domingo, 30 de agosto de 2009

Os entreguistas de sempre põem as mangas de fora

Nessa segunda-feira, 31 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar os projetos do novo marco regulatório para o setor do petróleo. A intenção do governo é tornar público o debate, levando em conta a importância das imensas jazidas recentemente descobertas na chamada camada do Pré-Sal. E ainda nesse ano o Congresso receberá do executivo projetos versando novas regras para o setor energético ligado ao petróleo. A intenção do governo é dar legitimidade política e jurídica, portanto transformar em política de Estado, uma forma mais justa de exploração dessa riqueza, diferentemente do atual modelo baseado em royalties.

Não obstante, segundo Kennedy Alencar – dos poucos analistas políticos (ainda) sóbrios que restaram na mídia oligopolizada – o principal nome da oposição farisaica, o governador paulista José Serra, tem dito em conversas reservadas que as regras propostas por Lula poderão ser modificadas pelo próximo presidente da República. O tucano chega a dizer que, caso aprovadas as regras propostas por Lula, elas poderiam ser alteradas por medida provisória pelo futuro presidente.

Fica patente, e patético, que para Serra compromissos assumidos pelo atual governo poderão ser quebrados ao bel prazer dum eventual governo encabeçado por ele. Não passa de mais uma senha para a elite entreguista, os avanços do governo Lula, a democratização no trato das questões sociais e a paralisação de certas políticas neoliberais serão coisa do passado.

Já os presidentes nacionais do PSDB, Sérgio Guerra, do DEMO, Rodrigo Maia e do PPS, Roberto Freire, lançaram uma carta na qual acusam o governo de promover um oba-oba em torno do Pré-Sal e aproveitar o momento como palanque para a ministra Dilma Rousseff. Também consta na carta que a oposição demo-tucana e seu parceiro menor, os liquidacionistas, não aceitam a proposta a ser enviada por Lula ao Congresso, pois afirmam que o atual marco regulatório do petróleo já é suficientemente o necessário para a realidade brasileira.

Chega até a ser decepcionante, ou perda de tempo, debater a importância de um novo marco regulatório sobre o petróleo com gente desse naipe. Afinal desde o final de 2007 quando foram descobertas enormes reservas de petróleo na nossa fronteira marítima que qualquer pessoa com um mínimo de consciência cidadã sabe que é dever da sociedade brasileira formular uma nova legislação em defesa dessa importante fonte de riqueza e energia.

Ora, insistir, como a oposição farisaica quer, que o marco regulatório aprovado em 1997 durante o governo de FFHH – aquele mesmo que vendeu a CSN, a Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, que esteve à frente das privatizações das principais empresas energéticas e dos bancos públicos de fomentação nos estados, que queria transformar a Petrobras em Petrobax e quebrou o monopólio estatal do petróleo – através da Lei 9.478 surgiu como resultado de amplo consenso técnico e político e de alguma forma por isso ainda é atual, não passa de balela ingênua ou de ardilosa artimanha. Será que esses cavalheiros não perceberam a dimensão das recentes descobertas do Pré-Sal? Reservas as quais podem colocar o Brasil como um dos maiores produtores mundiais desse tipo de commodity estratégica. Só a descoberta em si dessa enorme riqueza potencial já é questão de amplo debate nacional, ou quem sabe a ilustre oposição de direita não conhece o significado e a magnitude, os ônus e os bônus de se ter em nossas águas algumas das maiores jazidas de petróleo do mundo.

Mais. O petróleo tem sido no ultimo século não apenas fonte de energia, mas também de instabilidade e desequilíbrio político, por que afinal de contas os miseráveis países do Oriente Médio são considerados peças tão importantes no xadrez geopolítico internacional? Ou então, por que a Casa Branca perpetrou o malfadado golpe contra Hugo Chávez? Ou será que a oposição farisaica é tão ingênua a ponto de acreditar que o Uncle Sam invadiu o Iraque a fim levar democracia àquele povo?

