Patologia anti-PT

Como disse meu camarada e irmão de lutas Lucas Rafael Chianello, virou uma patologia, uma verdadeira epidemia dizer-se anti-PT. O PT virou bode expiatório pra tudo que existe de ruim no Brasil há 500 anos. 
Então vamos relembrar algumas "coisas" (apenas algumas) que não existiam ou passaram por forte expansão no Brasil há 12:
Criação do PROUNI
Aumento real do slário mínimo ano a ano
Expansão do SAMU
Criação dos Restaurantes Populares
Criação do Bolsa-Família
Criação do Ciência Sem Fronteiras
Criação do Luz para Todos
Criação do Minha Casa Minha Vida
Criação do Mais Médicos
Expansão das Universidades Federais
Expansão (mais do dobro) do número de Institutos Técnicos Federais
Adaptação do ENEM como forma de acesso as Universidades Federais
Reforma das estradas federais
Controle da inflação
Criação de cerca de 15 milhões de empregos
Menor taxa de desemprego da história
Autonomia da Polícia Federal
Fortalecimento da Petrobras
Fortalecimento do Banco do Brasil
Fortalecimento da Caixa Econômica Federal
Menor burocracia no financiamento da casa própria
Implantação do sistema de cotas nas Universidades e Institutos federais
Maior investimento na Cultura
Etc, etc, etc, etc...

Carta aberta aos companheiros Professores de Minas Gerais

Greve dos 112 dias dos professores da rede estadual em 2011

Como professor de Sociologia da rede estadual de Minas Gerais, não posso me calar diante dos métodos pouco pedagógicos e nada democráticos como a Educação tem sido tratada em meu estado nos últimos doze anos e cujos nefastos reflexos todos nós, educadores e educandos, temos sentido na pele.

Em 26 de março último, por unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100, que efetivou, em 2007, cerca de 98 mil servidores do estado de Minas Gerais. A corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a forma de ingresso na administração pública. A PGR pediu a derrubada da legislação que igualou os antigos designados, contratados com vínculos precários e lotados, em sua maioria, na área da educação, aos efetivos. No entendimento do Supremo, devem deixar o cargo, a partir da publicação do acórdão, todos aqueles que não prestaram concurso público para a função que ocupam.

Não obstante o STF só tenha julgado a LC-100 há poucas semanas, a decisão era prevista e aguardada por grande parte dos profissionais em educação, atingidos diretamente ou não pela decisão, e o Sind-UTE (Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) já havia apontado para tanto, sem jamais deixar de se solidarizar com os profissionais que em 2007 receberam esse verdadeiro “presente de grego” que desde o início claramente feria a Constituição Federal.

Ademais, a postura do Sind-UTE sempre foi a de entender que os “efetivados” – termo que traz em si uma conotação pejorativa e que passou a ser empregada pelo próprio governo mineiro – jamais poderiam ser culpabilizados por um arrobo de ataque a Constituição, antes, a total responsabilidade deveria, e ainda há tempo para isto, recair sobre quem de fato agiu de maneira inconstitucional, demagógica, imoral e patrimonialista, ou seja, o governo de Minas Gerais na figura do seu então governador, o senhor Aécio Neves.

Mas a lambança não acaba por aí. Enquanto perdurou a inconstitucional LC-100 muitos professores aprovados em concurso, tal como rege a Constituição de 1988, tiveram cerceado o direito à nomeação, pois inúmeras vagas encontravam-se preenchidas de maneira ilegítima.

Segundos dados da própria Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, hoje mais de 1/3 dos professores da rede estão na condição de beneficiados pela LC-100, todavia até o presente momento o governo tem se esquivado de responder as duvidas desses professores e a secretária Ana Lúcia Gazzola sequer procurou dar uma resposta – ou mea culpa – aos milhares de profissionais atingidos “não” pela decisão do STF, mas “sim” pela irresponsabilidade do governo mineiro que insistiu numa tentativa torpe de burlar a Carta Magna.

Pode-se afirmar, sem medo de engano, que nos últimos doze anos a educação em Minas Gerais tem sido tratada de forma irresponsável e portanto nada condizente com a importância que representa para a construção de uma sociedade mais justa e livre ou para a autonomia do indivíduo. A derrubada da LC-100 é, desafortunadamente, somente mais um capítulo do modo Aécio de tratar a Educação.

