A Pseudo-Federação Brasileira

Há anos venho pesquisando sobre o significado da federação no Brasil. Acompanhei pela mídia no início do governo Lula as conversas de Zé Dirceu com alguns cientistas políticos a fim de se elaborar novas formas de divisão, ou subdivisão, federativa, a exemplo do que ocorre na maioria dos países. No entanto o projeto não andou.

Já não bastasse a divisão entre os Três Poderes levada ao pé da letra, o presidencialismo capenga adotado pela Constituição de 1988, os mecanismos que impedem projetos de iniciativa popular e a nossa falta de tradição em consultas populares fora do pleito eleitoral, ainda somos obrigados a conviver com essa aberração que é a pseudo-federação brasileira.

É impossível continuarmos insistindo com unidades federativas tão dispares entre si, com direitos e deveres praticamente idênticos. Essa é inclusive uma das causas de nossa baixa participação popular e empecilho a uma democracia mais avançada. Tratar como iguais o estado de São Paulo e o Piauí, ou então, e pior, o município de São Paulo e Anhangüera-GO com apenas 5 mil habitantes se configura em verdadeiro acinte a democracia.

Uma das propostas que venho formulando é a de abolir as atuais divisões administrativas (estados e municípios) e criar novas com atribuições especificas de acordo com a população e recursos de cada localidade. Assim teríamos, num exemplo aleatório, subdivisões: cidade, freguesia, região metropolitana, sede. E divisões: distritos, que seriam na verdade a federação entre as subdivisões.

Os estados no Brasil foram criados com o intuito de aplacar a sede de poder das oligarquias regionais, não levando em conta as reais necessidades da República. Ao contrário, acabou afastando da população valores republicanos. O sistema de pesos e contrapesos defendido pelos federalistas estadunidenses nunca foi aplicado no Brasil de forma a combater disputas entre facções dentro da União. Estados e Senado sempre usaram pesos e contrapesos contra as reivindicações populares, uma vez que a oligarquia nacional se manteve razoavelmente homogênea ao longo de nossa história. A federação, no caso do Brasil, é algo artificial e sintoma apenas do medo de desintegração do país após a queda do Império, uma vez que não houve participação popular na derrubada do antigo regime e os interesses oligárquicos passaram a ser o interesse do novo regime.

Estados, municípios e Senado Federal formam o mesmo lado da mesma moeda, ou seja, a dos interesses oligárquicos. O pseudo-federalismo brasileiro além de tratar como iguais os diferentes, como já citei acima, também não passa de pseudo por concentrar, de fato, poder e decisões no âmbito da União, castrando os demais entes.

Por tudo isso, acredito que o debate sobre uma reforma política necessariamente tem de ir para muito além de mera reforma eleitoral, mas sim buscar uma reforma na estrutura do Estado brasileiro, realizando concomitante a reforma eleitoral, as reformas administrativa e federativa.