quinta-feira, 28 de abril de 2011

Combate a internacionalização das terras na Argentina: Mais um exemplo que o Brasil poderia seguir

Há anos venho me debatendo sobre o porquê de o Brasil não possuir uma política clara acerca da ocupação e compra de terras por estrangeiros, sejam pessoas físicas ou empresas e em especial por parte do agronegócio. Tão preocupante quanto a internacionalização de nossas terras é o silêncio sepulcral que reina quando (não) tratamos do assunto.

Não há sequer dados confiáveis ou qualquer controle por parte dos órgãos federais sobre a quantidade de terras em mãos de estrangeiros no Brasil. Isto somado ao fato de as aquisições de terras terem restrições pífias e a propriedade fundiária nunca ter sido tratada pela sua importância social e estratégica, acaba por escancarar a porta para a internacionalização de nossas terras.


Depois da “Ley de Medios” e da condenação de antigos integrantes da Ditadura Militar (inclusive ex ditadores), nossos hermanos nos dão mais um exemplo.


Argentina quer limitar venda de terras a estrangeiros


Via Página 12


“O tema do domínio da terra é uma questão estratégica e vital neste século XXI. Com esse projeto estamos dando um passo muito importante sobre o domínio nacional deste recurso não renovável, com a intenção de seguir consolidando um país que pode ser um dos grandes protagonistas deste tempo”. Com estas palavras, a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou o envio ao Congresso do projeto de lei que regula a venda de terras a proprietários estrangeiros. Como antecipou o Página/12, a iniciativa estipula que os proprietários de outras nacionalidades não poderão ter mais de 20% do total de áreas rurais em nível nacional.

Segundo dados do Ministério da Agricultura argentino, essa proporção representa hoje 40 milhões de hectares. Deste total, os donos de uma mesma nacionalidade não poderão ter mais de 30%. Além disso, o projeto estabelece que uma pessoa física ou jurídica não poderá adquirir mais de 1000 hectares na zona núcleo ou seu equivalente em outras regiões do país. A iniciativa também prevê a criação de um registro nacional de proprietários.

Outro eixo forte do projeto é o que define que a comercialização deste recurso não pode ser considerada um investimento privado, por ser um recurso não renovável. Desta maneira, a terra ficará compreendida sob o domínio público, com o objetivo de evitar qualquer conflito ante o Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) ou com os tratados bilaterais de investimento.

“As decisões nacionais sobre a titularidade, posse e uso das terras rurais se inscrevem dentro do direito à livre determinação dos povos, assim como seu direito à independência econômica e à fixação das formas de exploração e distribuição do produzido com suas riquezas e recursos naturais, tal como estabelece o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, pode-se ler nos fundamentos do projeto enviado ontem (27) á noite à Câmara de Deputados. O projeto esclarece ainda que a terra não pode ser considerada um investimento, porque é “o recurso que aporta o país que recebe o investimento”. Assim, ficaria fora do alcance do Ciadi.

“Esta definição que estabelecemos é a primeira batalha legal contra os tratados de investimento, que seguramente se estenderão a outras áreas. É uma das principais novidades deste trabalho. Esta lei afirma que não pode ser considerado investimento a compra de um bem escasso e não renovável. Investimento é quando alguém traz tecnologia, não quando compra um campo”, explicou ao Página/12 Eduardo Barcesat, um dos juristas que trabalhou no detalhamento do projeto desde novembro do ano passado. O outro especialista que contribuiu com o projeto foi o advogado Aldo Casella, um homem próximo à Federação Agrária.

Se, por um lado, evita avançar em uma definição de “uso social da terra”, como ocorre no Brasil, o projeto enviado ao Parlamento se fundamenta em uma série de tratados internacionais incorporados à Constituição nacional (artigo 75, inciso 22), que avançam neste sentido. Por exemplo, o Pacto de San José da Costa Rica indica que “se é verdade que toda pessoa tem direito ao uso e gozo de seus bens, a lei pode subordinar tal uso e gozo ao interesse social”.

“Esta é uma lei que tem por objeto conservar no domínio nacional, não estatal, uma questão que é de todos os argentinos e, fundamentalmente, daqueles que têm capacidade de produzir e investir nesta terra que tem benefícios para todos”, acrescentou a presidenta. O projeto havia sido anunciado pela primeira vez durante a Assembleia Legislativa de 1° de março e foi citado novamente na semana passada, durante o ato de lançamento da Corrente Agrária Nacional e Popular (Canpo).

