terça-feira, 30 de novembro de 2010

Marcelo Freixo: Não há vencedores

Por Marcelo Freixo, pescado no Conteúdo Livre

Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.

Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.

As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.

Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.

Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz.
Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?

É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.

Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza - onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.

Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.

É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.

O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.

Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.

Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...

Deputado estadual (PSOL-RJ), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Artigo extraído do jornal Folha de São Paulo, domingo (28)

domingo, 28 de novembro de 2010

Música do Domingo – Voodoo Child (Jimi Hendrix) e Beware of Darkness (George Harisson)

Em 27 de novembro desse ano Jimi Hendrix chegaria ao seu 68º aniversário caso ainda estivesse por aqui.
Então vai aí um petardo a la Hendrix.
Uma dúvida: seria Hendrix, Clapton, Iommi, Harisson, Beck ou Page o “deus da guitarra”???

Por falar em George Harisson, hoje é aniversário (9 anos) de sua morte.
Sempre achei pra lá de monótono a eterna discussão sobre quem foi melhor, ou quem dava alma aos Beatles, John ou Paul?
Os Beatles só persistem a existir até hoje porque contavam com três gênios: George, John e Paul (e essa ordem que apresento é meramente alfabética).
Quanto a Ringo, bom, esse apenas formava o quarteto de Liverpool (e olha que isso não é pouca coisa).




sábado, 27 de novembro de 2010

Chico Alencar sobre a guerra no Rio: "Há um Estado desorganizado e dentro da própria institucionalidade do Estado um crime organizado"

Violência no Rio é fruto da omissão crônica do poder público

Carta Capital

por Bruno Huberman 26 de novembro de 2010 às 17:41h

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) acredita que as UPPs são apenas o início da luta contra o crime. A Bruno Huberman. Foto: Marcos de Paula/AE

O Rio de Janeiro está passando por uma situação criada pela má gestão de seus últimos governantes. A ausência do poder público nas favelas abriu espaço para o surgimento de um poder paralelo. Para o deputado federal carioca Chico Alencar (Psol), os atuais governos combatem de maneira errada esses criminosos. Insistem em intervir no varejo das armas e das drogas enquanto fazem vista grossa aos atacadistas. Enquanto a polícia faz ações espetaculares nos morros, os “traficantes burgueses” continuam a lucrar com as transações internacionais. Até porque “não havia nenhum barão das drogas naquela marcha tétrica da Vila Cruzeiro ao Alemão”.

Alencar vê como simplista a responsabilidade dada às Unidades Policiais Pacificadoras (UPPs) como a principal causa dos ataques ocorridos desde o domingo 20. Para ele, as UPPs são um início, mas como elas mesmo mostraram, não serão eficazes a longo prazo se não houver uma política estrutural junto. Leia abaixo a entrevista feita por telefone com o deputado que está no Rio para acompanhar de perto os acontecimentos dos próximos dias.

CartaCapital: Como você enxerga o que está acontecendo no Rio de Janeiro?

Chico Alencar: O diretor daquela cena que corre o mundo, de mais de 200 jovens, pobres, de baixíssima escolaridade, armados, atravessando àquela estrada, que liga uma comunidade pobre a outra, chama-se: omissão crônica do poder público. Quem arregimenta esses figurantes do mal é a política institucional, do clientelismo e da reprodução das áreas de abandono das grandes cidades. Evidente, nessa altura, que isso acabaria nessa situação dramática, que não vai durar muito tempo, como sabemos. É necessário combinar as ações estruturantes das políticas que nunca existiram no Rio de educação, saúde e urbanismo, para não ter uma sociabilidade de barbárie como há nessas comunidades pobres, com a ação imediata. Víamos ontem o contraste de vários homens de chinelo com armas de potencial letal enorme nas mãos. Quem lembra de alguma operação, seja nas fronteira do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro, na Baia de Sepetiba ou na Baia de Guanabara interceptando comboios de armas e munição de maneira expressiva? Isso não acontece. O negócio transnacional das armas ninguém enfrenta.

CC: Isso mostra que os governos não agem no ponto exato, apenas na consequência do processo?

