segunda-feira, 29 de junho de 2009

O Nome do Atraso

Nos estertores da ditadura militar antes que manifestações populares começassem a dar ojeriza aos grupos políticos civis mais ligados ao estado de exceção, ACM, Jorge Bornhausen, Aureliano Chaves e Marco Maciel formaram uma dissidência dentro do PDS no intuito exclusivo de não perderem os anéis. Mudaram de barco e apoiaram Tancredo Neves, político liberal-conservador, da confiança dos militares e que significava o fim negociado da ditadura. A chamada Frente Liberal garantiria a eleição do mineiro à presidência e lhe daria o nome do vice, o senador maranhense José Sarney. Sarney era até pouco tempo presidente da Arena e posteriormente do seu herdeiro, o PDS. Fez carreira política defendendo os militares e aos 45 minutos do segundo tempo trocou de time e tornou-se um democrata convicto. Tínhamos aí uma chapa com a “Raposa das Alterosas” e o “Senhor do Maranhão”.

Tancredo morreu (sem sequer tomar posse) e Sarney assumiu à presidência da república fazendo um governo no mínimo catastrófico, isso todos sabemos e esse período da História do Brasil, por tão denso e rico que é, fica pra outro post.

O que interessa aqui é o fato de Sarney, após sair da presidência da República em 1990 sentar pela terceira vez na cadeira de presidente do Senado Federal – as outras duas foram respectivamente nos biênios 1995/96 e 2003/04, sempre com o apoio declarado do Palácio do Planalto (FFHH e Lula).

Ninguém nesse país consegue politicamente personificar melhor o atraso, as oligarquias, a política mais vil e baixa – genuinamente franciscana, do é dando que se recebe –, mais velhaca, mais rastaqüera, distante do cheiro do povão, enfim, mais antidemocrática, clientelista e fisiológica do que o senhor do Maranhão. Em suma, para descrevê-lo fico com o publicado pela revista britânica The Economist, “nos grotões do Brasil ainda prevalece o semi-feudalismo”.

A forma como Sarney trata o Maranhão, a política de bastidores na qual é especialista, o costume de recorrer ao tapetão quando perde nas urnas e de lá sair triunfante – haja visto o que ocorreu com Jackson Lago e João Capiberibe – além do fato de ocupar freqüentemente a presidência do Senado dão razão ao The Economist. Sendo assim, subentende-se qualquer vitória de Sarney como derrota para a democracia brasileira.

Agora o governo Lula está na mesma enrascada em que se viu há dois anos, quando defendeu o indefensável. Ou seja, ontem Renan Calheiros, hoje José Sarney. E, possivelmente, o PT levará outra facada nas costas. Quem não se lembra de Ideli Salvati, então líder do PT no Senado, defendendo o quanto podia o senador alagoano. Ano e meio depois teve o gosto amargo de vê-lo empossar Collor na presidência da Comissão de Infra-Estrutura (cargo que ela disputou com o caçador de marajás). E o pior, Collor ganhou a Comissão de Infra-Estrutura na barganha em troca do apoio ao grupo de Sarney e Calheiros contra a postulação de Tião Viana à presidência do Senado. Sarney havia jurado de pés juntos que não concorreria uma terceira vez a cadeira mais alta do Senado e que trabalharia em prol da vitória de Viana. Mudou de planos ao fechar um grande leque de alianças entre partidos governistas e da oposição.

Além disso a dupla Sarney/Calheiros tem outro objetivo, derrubar Tarso Genro, ministro petista da Justiça, e porem no seu lugar outro aliado, Nelson Jobim.

No atual exercício de presidente da Câmara Alta, Sarney vem sendo bombardeado por diversos setores e é impossível desvinculá-lo de toda a sorte de escândalos que atingem aquela instituição.

O Senado por si só e pela gênese é uma instituição arcaica e oligárquica, além de ser politicamente anacrônica. Todavia não passaria incólume à presença de Sarney, Renan Calheiros, Agripino Maia, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jader Barbalho, Demóstenes Torres, Fernando Collor, Marconi Perillo, Mozarildo Cavalcanti, Romeu Tuma, Francisco Dornelles, Kátia Abreu, Hélio Costa e o suplente Wellington Salgado, e em tempos nem tão priscos assim a ACM, etc..etc... Portanto, o estranho é que só agora a imprensa tenha resolvido levantar o tapete e ver quanta sujeira há por debaixo dele. Se Sarney representa o que há de mais atrasado, não só na política tupiniquim, mas também em toda a sociedade (e eu não tenho duvidas de que ele representa isso) será que a mídia oligopolizada nunca se deu conta disso?

Óbvio que não sou ingênuo o bastante para crer que a mídia oligopolizada está apenas desempenhando o papel de investigação imparcial. Fosse isso já teria há muito mostrado os podres, e bota podre nisso, e os negócios escusos do “Senhor” do Maranhão e Amapá. Sarney sempre foi portador do péssimo hábito de não saber diferenciar o público do privado e acha que sua família é ungida pelos céus para ocupar todos os cargos de relevância na política e justiça maranhense.

Claro que a tentativa de derrubar Sarney parte, nesse momento, dos interesses de José Serra em implodir a construção duma aliança PT/PMDB e criar dificuldades para o término do governo Lula. Porém a maldita governabilidade e/ou alianças com fins exclusivamente eleitorais não podem servir como visto de permanência eterna na vida pública de figuras iguais a Sarney.

Durante quase todo o governo Lula o PT tem sido refém da governabilidade, e por ela pode inclusive abdicar à indicação de candidatos fortes em alguns estados, no entanto a hora parece propicia para arrancar Sarney da presidência do Senado, mesmo sendo difícil prever quem o sucederia. Contudo para a democracia brasileira seria um enorme passo adiante.

Que respeito pode merecer um homem que há mais de quarenta anos controla feito um feudo o estado mais miserável do Brasil? Caso o Maranhão fosse uma república independente (para os Sarney seria melhor monarquia) seu IDH estaria próximo ao do Haiti.

Por isso tudo, e não precisamos de mais, é dever dos movimentos populares e democráticos pedir explicações aos mandos e desmandos ocorridos no Senado Federal e lutar para erradicar Sarney da vida pública. O dano que esse senhor já fez ao Brasil é incalculável, assim como não dá pra calcular a miséria e a fome como a que vivem milhões de maranhenses.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

A Ditadura da Maioria

Por Tiago Barbosa Mafra

O discurso corrente na atualidade é que a humanidade, mais especificamente o homem ocidental, alcançou o modelo mais perfeito de governo: a democracia. Diante de algumas questões da política brasileira e afirmações lançadas recente e continuamente na mídia, cabem certas analises. O que é democracia? Estará ela tomada por idiotas? O objetivo deste artigo é fazer uma breve reflexão a partir do artigo de Luiz Felipe Pondé, sobre como o modelo econômico vigente atrelado aos meios de comunicação, contribuem para a apatia política do país, e paralelamente, para um entrave na busca por uma democracia verdadeira e efetiva.