Para citar apenas mais alguns capítulos, podemos rememorar a divisão das turmas de Ensino Médio em áreas de Humanas, Exatas e Biológicas. Um projeto polêmico, esdrúxulo e criticado por estudantes, professores e pais, que fadado ao fracasso não vingou por mais de quatro anos. Ou então quando em 2010 quando o governo do estadual já com o ano letivo em andamento, promoveu ao Ensino Fundamental II, sem qualquer planejamento, estudantes que no ano anterior haviam sido retidos nas séries iniciais. Ou ainda, o Reinventando o Ensino Médio, projeto embutido de vários pontos positivos, que, no entanto, está em fase de implantação sem o mínimo de estrutura, não trazendo as ferramentas necessárias para cativar os estudantes e que denota uma incrível falta de planejamento pedagógico.

Poderia citar diversos outros exemplos como o congelamento do plano de carreira, a transformação do salário dos profissionais da Educação em subsídio, a retirada de benefícios conquistados ao longo de décadas tais como quinquênio, pagamento em espécie de férias prêmio ou a da gratificação do pó de giz.

Por fim, os professores mineiros estão angustiados, perplexos e decepcionados com os rumos que a Educação em Minas tem tomado.

Finalizo com as palavras do mestre Paulo Freire:

“Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitissem às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica”

Hudson Luiz Vilas Boas, cidadão, educador, professor de Sociologia das redes estaduais de Minas Gerais e São Paulo, professor de Cultura e Cidadania e coordenador do Pré-Vestibular Comunitário Educafro.

RESPOSTA AO VEREADOR MARCOS TADEU DE MORAES SALA SANSÃO (PSDB)

Por Tiago Barbosa Mafra 

Nobre vereador: em uso da tribuna da Câmara Municipal na Reunião Ordinária de 25/03/2014, o senhor vereador afirmou que acha “estranho”cargos de confiança da administração municipal se manifestarem na presença do governador, impedindo que os discursos fossem ouvidos, sendo que o “chefe” (prefeito) estava recebendo o mesmo.

Primeiramente senhor vereador: um governo que não acata a pauta da educação, que finge pagar o piso nacional através de subsídios, que congela a carreira dos servidores da educação, que não consegue manter a merenda dos alunos em dia e que por fim, não dialoga e entra pela porta dos fundos, não merece mesmo ser ouvido. Estávamos lá para demonstrar realmente qual é o tipo de compromisso que este governo tem com o povo de Minas Gerais e com a educação. E fiz questão de furar a segurança e expor um cartaz de protesto de frente ao governador.

Segundo: meus Camaradas Hudson Luiz Vilas Boas, Clayton Gonçalves,Vanessa Barzagli e eu, antes de cargos comissionados, somos militantes, membros do PT e atuantes em movimentos sindicais e sociais. Os governos passam, mas a militância permanece. Não há cargo e nem cerimônia que silencie a indignação frente a um governo que não se sensibiliza com uma greve de 112 dias como foi a dos profissionais da educação em Minas. O que há em curso é um desmonte do aparato da educação, uma desmobilização da categoria, uma fragmentação conduzida pelo governador do seu partido. Portanto é necessário relembrar a frase de Gramsci que diz que viver é tomar partido. Nós tomamos partido da educação e de seus profissionais e alunos. O senhor parece ter tomado do lado contrario.

Por fim, não há que haver estranheza em relação a nossas ações. Fomos forjados assim e continuamos em construção dentro do Partido dos Trabalhadores, dos movimentos sindicais e sociais e permaneceremos lá mesmo quando este governo findar. Estranheza deve haver com um governo que não cumpre o mínimo constitucional para a educação há anos; estranheza deve haver quando alunos ficam sem refeição nas escolas estaduais; estranheza deve haver quando patrimônios públicos são restaurados com dinheiro público e entregues à iniciativa privada.

Esta é minha resposta nobre Vereador: não se dá ouvidos e não devemos deixar ressoar a voz daqueles que não consideram os movimentos sociais e suas pautas. Que o ano de 2014 seja o fim do desmonte que o seu partido promove em Minas Gerais.