Um dos aspectos mais complexos a definir tem a ver com a nacionalidade de uma sociedade anônima, já que muitas empresas estrangeiras costumam adquirir terras por meio de intermediários locais. Para avançar neste tema, a iniciativa prevê a criação de um registro nacional de proprietários, que ficará a cargo do Ministério da Justiça, e a realização de um censo que deve ser finalizado 180 dias após a aprovação da norma. O registro deverá começar a partir das operações realizadas em 1° de janeiro de 2010. “Sem esse levantamento cadastral e de domínio de todas as terras rurais não poderá se regular eficazmente a limitação da posse estrangeira”, explicou o ministro da Agricultura, Julián Domínguez.

Por outro lado, o artigo 3 da norma especifica todos os tipos jurídicos que poderiam ser considerados proprietários estrangeiros. Por exemplo, uma empresa que tenha mais de 51% de seu capital em mãos estrangeiras, ficará incluída dentro deste regime. Também estão compreendidas aí as UTE (União Transitória de Empresas), fideicomissos e as empresas vinculadas que não respeitem os limites estabelecidos.

O objetivo inicial do grupo de juristas envolvido na elaboração do projeto era armar uma lei federal de terras rurais, onde ficariam contemplados todos os tipos de propriedade, incluindo os povos originários e a propriedade cooperativa. No entanto, no momento em que a iniciativa chegou às mãos da presidenta decidiu-se enxugar o projeto, para facilitar sua tramitação no Congresso.

“Ela nos disse que devíamos copiar o que fizeram outros países para cuidar deste recurso natural”, resumiu Barcesat ao Página/12. Nos fundamentos do projeto, se incluiu um capítulo dedicado à legislação comparada que se utilizou para formular a iniciativa. Neste capítulo são mencionadas as leis da França, Itália, Canadá, Brasil, Austrália e Bolívia.

Além dos limites gerais, se estipula que uma pessoa física ou jurídica (em qualquer de suas formas) não poderá comprar mais de 1.000 hectares na zona núcleo. “Seguramente no debate parlamentar se definirá a equivalência para outras regiões do país. Por exemplo, se 1.000 hectares equivalem a 15 milhões de dólares no Pampa úmido, poderia se fixar que o limite para um investidor estrangeiro na Patagônia seja justamente esses 15 milhões de dólares”, explicou um assessor do Ministério da Agricultura.

Outro dado importante do projeto é que não serão afetadas as aquisições já realizadas. “Com este projeto, procuramos efetivar o direito irrenunciável do governo nacional ao exercício de sua soberania e a preservação da titularidade dos povos sobre seus recursos e riquezas naturais”, concluiu Domínguez.

Tradução: Katarina Peixoto

domingo, 24 de abril de 2011

Música de Domingo - Rush

Rush é uma banda canadense formada originalmente no mágico ano de 1968. Sua formação clássica, que se mantém desde 1974, é composta pelo baixista, tecladista e vocalista Geddy Lee, pelo guitarrista Alex Lifeson e pelo baterista e letrista Neil Peart.

Desde o lançamento do autointitulado álbum de estreia, também em 1974, que o Rush tornou-se conhecido pelas habilidades instrumentais de seus membros,sobretudo de Peart, pelas composições complexas e letras ecléticas abordando pesadamente a ficção-científica, fantasia e filosofia ou dirigindo-se a assuntos humanitários, sociais, emocionais e ambientais.

Musicalmente o estilo evoluiu ao longo dos anos, iniciando num rock inspirado no blues cru em seus primeiros álbuns para em seguida passar por fases onde predominaram as influências do hard rock, rock progressivo. Posteriormente houve um período dominado pelos sintetizadores e, mais recentemente, desembarcaram no rock moderno. Tudo isso acabou por tornar o Rush uma das principais referências para bandas de metal progressivo e dos vários gêneros do rock mais melódico.









sábado, 23 de abril de 2011

Cuba: a antítese viva

Por Tiago Barbosa Mafra

Talvez a característica mais louvável de um líder e também a mais escassa nos últimos tempos, seja a humildade de assumir erros ou de perceber que é hora de se retirar do cenário. Assim o fez no dia 19/04, o ex-Presidente e agora ex-Secretário Geral do Partido Comunista Cubano (PCC), Fidel Castro Ruz. Após cinco décadas a frente do órgão máximo da política do país, o Comandante retirou-se com muita emoção , deixando uma longa jornada de trabalho aos novos representantes eleitos no VI Congresso do Partido, incumbidos de colocar em prática os lineamientos, reformas votadas e aprovadas para a reestruturação do Estado e economia cubanos.

