sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Trivial Cássia Eller

E lá se foram dez anos sem a maior cantora brasileira que minha geração conheceu. Ainda me lembro do fatídico 29 de dezembro de 2001. Eu em casa com o pé engessado e de repente vejo no plantão da tv (naquele tempo internet era coisa de quem podia pagar bem mais caro do que pagamos hoje, acredite se quiser) que Cássia Eller morrera.

O enredo posterior quase todo mundo sabe: sensacionalismo da Veja ligando a morte da artista com o consumo de drogas; luta na Justiça entre sua companheira e seu pai pela guarda do filho Chicão (com vitória da companheira, o que abriu um leque de oportunidades e direitos para outros casais homoafetivos); reconhecimento póstumo etc...

Aqui vai um pequeno trivial dessa carioca tímida, introvertida, incendiária, ousada e corajosa.







sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Barcelona 4 x 0 Santos: O Socialismo venceu


Por José Roberto Torero na Carta Maior

Segundo a Wikipédia, o socialismo é um sistema em que há um forte planejamento central, o fim da diferenciação de classes e a propriedade coletiva dos meios de produção. Além disso, Marx dizia que, no socialismo, os homens poderiam trabalhar um dia como pescadores, no outro como pintores e depois como cozinheiros. O trabalho não seria apenas o modo de ganhar a vida, mas seria a própria vida.

O socialismo ficou identificado como uma ideologia que pretendia diminuir o sofrimento de nossa existência, que queria acabar com a pobreza extrema, que achava que os homens deviam ter chances iguais. Essa ideia deu origem a organizações de trabalhadores, partidos políticos e guerras. Dominou boa parte do mundo e depois sumiu de boa parte dele.

Nunca foi o que se esperava, por conta de seus adversários e de seus próprios homens. Em Cuba precisa de reformas e na China houve tantas reformas que há quem diga se transformou num capitalismo de estado.

Porém, neste domingo, felizmente e infelizmente, o socialismo venceu.
Não, não houve uma nova revolução que não saiu nos jornais. Nem um novo PC ganhou alguma eleição. O socialismo de que falo é um socialismo ludopédico, o socialismo do Barcelona. Um socialismo com uma pitada de anarquismo.

E nem me venham dizer que é exagero. Vejam bem, o time tem um planejamento central forte, feito por Pep Guardiola, que conhece bem seus recursos naturais e os utiliza de forma racional para o bem comum. Há também uma certa abolição de classes. Não há mais uma separação nítida entre zagueiros, meio campistas e atacantes. Principalmente entre estes dois últimos. Messi pode ser visto na ponta direita e zanzando como volante, Fábregas é um meio-campista mas aparece para finalizar, Dani Alves é um lateral que mais parece um ponta. Assim sindo, obviamente temos a propriedade coletiva dos meios de produção do gol, pois todos podem, e devem, atacar.

Quanto à pitada de anarquismo, vem da mobilidade decidida pelos próprios jogadores dentro de campo. Não é “cada um faz o que quer”, como se pensa erradamente sobre o anarquismo, mas um conjunto orgânico, que funciona como um ser vivo, com cada indivíduo se comportando como a célula de um grande organismo.

Muitos cronistas esportivos, imitando Francis Fukuyama, diziam que a história do futebol tinha acabado. Que a divisão de classes entre homens de ataque e de defesa era definitiva, com algumas exceções que confirmavam a regra. Mas não. De Barcelona, cidade que esteve ao lado da república na Guerra Civil Espanhola e flertou com o anarquismo, veio uma mudança radical.

Hoje o Barcelona é o “fantasma que assombra a Europa”, como começa o Manifesto Comunista falando do socialismo. E não assombra só a Europa, mas o mundo inteiro.

Se eu não fosse santista, teria me sentido um privilegiado por ter visto ao vivo esta vitória do Barcelona. Como sou, para mim foi um espetáculo cruel e sangrento, com o time grená mostrando o cálculo frio de um vilão de história em quadrinhos e um sadismo de nazista de filme americano.