Se os defensores do marco regulatório vigente acham justo bilhões de reais duma riqueza descoberta em alto mar, distante cerca de 300 km da costa, ser despejados em meia dúzia de municípios e em dois ou três estados, e se acham igualmente justo que empresas privadas participem da exploração do Pré-Sal para depois enviarem os recursos obtidos através de remessa de lucros ao exterior, então é dever desse grupo tornar pública essa posição e não ficar se escondendo atrás de cartas com conteúdo vazio ou dentro de seus gabinetes assessorados por lobistas.

Por isso digo que é decepcionante debater questões dessa envergadura com pessoas que querem na realidade perpetuar o sistema de exploração e concentração de riquezas. Ainda há no Brasil pessoas com a mentalidade de Roberto Campos – ou Bob Field como ele gostava – que pensam que o nosso papel na divisão internacional do trabalho é o de meramente ser produtor e exportador de produtos primários, enquanto no campo político devemos submissão aos interesses das grandes potências.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Estado, governo, partidos, democracia

Por Emir Sader

O Estado brasileiro é mais forte porque mais democrático.

Fonte: Carta Maior [http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=348]


A campanha eleitoral da oposição - tendo sua comissão de frente nas empresas privadas da mídia - concentra seu foco de supostas denúncias em um tema central: o governo confundiria o Estado com o governo, apropriando-se do Estado em função dos partidos que o apóiam. O jornal da família Frias chegou a colocar como manchete na sua primeira página que “O governo se reserva tal porcentagem do pré-sal”, como se se tratasse de uma apropriação por parte de governo de receitas de um projeto de enorme transcendência, que mobiliza grande quantidade de recursos, para seu proveito, em lugar de fazê-lo para o Estado brasileiro.


Confusão faz essa imprensa despreparada teoóricamente e mesquinha politicamente, ao não se dar conta de como os destinos do Estado brasileiro estão em jogo na repartição dos recursos do pré-sal, não se tratando apenas de um problema de um governo de turno. Mas quando se trata de manter de pé campanha sistemática de acusações a um governo que, apesar disso ou talvez até mesmo também por isso, goza de mais de 80% de apoio da população, vale de tudo, pelo próprio desespero de não ver refletir nas pesquisas de opinião, o tempo, os espaços e o papel gasto na até aqui inglória luta contra o governo.


Para começar: o Estado brasileiro, no governo Lula, é muito mais democrático do que antes, em qualquer outro governo. Em primeiro lugar, porque atende as reivindicações de um numero incomparavelmente maior de pessoas do que qualquer outro governo. Atende seus direitos a emprego formal, a acesso a bens fundamentais, a escola, a habitação, a saneamento básico, a créditos, a energia elétrica, entre outros direitos elementares, mas que foram sempre negados à maioria da população.


Como conseqüência, o Estado integra a setores majoritários do povo, que nunca antes tinham se sentido participantes do Estado, do que é expressão o fato de mais de 80% da população apoiar o governo, não ocasionalmente, no momento de um plano econômico qualquer – como em momentos do Plano Cruzado do governo Sarney ou do Plano Real do governo FHC – mas estavelmente, no sétimo ano do governo, quando FHC tinha apenas 18% de apoio e Sarney algo similar.


O Estado dispõe de mais pessoal e mais qualificado, melhor remunerado, depois de ter passado pela sua demonização, pela desqualificação do servidor público e diminuição pelas políticas de Estado mínimo do governo da tucanalhada-demoníaca.


As empresas estatais são mais fortes e mais eficientes hoje. Tome-se o exemplo da Petrobrás no governo atual, em comparação com ao que tinha sido reduzida – “Petrobrax” – no governo FHC. Os levantamentos do IPEA revelam como o serviço publico é mais eficiente que as empresas privadas, como mostra da melhoria do Estado no governo atual.


A diminuição significativa do superávit fiscal, o freio nos processos de privatização – que previam a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Eletrobras, nos acordos assinados com o FMI na última das três crises com que o governo FHC vitimizou o Brasil fortaleceram o Estado.


Ao contrário dos governos tucanos, como o de Serra, que seguiu adiante as privatizações e, não fosse o Banco do Brasil ter comprado a Nossa Caixa, a teria vendido ao capital privado, como os tucanos tinham feito com o Banespa vendido a um banco estrangeiro, o Santander.