CA: Claro, agem muito mais na consequência do que na origem. Muito mais atacando o varejo armado das drogas do que nos grandes atacadistas. Claro que uma juventude sem perspectiva de vida, criada no ambiente da violência e de individualismo máximo que a sociedade de mercado estimula cria um caldo de cultura para esse tipo de situação. O interessante que nessas comunidades pobres, que são conviventes, mas não coniventes com o poder do tráfico ou das milícias igualmente criminosas, os políticos vão lá buscar votos periodicamente e muitos deles fazem acordos com os poderes locais. Na verdade é um conluio, uma cumplicidade que acabou levando a essa situação.

CC: Existe alguma solução?

CA: A esperança são a de autoridades, que respeito muito, como o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e o secretario nacional de Segurança Pública, Roberto Balestra. Eles têm uma visão mais profunda sobre o problema e não são adeptos da política do extermínio dos bandidos. Os grupos armados se reproduzem muito rápido porque há uma profunda crise de valores na sociedade e de noção de país. É uma luta de todos contra todos. O monopólio da força pelo Estado só será legitimado e eficaz se de fato for poder público, ou seja, estiver a favor da sociedade e das maiorias sempre esquecidas. Temos hoje um Estado privatizado que vê os pobres das cidades como massa de manobra eleitoral e de negócios escusos.

CC: Há um avanço na política de segurança pública do Rio de Janeiro na gestão do Beltrame?

CA: Ele, ao contrário da tradição da cúpula de segurança e do ex-chefe de segurança Álvaro Lins, um emblema fortíssimo disso, não faz pacto com a corrupção. Atualmente, na cúpula, até por uma questão de sobrevivência, foram colocadas pessoas dignas. Isso não significa que acabou a corrupção na polícia. Ainda precisa de uma profunda reforma nas polícias, uma renovação, uma dignificação salarial, enfim, isso leva tempo, mas o Beltrame sempre deixou claro o respeito pelas populações dos morros. Embora, eu tenho que deixar claro, que em 2007 houve uma operação no mesmo complexo do Alemão que matou 23 pessoas, várias inocentes, algumas executadas sumariamente. Foi o Estado de barbárie entrando lá. E não adiantou absolutamente nada. Está lá uma área com o poderio entocado do tráfico. Esse tipo de ação espetacular é muito midiático, sensacionalista e ineficiente.

CC: E as UPPs?

CA: Elas representam o controle de apenas 2% do total de áreas dominadas fora do poder do Estado. Dominadas em sua maioria pelas milícias e também em boa parte pelo narcotráfico armado. Só 2% das áreas fora do controle do Estado foram, digamos “reconquistadas”. Mas pacificar não é ocupação militar. Se não houver, como não houve no Chapéu Mangueira, que é uma das UPPs mais antigas, políticas sociais, creches, atendimento de saúde, oportunidades de trabalho e espaços culturais, não resolverá o problema em profundidade. As UPPs só se realizam plenamente quando um conjunto de políticas sociais estiver sendo oferecido no morro como é oferecido em qualquer bairro do asfalto. É exagero também dizer que os ataques são apenas uma reação às UPPs, porque elas controlaram áreas do Rio de Janeiro turístico e olímpico, o que foi uma escolha política do Cabral. Claro que tem também uma insatisfação por perda de territórios, mas é um conjunto de fatores que provocaram essa reação dos traficantes, que deveria ser previsível por um serviço de Inteligência meramente decente. Não dá para prever que dois moleques vão incendiar um carro, isso é incontrolável, agora, uma previsão de que poderia haver essa orquestração, deveria estar nos cálculos, mas aparentemente houve uma surpresa do poder público com os ataques.

CC: E essa história das ordens terem saído dos presídios?

CA: É outro ponto importante que nos deixa indignados em aceitar que a ordem de articulação desse banditismo, que é tosco, iletrado e muito precário, por mais que as armas que tenham sejam poderosas, veio do Elias Maluco, do Marcinho VP, ou seja, dos presídios. Isso revela que a tal segurança máxima é muito débil porque se não consegue monitorar minimamente um advogado numa conversa ou bloquear um celular. Há muito mais do que crime organizado. Há um Estado desorganizado e dentro da própria institucionalidade do Estado um crime organizado em suas altas esferas.