Mas tudo bem. Passada a dor profunda, sei que vou poder assistir a jogos do time catalão com prazer. Certamente nunca verei o replay deste jogo contra o Santos, mas doravante assistirei a todos outros jogos desta utopia que vai mudar o futebol, porque os outros times terão que imitá-lo de alguma forma, do mesmo modo que o socialismo acabou sendo responsável pela socialdemocracia dos países nórdicos.

Boleiros do mundo, uni-vos. Uni-vos ao belo futebol do Barcelona. Vós não tendes nada a perder, pois o futebol no resto do mundo, inclusive nestas nossas bandas, anda feio e sem arte.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Há dez anos o povo argentino dizia não ao neoliberalismo

Argentina 2001: quando não se podia mais viver, população foi às ruas

Por João Peres na Rede Brasil Atual

Sergio Bertaccini deixou uma reunião em Barracas, na zona sul de Buenos Aires, e tomou o ônibus que o levaria para casa, em Abasto. Parecia mais uma tarde normal, se é que poderia haver normalidade na Argentina de 2001, em que a pobreza já alcançava 38% da população, e subiria a 53% em menos de cinco meses.

Foi repentina a mudança de cenário daquele 19 de dezembro. Panelas começaram a ser batucadas em todos os cantos da capital, e logo valia bater em tudo que fizesse barulho com qualquer objeto que se tivesse ao alcance das mãos. A bronca era geral: no começo daquele mês o governo de Fernando de la Rúa havia decretado o corralito, que limitava saques bancários a 250 pesos semanais por pessoa. "A verdade é que já não se podia viver", diz Sergio.

Carlos Días lecionava em um colégio de ensino médio da capital. Quando soube, pelo rádio, que a situação política estava ainda mais tensa que de costume, pediu dispensa e correu até a sede da Juventude Peronista, onde segue militando nos dias de hoje. Chegou a tempo de assistir pela televisão ao pronunciamento em que De la Rúa decretava estado de sítio. Era a gota d'água.

"Não pudemos chegar à Praça de Maio porque já havia começado a repressão. Fomos ao Congresso", recorda. Entre a Praça de Maio, onde fica a Casa Rosada, sede do Poder Executivo, e o Congresso, são menos de três quilômetros de caminhada pelas avenidas De Mayo e Rivadavia, sempre repletas em ocasiões como esta.

Perto dali, Sergio chegava em casa, levava a todos para a rua e se reunia com os vizinhos para decidir o que fazer. O roteiro não é exatamente original: Praça de Maio. "Fizemos o que qualquer militante faria. Começamos a organizar a resistência, a ajudar gente que não sabia como proceder", pontua o veterano, hoje integrante do MTL Rebelde, um coletivo político de oposição ao kirchnerismo.

Quando estudante do ensino médio, lutou contra a ditadura (1976-83). Durante o governo de Carlos Menem (1989-99), início da derrocada, somou-se ao movimento piqueteiro, um dos frutos de uma nação marcada pela miséria. Os piquetes como forma sistemática e emblemática de organização tiveram a mesma direção do desemprego: do interior para a capital.

O início simbólico são os movimentos das cidades de Cutral Co, na província oriental de Neuquén, e Tartagal, na nortista Jujuy. Cidades antes com nível de vida médio, passaram a ser povoados miseráveis após a privatização da YPF, a estatal de petróleo. Os novos patrões demitiram aos montes, cortaram direitos trabalhistas e passaram a contratar mão de obra estrangeira ou de outras regiões. Apesar da dura repressão, com mortes, o movimento piqueteiro já se tornava prática concreta. E crescia exponencialmente em 2001.