Ao afastar-se por completo das ações formais na direção política nacional, Fidel demonstra a todos a necessidade da constante renovação, a busca pelo aprimoramento e a atenção às necessidades da população. Em publicação recente, o líder máximo da Revolução Cubana escreveu que “a nova geração está sendo chamada a retificar e alterar sem hesitação tudo que deve ser retificado e alterado, e a continuar demonstrando que o socialismo é também a arte de fazer o impossível acontecer” (Jornal Granma).

Com cinqüenta e três anos de governo socialista, Cuba apresenta índices sociais invejáveis, como a taxa de alfabetização da população em 99,8% (ONU, 2007), expectativa de vida em torno de 79 anos (ONU, 2010), além do amplo sistema de saúde disponível gratuitamente a todos. Muitos hoje pensam que todas essas conquistas são resultado de anos de opressão e ditadura. As eleições mostram o contrário e as amplas discussões nos bairros, por meio dos CDR´s (Comitês de Defesa da Revolução), indicam uma democracia amplamente participativa, dinâmica e real, distinta do padrão da chamada “democracia ocidental”.

Ao contrário do ocorrido na URSS, em Cuba não há exaltação da figura de Fidel ou de Raul, mas sim mensagens em todos os cantos conclamando a defesa das conquistas do modelo socialista.

Em se tratando de Raul Castro, a fala no discurso de abertura do congresso foi objetiva: a juventude tem que assumir a dianteira da política nacional e mudar o que for necessário para preservar o socialismo, tendo em vista que esse é o último congresso em que a velha guarda estará presente.

A ilha caribenha caminha agora para a reestruturação econômica e renovação política, com a diminuição do papel do Estado em algumas áreas, fim da libreta, redução do funcionalismo público e período de mandato restrito de 5 anos para cargos governamentais, com uma possibilidade de reeleição.

Mesmo com o criminoso bloqueio econômico imposto pelos EUA, gerador de perdas em torno de U$ 750 bilhões, apesar de 19 resoluções da ONU pela sua suspensão, Cuba continua sendo o símbolo da antítese ao modelo sócio-econômico excludente e explorador do capitalismo.

O socialismo cubano não segue modelos estanques, está em constante construção. Sob a conduta requisitada por Raúl Castro no fechamento do congresso, expressa nas palavras ordem, disciplina e exigência, seu futuro será o que decidir sua própria população, num exercício pleno de democracia.

A saída de Fidel representa uma nova etapa dos 53 anos de Revolução. Demonstra a força da liderança, amparada no apoio popular, além da necessidade constante de enfrentar as adversidades e romper paradigmas. A contradição está, mais do que nunca, instalada. A renovação do socialismo cubano é não um modelo, mas uma inspiração, para a continuidade na busca por dias melhores.

Nas palavras do Comandante Fidel Castro, em 1976, referindo-se à Vitória na Playa Girón, contra mercenários financiados pelos estadunidenses, “A partir de Girón todos los pueblos de América fueron un poco más libres”.

Como havia previsto a mais de cinco décadas atrás, a história o absolveu.

Tiago Barbosa Mafra é companheiro de lutas populares. Professor de Geografia e História na Rede Pública Municipal de Poços de Caldas e no Pré Vestibular Comunitário Educafro. Compôs, em 2011,a XVIII Brigada Sul Americana de Solidariedade a Cuba.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Rádio de Aécio tem frota de luxo

A estranha frota de luxo da rádio de Aécio Neves


Via Viomundo

do blog do Lucas Figueiredo, do Stanley Burburinho e da Maria Frô

20/04/2011 · 2:18 PM

Rádio de Aécio abriga “estranha” frota de carros de luxo, denuncia oposição

Além do Land Rover, a rádio de Aécio teria outros 11 caros, entre eles um Audi A6, denuncia oposição