“Ser professor e não lutar é uma contradição pedagógica”

Tiago Barbosa Mafra é professor de Geografia na Rede Municipal de Ensino e no curso pré-vestibular comunitário Educafro.
tiago.fidel@yahoo.com.br

Os mencheviques do Brasil

Por Yuri de Almeida Gonçalves

No que concerne a posicionamento político esquerdista, a maior referência da história foi a Rússia. Nesse Estado aconteceu na práxis o que a esquerda do mundo inteiro sonhava. Lenin é considerado o socialista a posteriori enquanto Marx o comunista a priori.

A Rússia vivia uma situação de desmando na política e na economia. O povo não sabia o que era cidadania. Havia censura, absolutismo e muita miséria. O único partido de oposição era clandestino e marxista. Mas esse partido se dividia em dois: os mencheviques e os bolcheviques. O segundo era considerado mais radical às ideias marxistas, não criam em alianças com o inimigo e os avanços seriam possíveis apenas com o socialismo. O primeiro acreditava em pequenos avanços na política mediante alianças.

Em março de 1917, após a queda do Tzar Nicolau II, Kerenski entrou no poder, apoiado por partidos burgueses. Os mencheviques apoiaram o governo liberal crendo em avanços, afinal, o absolutismo estava derrubado, haveria eleições inéditas para o legislativo, a imprensa estava livre e uma nova constituição a caminho. Mas Lenin alertava, a grande reivindicação do povo era reforma agrária, fim do racionamento de alimentos e que a Rússia saísse da 1ºGuerra – reivindicações nunca cumpridas.

Após a revolução socialista, Lenin entrou no poder. Suas primeiras medidas foram: o Decreto da Terra, fazendo reforma agrária e o Tratado de Brest-Litovski, tirando a Rússia da 1º Guerra. Daqui para frente é criada a URSS. Houve várias tentativas de guerra contra o socialismo. Mesmo com um bloqueio econômico, a economia planificada soviética fez da URSS uma potência socioeconômica.

Pois bem, o Brasil também tem sua história política, com esquerda, direita, conservadores, liberais, etc. A história se repete no mundo. Não há nada novo debaixo do céu, dizia Salomão. O Brasil também tem seus mencheviques, que reivindicam ser a esquerda, que creem em avanços se aliando a burguesia, mesmo que para isso continuemos na guerra, sem reforma agrária, mantendo as estruturas burguesas, conservadoras, etc...

Quem são os mencheviques brasileiros? Essa resposta é fácil. Há pelo menos dois, talvez três partidos no Brasil que batem na tecla, “somos de esquerda”, mas esqueceram da reforma agrária, tampam os olhos para a problemática da Educação, praticam PPPs e privatizações, se aliam a ruralistas, antigos torturadores da época da ditadura, a ex-presidentes que aumentaram as desigualdades no país e que entraram para a história por corrupção, improbidade, tráfico de influência, impeachment e até por neoliberalizar a nação.

Os bolcheviques eram radicais e loucos. Assim são tratados todos da esquerda brasileira que não aceitam o fortalecimento do setor privado mediante o Estado, que denunciam a Educação sucateada, que defendem uma economia planificada em detrimento do mercado, que enxergam o mal da propriedade privada na formação de uma sociedade igualitária, que percebem o mal da grande mídia, que...

A Rússia avançou não com as alianças dos mencheviques com a burguesia e sim com a aplicação do socialismo. Brasil avançará com os mencheviques no poder ou com o socialismo?

Yuri Almeida Gonçalves é companheiro de lutas e Professor de História na rede pública municipal.

O que esperar da CBF???

O Vasco tem razão, ao menos em parte. Se o regulamento do Campeonato Brasileiro elaborado pela CBF prevê em seu artigo 21 apenas trinta minutos de pausa e mais trinta de acréscimo em caso de paralisação e o arbitro só retornou a partida após mais de setenta minutos, não entendo o porquê da grita de tanta gente da crônica esportiva com o provável recurso do Vasco junto ao STJD.