CC: Há uma legitimação, nesse momento, do extermínio dos traficantes pela polícia do Rio?

CA: Acho que não. É uma expressão da opinião pública que não chegou à compreensão que o Estado não pode agir com os mesmos métodos dos bandidos. Ele tem o dever da racionalidade. Ao contrário do que aconteceu em 2007 no Alemão, a ocupação da Vila Cruzeiro, embora tenha acontecido a perda de uma menina de 14 anos por uma bala perdida, no geral, o confronto que se esperava, não aconteceu. Houve uma ação intimidatória, forte, mas o confronto foi pequeno em relação ao que poderia acontecer. Eles poderiam de imediato invadir o complexo do Alemão ou metralhar aqueles bandidos em fuga, mas não o fizeram porque há uma maior racionalidade, cautela e tática nessas ações. Além de uma maior preocupação com os direitos humanos, que é uma conquista nossa. Estou falando isso agora, mas nada me garante que nesse momento esteja acontecendo alguma atrocidade, gente desarmada sendo executada.

CC: Você anunciou que entrará com um pedido de investigação na comissão de Direitos Humanos da Câmara.

CA: Nós vamos formar uma comissão de acompanhamento, com vários deputados, para dialogar com o secretário nacional de Segurança Pública, com o ministério da Defesa e as autoridades locais do Rio de Janeiro. No sentido de acompanhar, inclusive, os recursos. Soube que no começo deste ano, o Programa Nacional de Segurança da Cidadania destinou 100 milhões de reais para o Rio. Iremos acompanhar como os recursos estão sendo utilizados para garantir uma ação que seja, no imediato, mais ponderada e efetiva, e a médio e longo prazo as políticas estruturantes. Se não cortar as fontes de abastecimento do crime pela sua cúpula que não está nos morros, porque não havia nenhum barão das drogas naquela marcha tétrica da Vila Cruzeiro ao Alemão, vai se estar sempre enxugando gelo de alguma maneira.

CC: Você chegou na quarta-feira ao Rio de Janeiro, vindo de Brasília, no meio de todos os problemas. Como estão as ruas da cidade?

CA: Eu dei uma circulada pela cidade. Eu moro numa rua, em Santa Tereza, onde ao lado dela, esses rapazes do crime passam na porta de casa, mas estão mais interessados no seu negócio, que tem muitos consumidores. O problema não é a droga, que é tão antiga quanto à sociedade humana, mas é a letalidade do negócio da droga e de seu armamentismo. Nas ruas há um ambiente de tensão. Qualquer carro que passa com a sirene ligada, como acabou de passar aqui no Largo do Machado, todo mundo olha assustado. Há uma discussão acalorada, porque o descontrole do poder público foi tão grande que qualquer muleque, estimulado pelo espírito de zoar mesmo, taca fogo em um carro. Ontem, desceram dois do Salgueiro, em área de UPP, e tocaram fogo em um ônibus. O curioso é acontecer em uma área dita “pacificada”, o que mostra que ainda tem uma relação psico-social com as populações marginalizadas, que enquanto elas não forem integradas na sociedade através da escola, cultura e no trabalho, ficam na marginalidade a disposição dessas movimentações. Atribui-se ao varejo armado das drogas um poder além do que tem de fato. Ele não terá grande fôlego se houver ação preventiva e policiamento ostensivo, mas o grande problema é estrutural, que continua criando espaço para apropriação pelo poder paralelo, que elege políticos, como no caso das milícias nessas eleições.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Lula e os blogueiros sujos

A entrevista do Presidente Lula aos blogueiros progressistas poderia ter acontecido bem antes e não só agora nos estertores de seu mandato. De qualquer modo o importante é que se trata de um marco para a mídia livre e as redes sociais o simples reconhecimento de seu trabalho (existência) por parte do poder institucionalizado. A cobertura pra lá de tendenciosa da mídia oligopolizada, além da inveja mal disfarçada, apenas denota sua defesa na reserva de mercado, pra ela própria é claro. Na “Era Digital” a democratização da informação se impõe de maneira inexorável e natural. Lutar contra isso é se prender ao período jurássico da comunicação.

por Renato Rovai, no Blog do Rovai

Alguns bastidores da entrevista com Lula.