O bloco de oposição a Aécio Neves na Assembléia de Minas Gerais (PMDB/PT/PCdoB/PRB), autodenominado Bloco Minas Sem Censura, acaba de denunciar “estranhos fatos” que seriam relacionados à Rádio Arco Íris, que pertence ao senador e sua família. Segundo o bloco, figuram em nome da rádio, que tem capital social declarado de R$ 200 mil, não apenas a Land Rover que Aécio dirigia quando foi pego numa blitz na madrugada de domingo no Rio. Há outros 11 veículos, entre eles alguns de alto padrão, como um Audi A6, outra Land Rover e duas camionetes (uma Toyota Hilux SWR e uma MMC L200 Sport). “Trata-se de uma rádio de programação musical, voltada para o público jovem e adolescente, sem estrutura para atividade jornalística, o que torna estranho essa quantidade de veículos”, diz nota do bloco. “Empresas jornalísticas bem maiores que essa rádio não tem frota similar.” Abaixo, a lista dos carros que pertenceriam à Rádio Arco Íris, segundo a nota:
1) Toyota Fielder (station wagon)
2) Land Rover TDV8 Vogue
3) Toyota Hilux SWR SRV 4X4
4) Land Rover Discovery TD5
5) MMC L200 Sport 4X4 GLS
6) Audi A6
7) Fiat Strada Adventure Flex
8) Micro ônibus Fiat Ducato
9) Micro ônibus M Benz 312 B Sprinter M
10) Uno Mille fire
11) Gol Mil
12) Moto Honda CG 150 Titã

domingo, 17 de abril de 2011

Música de Domingo -- Jorge Ben

Jorge Ben, ou atualmente Jorge Ben Jor, é carioca de Madureira e filho de mãe etíope. Grande guitarrista, cantor e compositor popular brasileiro. Seu estilo característico possui diversos elementos, entre eles: rock and roll, samba, samba rock (termo que gosta de usar), bossa nova, jazz, maracatu, funk, ska e até mesmo hip hop, com letras que misturam humor e sátira, além de temas esotéricos.

A música de Jorge Ben tem uma importância singular para a música brasileira, por incorporar elementos novos no suingue e na maneira de tocar violão, com características do rock, soul e funk estadunidenses. Além disso, influências árabes e africanas.

Influenciou o sambalanço e foi regravado e homenageado por inúmeros expoentes das novas gerações da música brasileira, como Mundo Livre S/A ("Samba Esquema Noise") e Belô Velloso, em "Amante Amado", além do grupo de hip hop estadunidense Black Eyed Peas.

















quinta-feira, 14 de abril de 2011

Eleição Peruana

Eleição no Peru: o que a mídia não diz

Por Altamiro Borges

Já é certo que a eleição no Peru terá segundo turno. No primeiro, realizado no domingo, o ex-militar Ollanta Humala, apoiado pelas forças de centro-esquerda e esquerda, saiu na frente. Isto já era previsível na reta final da campanha, quando ele aumentou a sua vantagem sobre o segundo colocado – pulando de 28% para 31,9% das intenções de voto.

O segundo turno, porém, será uma batalha ainda mais encarniçada. As forças de direita, que se dividiram no pleito, já sinalizaram que vão se unir. Além disso, elas já contam com o apoio da mídia “privada”, que abusa do terrorismo e difunde o medo na sociedade; e também do governo dos EUA, que alardeia que Humala é “um aliado de Chávez”.

A filha do ditador corrupto

Mas a situação dos neoliberais, aliados do império, também não é tranqüila. A mídia brasileira colonizada ataca o “chavista” Humala, alardeando inclusive que ele teria a “assessoria de dirigentes do PT”, mas evita falar sobre os seus possíveis concorrentes no segundo turno. Mas o telhado de vidro dos candidatos da direita peruana é enorme.

Keiko Fujimori, que surge como provável adversária de Humala no segundo turno, é filha do ex-presidente Alberto Fujimori, que está preso por corrupção. Durante o seu longo reinado, o Peru virou uma nação de torturadores e de atentados aos direitos humanos. Neoliberal radical, ele agravou brutalmente as desigualdades sociais no país.

Vínculos com os narcotraficantes


Além disso, hoje são notórios os vínculos da família Fujimori com o clã Sanches Paredes, a maior rede criminosa do país. Segundo investigações recentes da Direção Antidrogas do Peru (Dirandro), o clã Paredes está envolvido com o narcotráfico desde os anos 1980, ainda que cinicamente se identifique como "grupo empresarial mineiro".

Em 2006, a família mafiosa bancou a campanha de Alan Garcia, atual presidente do Peru. Agora, optou por financiar várias candidaturas, em especial a da filha de Fujimori. Em 2000, a então primeira-dama Keiko intercedeu por um indulto à presidiária Ana Martínez, ligada ao grupo Paredes. Agora, ela recebeu US$ 10 milhões para sua campanha.