O que é democracia, afinal? Utilizando simplesmente a etimologia, é o governo do povo, para o povo, pelo povo. É, portanto, a população governando a si mesma, visando sempre sanar os problemas da vida cotidiana e atender às necessidades da maioria, do coletivo, na busca da garantia da sua sobrevivência justa e digna.

Em contrapartida, o que assistimos hoje, segundo o texto de Luiz Felipe Pondé veiculado na Folha em 08/06/09, “A ciência idiota da política”, é a democracia confundida com a relação entre opinião pública (moldada) e a vontade popular. Segundo o texto, a soberania popular tem continuamente sido tomada como sendo a opinião pública veiculada pela estrutura midiática que proclama saber “o que o povo pensa”.

Tal discussão ganha força frente a rumores de um possível terceiro mandato do presidente Luís Inácio da Silva (o qual já descartou a possibilidade), que intriga e confunde favoráveis e contrários à medida. O texto em questão afirma que o modelo presidencialista de governo “(…) corre maior risco de cair na armadilha personalista e populista do executivo” (1). Para demonstrar que a causa do rebuliço não é a permanência do presidente Lula, como querem os “idiotas”, e muito menos a defesa da “estrutura democrática” das mazelas da personificação do poder, faz-se necessário atentar para os seguintes pontos, que descobrem a verdadeira inquietação.

Primeiramente é preciso contextualizar o que chamamos de “democracia brasileira”. Vive-se atualmente em uma profunda “apatia política” (2). A maioria do povo, outrora ligado a partidos ou a ideologias e que utilizavam tais instrumentos como canalizadores da vontade popular, não mais se envolvem em qualquer atividade de reivindicação ou condução popular. “A política está fora da realidade das pessoas” (3).

É nessa lacuna criada pela apatia política, que se consolida o primado dos interesses econômicos sobre o interesse político popular. Vivendo em um modelo econômico que se baseia na propriedade privada, na exploração do trabalho e na concentração de renda por grandes monopólios e oligopólios, resta à massa trabalhadora a corrida constante pela garantia da sobrevivência, pouco importando a atuação política que nada de material, pelo menos imediatamente, lhe trás. Torna-se escasso até mesmo o tempo de reflexão sobre a conjuntura do poder no país. Porém, nesse momento, se encaixam os meios de comunicação.

A mídia, que não está suspensa da realidade, comunga com o povo do mesmo modelo capitalista e em grande parte, a ele serve. Por serem os meios de comunicação, acima de tudo, propriedades privadas, atuam portanto de acordo com os interesses de seus proprietários, optando por orientar o enfoque sobre determinadas questões de maneira que lhes é mais conveniente e economicamente viável. O povo então, desprovido de pensamento próprio e acreditando em uma neutralidade dos meios de comunicação (que não existe e nunca existirá), adota como seu pensamento que não lhe é autêntico.

Já é perceptível o discurso contra os “idiotas” que defendem a possibilidades de um terceiro mandato. Sim, por que nos últimos anos à medida que cresce a Participação popular no exercício do poder, ou os fins da atividade estatal se dirigem de preferência para o atendimento dos clamores de melhoria e reforma social, erguidos pelas classes mais impacientes da sociedade, cresce concomitantemente o prestígio dos partidos, e se firma como Consenso geral a convicção de que ele é imprescindível à democracia em seu estado atual, e com ela se identifica quanto a tarefas, fins e propósitos almejados (4).

Durante os dois mandatos do presidente Lula, o que é visível é uma tentativa, mesmo que paulatina, de transformação das estruturas de distribuição de renda (5) . Contrariando expectativas de intelectuais e trabalhadores, o governo do presidente atual, partidário de uma organização política que estatutariamente se declara socialista, é mais reformista do que revolucionário. Entretanto, mesmo as “reformas”, não agradam as elites do país por colocarem em risco a relativa tranquilidade que já gozam a tempos. Portanto, não é a continuidade da pessoa, o populismo, não é a raiz do problema, mas sim a continuidade do projeto de construção de um Estado que utiliza dos instrumentos da máquina pública para o fortalecimento do próprio Estado e o benefício do povo. Aliás, nada mais justo do que a estrutura pública a serviço do povo.

Esclarecida a questão, resta então o ponto mais importante: a construção de uma verdadeira democracia, desvinculada do padrão contemporâneo exposto por Eduardo Bittar:

“Seria a associação entre capitalismo, liberalismo e democracia uma espécie de bastião transformador da realidade política contemporânea, ou simples aparato ideológico de expansão do ideário moderno, progressista e acumulador de riquezas de alguns países industrializados? (6)”

Para que essa verdadeira democracia concretize-se é indispensável e determinante um cidadão educado politicamente, capaz de interpretar e se posicionar frente as condições políticas que lhe são postas, sem que seja impulsionado a “comprar” uma idéia que não é sua, ou seja, compartilhar da opinião pública forjada sob interesses daqueles que controlam a mídia. Isso só será possível com a transformação do súdito da ditadura da maioria burra em cidadão atuante e consciente, que busque a construção da verdadeira democracia , onde, como foi definido no começo deste texto, impere o interesse coletiva sobre o interesse particular, findando o primado da economia sobre a política.

Tão idiotas quanto os que creem na continuidade do presidente Lula como solução das mazelas brasileiras, são também os que esperam que unicamente a rotatividade no poder garanta a sobrevivência da democracia brasileira nos moldes tradicionais. Para finalizar, não é possível passar em branco a alfinetada de Pondé quando este escreva: “Qualquer pessoa que seja favorável a um terceiro mandato de Lula (…) tem sonhos eróticos com (…) a ‘monarquia popular de Fidel (7)” . Para tanto, e encerrando, cito Frei Betto:

“Cuba resiste como único exemplo latino americano de democracia social e econômica (…) Quem considera que democracia se reduz a eleições periódicas não deve esquecer que em Cuba não há massacres do tipo Carandiru, grupos de extermínio, sequestros, desaparecimentos, assassinatos de crianças, aposentados desassistidos e extorsão financeira para acesso a saúde e a educação, que são gratuitas. (…) Por isso Cuba incomoda que acredita que encher urnas é mais importante que encher barrigas. Mesmo por que essa gente nunca passou fome. No máximo, teve apetite, com direito a couvert. (8)”


1 Folha de São Paulo. Luiz Felipe Pondé, “A ciência idiota da política”, 08/06/09.

2 Olhemos ao nosso redor. Nas democracias mais consolidadas assistimos impotents ao fenômeno da apatia política, que frequentemente chega a envolver cerca de metade dos que têm direito ao voto. Do ponto de vista da cultura política, estas são pessoas que não estão orientadas nem para os output nem para os input. Estão simplesmente desinteressadas daquilo que, como se diz na Itália com uma feliz expressão, acontece no “palácio”. Sei bem que também podem ser dadas interpretações benévolas da apatia política. Mais inclusive as interpretações mais benévolas não conseguem tirar-me da mente que os grandes escritores democráticos recusar-se-iam ao reconhecer na renúncia ao uso do próprio direito um benéfico fruto da educação para a cidadania. – BOBBIO, N.. “O futuro da democracia”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986: 32.