Ao final da entrevista o presidente, com as câmeras e microfones já desligados, disse que queria se comprometer a já agendar uma próxima entrevista com aquele grupo para logo depois que deixasse a presidência. “Porque eu quero tratar com vocês do mensalão, quero falar longamente dessa história e mostrar a quantidade de equívocos que ela tem. Porque o Zé Dirceu pode ter todos os defeitos do mundo, mas…”

Quando o presidente ia completar a frase um dos fotógrafos pediu para que ele se ajeitasse para a foto e o pensamento ficou sem conclusão. Ficou claro que o presidente considera esse caso mal resolvido e que vai entrar em campo assim que sua residência oficial passar a ser em São Bernardo do Campo.

Em muitos momentos da entrevista Lula demonstrou que considera que o comportamento da imprensa brasileira foi mais do que parcial, foi irresponsável. Isso ficou evidente quando disse que a cobertura do acidente da TAM foi o momento mais triste do seu período presidencial. Lembrou que à época alguns jornais e revistas escreveram editoriais falando que o governo carregava nas costas 200 cadáveres.

Ele também introduziu na entrevista, sem que a blogosfera perguntasse, a questão da política internacional. E falou dos bastidores de sua ação na negociação com o Irã. Ao trazer uma negociação desse porte para a pauta da entrevista, o presidente pode ter sinalizado que o palco internacional faz parte do seu projeto futuro.

Lula não fala nada sem pensar e gratuitamente. Quando se está frente a frente com ele isso se torna ainda mais evidente. Lula é hoje um político preparadíssimo. E falou, por exemplo, que o PT do Acre errou e que por isso Dilma perdeu feio lá para mandar um recado aos irmãos Viana, que controlam o partido no estado.

Aliás, depois da entrevista ele fez questão de chamar o blogueiro Altino Machado de lado e voltou a tocar no assunto. Disse que vai ao Acre ainda no primeiro semestre de 2011. E que quer conversar com Altino quando for lá.

Ele também falou que vai tratar do caso Paulo Lacerda quando sair da presidência. Tudo indica que a sua melhor entrevista ainda está por vir. Será aquela em que ele vai poder falar de tudo sem o ritual do cargo.

Esse encontro com Lula ainda merecerá outros posts deste blogueiro, mas aproveito para contar um pouco dos bastidores que o antecederam. Em agosto, solicitei em nome da comissão do 1º Encontro da Blogosfera Progressista essa coletiva com o presidente. A resposta veio rápida. O presidente aceitava, bastava construir uma agenda.

Entre a organização do encontro se estabeleceu um debate sobre se seria conveniente ou não que ele ocorresse antes das eleições. De comum acordo com a assessoria da presidência definiu-se que seria jornalisticamente mais interessante que acontecesse agora. Para que se evitasse o inevitável, que se tentasse descaracterizar o encontro com acusações do tipo “ação de campanha”.

Uma das preocupações que também surgiu desde o início foi a de que os blogueiros que participassem representassem a diversidade do país. Isso foi conseguido. Entre os 10 que estiveram com Lula hoje, havia gente de sete estados brasileiros e de todas as regiões. Também havia diversidade de gênero na lista inicial. Eram quatro as mulheres que participariam: Helena, do Blog Amigos do Presidente Lula; Ivana Bentes, da UFRJ; Conceição Lemes, do Viomundo; e Maria Frô, do blog da Maria Frô.

Por motivos diferentes elas não puderem vir a Brasília. Maria Frô conseguiu participar pela twitcam. Ivana Bentes, que também ia entrar por esse sistema, não conseguiu por problemas técnicos.