Telegramas vazados pelo Wikileaks


Mas esta não é a única ligação de Keiko com o narcotráfico. Telegramas recentes vazados pela Wikileaks informaram que em novembro de 2006, a embaixada dos EUA em Lima tinha a informação que Rofilio Neyra, velho militante das fileiras fujimoristas, tinha financiado a sua campanha com dinheiro proveniente do narcotráfico.

Além dos vínculos com a máfia do narcotráfico, Keiko e outros dois possíveis adversários de Humala têm ligações com poderosas empresas – inclusive com as multinacionais “brasileiras” Camargo Correa e Queiroz Galvão. O ultra-liberal Pedro Kuczynski, ex-ministro da Economia e consultor do Banco Mundial, é um dos preferidos das empreiteiras.

Os candidatos do império


Outros telegramas vazados pelo Wikileaks informaram recentemente que Kuczynski é considerado pela embaixada dos EUA em Lima como “um fiel aliado das transnacionais”. Ele tem nacionalidade peruana e estadunidense; e não esconde os seus vínculos com as corporações ianques e as suas idéias radicalmente neoliberais.

Já o ex-presidente Alejandro Toledo está sendo processado por vários atos de corrupção. Suas ligações com os rentistas e poderosas multinacionais abalaram sua popularidade. Em síntese: a batalha de Ollanta Humala para chegar à presidência não será fácil, mas a direita unida também esbarrará em inúmeros obstáculos. Os próximos dias serão tensos no Peru.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

50 anos da Baía dos Porcos

Via Nassif Online

HAVANA, 11 Abr 2011 (AFP) -Cuba festeja no próximo final de semana os 50 anos da derrota dos Estados Unidos na invasão contra Fidel Castro, na Baía dos Porcos, com um histórico VI Congresso do Partido Comunista, que marcará o rumo econômico e político da revolução.

Uma solenidade militar na Praça da Revolução, centro político da ilha, abrirá as comemorações no sábado. Nesta data se completa meio século que Fidel Castro proclamou o caráter socialista do regime, às vésperas do desembarque de 1.400 exilados armados pela CIA.

Como símbolo de compromisso com o futuro da revolução, milhares de jovens encerrarão o desfile, seguido depois, durante três dias, do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), o primeiro em 14 anos.

Mil delegados devem votar a reforma econômica do presidente Raúl Castro, renovar a estrutura do sistema do partido único e reeleger ou exonerar Fidel Castro, de 84 anos e afastado do governo desde que ficou doente em 2006, como chefe máximo do PCC.

Com a dramática advertência "ou retificamos ou afundamos", Raúl, de 79 anos, convocou a reunião para "atualizar" o modelo cubano, atrelado ao esquema centralizado soviético, "sem restaurar o capitalismo", nem separar-se do caminho socialista "irrevogável" que seu irmão traçou 50 anos atrás.

O Congresso, com um atraso de nove anos, será crucial, admitiu o governante, por ser o último com a participação da "geração histórica" que levou ao triunfo a revolução no dia 1º de janeiro de 1959 e travou batalhas como a da Baía dos Porcos.

Nesta "primeira grande derrota do imperialismo na América Latina" celebrada por Cuba, as forças comandadas por Fidel Castro venceram após 72 horas de sangrentos combates com os invasores que desembarcaram no dia 17 de abril de 1961 na Playa Larga e na Playa Girón, na Baía dos Porcos, a 200km ao sudeste de Havana.

"Voltem quantas vezes quiserem. Aqui os esperamos com fuzil na mão", disse à AFP Domingo Rodríguez, ex-combatente de 70 anos, na areia branca da Playa Larga, contando que ali mesmo Fidel afundou com um tiro de tanque o principal barco invasor.

Aprovada pelo presidente Dwight Eisenhower e assumida por seu sucessor John F. Kennedy, a operação começou no dia 13 de abril quando zarparam da Nicarágua os navios com os expedicionários da Brigada 2506, treinados em bases secretas neste país e na Guatemala.

Prelúdio da invasão, na manhã de 15 de abril seis aviões B-26 com falsas insígnias cubanas bombardearam duas bases aéreas em Havana e Santiago de Cuba (sudeste). A CIA esperava liquidar com esse ataque a força aérea cubana.