O estalar de dezembro daquele ano, porém, não foi filho deste ou daquele grupo. Foi o resultado de uma sociedade cansada. "Foi um momento de total tristeza. Era perder a esperança completamente, não se sabia o que iria ocorrer", lembra Soledad Allarde, à época estudante, sobre os dias em que a Argentina deu adeus ao "mundo estável" prometido dez anos antes por Cavallo. Ungido novamente ao cargo meses antes como salvador da pátria, o ministro da Economia viu seu apartamento, no metro quadrado mais caro do país, cercado por manifestantes enfurecidos que queriam estourar a porta do edifício para sacar de lá o mentor das ideias que conduziram à derrocada.

As horas finais do neoliberal

Ele entrega a carta de renúncia no dia 19. De la Rúa, friamente, aceita, e acredita que isso o salvará. O 20 de dezembro começa com a notícia de que as Mães da Praça de Maio foram reprimidas em frente à Casa Rosada. O país explode outra vez. Todos à praça.

A repressão de senhoras, símbolos da democracia pela luta incansável de busca dos filhos mortos pelo regime autoritário, acende o sinal de que o "gorilismo" segue à solta. E pode voltar. "Ô, que se vayan todos, que no quede ni uno solo" é o canto que unifica – algo como "Que saiam todos, que não fique um único". Uma frase simples para uma profunda descrença na classe política em geral.

De la Rúa, da União Cívica Radical, chama os caciques do Partido Justicialista na tentativa de formar um governo de coalizão, um gabinete de crise capaz de sustentá-lo. Os líderes peronistas garantem que irão se reunir e lhe dar uma resposta. De fato, reúnem-se, mas o telefone do presidente jamais soará. De la Rúa deixa a Casa Rosada usando um helicóptero. Renuncia no dia 21.

Muitos se sentarão à cadeira presidencial. Nenhum permanecerá nela. "Era combate desde a Praça de Maio até passar a Nove de Julho, principalmente pela Avenida de Maio. Houve problemas por todos os lados. Essa repressão continuou dia após dia, e na primeira semana todos os dias vínhamos à praça", lembra Sergio. Para o velho militante, começava ali a se definir se seria seguido o caminho do refluxo ou da formação de um novo modelo. Na opinião dele, tomou-se a rota equivocada.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mídia apartidária

Se alguém na mais pura ingenuidade ainda conseguisse a façanha de continuar crendo que a mídia oligopolizada não tem partido, essa crença ingênua se desfez nos últimos dias com o muro de silêncio em torno do livro de Amaury Ribeiro Jr.

E, ora, não se trata de afirmar se o que está no livro é ou não verídico ou se o livro é bom ou ruim. Afinal a mesma mídia oligopolizada que se silencia sobre o livro do jornalista mineiro não cansa de levantar “suposições” – ou como diz o todo-poderoso diretor de jornalismo da tv Globo Ali Kamel, testar hipóteses – quando o assunto lhe interessa. Noutras palavras: quando a denúncia (embasada ou não) serve pra atacar o governo petista e seus aliados.

A forma vergonhosa e canhestra como a mídia oligopolizada (não) está tratando o livro “Privataria Tucana” é a mesma como trata os inúmeros pedidos de CPI barrados na Assembleia Legislativa de São Paulo ou como trata os sucessivos atos autoritários perpetrados em Minas por Aécio Neves e seu boneco de ventríloquo Antonio Anastasia. Ou então, voltando um pouco no tempo, o confronto entre PMs e policiais civis às portas do Palácio dos Bandeirantes, fato que de tão inusitado a mídia não pôde esconder, mas tratou-o da maneira mais superficial o possível e rapidamente retirou da pauta.

Agora dando um rápido giro por alguns sites e blogs me deparei com essa declaração de Dora Kramer no Blog do Noblat:

“Na hora do escândalo é que se enxerga com mais nitidez a divisão: no governo há os ministros do PT e há os outros.”