Ao fim, quem imaginava que seria um encontro chapa-branca se surpreendeu. Quantas vezes na história deste país o presidente da República foi perguntado, por exemplo, sobre por que não se avançou na democratização das comunicações? Quantas vezes lhe perguntaram por que recuou no PNH3? Quantas vezes ele teve de se explicar sobre a saída de Paulo Lacerda da PF? Quantas vezes ele foi cobrado sobre o governo não ter se empenhando para a aprovação das 40h semanais? Quantas vezes Lula falou sobre o Acre e suas idiossincrasias políticas? Quantas vezes discutiu o capital estrangeiro na mídia? Quantas vezes falou sobre AI 5 digital? Quantas vezes tratou da educação para o povo negro? Quantas vezes abordou a cobertura da Globo no episódio da bolinha de papel?

Pode-se gostar ou não desta entrevista, mas uma coisa não se pode negar. Ela entra para a história da cobertura política brasileira.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Chomsky -- As 10 estratégias de manipulação midiática

por Noam Chomsky, via Adital


O linguista Noam Chomsky elaborou a lista das "10 Estratégias de Manipulação"através da mídia.

1. A estratégia da distração. O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. "Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto "Armas silenciosas para guerras tranquilas").

2. Criar problemas e depois oferecer soluções.
Esse método também é denominado "problema-ração-solução". Cria-se um problema, uma "situação" previsa para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.

3. A estratégia da gradualidade.
Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4. A estratégia de diferir. Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como "dolorosa e desnecessária", obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrificio imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhorar amanhã" e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à ideia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade. A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? "Ae alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico (ver "Armas silenciosas para guerras tranquilas")".

6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão. Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de aceeso ao inconsciente para implantar ou enxertar ideias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos...

7. Manter o público na ignorância e na mediocridade.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. "A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver "Armas silenciosas para guerras tranquilas").

8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade.
Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9. Reforçar a autoculpabilidade.
Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!

10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem.
No transcurso dosúltimos 50 anos, os avançosacelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o "sistema" tem disfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.

Noam Chomsky é linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Participaçãp popular nos assuntos do país

Ontem mesmo escrevi um artigo – onde discordo de Alain Touraine – que uma das conquistas do governo Lula é a real participação popular nos assuntos públicos. Para minha felicidade acabo de encontrar esse outro artigo que segue sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Este escrito pelo cientista político Murillo de Aragão e que vai ao encontro daquilo que escrevi ontem, explanando acerca de um dos maiores inventos do Presidente Lula.

Antes de passar para o artigo de Aragão, gostaria apenas de comentar mais uma coisa: também ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou proposta de emenda que regulamenta a convocação de plebiscito ou referendo por iniciativa popular. A maioria da comissão concluiu que o projeto aumenta a participação do povo nas decisões do país. O projeto agora segue para o plenário do Senado. Enfim, pelo menos torço para isso, os mecanismos de participação popular já previstos na Carta de 1988 poderão ser destravados! Mais um avanço para a sociedade brasileira.


Uma vitória da sociedade


Murillo de Aragão

Um dos aspectos mais extraordinários da era Lula foi a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como “Conselhão”, que reúne representantes de diversos setores da sociedade. A Lei nº 10.683, que o criou em 28 de maio de 2003, estabelece que cabe ao CDES assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas por ele, tendo em vista a articulação do governo com representantes da sociedade.

Cabe à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência coordenar e secretariar o funcionamento do Conselho, que é presidido pelo presidente. Ao todo, há 87 conselheiros da Sociedade Civil no colegiado. Para nomeação dos integrantes, o Presidente busca combinar a representatividade setorial, abrangência social, densidade política e capacidade para contribuir e repercutir os debates sobre temas fundamentais para o desenvolvimento do País.

Pois bem, o intento foi alcançado com imenso sucesso, ainda que não seja devidamente avaliado por setores da mídia. Pouco importa. O que vale é que o CDES criou um território para a cidadania se expressar diante dos tomadores de decisão e, sobretudo, para o exercício do diálogo entre setores que mal se conheciam ou se relacionavam em bases de preconceito.