Na tarde de 16 de abril, no enterro de sete vítimas, em uma rua central de Havana, Fidel Castro, na época com 35 anos, declarou a natureza da revolução, após negar por anos que era comunista.

"Os imperialistas não puderam perdoar isto, que (...) tenhamos feito uma revolução socialista embaixo do nariz dos Estados Unidos", disse em seu vibrante discurso.

A invasão da Baía dos Porcos, que deixou 161 mortos nas fileiras de Castro e 107 na dos invasores - 1.189 prisioneiros foram trocados por 53 milhões de dólares em remédios e alimentos em 1962 -, marcou para sempre a relação entre os dois países, mais que qualquer outro conflito de sua longa inimizade.

A comemoração acontece em meio a novas tensões: Havana exige a libertação de cinco agentes cubanos presos nos Estados Unidos; Washington a de um contratista americano que foi condenado por Cuba, que o acusa de apoiar a oposição em uma "nova forma de invasão: "a ciberguerra".

Após uma curta trégua com o governo de Barack Obama, um desgelo das relações - rompidas em 1961 - parece distante. "Estamos prontos (a dialogar), mas sem subordinação a ninguém", disse recentemente Raúl Castro ao ex-presidente Jimmy Carter, de visita a Havana.

Há 50 anos, Fidel dirigiu as operações na Baía dos Porcos a partir do campo de batalha. Raúl deve agora enfrentar "as novas manobras" do "inimigo imperialista", mas também resistências internas à abertura econômica, para evitar o naufrágio da revolução.

domingo, 10 de abril de 2011

Silêncio

Nesta semana excepcionalmente não haverá a "Música de Domingo".

Quando a miséria humana chega a níveis tão baixos que além de nos deixar perplexos, ainda nos conduz ao estado de choque, nojo e horror, apenas o silêncio pode exprimir a dor.

Pensei após a "Tragédia de Realengo" em buscar alguma tentativa de entender o inexplicável em meus pensadores favoritos (Friedrich Nietzche, Paulo Freire, Bertrand Russel, Max Weber, Karl Marx, Michel Foucault, Albert Camus...), mas preferi buscar o consolo solitário, ou reclusão, nos versos de Chico Buarque e Gilberto Gil:

Como é difícil
Acordar calado
Se na calada da noite
Eu me dano
Quero lançar
Um grito desumano
Que é uma maneira
De ser escutado
Esse silêncio todo
Me atordoa
Atordoado
Eu permaneço atento


(Cálice)

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Bullying e assédio moral, outros ovos da serpente

Por Luís Carlos Lopes*, via Viomundo

Muitas pessoas são perseguidas por pertencerem a grupos sociais, no contexto, em desvantagem. Ninguém revela, em profundidade, porque perseguiu ou está perseguindo. O preconceito imanente ao ato permanece secreto e negado pelos algozes.

Em vários ambientes, tem sido notada a presença de relações interpessoais baseadas em diversos tipos de agressão. Estas estão longe de ser os antigos apelidos, a tentativa de integração por meio de rituais de aceitação do novato pelo grupo ou o velho costume de afirmar moderadamente a superioridade real ou imaginária de uns sobre os outros. Essas novas práticas referem-se ao ataque radical aos mais fracos, aos que têm maiores dificuldades de se defender, aos diferentes etc. Em inúmeros casos, chega-se à agressão física e/ou ao constrangimento moral total.

As conseqüências destas práticas entre crianças e adolescentes são muito graves. Levam, por exemplo, ao abandono e à evasão escolar e à construção de personalidades formadas e tangidas pelo medo e pelo ressentimento. Não são menores, quando atingem adultos, podendo provocar a perda de empregos, o isolamento social e facilitar o desenvolvimento de doenças de natureza psicológica. Existem os casos que levam ao suicídio ou ao assassinato. O linchamento moral é algo que se assemelha ao linchamento físico. Deseja-se a morte de seu objeto. Se ela não é possível de fato, quer-se alcançar a destruição e/ou o afastamento/expulsão de seus alvos.

O bullying infanto-juvenil escolar é um tipo de assédio moral absurdamente irracional que rompe com as velhas regras de coleguismo e de espírito de grupo. É muito diferente das antigas brigas de turma de colégio, isto é, confrontos entre grupos de origens diversas. Ele ocorre no seio da mesma instituição, entre alunos que se conhecem e muitas vezes são vizinhos. São comuns entre adolescentes de várias faixas etárias. Alguém é escolhido para ‘pato’. Nesta pessoa, o ódio do grupo é depositado com vigor, incluindo-se xingamentos e episódios lamentáveis de violência física. Com as facilidades de gravação e difusão disponíveis, estas barbaridades chegam algumas vezes à Internet e até a TV.

