quinta-feira, 25 de junho de 2009

A Ditadura da Maioria

Por Tiago Barbosa Mafra

O discurso corrente na atualidade é que a humanidade, mais especificamente o homem ocidental, alcançou o modelo mais perfeito de governo: a democracia. Diante de algumas questões da política brasileira e afirmações lançadas recente e continuamente na mídia, cabem certas analises. O que é democracia? Estará ela tomada por idiotas? O objetivo deste artigo é fazer uma breve reflexão a partir do artigo de Luiz Felipe Pondé, sobre como o modelo econômico vigente atrelado aos meios de comunicação, contribuem para a apatia política do país, e paralelamente, para um entrave na busca por uma democracia verdadeira e efetiva.

O que é democracia, afinal? Utilizando simplesmente a etimologia, é o governo do povo, para o povo, pelo povo. É, portanto, a população governando a si mesma, visando sempre sanar os problemas da vida cotidiana e atender às necessidades da maioria, do coletivo, na busca da garantia da sua sobrevivência justa e digna.

Em contrapartida, o que assistimos hoje, segundo o texto de Luiz Felipe Pondé veiculado na Folha em 08/06/09, “A ciência idiota da política”, é a democracia confundida com a relação entre opinião pública (moldada) e a vontade popular. Segundo o texto, a soberania popular tem continuamente sido tomada como sendo a opinião pública veiculada pela estrutura midiática que proclama saber “o que o povo pensa”.

Tal discussão ganha força frente a rumores de um possível terceiro mandato do presidente Luís Inácio da Silva (o qual já descartou a possibilidade), que intriga e confunde favoráveis e contrários à medida. O texto em questão afirma que o modelo presidencialista de governo “(…) corre maior risco de cair na armadilha personalista e populista do executivo” (1). Para demonstrar que a causa do rebuliço não é a permanência do presidente Lula, como querem os “idiotas”, e muito menos a defesa da “estrutura democrática” das mazelas da personificação do poder, faz-se necessário atentar para os seguintes pontos, que descobrem a verdadeira inquietação.

Primeiramente é preciso contextualizar o que chamamos de “democracia brasileira”. Vive-se atualmente em uma profunda “apatia política” (2). A maioria do povo, outrora ligado a partidos ou a ideologias e que utilizavam tais instrumentos como canalizadores da vontade popular, não mais se envolvem em qualquer atividade de reivindicação ou condução popular. “A política está fora da realidade das pessoas” (3).

É nessa lacuna criada pela apatia política, que se consolida o primado dos interesses econômicos sobre o interesse político popular. Vivendo em um modelo econômico que se baseia na propriedade privada, na exploração do trabalho e na concentração de renda por grandes monopólios e oligopólios, resta à massa trabalhadora a corrida constante pela garantia da sobrevivência, pouco importando a atuação política que nada de material, pelo menos imediatamente, lhe trás. Torna-se escasso até mesmo o tempo de reflexão sobre a conjuntura do poder no país. Porém, nesse momento, se encaixam os meios de comunicação.

A mídia, que não está suspensa da realidade, comunga com o povo do mesmo modelo capitalista e em grande parte, a ele serve. Por serem os meios de comunicação, acima de tudo, propriedades privadas, atuam portanto de acordo com os interesses de seus proprietários, optando por orientar o enfoque sobre determinadas questões de maneira que lhes é mais conveniente e economicamente viável. O povo então, desprovido de pensamento próprio e acreditando em uma neutralidade dos meios de comunicação (que não existe e nunca existirá), adota como seu pensamento que não lhe é autêntico.

Já é perceptível o discurso contra os “idiotas” que defendem a possibilidades de um terceiro mandato. Sim, por que nos últimos anos à medida que cresce a Participação popular no exercício do poder, ou os fins da atividade estatal se dirigem de preferência para o atendimento dos clamores de melhoria e reforma social, erguidos pelas classes mais impacientes da sociedade, cresce concomitantemente o prestígio dos partidos, e se firma como Consenso geral a convicção de que ele é imprescindível à democracia em seu estado atual, e com ela se identifica quanto a tarefas, fins e propósitos almejados (4).