3 BITTAR, E.. “Curso de filosofia política”. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2005: 32.

4 “A democracia”, 277.

5 Exemplo é a medida do ultimo dia 16/06/2009, Terça Feira, em que ficou determinada a compra de 30% da merenda escolar de todo o país de pequenos proprietários agrícolas, que se organizam no modelo de agricultura familiar.

6 BITTAR, E.. “Curso de filosofia política”. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2005: 34.

7 Folha de São Paulo. Luiz Felipe Pondé, “A ciência idiota da política”, 08/06/09.

8 Texto de Frei Betto citado no jornal O Estado de São Paulo em 05/04/1995.


Tiago Barbosa Mafra é professor de Geografia e companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Para Chomsky, é preciso "desmantelar o edifício de ilusões"

Embora eu seja leitor assíduo e admirador da produção intelectual e política de Noam Chomsky, não me lembro de já ter postado nenhum artigo do (ou sobre o) intrépido ativista, lingüista e filósofo estadunidense. Então corrijo, agora, tamanha falha.

Por David Brooks/La Jornada

[http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7169]

Quando se fala da "crise", quase todos se referem à financeira, visto que afeta diretamente os ricos, mas a crise dos bilhões de seres humanos que passam fome - entre eles cerca de 40 milhões nos Estados Unidos - não é a que tem mais urgência, porque todos os que a sofrem são pobres, afirmou Noam Chomsky.


Com voz tranquila, Chomsky cuidadosamente destruiu os mitos do chamado mercado livre, e documentou de maneira sintética as muitas situações de crise - a econômica e a financeira, a do militarismo, a do ambiente e a alimentar, entre outras - e as suas ligações comuns, construindo uma radiografia de um sistema que se mascara de "democracia", mas cujo objetivo final é socializar os prejuízos, privatizar os lucros e defender o privilégio de uma cada vez mais reduzida minoria rica, com consequências cada vez mais sinistras para as maiorias e para o próprio planeta.


É necessário "desmontar o edifício de ilusões" que se vende como democracia de mercado livre para que o ser humano sobreviva, e para isso exige-se um confronto com o modelo que visa proteger os interesses da "minoria da opulência contra as maiorias", afirmou.

"O povo paga os custos"

Chomsky discursou na passada sexta-feira, perante cerca de 1.500 pessoas, do pódio da famosa igreja Riverside, o mesmo em que Martin Luther King Jr. proferiu o seu histórico discurso de 1967 contra a guerra do Vietnã e o sistema imperial dos Estados Unidos, onde também se escutou Nelson Mandela e, mais recentemente, Arundhati Roy - num evento organizado pelo Fórum Brecht, um centro de investigação independente de esquerda.


"As crises de hoje estão interligadas de diversas formas", afirmou, e algumas são mais prioritárias que outras, pela simples razão expressa por Adam Smith de que "os principais arquitetos das políticas garantem que os seus próprios interesses são os que predominam, sem se importarem com os custos".

E Chomsky, como sempre, deu exemplo atrás de exemplo, documentando a história. Falou sobre a história do Haiti, desde os franceses e a invasão dos EUA de Woodrow Wilson, até à manipulação feita por Washington do desafio de Jean Bertrand Aristide, tanto pelo republicano George Bush (pai) como pelo democrata Bill Clinton, impondo o modelo neoliberal, com o resultado inevitável de "destruir a soberania econômica" deste país, que está agora nas linhas da frente da crise alimentar.


"Esta história é muito parecida em todo o mundo", acrescentou, apontando o Bangladesh e dezenas de exemplos mais.

"A raiz comum das crises de hoje no Sul e no Norte é a mudança para o neoliberalismo que se dá nos anos setenta", declarou. Isto marcou o fim do crescimento sustentável da era do pós-guerra, conhecida como a "era dourada do capitalismo", com o seu Estado-providência e os seus aumentos a nível de rendimentos e de direitos.

Hoje em dia, "o livre fluxo de capital cria um Senado virtual que realiza um referendo instantâneo que veta tentativas de beneficiar as maiorias à custa dos seus interesses".


Agora, com a atual crise que afeta os ricos, adota-se a mesma estratégia de sempre: "a população paga os prejuízos e assume o risco, enquanto os lucros são privatizados".

Do púlpito da igreja Riverside em Nova York, Noam Chomsky disse no fim-de-semana que perante as crises existentes, o sistema neoliberal protege as minorias abastadas em detrimento das maiorias.

Também se focou no plano da política externa, dizendo que Washington não pretende abandonar tão rapidamente o Iraque, e advertiu que a nova abordagem sobre o Paquistão e o Afeganistão é um jogo muito perigoso, uma vez que ameaça a paz mundial e a sobrevivência humanas, por causa das armas nucleares aí existentes.

Acrescentou que é alarmante que um "assassino membro das forças especiais de olhos enlouquecidos", o general Stanley McChrystal, tenha sido nomeado comandante das forças norte-americanas no Afeganistão.

Por outro lado, assinalou que agora é o momento-chave para definir a sobrevivência humana perante a crise climática.

"Temos de enfrentar talvez o mais importante: a forma de inverter o modelo corporativo-estatal estabelecido durante o pós-guerra", promovido por empresas de automóveis, petrolíferas, entre outras, que levou a esta crise ambiental e outras.

Na sua análise das crises do mundo, disse que para impor políticas que não reflitam o interesse das maiorias nos Estados Unidos e noutros países, recorreu-se menos à força do que "ao controle da opinião pública através da indústria de relações públicas, com o objetivo de criar consenso".

Mas impera sempre, desde os inícios desta república, a noção de proteger os "interesses da minoria abastada" contra todos os demais, com conceitos de que "uma minoria inteligente tem que governar uma maioria ignorante e intrometida". Agora isto é manejado por uma "elite tecnocrática", mas com a mesma doutrina.

Destacou a resistência popular para enfrentar o projeto da elite, e sublinhou que as rebeliões dos anos 60 "tiveram um efeito civilizador". Acrescentou que sempre se lançaram "ataques da elite contra a democracia" e que o modelo do mercado livre corporativo continua a ser o "obstáculo à eficiência e à tomada racional de decisões racionais".

"Não há nenhuma razão para permanecerem passivos", disse ele à sua audiência de esquerda. "Por que não ocupar uma fábrica (em referência aos cortes da General Motors) para a converter em centro de produção de transportes de massa? Não é uma questão exótica. Que os trabalhadores controlem as suas fábricas é tão tipicamente americano como a torta de maçã".

Na verdade, acrescentou, parte do objetivo dos administradores do sistema atual é "apagar todas as memórias das lutas" sociais, mas advertiu que suspeita que estas tendências "continuam latentes" nos mais desfavorecidos e "podem ser despertadas".

Este é um momento propício para o fazer".

A tarefa é superar o "déficit democrático", acrescentou, e "promover uma sociedade democrática, que funcione na realidade." Entre as chaves para o conseguir identificou a renovação dos sindicatos, a luta educativa e cultural e a necessidade de "desmantelar o edifício de ilusões" pela minoria que governa nas chamadas democracias formais.