O assédio moral no ambiente adulto assume inúmeras variações, que respeitam o contexto específico onde ele ocorre. Trata-se de uma forma de abuso, que usa de subterfúgios para tentar destruir o objeto escolhido. A ‘fofoca’ transforma-se na intriga, na invencionice e na maledicência. Os limites entre o público e o privado são abandonados e desconsiderados. As pessoas são atacadas de acordo com os preconceitos acreditados. São pressionadas, admoestadas e maltratadas, sem que isto se relacione de modo direto com as atividades que desenvolvem.

Há sempre objetivos não revelados nestes ataques. A variação é muito grande. Há quem tenha prazer pessoal sádico enlouquecido de agir assim, destruindo pessoas. O ódio pode ser alimentado por ciúmes, invejas e demais sentimentos dos baixos instintos. É comum que estas manifestações também escondam outros motivos de ordem política, ideológica e moral. Os que praticam o assédio raramente revelam os seus verdadeiros motivos para tentar destruir alguém que está tão próximo. Normalmente, eles projetam em seus alvos suas frustrações e incapacidades profissionais e pessoais.

Estes fatos ocorrem nas áreas públicas e privadas, sendo comum em sociedades com a vivência histórica e social de alto grau de violência real e simbólica. A existência de mídias centradas na exibição acrítica da violência explica parcialmente o problema. A fragilidade da capacidade de mobilização macropolítica atual tem outro quinhão. Há registros da ocorrência de casos em escolas de qualquer nível. Tais práticas refletem a dificuldade de integração dos grupos, porque não existe o entendimento mútuo, ou porque ele não é desejado por quem detêm o poder micropolítico em cada organização. Isto leva a algumas pistas para compreender o que vem acontecendo.

Com o desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, o individualismo e a competição interpessoal cresceram muito. Quanto mais alienado e convencido pelas prédicas do sistema, as pessoas mais se imaginam como indivíduos isolados que deveriam disputar todo o dia uma espécie de corrida pela taça de ouro, pisando em quem estiver por perto ou possa atrapalhar. Junto a isto, o velho carreirismo transformou-se em algo natural. Quem não o adota é visto como uma avis rara, que precisa ser eliminada.

A vida para o prazer, isto é, o hedonismo radical cria um certo vazio, quando não se pode consumir o que a publicidade tanto alardeia. É neste vazio, nesta falta de sentido para a existência, que se forma a cultura da violência sem motivo ou razão aparente. A farsa da vida é preenchida por algo que lhe dê uma direção de poder, alimentando com o ódio o que não pode ser preenchido com os limites do sistema. Não posso comprar tudo o que vejo, mas posso tiranizar os mais próximos, sem maiores problemas.

Imaginando-se a situação de alguém mais produtivo e eficiente, é usual que o coletivo onde esteja inserido, se for fraco e descompromissado, o veja com desconfiança e incompreensão. Daí é um passo para se tentar destruí-lo, porque ele funciona como uma espécie de espelho das fraquezas dos demais. Algumas vítimas de bullying são os alunos mais esforçados e inteligentes. O assédio moral é fortemente usado para agredir os que, no ambiente de trabalho corrompido, têm um comportamento que os diferenciam pela responsabilidade, independência de qualquer fonte de poder, seriedade e capacidade profissional. As críticas recebidas pelos servis e bajuladores não se podem enquadrar em atos de assédio, até porque, no atual contexto, elas são raras e se vinculam a outra compreensão política do mundo.

O assédio moral é um conjunto de práticas violentas relacionadas às ideologias preconceituosas que assolam as mentes do tempo presente. Nos atos de violência que o caracterizam encontram-se facilmente elementos do racismo, do sexismo, da homofobia, do idadismo e do preconceito contrário à inteligência. A orientação político-ideológica e a formação moral também podem ser motivos. Muitas pessoas são perseguidas por pertencerem a grupos sociais, no contexto, em desvantagem. Ninguém revela, em profundidade, porque perseguiu ou está perseguindo. O preconceito imanente ao ato permanece secreto e negado pelos algozes.