Muitas vezes me perguntam o que o Conselhão faz e para que serve. Mesmo pessoas bem-informadas não conseguem saber exatamente o que acontece por lá. A forma mais prática de explicar é mostrando os resultados obtidos. Muitos temas específicos, como a criação do crédito consignado, que deu origem à extraordinária expansão do crédito na era Lula, foram discutidos lá. As medidas anticíclicas de combate aos efeitos do crash de 2008 foram igualmente iniciadas no Conselhão.

Também as novas normas contábeis tiveram sua implementação provocada a partir de debates entre os conselheiros do CDES, em especial, Antonino Trevisan. Foram dadas ainda contribuições para a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a Lei de Falências, bem como para as disposições de melhoria das condições de trabalho para quem labuta nas lavouras de cana-de-açúcar. As contribuições do CDES à tomada de decisões do governo justificam um livro. Não apenas um artigo.

Porém, mais do que ajudar a levar adiante o aperfeiçoamento de políticas públicas, o CDES permitiu um inédito diálogo entre segmentos da sociedade que se relacionavam sob desconfiança. Mesmo com diferenças de ponto de vista, as lideranças de trabalhadores e de empresários trocam ideias produtivamente sobre o futuro do Brasil. Temas e preocupações típicas de um setor ou de outro já são entendidas de forma mais democrática. Sobretudo, tolerante.

É importante ressaltar que as atividades dos conselheiros é não remunerada, conforme previsto no § 7º, art. 8º da Lei 10.683/03.

É um orgulho para o país ver as principais lideranças dos trabalhadores convivendo com personalidades do mundo empresarial e de demais estratos da sociedade civil. A relevância do que ocorreu nos oitos anos da era Lula está frutificando. E isso pode ser percebido não apenas pelo interesse que o Conselhão desperta no mundo, mas também pelo anúncio de que unidades da federação, como o Distrito Federal, o Rio Grande do Sul e a Bahia, seguirão o exemplo federal e criarão seus conselhos.

A eleição de Dilma Rousseff significa a continuidade do CDES e, provavelmente, o seu fortalecimento. Com a combinação de capilaridade junto à sociedade e sua representatividade perante o governo, o conselho será vital para o debate de questões críticas que remanescem na agenda do país.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Celeuma em torno de Alain Touraine

Virou uma celeuma danada a entrevista que o sociólogo francês Alain Touraine concedeu ao jornal O Globo.

O octogenário intelectual, uma das principais autoridades europeias em estudos sobre os movimentos sociais na América Latina, declarou, dentre outras coisas, que o respeito internacional conquistado pelo Brasil é fruto tanto do esforço de Lula quanto do de FFHH – ressaltando que ambos têm responsabilidades idênticas nisso –, que Serra é “infinitamente” superior a Dilma no quesito experiência, sendo, portanto, uma opção muito melhor para governar o Brasil, e por último sugeriu ter medo de rompantes autoritários do futuro governo Dilma e segmentos do Partido dos Trabalhadores.

Obviamente a esquerda em coro desceu o cacete em Touraine e o acusou de ligações com FFHH – de quem, ao que me parece, Touraine é amigo pessoal ou coisa que o valha. No entanto não estamos falando de um dos “bocas de esgoto” alugados por Serra durante a recente e sórdida campanha presidencial. Nem se trata de algum neointegralista ou membro da Opus Dei, TFP ou congêneres. Touraine conhece bem o processo histórico da América Latina. Mais, diria que Touraine foi bastante honesto consigo mesmo em suas declarações, assim como também o é o historiador brasileiro Boris Fausto, outro intelectual que vê risco a democracia por conta dum terceiro mandato petista. (Só para lembrar, Boris Fausto nunca escondeu sua simpatia pelo PDSB, o que, no entanto, não o torna menor ou desqualifica totalmente suas ponderações).