A crise fundamental de hoje é, talvez, a do "déficit democrático", resumiu, esse fosso que existe entre os interesses das grandes maiorias e as políticas dos governantes.

Tradução de Rui Maio para o Esquerda.net. [http://www.esquerda.net/]

domingo, 21 de junho de 2009

Jürgen Habermas, 80 anos

Por Raphael Neves

Publicado originalmente no Blog do Raphael Neves

[http://blogln.ning.com/profiles/blogs/juergen-habermas-80-anos]

"A lava do pensamento em fluxo", esse é o nome de uma exibição na Biblioteca Nacional em Frankfurt sobre a obra do filósofo alemão Jürgen Habermas, que completou 80 anos ontem. De fato, poucos pensadores contemporâneos podem ser comparados a um vulcão. Habermas é um deles não só pela extensa obra, mas também por uma postura aguerrida nos debates políticos e acadêmicos dos últimos 50 anos.

Desde o final da Segunda Guerra, em uma Alemanha dividida e ainda sob um longo processo de "desnazificação", Habermas emerge como uma figura pública, um "intelectual orgânico", que se encarrega de combater os adversários e obstáculos do que ele considera ser o caminho à maior democratização e emancipação social. Nesse sentido, ele é o antípoda de um certo pensamento decisionista que encontra seu melhor representante em Carl Schmitt.

Ao longo da segunda metade do século XX, Habermas também debateu com praticamente todos os intelectuais de peso. Na Alemanha, tomou parte na "Historikerstreit" (querela dos historiadores), sobre a interpretação histórica do nazismo. Nas discussões no campo da filosofia e da sociologia, tanto no resto da Europa, quanto nos Estados Unidos, sua lista de interlocutores inclui nomes como Derrida, Luhmann, Gadamer, Rawls, Taylor e por aí vai.

Ontem o jornal Süddeutsche publicou um excelente artigo de Charles Taylor, que faz um apanhado do que é mais ou menos o pensamento de Habermas. Além disso, o Frankfurter Allgemeiner Zeitung publicou também um artigo interessante de caráter mais biográfico, e o próprio Instituto de Pesquisa Social (a tal "Escola de Frankfurt") editou uma publicação para celebrar o aniversário.

É muito difícil resumir as várias facetas da teoria habermasiana em tão pouco espaço, como atesta Taylor. Mas, baseado um pouco no artigo publicado no Süddeutsche, vou tentar fazer um breve esboço aqui.

Em primeiro lugar, Habermas diferencia-se de uma tradição iniciada por Platão e Aristóteles e que busca responder questões de ordem moral a partir de uma visão da natureza humana. Isso torna-se problemático à medida que nos damos conta de que explicações baseadas em uma noção de natureza humana adotam sempre uma perspectiva metafísica. Em outras palavras, quando nos questionamos se uma lei é justa ou não, apelar à ideia de que os homens são, por exemplo, bons e suas ações boas (e, portanto, as leis feitas por eles são justas) não passa de uma generalização muito subjetiva. Como é possível então fornecer uma explicação ou um critério de validade mais objetivo?

Habermas tenta responder essa pergunta a partir de uma ideia de racionalidade baseada em processos dialógicos. A ideia de procedimento é emprestada de Kant. Pense, por exemplo, no tipo de ética implícita nos "Dez Mandamentos". Há duas tábuas com um conteúdo pré-determinado, dado, o qual devemos obedecer. Kant, ao contrário, formula um "procedimento" que não pretende fornecer, de antemão, nenhum conteúdo: "age somente segundo uma máxima tal que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal". Ou seja, ao agir devemos nos guiar por uma "lei" que possa ser também escolhida por todos.

Habermas modifica esse imperativo a partir dos estudos no campo da linguagem e o reformula em termos de um procedimento discursivo. A fim de saber quais normas são aceitáveis, precisamos seguir um procedimento segundo o qual serão válidas apenas aquelas normas cujas justificativas (isto é, as "razões" pelas quais devemos obedecer) puderem ser aceitas por todos os concernidos, ou seja, todos os afetados pelas normas.

A essa mudança de paradigma no campo da filosofia corresponde também uma mudança no campo da cultura política. Como afirma Taylor, isso ocorre através de uma "Renascença do Diálogo". Ainda segundo ele: "O feminismo, o multiculturalismo, o movimento gay e, não menos importante, os conflitos sobre identidade e reconhecimento mostram como concepções tradicionais de sociedade e política estão baseadas na exclusão tácita de minorias". Partindo desse diagnóstico, a teoria de Habermas busca oferecer uma maior abertura e inclusão de diferentes concepções de vida boa, visões de mundo etc. Em resumo, como as normas estão abertas àquele procedimento de justificação a partir da deliberação, é possível em tese levar em conta as diferenças. Algo que seria impossível caso estivéssemos presos ainda a uma concepção específica e unívoca de natureza humana.

Apesar de ambicioso, o projeto habermasiano é hoje um grande plano executado por uma imensa "força-tarefa" envolvendo grupos de pesquisa em todo o mundo, abrangendo áreas que vão da sociologia à política, passando pelo direito. Talvez não vejamos mais surgirem figuras com a mesma dimensão e importância de Habermas por aí. Segundo a professora Nancy Fraser, aqui da New School, a obra de Habermas é uma espécie de "one-man show". Daqui por diante teremos sim diversos grupos e coletividades de intelectuais dando continuidade a não uma, mas várias teorias críticas.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Peru, Irã, Lula, a mídia e a inveja

O Peru está sendo sacudido por uma onda de violência e resistência que já vitimou um sem número de camponeses e alguns policiais, tendo sua gênese nos protestos pacíficos promovidos por grupos indígenas contra a implementação no seu habitat histórico do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o Peru e os Estados Unidos, que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério na região. Estamos falando da região amazônica do Peru, portanto muito próxima da fronteira com o Brasil. Mais, estamos também falando de um tratado visando privatizar a floresta amazônica e o presidente peruano Alan Garcia, num gesto típico de autoritarismo, procurou impor aos camponeses o acordo, sem consultá-los, ato totalmente ilegal, já que infringe o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Estado deve informar e consultar as comunidades quanto a convênios e contratos com empresas transnacionais e outras que desejam apropriar-se de territórios pertencentes aos nativos amazônicos. O Peru inclusive ratificou o referido Convênio da OIT em 1993, mas Garcia, aliado incondicional de Washington, simplesmente ignorou o fato optando pela violência.

Enquanto tudo isso acontece no subcontinente sul-americano, a nossa mídia mazombeira tem se ocupado intensamente nos últimos, dentro do noticiário internacional, a repercutir o que a grande mídia estrangeira tem feito, ou seja, atacar as eleições iranianas. Não importa se para tanto não possuem nenhuma prova substancial de que realmente houve fraudes durante o pleito no país persa. Sobre o assunto recomendo o ótimo artigo de Daniel Lopes para o Amálgama [http://www.amalgama.blog.br/06/2009/a-reeleicao-de-ahmadinejad-e-a-hipocrisia-de-israel/#more-390]


E como o presidente Lula, numa entrevista rápida, explicitou isso, o fato de inexistirem provas de que as eleições iranianas foram manipuladas, a midiazona não perdeu tempo e, outra vez, descarregou sua metralhadora contra o presidente brasileiro. Chegou inclusive a dizer que a declaração de Lula sobre as eleições iranianas não faria qualquer diferença em qualquer parte do mundo.