Obviamente que a colunista do Estadão fazia referência às denúncias que têm recaído sob o ministro do Desenvolvimento e ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Bom, já não bastasse o silêncio ensurdecedor sobre “Privataria Tucana”, Dora Kramer faz questão de gritar em alto e bom som qual o objetivo do denuncismo (seletivo) da mídia oligopolizada – ou como diria Antonio Gramsci do Partido do Capital: desestabilizar a base aliada, isto está suficientemente claro na coluna de Dora Kramer, engessar o governo e servir como condutora da oposição farisaica.

Será que ainda tem gente crendo que dentro dum sistema no qual tudo é mercadoria possa haver de fato uma “imprensa livre, independente, imparcial e isenta”???

Poços de Caldas e o retrocesso trabalhista!

Por Yuri Almeida no Datamundo

A mais nova face do neoliberalismo mundial se manifesta no retrocesso dos direitos trabalhistas, no arrocho salarial, nas demissões em massa, na salvaguarda das grandes corporações e bancos pelo viés estatal e principalmente através de governos ditos técnicos, mas que na verdade são ditaduras socioeconômicas direitistas.

A Europa e EUA passam pela aplicação de tal política que é uma mistura de Estado Minimizado com uma Socialdemocracia a favor das corporações financeiras.

O Brasil não vive tal momento em sua essência, como também a América Latina. Pelo contrário, muitas políticas públicas têm surgido como estratégia para vencer a crise mundial.

Em Poços de Caldas, uma fagulha dessa postura neoliberal assombra a cidade através do retrocesso ou assalto dos direitos dos trabalhadores públicos municipais. Me refiro a possível mudança do regime de trabalho proposto pelo executivo. Atualmente, a maioria dos servidores municipais é regida pela CLT. Contudo, a Câmara deve votar em breve o projeto que transformará o regime trabalhista para estatutário.

Tal mudança significa várias perdas nos direitos trabalhistas, conquistados na história de nosso país mediante muitas lutas, tanto de sindicatos quanto de movimentos sociais, partidos políticos, parlamentares e até mesmo pela própria população.

No regime estatutário, os reajustes salariais devem ser aprovados por lei, na maioria das vezes partindo do executivo. No estado de Minas já aconteceu dos servidores ficarem anos sem aumento salarial. No celetista, o reajuste é definido por meio de negociação coletiva, que costuma acontecer todo ano. O correto mesmo é acontecer pelo menos o reajuste inflacionário, o que em Poços de Caldas há anos não se observa.

Outro fator que prejudica o trabalhador é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pois o regime estatutário não há o recolhimento do fundo. Hoje, com as facilidades de aquisição da casa própria, o FGTS é um aliado no financiamento.
No caso de não cumprimento legal de qualquer direito trabalhista, a Justiça do Trabalho é provocada em favor do empregado. No estatutário a Justiça do Trabalho é inválida.

Para os professores, a CLT garante no Art. 320 § 1º, o pagamento mensal considerando para efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia. No estatutário, essa e outras observações inseridas na CLT ficam a critério do estatuto, que é o documento que norteará os direitos dos trabalhadores.

Quanto ao plano de carreira, o regime estatutário terá que regular tal. Tenhamos o estado de Minas como exemplo. Há poucas semanas os professores tiveram direitos abortados mediante lei, inclusive contrapondo a legislação federal.

São muitos os direitos que os servidores da prefeitura poderão perder. A CLT garante regras sobre: as penalizações e o direito de defesa mediante justiça do trabalho, a jornada máxima de trabalho, o tempo mínimo de descanso e férias anuais, fixação de salário mínimo, remuneração e abono de férias, órgãos de segurança e de medicina de trabalho, salubridade no local de trabalho, proteções a maternidade e a mulher e muitos outros direitos que, não significa que não terão no estatutário, mas já são direitos conquistados e que dificilmente um estatuto conseguirá avançar além disso.