Durante os dois mandatos do presidente Lula, o que é visível é uma tentativa, mesmo que paulatina, de transformação das estruturas de distribuição de renda (5) . Contrariando expectativas de intelectuais e trabalhadores, o governo do presidente atual, partidário de uma organização política que estatutariamente se declara socialista, é mais reformista do que revolucionário. Entretanto, mesmo as “reformas”, não agradam as elites do país por colocarem em risco a relativa tranquilidade que já gozam a tempos. Portanto, não é a continuidade da pessoa, o populismo, não é a raiz do problema, mas sim a continuidade do projeto de construção de um Estado que utiliza dos instrumentos da máquina pública para o fortalecimento do próprio Estado e o benefício do povo. Aliás, nada mais justo do que a estrutura pública a serviço do povo.

Esclarecida a questão, resta então o ponto mais importante: a construção de uma verdadeira democracia, desvinculada do padrão contemporâneo exposto por Eduardo Bittar:

“Seria a associação entre capitalismo, liberalismo e democracia uma espécie de bastião transformador da realidade política contemporânea, ou simples aparato ideológico de expansão do ideário moderno, progressista e acumulador de riquezas de alguns países industrializados? (6)”

Para que essa verdadeira democracia concretize-se é indispensável e determinante um cidadão educado politicamente, capaz de interpretar e se posicionar frente as condições políticas que lhe são postas, sem que seja impulsionado a “comprar” uma idéia que não é sua, ou seja, compartilhar da opinião pública forjada sob interesses daqueles que controlam a mídia. Isso só será possível com a transformação do súdito da ditadura da maioria burra em cidadão atuante e consciente, que busque a construção da verdadeira democracia , onde, como foi definido no começo deste texto, impere o interesse coletiva sobre o interesse particular, findando o primado da economia sobre a política.

Tão idiotas quanto os que creem na continuidade do presidente Lula como solução das mazelas brasileiras, são também os que esperam que unicamente a rotatividade no poder garanta a sobrevivência da democracia brasileira nos moldes tradicionais. Para finalizar, não é possível passar em branco a alfinetada de Pondé quando este escreva: “Qualquer pessoa que seja favorável a um terceiro mandato de Lula (…) tem sonhos eróticos com (…) a ‘monarquia popular de Fidel (7)” . Para tanto, e encerrando, cito Frei Betto:

“Cuba resiste como único exemplo latino americano de democracia social e econômica (…) Quem considera que democracia se reduz a eleições periódicas não deve esquecer que em Cuba não há massacres do tipo Carandiru, grupos de extermínio, sequestros, desaparecimentos, assassinatos de crianças, aposentados desassistidos e extorsão financeira para acesso a saúde e a educação, que são gratuitas. (…) Por isso Cuba incomoda que acredita que encher urnas é mais importante que encher barrigas. Mesmo por que essa gente nunca passou fome. No máximo, teve apetite, com direito a couvert. (8)”


1 Folha de São Paulo. Luiz Felipe Pondé, “A ciência idiota da política”, 08/06/09.

2 Olhemos ao nosso redor. Nas democracias mais consolidadas assistimos impotents ao fenômeno da apatia política, que frequentemente chega a envolver cerca de metade dos que têm direito ao voto. Do ponto de vista da cultura política, estas são pessoas que não estão orientadas nem para os output nem para os input. Estão simplesmente desinteressadas daquilo que, como se diz na Itália com uma feliz expressão, acontece no “palácio”. Sei bem que também podem ser dadas interpretações benévolas da apatia política. Mais inclusive as interpretações mais benévolas não conseguem tirar-me da mente que os grandes escritores democráticos recusar-se-iam ao reconhecer na renúncia ao uso do próprio direito um benéfico fruto da educação para a cidadania. – BOBBIO, N.. “O futuro da democracia”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986: 32.

3 BITTAR, E.. “Curso de filosofia política”. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2005: 32.

4 “A democracia”, 277.