Só que mais uma vez o castigo veio a cavalo. Enquanto desprezam o nordestino analfabeto, pingaiada e ignorante, ele é tratado, naquilo que a nossa porca elite chama de primeiro-mundo, com o respeito que nenhum outro presidente brasileiro jamais teve.

Em viagem pela Europa – rumo à Rússia, onde participa em Ecaterimburgo da reunião de cúpula do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) –, Lula participou em Genebra da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Teve ainda encontro com sindicalistas e compareceu à 98ª Conferência Internacional do Trabalho. Na Suíça, o chefe-de-estado brasileiro teve a oportunidade de denunciar à recente campanha da direita européia contra imigrantes e foi aplaudido e ovacionado de pé, por membros da OIT e do Conselho de Direitos Humanos. Entre outras coisas disse: "Eu tenho notado que em algumas campanhas políticas o maior instrumento da direita é dizer que vai diminuir a imigração para garantir o emprego no seu país". Continuou, "Não podemos permitir que a direita em cada país utilize o imigrante como se ele fosse um mal da nação ocupando o lugar de uma pessoa do próprio país." E ainda completou, "Nós não podemos permitir que essa visão ideológica tenha lugar no mundo do trabalho. Essa é uma luta muito difícil. Muitas vezes os próprios trabalhadores culpam os imigrantes. Então não é uma luta fácil, mas é uma luta que somente o movimento sindical pode assumir e defender com unhas e dentes."

No mais Lula pôs novamente o dedo na ferida: "Primeiro teve o Consenso de Washington e depois o neoliberalismo, que disse que o Estado tinha de ser o mínimo possível, porque o mercado resolvia qualquer problema. Mas no meio da crise, a quem é que os bancos americanos, os bancos alemães recorreram? Ao Estado. Porque somente o Estado tinha garantia e credibilidade de fazer aquilo que o mercado não conseguia fazer"

Alguém se lembra quando FFHH num gesto de cafonice sem tamanho gastou seu francês discursando na Assembléia Nacional em Paris e a mídia oligopolizada se derreteu toda gritando em coro “esse é meu presidente”.

Quanto a Lula, o tratamento dado é o de sempre, esconder e boicotar a todo o custo o sucesso mundial e a liderança latino-americana do (repito) nordestino analfabeto, pingaiada e ignorante.

E o pior é que isso não é novidade. Mês passado o nome de Lula foi confirmado para receber o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny 2008. O prêmio dado pela UNESCO e que homenageia anualmente pessoas, organizações e instituições que tenham contribuído significativamente para a promoção, a pesquisa, a preservação e a manutenção da paz em conformidade com a Carta das Nações Unidas e a Constituição da UNESCO.

Ao anunciar a decisão, o integrante do júri do prêmio e ex-presidente de Portugal Mario Soares declarou: “Decidimos conceder o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República do Brasil, por suas ações em busca da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua valiosa contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias”.

Também houve pouca, ou quase nenhuma repercussão, a matéria do diário espanhol El País sobre o desejo de Barak Obama de que Lula assuma o Banco Mundial. Segundo o jornal madrileno representantes do presidente estadunidense teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reação do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria “honrado”.

Claro, presidir o Banco Mundial está muito longe de ser algo realmente importante, talvez seja até incoerente, para alguém cuja trajetória política de certo modo se confunde com a luta das esquerdas brasileiras desde fins da década de 1970. Entretanto o que direita tupiniquim não aceita é não ser um de próceres o preferido por Obama. Isso deixa nítido o quão incompetentes são e o pouco respeito que desfrutam entre sues pares ideológicos do hemisfério norte, ou pior ainda, o quanto atrasados estão em relação a seus congêneres nos EEUU e na Europa Ocidental.

Sinceramente, não sei ao certo o que move nossa mídia oligopolizada, que por sua vez é reflexo de nossa elite retrograda, se é apenas desprezo (Lula representa o “povinho”) ou inveja pura, por saberem que nunca chegaram aonde Lula chegou.

Fontes:

http://www.brasilia.unesco.org/noticias/ultimas/unesco-homenageia-lula-com-premio-pela-paz

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/06/090615_lulagenebra_pu_ac.shtml

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/06/02/ult581u3276.jhtm

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Tucanus Modus Operandi

O jeitinho tucano de lidar com os movimentos sociais e com atores políticos antagônicos, nos assusta mais e mais a cada dia. José Serra, Yeda Crusius e Aécio Neves transformaram os estados onde governam em feudos, cuja lei e direitos humanos são balizados pelos interesses deles próprios.

Semana passada postei aqui uma excelente matéria do diário britânico The Economist sobre a falta de qualidade na educação pública brasileira e o pouco (ou nenhum) empenho de nossos governantes para reverter tal quadro catastrófico. (Especialmente em São Paulo, estado mais rico da federação e governado há 15 anos ininterruptos pelo PSDB, tempo mais que suficiente para colocar em prática projetos educacionais de longo prazo e que de fato visassem à melhoria do ensino público.)

Mas o tratamento que José Serra deu aos grevistas e alunos da USP, está há anos luz de ser apenas descaso com a educação, é atrocidade. Um governo estadual, em pleno estado democrático de direito, mandar a Tropa de Choque da PM invadir um campus universitário! E ainda dando aval para utilizar da truculência, que é própria da corporação, usando cães, lançando bombas de gás lacrimogêneo, atirando balas de borracha e espancando estudantes com porretes, transformando o Campus da maior universidade do Brasil em praça de guerra! Sinceramente, isso me pareceria impensável há bem pouco tempo atrás.

A atrocidade, ou infâmia, ou quem sabe, terrorismo de estado, cometida pelo chefe do executivo paulista, Sr. José Serra, pelo seu secretário de Educação, Sr. Paulo Renato de Souza, e o secretário de Segurança Pública, Sr. Antônio Ferreira Pinto, não pode passar imune aos olhos da sociedade e impune perante a Justiça.

No Rio Grande do Sul enquanto Yeda Crusius se afoga num mar de lama, os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados.

Há aproximadamente 1 ano a governadora determinou ao então recém empossado comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, que reprimisse duramente manifestações contra o governo estadual. E o coronel não demorou a colocar a orientação em prática. Na manhã de 11 de junho de 2008 pelo menos dezessete pessoas foram feridas e outras 17 detidas na ação da tropa de choque da Brigada Militar contra manifestantes que se dirigiam ao Palácio Piratini para protestar contra a corrupção no governo Yeda.