Devemos tomar o máximo cuidado possível para não cair na tentação do maniqueísmo bucéfalo e acrítico. Simplesmente desqualificar o que o outro pensa e logo jogar-lhe a pecha de militar no partido A ou B não me parece a maneira mais sensata de levar adiante qualquer discussão. Na verdade ao agir assim não há vontade de se levar a discussão adiante, mas sim de interrompê-la simplesmente tentando desacreditar o outro, algo deveras difícil em se tratando de pessoas com o renome dum Alain Touraine ou dum Boris Fausto.

Um exemplo de como Touraine vê a sociedade e sua organização está nas páginas de Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes (Ed. Vozes,1997), onde a idéia de democracia não se materializa unicamente no conjunto de garantias institucionais e formais, mas sim representa a luta dos sujeitos, na sua cultura e sua liberdade, contra a lógica dominadora dos sistemas sociais. Nessa concepção é importante que os sujeitos protejam sua memória e que possam combinar o pensamento racional, a liberdade pessoal e a identidade cultural. Dessa maneira, a democracia deve tratar de seguir dois caminhos: por um lado, criar espaços para a participação cada vez mais perceptíveis e, por outro lado, garantir o respeito às diferenças individuais e ao pluralismo.

Touraine exorta a necessidade que se impõe de uma sociedade plural onde a cultura e as escolhas individuais sejam respeitadas na construção do bem estar coletivo. Nisso meu pensamento vai ao encontro do exposto pelo sociólogo francês. E é justamente aí que vejo Touraine cometer equívocos ao analisar, ainda que de forma bastante rasa, o futuro governo Dilma.

Não tenho a pretensão de desacreditar ou desqualificar Alain Touraine ou Boris Fausto. Meus pontos de discordância com ambos reside no fato de eu não ver perigos iminentes a democracia brasileira por a partir de 2011 adentrarmos num terceiro mandato petista a frente do comando do Estado brasileiro. Tampouco via José Serra mais preparado ou experiente que Dilma Rousseff para presidir o país. E embaso minhas concepções em fatos empíricos muito simples: O acerto das políticas públicas promovidas pelo governo central nos últimos quase oito anos e o inicio dum processo de real participação popular nos assuntos públicos. Obviamente que as políticas públicas de larga escala necessitam ser ampliadas – e de forma mais rápida do que vem ocorrendo atualmente – enquanto a participação popular – o seu maior exemplo são as inúmeras conferências nacionais sobre os mais diversos temas realizadas nos últimos anos – precisam ser aprofundadas e tomar caráter para além do propositivo. Também é inimaginável para mim que José Serra e o PSDB sejam sujeitos capazes de aprimorar essas conquistas.

Ademais são justamente essas conquistas obtidas no governo Lula os pilares para uma sociedade mais justa e menos desigual. Uma sociedade mais democrática, por extensão o inverso da ameaça vista por Touraine e Fausto. Talvez eles não entendam que essas conquistas não são frutos de políticas populistas, antes são parte duma política que busca levar o Estado onde até então ele era omisso. Temas como o “controle social da mídia” são urgentes num país onde meia dúzia de famílias controlam os meios de comunicação, a fim justamente de democratizá-los, e não desejo de se impor a censura. A interloução com os movimentos sociais é algo natural para um partido que se propôs chegar ao poder respaldada exatamente pelas reivindicações desses movimentos, e não forma de cooptá-los.

A experiência do Partido dos Trabalhadores, uma agremiação político-partidário-institucional oriunda dos movimentos mais baixos duma sociedade com o grau de complexidade que a brasileira possui, é algo singular na História da América Latina e o apoio que esses movimentos sociais continuam a dar-lhe mesmo após oito de governo é algo incomum para o olhar europeu, por mais que ele esteja acostumado a olhar para a periferia do mundo.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Jornalismo ou tragicomédia??? Elitismo exposto ou fascismo guardado no armário???