A violência do bullying escolar transforma-se facilmente em vias de fato. O assédio moral, entre adultos, raramente, gera episódios físicos de contato direto. Todavia, são conhecidos inúmeros casos de violência verbal, de isolamento de pessoas e outros atos de hostilidade direta ou disfarçada. Os mestres do assédio são hábeis manipuladores, capazes de arregimentar a outros, com suas mentiras e intrigas. Procuram, como na inquisição medieval, ‘queimar’ suas vítimas, buscando um consenso de grupo sobre os alvos escolhidos. Os danos provocados são evidentes. Perde o grupo por produzir sua própria autofagia. Perde a vítima que nem sempre consegue suportar e resistir, desestruturando-se.

No assédio moral, há elementos do fascismo líquido já comentado em outras oportunidades. Não é necessário que os executores do assédio saibam sua coloração política ou compreendam a que deuses servem. Estando envolvidos no processo, eles simplesmente repetem o que apreenderam com outros manipuladores. Manipulam e acabam sendo presos da mesma teia que ajudam a tecer. Os verdadeiros donos da teia, por vezes, estão longe e são invisíveis para os algozes e suas vítimas. Urge rasgar a cortina e revelá-los.

Em todas sociedades humanas sempre existiram fortes e fracos. As crianças, principalmente as mais pobres, são os mais fracos de nosso tempo. Mas, há outros e outros grupos que precisam de proteção. Diz-se que há civilização, direitos humanos etc, se os fracos são protegidos dos que tem mais poder. Se isto não existe, vive-se em plena barbárie.

* Luís Carlos Lopes é professor e escritor.

** Colaboração do Centro de Estudos Políticos Econômicos e Culturais CEPEC para o EcoDebate, 16/06/2010

domingo, 3 de abril de 2011

Música de Domingo -- Adriana Calcanhoto

Quem disse que a Bossa Nova morreu???

Adriana Calcanhoto está aí pra desmentir quem acredita nisso.





















sábado, 2 de abril de 2011

Minas Sem Censura

Algumas iniciativas por mais democráticas e republicanas que possam ser não merecem menção nas linhas da mídia oligopolizada mineira. Minas de fato nunca teve, salvo raras e boníssimas exceções, uma mídia imparcial, independente e livre. A imprensa mineira tem como característica marcante o "alinhamento" imediato com o governo de plantão.

No entanto nos últimos oito anos a mídia oligopolizada mineira não apenas se alinhou à truculência e autoritarismo do governo Aécio Neves e seu boneco de ventríloquo, Antonio Anastasia, como, antes, se tornou apêndice da imprensa oficial do Palácio da (sic) Liberdade.

Um exemplo explícito desse "oficialismo" é a total inexistência de qualquer menção por parte da mídia mineira ao Bloco Minas Sem Censura.

O Minas Sem Censura surgiu no início da atual legislatura da Assembleia estadual formado por parlamentares do PT, PMDB, PC do B e PRB, tendo como objetivo realizar o papel que as urnas delegaram a oposição. Ou seja, construir um movimento de oposição propositiva ao governador Antonio Anastasia e em defesa dum Estado mais democrático e transparente em suas atitudes, coisa com a qual nem o boneco e nem o ventríloquo estão acostumados (prova cabal disto é o paroxismo autoritário das Leis Delegadas).

De qualquer modo, diferentemente dos últimos anos quando a oposição mineira esteve na chuva sem pai nem mãe, dessa vez um bloco coeso começa a se formar. Até mesmo porque o PT nacional parece ter entendido que a política de boa vizinhança com Aécio Neves se mostrou extremamente vantajosa para o neto de Tancredo e desastrosa para o PT. Afinal Aécio e c&a se apropriaram de forma indevida de várias ações realizadas pelo governo federal em Minas e tomaram a prefeitura de BH, atitudes que, além de causar grande mal-estar entre os aliados de Lula/Dilma, acabaram por minar o discurso daqueles que teimam em ser oposição nessas serras. Por outro lado Aécio deverá ser, seja por articulação do próprio seja por pura falta de melhor opção da sacrossanta aliança PSDB/DEMO/PPS, protagonista da oposição farisaica ao governo central nos próximos anos.

No mais, espero que o espaço que os grandes veículos de comunicação negam à oposição mineira possa ser conquistado em dobro na mídia alternativa, pois é impensável haver democracia num governo aclamado por unanimidade (democracia é dentre outras coisas o exercício do contraditório) e desejo um bom trabalho e muita disposição ao Minas Sem Censura e ao perseverante líder do bloco, deputado Rogério Correia.