A ação violenta da Brigada Militar começou quando integrantes da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Movimento Nacional da Luta pela Moradia, além de estudantes e sindicalistas iniciaram uma caminhada em direção ao Palácio Piratini. No trajeto, os manifestantes pretendiam fazer um protesto pacífico contra a alta dos alimentos no supermercado Nacional, do grupo Wal-Mart. A manifestação foi duramente reprimida com balas de borracha, bombas e gases lacrimogêneo e pimenta. Mais tarde, quando tentaram reiniciar a marcha, os manifestantes foram novamente impedidos de caminhar, empurrados para o Parque Harmonia e agredidos pela Brigada Militar. Um oficial da BM disse aos manifestantes que eles não iriam para frente do Palácio Piratini de jeito nenhum. Os principais ferimentos foram provocados por balas de borracha. Um agricultor teve o braço quebrado por um brigadiano.

Em Minas Gerais, na base da virulência e brutalidade obviamente, entre meados e fim do mês de maio último, Aécinho deu ordens para que cerca de 150 famílias de sem-terras fossem expulsas do único acampamento do MST existente no Sul de Minas. O acampamento localizado no município de Campo do Meio, dentro do latifúndio da antiga Usina Adrianópolis, viu PMs e jagunços derrubarem todos os barracos, muitos cobertos com telhas e feitos à base de cimento e tijolos - sem deixar qualquer possibilidade de reutilização.

Durante a expulsão das famílias, animais de criação foram lançados na vastidão da área e as cercas de arames destruídas por um trator da Prefeitura de Campo do Meio, sendo este operacionalizado por funcionários (ou jagunços?) da ex-usina Adrianópolis. A barbárie imperou de tal modo ali, naquele recanto do Brasil, que os relatos que nos chegam faz doer o peito e refletir sobre a miserável condição humana.

Nessa região está em curso uma disputa por território. De um lado, latifundiários do café, o atual prefeito, testas de ferro da ex-Usina, grandes plantadores de sorgo e tomate. Do outro lado, sem-terras do MST lutando por reforma agrária, por agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia. Não há exagero algum em afirmar que estamos na iminência de um massacre de camponeses em Minas Gerais.

Por isso, e infelizmente muito mais, hoje compartilho com Regina Duarte daquele sentimento de medo mostrado pela atriz global durante a campanha presidencial de 2002. Só que meu medo reside na chance, ainda longínqua, do retorno ao poder dos tucanos. Pois parece que a violência e repressão a todos que não comungam de suas idéias tornou-se modus operandi desse grupo elitista e conservador.

Fontes:


http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6824


http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15049

terça-feira, 9 de junho de 2009

A Ofensiva

A ofensiva contra o blog da Petrobras está me fazendo rolar de rir. O Ricardo "Barriga" Noblat parece estar incumbido de catar depoimentos de figurões, tipo Ali Kamel, Otavinho Frias, Luiz Antonio Novaes, Eurípedes Alcântara, e até o Sergio Lirio da Carta Capital, tentando desqualificar a todo o custo a iniciativa da empresa. Do que afinal a grande imprensa tem tanto medo, de perderem o monopólio sobre a informação ou ver pessoas e instituições não aceitarem passivamente a achincalhação e calúnia a qual são submetidas?

Lembram-se do que escreveu o diário Neue Zürcher Zeitung da Suíça em fevereiro último:


“A imprensa brasileira é conhecida internacionalmente por trazer regularmente notícias de fatos totalmente inventados, acusações que já destruíram a vida de outras pessoas”


Vá ao Fatos e Dados, o tão temido blog da Petrobras

http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Sobre Pesquisas, Análises e Barrigadas

Mês passado conversando com um amigo lhe garanti que Mahmoud Ahmadinejad viria ao Brasil por aqueles dias, e que havia sim sido divulgada a noticia do cancelamento da visita, mas ao fim da tarde o chefe de governo iraniano voltou atrás e confirmou a vinda a América Latina. Um amigo perguntou-me de onde tirei tal informação, ao que lhe respondi, do Blog do Noblat. Tive que agüentar piadas e risos sobre minha ingenuidade ao crer no que Ricardo Noblat publica em seu blog.

O jornalista e blogueiro Ricardo “Barriga” Noblat tem construído uma sólida carreira na internet. Uma carreira marcada por aquilo que no jargão jornalístico chamam de “barrigada”. Ou seja, noticiar fatos que ou não se consumam, ou que simplesmente não são verdadeiros.

Exemplos existem aos montes.

Além do já citado “cancelamento” do “cancelamento” da visita de Mahmoud Ahmadinejad, há também o vexame de publicar em primeira e única mão, a queda de um avião da Pantanal em São Paulo – na verdade tratava-se dum incêndio numa fábrica de colchões –; o ataque de neonazistas sofrido por uma brasileira na Suíça – a própria brasileira forjou o ataque e se auto-mutilou –; a noticia de que um probo empresário estaria processando o ministro Joaquim Barbosa pela verborragia usada durante a célebre discussão com Gilmar Mendes – pouco depois foi mostrado que o empresário era na verdade um famoso estelionatário. Outro caso que me fez rolar de rir foi o pânico que o jornalista pernambucano passou durante a recente gripe suína. Ele próprio postou fotos nas quais sua casa aparecia povoada de pessoas com máscaras de proteção contra a tal gripe.

Não bastasse tudo isso para qualificar o blogueiro e empregado das Organizações Globo como profissional famoso por não apurar as noticias que publica, ou seja, por desleixo, lambança e fazer pouco de seus incautos leitores, ainda pesa sobre sua mulher o fato de possuir ligações intensas com líderes da oposição e o envolvimento dela com o escândalo de desvio de verbas do INCRA, na época em que Raul Jungmman presidia aquele órgão. Aliás, o próprio Noblat recebe salário do Senado para se ocupar da programação musical Rádio Senado. Nada demais, não fosse o fato da prestação de serviços dar-se através de um contrato sem licitação.

Agora o “Barriga” se arrisca a fazer analises políticas mais “profundas” sobre a recente leva de pesquisas de intenção de voto para presidente da República. Noblat, com uma lupa só sua, enxergou detalhes nas entrelinhas das pesquisas Sensus, Vox Populi, Ibope e Datafolha que nenhum outro analista conseguiria enxergar.


Leiam um dos argumentos usados por Noblat para dizer que a candidatura de Dilma Rousseff ao planalto não vai tão bem:

(...) Algo por ora inexplicável atrapalha o crescimento mais rápido e consistente de Dilma. A pesquisa Sensus, divulgada na semana passada, apontou que ela é conhecida por 72% dos brasileiros, mas que 32% a rejeitam para a vaga de Lula.

No caso de Serra, o índice de conhecimento dele é de 95% e o de rejeição, 26%. Na pesquisa Datafolha de final de maio, a rejeição de Dilma é de 49% contra a de Serra de 25% entre os eleitores que ganham acima de 10 salários mínimos (...)


Aí o “Barriga” não apercebeu que entre os 72% dos eleitores que conhecem Dilma Rousseff, estão todos aqueles que compram Folha, O Globo, Estadão, Veja, e congêneres. Todos sabem que os veículos da mídia oligopolizada entraram numa cruzada anti-políticas públicas e se tornaram estandartes da oposição, muitas vezes mostram mais volúpia que a própria oposição parlamentar. Portanto, os consumidores desses meios de comunicação, que desde a eleição de Lula no segundo turno de 2002 têm satanizado o PT e seus aliados, passam involuntariamente, ou não, por uma lavagem cerebral e a essa altura do campeonato estão predispostos a votar em qualquer candidato que não tenha o número o treze, número da besta.