5 Exemplo é a medida do ultimo dia 16/06/2009, Terça Feira, em que ficou determinada a compra de 30% da merenda escolar de todo o país de pequenos proprietários agrícolas, que se organizam no modelo de agricultura familiar.

6 BITTAR, E.. “Curso de filosofia política”. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2005: 34.

7 Folha de São Paulo. Luiz Felipe Pondé, “A ciência idiota da política”, 08/06/09.

8 Texto de Frei Betto citado no jornal O Estado de São Paulo em 05/04/1995.


Tiago Barbosa Mafra é professor de Geografia e companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas

5 comentários:

Renan disse...

Pois é. Ainda é mantido pela oposição um conceito muito primitivo de democracia - participação popular nas eleições.

Muitos até criticam o voto obrigatório, argumentando que isso só faz manter o status quo de corrupção e desmandos do poder de cúpula.

Não é à toa que o Governo do Presidente Lula é o mais popular: por que nele, o Estado serve à população, como deve ser.

Blog do Morani disse...

26/06/09

"A DITADURA DA MAIORIA"

Agradou-me muitissimo ler o comentário de Tiago B. Mafra sob o título acima mencionado. É, em verdade, o que espelha a "democracia" capenga adotada por grande maioria dos países, mormente os da América do Sul.
O tópico, da verve inteligente de Frei Beto, que fala sobre Cuba ser o único exemplo latino americano de DEMOCRACIA SOCIAL E ECONOMICA, seria o bastante para mitigar a sede popular de conhecimento, negado ou mascarado pela mídia "comprada" ou "guiada" por interesses particulares.
O tópico por mim apontado disse tudo: expoz a verdade e confirmou um sonho popular aqui mascarado por um falso paternalismo e um deslavado e cínico populismo. Pensei que esse tipo de medidas fosse coisa ultrapassada. Ou se governa de uma vez por todas pelo povo, com o povo e para o povo ou esses(des)governos se condenam, mais cedo ou mais tarde. O verdadeiro "povo" - aquele que muda os caminhos de uma Nação - se acha hoje em dia anestesiado pela incapacidade de reagir contra os desmandos simplesmente por que assiste, atônito, vencerem as incapacidades, as mentiras forjadas como verdades, os atos corruptos mantidos incólumes por grupelhos de bandidos, disfarçados como parlamentares, sem punição alguma. O grito da massa se acha como aquele "bueiro" da usina da Fazenda "Santa Fé" do romance de José Lins do Rego - "FOGO MORTO", que se encerra com o seguinte diálogo:
"E O SANTA FÉ QUANDO BOTA, PASSARINHO?
Passarinho responde conclusivamente:
"CAPITÃO, NÃO BOTA MAIS, ESTÁ DE FOGO MORTO."

RLocatelli Digital disse...

A "democracia" que nós temos é uma democracia de eleições periódicas, nas quais os grupos da elite se revesavam no poder. Isso foi quebrado, parcialmente, com as vitórias eleitorais de candidatos mais ou menos "de esquerda" na América Latina.
Essa onda de esquerda tem agora dois caminhos: ou se aprofunda ou será derrotada pelo poder econômico.
Aprofundar, neste caso, significa aumentar drasticamente a participação popular no destino das nações. Este é o desafio para Lula, Chávez, Evo Morales, e todos os líderes de esquerda do continente.

RLocatelli Digital disse...

Olá, professor Hudson.

Golpe em Honduras! A direita começa a contra-atacar.
Será que os hondurenhos conseguirão reverter esse ataque?

Hudson Luiz Vilas Boas disse...

Caro Locatelli

Parece sim estar havendo um retrocesso na América Latina (embora seja muito cedo ainda para afirmar com certeza). Antes do golpe em Honduras tivemos o massacre de indígenas no Peru e no último fim de semana a derrota da ala esquerdista do peronismo na Argentina. No entanto, é também bom lembrar que golpes militares só são usados em último caso, as ditaduras se tornaram mais "sofisticadas". Esperamos que o povo hondurenho tenha a mesma gana dos venezuelanos que devolveram Chávez à presidência em 2002. Pelo menos, oficialmente, a comunidade internacional em peso repudiou o golpe.