Porém, aí termina a razão do Vasco. O Clube da Cruz de Malta pode até querer se safar do rebaixamento com tal recurso, contudo sua torcida também esteve envolvida no tumulto – e aqui pouco ou nada importa quem começou o tumulto – e já era reincidente. O Vasco foi punido pelo próprio STJD em setembro por conta da briga generalizada que sua torcida protagonizou com a torcida do Corinthians em Brasília. Portanto, como Vasco já era reincidente, deveria, isso sim, ter confirmado pela CBF seu rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro e, pior, iniciando a disputa com pontos negativos.

Não sei se o regulamento elaborado pela CBF prevê esse tipo de punição, mas me lembro que em 2006 depois de eclodido um escândalo da máfia de apostas, a Juventus perder dois scudettos, além de ser rebaixada e iniciado a segunda divisão italiana com 17 pontos negativos.

Essa seria uma boa punição para o Vasco da Gama. Mas, e quanto ao Clube Atlético Paranaense, outro reincidente? Afinal estava mandando jogos em Joinville justamente porque havia sido punido pelo STJD com a perda de mando de dois jogos após a briga entre seus torcedores e os do Coritiba!

Nesse caso, se a CBF fosse uma entidade séria e não um principado de mafiosos, o jogo seria anulado, Atlético-PR e Vasco não voltariam a se enfrentar e o clube curitibano perderia a vaga para a Libertadores da América de 2014 e ainda iniciaria o próximo Brasileirão com pontos negativos.

Essas medidas ajudariam a moralizar os diversos campeonatos esportivos – não apenas os de futebol – e poderiam nos tirar da primeira posição no triste ranking da violência nos estádios. Segundo o sociólogo paulista Maurício Murad em 2012 morreram vinte e uma pessoas em estádios, o que já era recorde mundial foi quebrado agora em 2013 com trinta mortes, aumento de mais de 40%.

Cabe a CBF e demais autoridades – governo, Judiciário, Ministério Público – decidirem se querem nosso futebol líder em tal ranking. 

Parabéns ao homem que mudou o Brasil!

Hoje é aniversário do homem que mudou a História do Brasil. 

O homem que sobreviveu a miséria, a fome e ao descaso das autoridades em relação a seca no Nordeste.

O homem que em plena Ditadura Militar liderou as maiores greves do Brasil.

O homem que criou a maior central sindical da América Latina.

O homem que fundou o maior partido de esquerda do Hemisfério Sul.

O homem que lutou contra as mais variadas formas de preconceito.

O homem que implantou os maiores programas sociais que o Brasil já teve.

O homem que é reconhecido mundialmente como um dos maiores líderes contemporâneos.

O homem que é um verdadeiro gênio da política.

O homem que se tornou no decorrer da sua trajetória no maior estadista brasileiro de todos os tempos.

O homem que causa amor e ódio, mas nunca indiferença.

Parabéns Presidente Luiz Inácio Lula da Silva!

Dreyfus, o “mensalão” e o Partido do Capital

Impossível ver o julgamento do chamado “mensalão” e não me lembrar do famoso caso Dreyfus.

O capitão do exército francês Alfred Dreyfus é em 1894 acusado e posteriormente condenado por crime de alta traição e espionagem. Toda a instituição do Exercito francês se voltou contra o oficial que acabou sofrendo um julgamento à portas fechadas, cheio de vícios e fraudes, baseado em documentos falsos. Não obstante, a população francesa insuflada pela imprensa conservadora se viu transformada em turba ensandecida clamando pelo linchamento moral do oficial.

Após o julgamento Dreyfus é enviado para a Ilha do Diabo a fim de cumprir lá sua pena. Todavia sua família inicia uma investigação por conta própria e descobre o verdadeiro espião.

Porém, o Exército mostra-se reticente em reconhecer seus equívocos e usa de todos os artifícios buscando salvaguardar sua própria instituição.

Nesse momento uma grande corrente de intelectuais abraça a causa – Émile Zola escreve o famoso J'accuse, cujo teor acusa vários oficiais e o gabinete de Guerra de terem sustentado um erro judiciário condenando um inocente – até que em 1906, doze longos anos após o primeiro julgamento, Dreyfus é finalmente reabilitado.