Yuri Almeida é bacharel em Teologia e licenciado em História, com especialização em História e Construção Social. Leciona na rede pública municipal e em educandário da rede participar. Escritor, é autor do livro “Poços de Caldas: Uma leitura Econômica”. É diretor do Sinpro Minas.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A mídia não sabe o que fazer com "A privataria tucana"

Por Gilberto Maringoni, na Carta Maior

Há uma batata quente na agenda nacional. A mídia e o PSDB ainda não sabem o que fazer com A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Jr. A cúpula do PT também ignora solenemente o assunto, assim como suas principais lideranças. O presidente da legenda, Rui Falcão, vai mais longe: abriu processo contra o autor da obra, por se sentir atingido em uma história na qual teria passado informações à revista Veja. O objetivo seria alimentar intrigas internas, durante a campanha presidencial de 2010. A frente mídia-PSDB-PT pareceria surreal meses atrás.

Três parlamentares petistas, no entanto, usaram a tribuna da Câmara, nesta segunda, para falar do livro. São eles Paulo Pimenta (RS), Claudio Puty (PA) e Amaury Teixeira (BA). O delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) começa a colher assinaturas para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os temas denunciados no livro. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) indagou: "Nenhum jornalão comentou o procuradíssimo livro A privataria tucana. Reportagens sobre corrupção têm critérios seletivos?”

O silêncio dos coniventes
O silêncio maior, evidentemente, fica com os meios de comunicação. Desde o início da semana passada, quando a obra foi para as livrarias, um manto de silêncio se abateu sobre jornais, revistas e TVs, com a honrosa exceção de CartaCapital.

As grandes empresas de mídia adoram posar de campeãs da liberdade de expressão. Acusam seus adversários – aqueles que se batem por uma regulamentação da atividade de comunicação no Brasil – de desejarem a volta da censura ao Brasil.

O mutismo sobre o lançamento mais importante do ano deve ser chamado de que? De liberdade de decidir o que ocultar? De excesso de cuidado na edição?

Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Que acordo foi selado entre os grandes meios para que uma das grandes pautas do ano fosse um não tema, um não-fato, algo inexistente para grande parte do público?

Comissão da verdade
Privatização é um tema sensível em toda a América Latina. No Brasil, uma pesquisa de 2007, realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Instituto Ipsos detectou que 62% da população era contra a venda de patrimônio público. Nas eleições de 2006, o assunto foi decisivo para a vitória de Lula (PT) sobre Geraldo Alckmin (PSDB).

Que a imprensa discorde do conteúdo do livro, apesar da farta documentação, tudo bem. Mas a obra é, em si, um fato jornalístico. Revela as vísceras de um processo que está a merecer também uma comissão da verdade, para que o país tome ciência das reais motivações de um dos maiores processos de transferência patrimonial da História.

Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?

O expediente não é inédito. Há 12 anos, outra investigação sobre o mesmo tema – o clássico O Brasil privatizado, de Aloysio Biondi – alcançou a formidável marca de 170 mil exemplares vendidos. Nenhuma lista publicou o feito. O pretexto: foram vendas diretas, feitas por sindicatos e entidades populares, através de livreiros autônomos. O que valeria na contagem seriam livrarias comerciais.

E agora? A privataria tucana faz ótima carreira nas grandes livrarias e magazines virtuais.

Deu no New York Times
O cartunista Henfil (1944-1988) costumava dizer, nos anos 1970, que só se poderia ter certeza de algo que saísse no New York Times. Notícias sobre prisões, torturas, crise econômica no Brasil não eram estampadas pela mídia local, submetida a rígida censura. Mas dava no NYT. Aliás, esse era o título de seu único longa metragem, Tanga: deu no New York Times, de 1987. Era a história de um ditador caribenho que tomava conhecimento dos fatos do mundo através do único exemplar do jornal enviado ao seu país. As informações eram sonegadas ao restante da população.

Hoje quem sonega informação no Brasil é a própria grande mídia, numa espécie de censura privada. O título do filme do Henfil poderia ser atualizado para “Deu na internet”. As redes virtuais furaram um bloqueio que parecia inexpugnável. E deixam a mídia bem mal na foto...

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Salve, salve o país do agro(tóxico)negócio!!!