Agora, o mais interessante nesses dados é que Dilma está próxima do nível tradicional de rejeição do PT e ao mesmo tempo é praticamente desconhecida do eleitorado situado na faixa de renda mais baixa da população, onde, justamente, tende a angariar mais votos e menor rejeição. Conquanto, não é dar tiro no escuro afirmar que o índice real de rejeição de Dilma é na verdade menor que a do governador bandeirante e assim a tese do “Barriga” carece de verossimilhança e maiores explicações.

Noutro ponto Noblat escreve:

(...) Lula viu algumas mulheres chegarem ao poder na Europa e na América Latina. E concluiu que isso seria uma vantagem para Dilma. Pelo jeito não é (...)

Pois muito bem. Então somos governados há sete por um apedeuta, ignorante, um néscio, um boçal, que só porque viu umas mulheres chegarem ao poder ao redor do mundo resolveu indicar a ministra da Casa Civil à sua própria sucessão. Francamente, “quando o “Barriga” escreveu que o Obama estava fazendo chacota com a cara do Lula por tê-lo chamado de ‘the guy”, eu disse que talvez ele tivesse tomado “umas a mais”, o que dizer então dessa analise tão complexa e cheia da mais profunda filosofia e ciência política. Caso o “Barriga” não tivesse escrito essas duas linhas até poderia levar sua análise mais a sério, mas assim fica complicado.

O “Barriga” já escreveu antes que a candidatura Dilma não passa dum capricho de Lula. Pelo jeito ele se esqueceu que Zé Dirceu, o nome natural do partido a sucessão presidencial, caiu por conta do mensalão – cadê as provas que o mensalão realmente existiu da forma como nos foi contado??? – e depois foi à vez de Antonio Palocci, outro provável candidato a sucessão, cair por conta da quebra do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa. (Palocci está em vias de ser absolvido no julgamento que corre no STF, entretanto, não sabemos ainda – e a oposição não quer nem ouvir falar – quem depositou a dinheirama na conta do caseiro.) Após esses acontecimentos é verdade que o Partido dos Trabalhadores se viu sem um nome forte para continuar as políticas públicas, a integração regional, o processo de desenvolvimento de nossa economia, o ataque a desigualdade social e outros projetos iniciados na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

O PT se viu na difícil situação de ter de construir em pouco tempo uma candidatura conhecida nacionalmente e competitiva tendo contra si a mídia oligopolizada. Ao mesmo tempo o partido possuí o presidente da República mais popular da história do Brasil, e este presidente não se mostrou, em nenhum momento, disposto a deixar a discussão sobre sua sucessão apenas a cargo do PT. Quem mais usufrui de confiança tão grande por parte de Lula a ponto de ser indicado por ele? Talvez mais dois ou três nomes, no entanto é Dilma quem saiu na frente e o partido acabou cedendo. Desde o inicio de 2007, portanto no comecinho do segundo mandato de Lula, o nome de Dilma Rousseff foi colocado a disposição do PT para ser a presidenciável do partido em 2010. O primeiro veículo de comunicação a noticiar isso foi o espanhol “El País”. (“Hoje em dia se você quiser saber ou entender melhor o que ocorre no Brasil, e caso você confie apenas na grande imprensa, é melhor procurar veículos estrangeiros como o “El País”, a “Pagina 12”, ou o The Economist”.) A escolha pode não ter ocorrido da forma mais democrática, contudo, a conjuntura e o risco dum racha, levou ao consenso em torno da ministra da Casa Civil.



Deixando o “Barriga” de lado e analisando de forma séria as últimas pesquisas, podemos dizer, nem tanto ao mar, nem tanto a terra. É exagero grosseiro dizer que a ministra Dilma está tecnicamente empatada com José Serra levando em conta apenas os números da pesquisa espontânea – os números diferem de instituto para instituto, mas algo em torno de 5% para o governador paulista e 4,5% para Dilma. Assim como simplesmente dizer que Serra terá céu de brigadeiro porque conta hoje com algo em torno de 35% a 40% das intenções de voto, é puro discurso sem compromisso algum com a realidade política. Serra está empacado nesse patamar há uns 6 anos. De lá pra cá foi candidato a prefeitura e prefeito da capital paulista, candidato ao governo e governador de São Paulo. Além, claro, de ter por parte da mídia oligopolizada, enorme projeção nacional. Projeção essa, diga-se de passagem, blindada a qualquer crítica mais ácida, ou que possa macular a imagem de grande gestor.

Qualquer um que seja o candidato do PT e de Lula a sucessão presidencial contará no primeiro turno com algo entre, pelo menos, 25% e 30%. Isso estaria de acordo com o patamar histórico do partido em pleitos nacionais.

Uma parcela significativa do eleitorado se identifica com as propostas do Partido dos Trabalhadores. Outra parcela, em torno de 30% do total de eleitores, rechaça qualquer candidato petista e vota em quem quer que seja que levante a bandeira do antilulismo e antipetismo. Sobram cerca de um terço dos eleitores que votam de acordo com necessidades momentâneas, ou então, de acordo com a avaliação que fazem das duas correntes opositoras, comparando administrações e políticas públicas. Outro fator que pesa, e muito, na hora do voto pra essa parcela, é a conjuntura econômica, uma enorme incógnita considerando que estamos muito longe do pleito. São esses eleitores que decidiram quem sobe a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2011.

Analisando pela ótica de hoje e com as ferramentas que dispomos, há 16 meses da eleição, posso dizer que a disputa não encerrará no primeiro turno, que o segundo turno deve ser o mais disputado de nossa história, e que outra candidatura da base governista talvez deixe a oposição farisaica aturdida, perdida e imobilizada.

Mas, claro, até lá, ainda teremos pela frente 16 meses, ou 480 dias, ou 28800 horas ou 1728000 minutos, ou ...

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Ainda muito a aprender

Como educador não poderia deixar passar batido essa excelente matéria do The Economist sobre a (falta de) qualidade na educação brasileira. Outro dia estive num programa de rádio e disse que ser educador no Brasil, dada a precariedade, falta de estrutura e incentivo do Estado, deixou de ser profissão para tornar-se “vocação”. Claro, e ouvi isso de alguns companheiros, temos que lutar sim para assegurar o mínimo de dignidade que a profissão de professor merece, pois o discurso de vocação professor e suas lamurias, no fundo enfraquece a luta por nossas justas reivindicações. No entanto, é impossível esquecer, que vivemos no dia-a-dia o flagelo duma educação sucateada, que nunca foi de fato política de Estado. Nesse sentido a matéria apenas escancara o modo como a educação é desde sempre tratada no Brasil, e ela se refere principalmente a São Paulo, o estado mais rico da federação.