O caso rendeu vários livros e pelo menos um ótimo filme “O julgamento do capitão Dreyfus” de 1958, estrelado e dirigido por José Ferrer. Entre os livros cito “O século dos intelectuais” de Michel Winock, Editora Bertrand Russel.

Na França do século XIX o principal no julgamento de Dreyfus era preservar a instituição Exército. Já no Brasil do início desse século, o importante é salvar o que resta de credibilidade do oligopólio midiático.

O filósofo marxista italiano Antonio Gramsci chamou a grande mídia de Partido do Capital. E é essa instituição o verdadeiro polo aglutinador da oposição farisaica e entreguista, que clama ensandecidamente pelo apedrejamento em praça pública de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e demais petistas envolvidos no chamado “mensalão”.

Aqui vale lembrar de outra coisa mais, uma frase estampada pelo jornal suíço Neue Zürcher Zeitung em 2009: “(...) a imprensa brasileira é conhecida internacionalmente por trazer regularmente notícias de fatos totalmente inventados, acusações que já destruíram a vida de outras pessoas(...)”.

Aí fica a pergunta: qual democracia de fato pode teimar em existir num quadro onde o maior tribunal de Justiça do País é pautado pelo Partido do Capital?

Por que não “Mais Médicos”?

Por Tiago Barbosa Mafra

O Programa Mais Médicos do Governo Federal, lançado em 2013 com intuito de atender a demanda por melhorias na saúde brasileira em todos os aspectos, tem gerado muita discussão e trazido à tona a defasagem ainda existente nesse setor tão importante do serviço público brasileiro.

As críticas principais, levantadas por conselhos estaduais de medicina, pelo conselho federal e outros grupos de profissionais da saúde, referem-se à validação dos diplomas, origem dos médicos, a falta de domínio da língua, os procedimentos vistos como não compatíveis com a realidade brasileira e mesmo o erro de foco, que segundo os acusadores, deveria estar na estrutura oferecida para o sistema de saúde e não em profissionais.

Na verdade há nesse contexto, todo um processo histórico que gera essa tamanha indignação por parte da elite médica. Cabe lembrar que até o final da década de 1980, o sistema de saúde estava vinculado ao sistema previdenciário, o que fazia com que milhões de pessoas figurasse ausentes da cobertura. Essa estrutura que vigorou até pouco mais de 25 anos atrás, erigiu uma estrutura dominada pelos hospitais privados, verdadeiras corporações que cobriam as obrigações do Estado através de convênios e terceirizações, obviamente que acabavam por penalizar os mais pobres e geograficamente distantes dos centros de atendimento.

Contraditoriamente ao andamento histórico do desmonte do Estado de Bem estar Social e da hegemonização do pensamento neoliberal, o Brasil da década de 1980 constrói uma proposta de sistema público de saúde universal, integral, público e participativa socialmente. Com uma proposta de hierarquização e regionalização de serviços conforme a complexidade, o SUS surge como uma proposta arrojada e de democratização de uma direito até então fora do alcance de milhões de brasileiros.

Mas as várias décadas de privatismo e os interesses do complexo industrial da saúde, atreladas às dificuldades de investimentos a que os anos 1990 do neoliberalismo fadaram o país, ainda fazem com que a efetiva implementação do SUS encontre barreira e chegue mesmo a ser questionada sobre sua validade, mesmo com pouco mais de duas décadas de funcionamento.

O país passou pela mesma lógica de desmonte durante a década de 1990, sempre com um
aparato midiático que questionava e ainda questiona o tamanho do Estado e sua capacidade de impulsionar investimentos e gerenciar sistemas tão amplos e complexos como o SUS. Toda a estrutura privada de saúde não desapareceu com a vida da universalização da saúde. Na verdade, se encrustou como uma trincheira de defesa do privado frente ao público, colocando interesses que não coletivos como norteadores de seus trabalhos e o lucro como objetivo máximo.