Cidade mineira tem o dobro da incidência de câncer da média mundial

Da Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.

Resultado de seis meses de trabalho, o parecer do deputado Padre João (PT-MG) aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. A cidade mineira de Unaí está entre os exemplos. Com presença marcante do agronegócio, o município registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.

Contaminação

O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.

Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

Propostas

Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.

Recolhimento de embalagens

Padre João explicou que há problemas sérios relacionados a registro, comercialização e rotulagem dos agrotóxicos no País.

Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. O relator destacou que existem também irregularidades no recolhimento obrigatório de embalagens vazias desses produtos. Os deputados da comissão constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “As pessoas acham que estão se alimentando bem porque na mesa tem verdura, legumes, frutas, mas todos têm certo percentual de agrotóxico e alguns com percentual além do tolerável, além do permitido. Em algumas culturas, os resíduos são de agrotóxicos proibidos para aquela cultura.”

Segundo a Anvisa, o pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com maior número de amostras contaminadas por agrotóxico em 2010.

Controle rigoroso

A subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil.

O relatório aprovado recomenda que o controle e a fiscalização do setor sejam mais duros. O texto aponta também a necessidade de mais técnicos e fiscais, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional.

Padre João também propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo.

Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.

Consumo de agrotóxicos

O relator lembrou que atualmente o Brasil ocupa a primeira posição no volume consumido de substâncias agrotóxicas em todo o mundo. “Sendo a nossa agricultura fortemente embasada no uso de substâncias químicas para o controle de pragas e doenças vegetais e de ervas invasoras, quanto maior a produção e a área plantada, maior vem sendo o volume de agroquímicos utilizados. Mas o fato a ser destacado é que no Brasil, o aumento do consumo é superior ao aumento da produção agrícola, ampliando ainda mais a preocupação quanto ao tema.”

Padre João ressaltou ainda em seu relatório que paralelamente ao aumento no consumo, o Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem constatado a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos recomendados e a presença de produtos não permitidos para determinados alimentos. “Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras se observam recorrentemente algumas irregularidades. Os desvios são certamente sentidos pelo solo, pela água, pelo ar e nas condições de saúde dos seres humanos”, acrescentou.

Outras sugestões da subcomissão de agrotóxicos

Como resultado da subcomissão que analisou o uso de agrotóxicos no País, instalada em maio deste ano, surgiram ainda outras propostas para tornar o controle e a fiscalização do setor mais rígidos e capacitar o setor de saúde.

Entre as providências a serem tomadas constam:

- venda de agrotóxicos feita somente com capacitação do produtor que compra o produto;

- mudança no prontuário de atendimento médico, para identificar intoxicações por agrotóxicos;

- contratação de mais fiscais e técnicos, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional;

- oferecimento de assistência técnica específica a produtores rurais para o uso de agrotóxicos;

- adequação na grade curricular de cursos na área de saúde, para maior capacitação na área de toxicologia;

- maior fiscalização dos rótulos dos agrotóxicos;

- controle da contaminação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA).



quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Entidades e movimentos sociais pedem veto às mudanças do Código Florestal

Por Sâmia Gabriela Teixeira na Revista Forum

Diversas entidades ambientalistas participaram de audiência pública realizada pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar na última sexta-feira (2/12). O ato foi presidido pelo deputado Simão Pedro (PT), que salientou a importância do encontro e da participação de um representante do senado, uma vez que a decisão agora está nas mãos do Congresso Nacional. O convidado para dividir espaço na mesa de discussão foi Aloysio Nunes (PSDB), que não pôde comparecer e enviou seu assessor João Guariba.

Estiveram também no ato Delveque Mateus, da Via Campesina; Marco Astrini, do Greenpeace; Belo Monteiro e Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica; Daniel Cunha, do Conselho Municipal da Juventude; e trabalhadores rurais e militantes de movimentos sociais.