Brazil's poor schools

Still a lot to learn

Da edição impressa do The Economist

Brazil’s woeful schools, more than perhaps anything else, are what hold it back. They are improving – but too slowly


GOD may be Brazilian, as citizens of South America’s largest country like to say, but he surely played no part in designing its education system. Brazil has much going for it these days—stable politics, an open and fairly harmonious society, an economy that has remembered how to grow after decades of stagnation—but when it comes to the quality of schools, it falls far short even of many other developing countries despite heavy public spending on education.

In the OECD’s worldwide tests of pupils’ abilities in reading, maths and science, Brazil is near the bottom of the class. Until the 1970s South Korea was about as prosperous as Brazil but, helped by its superior school system, it has leapt ahead and now has around four times the national income per head. World domination, even the friendly and non-confrontational sort Brazil seeks, will not come to a place where 45% of the heads of poor families have less than a year’s schooling.

Moisés Zacarias, who is 14, goes to school in Diadema, a poor suburb of São Paulo that sprang up when millions of people migrated from the countryside to the country’s biggest metropolis, starting in the 1960s. Most of the houses are thrown together, clinging to steep hills and set along narrow alleys. At his school, which has 2,000 pupils, there are three separate shifts of students every day to get the most out of the buildings and teachers. Last year some pupils beat up others during a lesson and posted a video of the attack on the internet. Teachers often fail to show up for work. But Moisés’s school is better than it was five years ago.

Brazil began its education late. When the country was a Portuguese colony even the elite had little access to education at home. The first printing press did not arrive until the 19th century, hundreds of years after books were first printed in the region’s Spanish-speaking countries. Before then presses were illegal. In 1930 just one in five children went to school. When Brazil did decide to build a nationwide education system, the wants of the elite came first. As in India, Brazil still spends a lot on its universities rather than on teaching children to read and write.

President Luiz Inácio Lula da Silva came to power criticising his predecessor’s achievements and promising rapid improvements. In fact, his successes have largely come from continuing and expanding the initiatives he inherited. He renamed and enlarged Fundef, the previous government’s programme to supplement local funding for teachers’ pay and schools in poor districts. Cash transfers to poor families, conditional on their children attending school, became more generous and were rolled together with other programmes under the brand name Bolsa Família. After two bad appointments, the president picked a good education minister, Fernando Haddad, who enjoys the backing of educational reformers.

Thanks to these programmes 97% of children aged 7-14 now have access to schooling and attendance is good. Yet the federal government can do only so much in a country with around 50m in education. The task of improving schooling falls to state and municipal governments. They face many problems, but two stand out.

First, Brazil suffers from teacher truancy. Teachers enjoy a “right” to five days’ absence a year with no warning or explanation, but some take many more. In schools run by state governments, 13% of all school days were lost owing to absent teachers in 2006. On a bad day in bad schools in bad states, teachers’ absenteeism can reach 30%. There are meant to be substitutes who can fill in for missing colleagues but this means that teaching lacks continuity—and there may not be enough stand-ins to go around.

Second, too many pupils repeat whole school years over and over. And after a long time spent getting nowhere, lots of children drop out early. Just 42% complete high school. Improving the quality of schools so that more children pass would lead to a marked increase in the amount of money available for each pupil. To accomplish this Brazil needs qualified teachers, who are in short supply. Many have two or three different jobs in different schools and complain that conditions are intimidating and the pay is low.

In São Paulo, which does particularly badly for a rich state, the institutions that administer education are depressed and chaotic, says Norman Gall of the Braudel Institute of World Economics, a think-tank that runs reading circles in ten schools in poor urban districts. The São Paulo state bureaucracy tries to administer its 5,000 schools and 230,000 teachers with a thin staff on low pay. Transferring responsibility for schools to municipalities seems to help, and this has been happening across the country in recent decades.

As elsewhere, teachers’ unions present a huge obstacle to improvement. Almost anything that disturbs their peace brings on strikes. At the moment São Paulo’s teachers are striking over a proposal to make new recruits take tests before they start work to ensure they are qualified; last year they were up in arms when the state government asked them to teach from standard textbooks. They opposed a plan to pay staff bonuses depending on their schools’ performance but have gone quiet on this since 70% of the state’s teachers received a bonus a few months ago.

Doing a little better

Not everywhere is as bad as São Paulo, and even there you can see some signs of improvement. The state has cut the number of teaching days lost to supposed ill-health (the biggest cause of no-shows) by 60% in a year after changing the law. Reforms in the state could spread across the country if its governor, José Serra, becomes Brazil’s next president in the 2010 election, as opinion polls suggest.

In Brazil’s north-east, hardly associated with enlightened public policy, a network of schools called Procentro and run by professional managers rather than unsackable political hacks, is proving successful and expanding. In other places state governments have shown a willingness to work with the private sector to improve schools. Across the country, money follows pupils to schools and children are tested—two of the ingredients for a market in public education.

At Moisés’s school in Diadema a new head teacher has instilled some discipline and classes are now a bit more orderly. Jonathan Hannay, who runs Support for Children at Risk, a local charity, and has four children in public schools in the area, says things have improved in the past year, if only because teachers and pupils now work from matching sets of teaching manuals and exercise books. Such small changes can make a difference. But, if it is ever to live up to its potential, Brazil needs to keep reforming its schools, bearing down on the teaching unions and spending more on basic education.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Invasão da USP

COMUNICADO URGENTE:

REITORIA DA USP E GOVERNO SERRA MANDAM POLÍCIA CONTRA A GREVE DE TRABALHADORES

Desde a madrugada de hoje, 01 de junho, nós, trabalhadores da USP, estamos sofrendo mais um ato de repressão inadmissível. A universidade amanheceu completamente sitiada pela polícia. Em cada unidade da universidade há pelo menos uma viatura, e em frente ao prédio da reitoria há uma concentração de dezenas de policiais. Os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária.

Nós, trabalhadores da USP estamos em greve desde o dia 5 de maio por aumento de salário, em defesa de 5 mil trabalhadores que tem seus postos de trabalho ameaçados, pelas demandas do hospital universitário, e outras pautas específicas, e pela reintegração de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP demitido. A demissão de Claudionor Brandão é produto da perseguição política aos trabalhadores e ao sindicato, protagonizada pela reitoria e pelo governo Serra. Trata-se de uma política marcada pela prática anti-sindical e anti-democrática que abre um gravíssimo precedente para todos os trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir que os trabalhadores da USP e sua legítima mobilização em defesa da democracia na universidade sofram esta coerção policial.

Chamamos todos os meios de comunicação, ativistas dos direitos humanos, sindicatos, organizações políticas, estudantes e integrantes dos movimentos sociais a se unirem a nós e impedirem esta ofensiva, que é parte da escandalosa criminalização dos movimentos sociais, prática que tem se generalizado pelo país. Chamamos todos a enviarem moções de repudio para a reitoria da USP, exigindo a retirada imediata dos efetivos policiais, e a se concentrarem na frente da reitoria, e cercar de solidariedade os trabalhadores da USP em greve há 27 dias.

Claudionor Brandão

Comando de Greve da USP