Resultado desse quadro é a divisão desigual de estrutura hospitalar e de atendimento básico, bem como da indisponibilidade de médicos para atender em áreas pobres, distantes e sem estrutura básica. Felizmente, após anos de influência dos ditames do Consenso de Washington, uma onda democrática de governos progressistas passou a avançar sobre a América Latina, contrapondo o pensamento até então hegemônico do neoliberalismo. No Brasil, essa contraposição passa a ter reflexo na estruturação social, com geração de emprego, aumento da renda e do salário mínimo e aquecimento da economia. Com dez anos dessa nova orientação de redistribuição de renda, a cobrança por serviços públicos foi aos poucos tomando conta da pauta de reivindicações colocadas pela população.

O Governo Federal optou, após um longo período de conciliação de classes que apresenta sinais de esgotamento, em fazer o que era necessário: defender e fortalecer o público, mesmo frente as críticas da elite médica. Aliás, críticas que não se embasam, tendo em vista a amplitude do Programa Mais Médicos, tão questionado nas últimas semanas.

Priorizando sim a estrutura e o fortalecimento do atendimento básico em áreas onde os elitizados médicos não querem ir, o Ministério tem 15 bilhões de reais em investimentos para infra estrutura e hospitais universitários, sendo mais de 7 bilhões já em execução. Além disso há recursos novos para construção de 6 mil UBS´s, ampliação de mais de 11 mil unidades e construção de 225 UPA´s. Assim, isso demonstra que o objetivo não é apenas aumentar o número de médicos disponíveis, mas também ampliar a infraestrutura em especial nas áreas mais distantes e pobres, onde até o atendimento primário é precário.

Além disso, mais de 11 mil vagas para medicina serão disponibilizadas pelo MEC até 2017, contribuindo para  a redução do déficit de médicos, além de atrelar a formação à necessidade de prestação de serviços públicos durante dois anos.

Outro aspecto que necessita ser ressaltado é o de que os médicos cubanos, os primeiros
estrangeiros a chegar para auxiliar no início do Programa Mais Médicos tem um perfil que não condiz com o propagado pelos conselhos de medicina e pela mídia conservadora. Dos primeiros 400 médicos que chegaram ao Brasil, 84% tem mais de 16 anos de experiência, 42% já atuaram em missões de solidariedade de Cuba em outros países e 91% deles irão para áreas do Norte e Nordeste, onde há grande deficiência inclusive no atendimento básico primário.

Cabe ressaltar que as críticas tem sido seletivas, uma vez que há estados e municípios que sequer cumprem o constitucional básico de investimento em saúde, como é o caso de Minas Gerais, mas não são colocados como alvo ou sequer penalizados pela mídia. O estado mineiro descumpre os 12% mínimos de investimento em saúde e ainda recorre a subterfúgios chamados de Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que o “autoriza” a descumprir a Constituição Federal.

A opção pelo embate que adotou o Governo Federal é um indicativo forte que o momento é de aprofundamento das reformas iniciadas há uma década, que deram seus frutos e que agora exigem uma opção mais clara de qual lado será o que continuará recebendo prioridade: a elite conservadora e seu impulso pelo privatismo/corporativismo ou a classe trabalhadora que clama por serviços públicos efetivamente amplos e com qualidade que a Constituição prevê, mas que até hoje ainda encontra dificuldades para sua consolidação.

Na verdade, o que vemos em andamento é um aprofundamento da solidariedade entre os povos, a possível retomada da luta de classes, sem escamotear os geradores da pobreza e da desigualdade, a violência estrutural e as diferenças sociais ainda gritantes na sociedade brasileira. Enfrentar essa pauta é enfrentar seus geradores, é enfrentar o próprio sistema.

Não há outra análise senão a feita pelo médico Josué de Castro décadas atrás, mas que cabe ainda hoje em razão das contradições ainda vigentes: "Vivemos hoje uma hora de luta decisiva entre o pão e o ouro, simbolizando o pão a segurança e o ouro a especulação." A luta continua. Que venham os médicos e que aprofundemos a solidariedade entre os povos, a opção pelos pobres, a disposição pela redução da desigualdade e a busca por um modelo de sociedade que não reproduza mais a dominação e a exploração.

Tiago Barbosa Mafra é professor de Geografia na rede pública municipal de Poços de Caldas e membro do pré vestibular comunitário Educafro Núcleo Laudelina de Campos Melo.