Delveque discursou sobre os caminhos que o país segue defendendo os interesses do agronegócio. Para ele, a reforma do Código Florestal “concretiza a inviabilidade da reforma agrária, que será comandada pelo capital financeiro internacional, abusando da mão de obra barata dos trabalhadores brasileiros para o benefício de poucos”. Ainda disse do trabalho da Via Campesina e da possibilidade de enxergar a agricultura a partir de outro parâmetro, “de desenvolvimento viável social e economicamente, protegendo áreas indígenas, nascentes e rios”.

Marco Astrini relembrou que o Código Florestal tem sido objeto de manobra da bancada ruralista desde o início e que há posições contrárias do Ministério Público, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), e da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). “Ou seja, temos a lei, a igreja e a ciência contra essa reforma. Algo de muito errado deve haver isso não?”, questionou.

Malu Ribeiro reafirmou a esperança que os movimentos têm sobre a decisão da presidente Dilma Rousseff, dizendo terem sido tranquilizados pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT). “Ele nos garantiu que poderíamos confiar na palavra da presidenta. Ela disse que vetaria o desmatamento e acreditamos nisso. Mas, ainda assim, acho importante a mobilização da sociedade”, analisou Malu. “Só que não podemos deixar de pensar que quando faltar água na torneira, quando não houver mais saída para o tratamento de esgoto, quando os efeitos das mudanças climáticas afetarem as nossas vidas como já vem afetando, será tarde demais para reclamar.”

domingo, 4 de dezembro de 2011

Música de Domigo – Wild Night (Van Morrison)

Adeus Doutor!!!

Exemplo raro de jogador politizado. Líder da chamada "Democracia corinthiana". Atleta profissional e estudante de medicina ao mesmo tempo (!!!). Capitão de uma das maiores seleções brasileiras de todos os tempos. Craque de bola. Boêmio. Adeus Doutor!!!



sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Discussão sobre a Educação


Por Yuri de Almeida Gonçalves

Por incrível que pareça após a redemocratização, a Educação no Brasil passou por um processo de sucateamento. Isso aconteceu por vários fatores, mas principalmente porque a política educacional acompanhou a implantação do neoliberalismo no país. Houve uma privatização da política estatal, minimizando o Estado e sua responsabilidade para com a Educação e instrumentalizando o Estado para com o capital e as corporações capitalistas.

Houve no Brasil, e isso é claro, uma desregulamentação das políticas públicas, inclusive a educacional. Em consequência, o foco da educação, que já não era formar cidadãos críticos e conscientes das nossas realidades social, política e econômica, se distanciou ainda mais daquilo que os profissionais da educação entendem como “educação de qualidade”.

Não podemos esquecer da descapitalização que a educação sofreu durante muitos anos. Falta dinheiro para o ensino de qualidade. As Secretarias Institucionais de Educação não têm condições para aplicar educação integral e os salários dos professores chegam a condições vergonhosas. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação e o novo PNE define a meta de 7%. Contudo, 10% do PIB para a Educação é o mínimo para um país que deseja se desenvolver econômica e socialmente.

Órgãos internacionais como a ONU utilizam estatísticas para medir o avanço e incentivar a educação nos países emergentes e subdesenvolvidos. Mas no Brasil a Educação se tornou refém das estatísticas, pois os números são manipulados na base para indicar alto nível de aprovação, enquanto a qualidade do aprendizado está debilitada. As provas externas dos governos federal e estadual têm demonstrado que falta conteúdo a nossos alunos, que mal conseguem interpretar um texto.

Não obstante, a temática “qualidade de educação” tem sido discutida em todo país por sindicatos, movimentos sociais, no congresso nacional e também no Ministério da Educação. Contudo, essa discussão deve partir da base, isto é, de quem está na sala de aula, por quem está com o giz na mão, do professor.

Diante disso, em Poços de Caldas, o Sinpro Minas (Sindicato dos Professores de Minas Gerais) em parceria com SindUTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), o SAAEMG (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais), o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas) e o Educafro farão um bate papo sobre o novo PNE (Plano Nacional da Educação). O objetivo é chamar os profissionais da educação para discutir a educação em nosso país.