Assistam aos dois vídeos aí em baixo. Um é uma sátira e o outro comentário de um jornalista de nossa mídia isenta, independente e imparcial. Mas vocês terão que descobrir sozinhos qual vídeo é o quê!!!
Só pra refrescar a memória:

“a imprensa brasileira é conhecida internacionalmente por trazer regularmente notícias de fatos totalmente inventados, acusações que já destruíram a vida de outras pessoas”

Neue Zürcher Zeitung, Suíça, fevereiro de 2009




domingo, 14 de novembro de 2010

Música do Domingo – A queda (Lobão)

Essa música me lembra o início dos anos 90.
Curiosamente o título da música é homônimo a um livro que posso recomendar sem hesitar: “A Queda” de Albert Camus filosofo existencialista francês nascido na Argélia e brilhante escritor.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Sobre o ENEM

Se analisarmos a passagem de Paulo Renato de Souza pelo Ministério da Educação –1995 a 2003 – e apontar algo realmente de bom realizado por ele, com certeza esse “algo” será o ENEM. Por razões partidárias o mesmo ENEM que Paulo Renato tem se esforçado em desqualificar.

Obviamente que o governo Lula e seus ministros da Educação – Cristovam Buarque, Tarso Genro e Fernando Haddad – deram ao ENEM um papel muito maior nos últimos anos, mas isso também fazia parte da proposta inicial de FFHH e Paulo Renato, que por inúmeros motivos (interesses) não avançaram nela.

O ENEM tal qual está apresentado hoje significa não apenas um avanço no sentido de abranger um número cada vez maior de estudantes e instituições que o aceitam como parte do processo de seleção. Antes, o ENEM dá a Educação um caráter de política pública social séria e voltada para a diminuição da desigualdade social. Entretanto, uma política mais clara, e nacionalizada é importante ressaltar isso, de acesso a Universidade Pública ou de obtenção de bolsas, acaba inevitavelmente se chocando com interesses de grupos econômica e politicamente organizados.

Há quanto tempo ouvimos falar da famosa “indústria” dos cursinhos pré-vestibulares? Uma mina de dinheiro que passou a ver seus interesses baterem de frente com o Novo ENEM. É sintomático duma sociedade onde existe de fato um fosso social capaz de criar uma segregação secular e, pior, cujo fenômeno da segregação está na própria formação desta sociedade, a franca artilharia contra políticas públicas focalizadas na desconstrução dessa desigualdade. Na torpe visão elitista tanto ENEM quanto Cotas Raciais são crimes de lesa patrimônio perpetrados pelo Estado contra o status-quo.

Os problemas verificados na aplicação do ENEM nos dois últimos anos tomaram proporções dantescas nas páginas e imagens da mídia oligopolizada justamente por ela ser aquilo que Gramsci definiu como “Partido do Capital”. As falhas que houveram, e inegavelmente houveram, são incapazes de desqualificar todo o processo ou a proposta do exame. Essas falhas são inadmissíveis? De certo modo sim, uma vez que têm o potencial de prejudicar estudantes que se prepararam ao longo de todo o ano. Mesmo assim o percentual de estudantes prejudicados é ínfimo se considerarmos que foram cerca de 3,3 milhões de exames aplicados e somente dois mil apresentaram problemas.

Não obstante aos problemas ocorridos e às soluções propostas – uma delas seria a descentralização do ENEM, o que à primeira vista me parece deixar o processo mais vulneral a falhas e vazamentos, todavia não deixa de valer uma discussão mais aprofundada – como professor de escola pública e coordenador de curso pré-vestibular comunitário voltado a estudantes de baixa renda, enxergo como grande mérito do ENEM o fato de privilegiar o raciocínio à memorização de conteúdos. O que por sua vez permite ao ensino aplicado nas escolas ir além do preparo para enfrentar provas de uma ou outra universidade, tornando-se um instrumento mais justo e ao mesmo tempo menos excludente de acesso às universidades.

Ademais é importantíssimo frisar que o ENEM é fator de melhoria da qualidade do ensino médio e mecanismo de democratização do acesso à educação superior a milhares de jovens das escolas públicas. Isto acontece porque teve a ousadia de reconhecer que independentemente dos estudantes que tiveram acesso aos conteúdos programáticos dos vestibulares tradicionais, existe também o estudante intelectualmente apto a entrar numa universidade pública, mas que não teve acesso a estes conteúdos ao longo da vida escolar.