Defendemos uma educação de qualidade que corrobore para construção de uma civilização brasileira crítica e democrática e para isso todos devem se envolver no processo de luta.

Yuri de Almeida Gongalves, Professor das redes pública e particular de Poços de Caldas

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Anastasia, um flagelo para Minas


Minas Gerais, o segundo maior PIB e a segunda maior população do Brasil pode estar diante de um fato de profundas consequências para a politica estadual e nacional. O governador Antonio Anastasia, eleito em outubro do ano passado, corre o risco de ter o mandato cassado pela Justiça. Denúncias por conta dum claro abuso de poder político e econômico, além de utilização incorreta dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral estão sendo analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Anastasia, que ocupava o posto de vice-governador de Aécio Neves e assumiu o governo em março de 2010 quando Aécio renunciou para concorrer ao Senado, é um fiel escudeiro de Aécio e defensor das pretensões do neto de Tancredo a corrida presidencial de 2014, ou então, em caso de mais uma vez não vingar a candidatura do bon vivant à presidência da República, Anastasia deve apoiá-lo na tentativa de retornar ao Palácio da Liberdade.

Porém, nos vinte meses em que Anastasia está à frente do governo mineiro polêmicas é o que não têm faltado. Primeiro foi à greve dos servidores da Educação deflagrada em abril de 2010 e que durou 48 dias terminando com um acordo entre governo e o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SIND-UTE),. Acordo este que não foi respeitado por parte do governo e culminou noutra greve agora em 2011, esta durando 112 dias.

Em janeiro deste ano, ao tomar posse como governador eleito, Antonio Anastasia recebeu da Assembleia Legislativa carta branca por 90 dias através da imoral e antidemocrática Lei Delgada que lhe deu amplos poderes em várias esferas da administração pública. Com a Lei Delegada os deputados estaduais abriram mão da sua função de fazer e editar leis para que o próprio governador criasse leis sem ser impedido. Assim, do alto da sua prática antidemocrática, Anastasia pôde promulgar e editar leis como bem quis. (Vale lembrar que esse é o modo tucano de agir em Minas Gerais, Aécio Neves em seus dois mandatos implementou a Lei Delegada e editou mais de 130 leis). Com os poderes conferidos pela Lei Delegada, dentre outras coisas, Anastasia criou 1.314 cargos comissionados, significando, segundo sua própria Secretaria de Planejamento, um impacto anual de R$ 54 milhões na folha de pagamento.

Em setembro último Anastasia se viu obrigado a exonerar seu secretário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, após investigações da Polícia Federal onde se suspeita que ele, o ex-secretário, seja integrante de uma organização criminosa que vem há vários anos patrocinando grilagem de terras públicas, posteriormente vendendo-as a mineradoras com o objetivo de explorar jazidas de minério de ferro.

Mais recentemente, em novembro passado, Anastasia enviou a Assembleia Legislativa projeto de Modelo Unificado de Remuneração dos Professores, atropelando o desejo da categoria, mais uma vez descumprindo o que fora acordado com o SIND-UTE e obviamente provocando a ira destes servidores. Num ato de petulância e autoritarismo o governo do estado iniciou uma campanha publicitária veiculada em rádios e tv – paga obviamente com o dinheiro dos contribuintes – atacando o SIND-UTE e por extensão os próprios servidores da Educação.

Sempre tratei Anastasia pela alcunha de “Boneco de Ventríloquo”, mas em BH a alcunha é “Flanelinha”, em alusão a possibilidade de ele estar apenas guardando lugar para seu padrinho político, o senador Aécio Neves. Pelo andar da carruagem será preciso Aécim gastar muito gogó e muita propaganda para ver seu projeto político não ir água abaixo, porque debaixo do tapete já não cabe mais tanta sujeira.