O Estado brasileiro é muito mais forte, porque muito mais respeitado no exterior, tanto na América Latina, como no conjunto do mundo, como se vê pelo prestígio de Lula, em comparação com a penosa imagem projetada por FHC e seus tristes ministros de Relações Exteriores.


O Estado é mais forte porque recuperou sua capacidade de indução do crescimento econômico, como se viu muito claramente na capacidade do governo e dos bancos públicos de promover a recuperação econômica do país na atual crise, muito maior do que qualquer uma que o governo FHC tenha vivido e, no entanto, o Brasil sai dela mais forte, ao contrário das anteriores, em que – como no caso da crise de 1999 – o país saiu enfraquecido – com as taxas de juros próximas de 50%, com o desemprego em níveis altíssimos, com um descontrole inflacionário, com um aumento exponencial da divida pública, com uma recessão de que somente o governo Lula pôde fazer com que saíssemos da crise.


O Estado é mais forte justamente porque o governo não confundiu governo e Estado. O governo é um instrumento de fortalecimento do Estado, mediante políticas de interesse nacional – como as políticas sociais, educativas, culturais, econômicas, a política externa independente, entre tantas outras – e não para atender interesses privados – como as escandalosas privatizações de FHC, que dilapidaram o patrimônio público ou como a privataria educacional que promoveu as faculdades e universidades privadas em detrimento da educação publica, universal e gratuita.


O Estado é mais forte, porque arrecada mais e melhor, canalizando recursos para o crescimento econômico e as políticas sociais. Porque diminuiu as taxas de juros, diminuindo a remuneração ao capital especulativo e a transferência de renda ao capital financeiro.


Assim, o Estado brasileiro é mais forte, não porque menos democrático, mas porque muito mais democrático, mais integrador, mais provedor de direitos, mais reconhecido no exterior e dentro do Brasil.


O Estado governa com os partidos que apóiam o governo Lula, um governo submetido pelos dois maiores plebiscitos públicos – as eleições de 2002 e 2006 -, em que, mesmo tendo a ditadura das empresas privadas da mídia contra, contou com o imenso apoio popular, que só cresceu desde então. Governa, portanto, com a delegação da grande maioria do povo. A oposição queria que ele governasse, como no governo FHC, com representantes diretos do grande capital, dos bancos, das corporações privadas, da mídia oligárquica, do capital estrangeiro.

Os governos estaduais dos outros partidos – como o de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul – foram sistematicamente sabotados pelo governo FHC, ao contrário do governo Lula, que compartilha os recursos federais com governos da oposição, como os governos tucanos de São Paulo e de Minas Gerais, com governadores pré-candidatos à presidência pela oposição ao governo.


O Estado é mais forte no Brasil no governo Lula, a democracia é mais forte, porque o governo as promove como seus objetivos centrais. Passado o circo midiático, fica claro que foram os tucanalhas-demoníacos, que debilitaram o papel de controle tributário, favorecendo a sonegação fiscal como nunca no Brasil.


Um Estado forte é um Estado democrático, reconhecido e apoiado pela grande maioria da população. É um Estado que implementa políticas de caráter nacional, de interesse público, promovendo a prioridade das questões sociais e não a ditadura econômico-financeira de Malan-FHC-Serra.


O Brasil precisa ser mais democrático e não menos, como quer a oposição, adepta do Estado mínimo e dos cortes dos direitos sociais. O Brasil precisa reformar profundamente o Estado, não como quer a oposição, para deixar mais espaços para o mercado, mas para torná-lo efetivamente um Estado de todos e para todos.

domingo, 23 de agosto de 2009

PT, Sarney e Collor: todos iguais

“são todos iguais e tão desiguais
uns mais iguais que os outros”
(Engenheiros do Havaí)



Por João Alexandre Moura Oliveira

Somos um povo deseducado, colonizado, dominado e cada dia mais decepcionados com nossos pseudo-líderes. O arquivamento pelo conselho de ética do Senado de todos os processos e falcatruas secretas do “imperador” José Sarney na semana passada frustrou profundamente a nação brasileira que implora por moralidade, ética e punição as pessoas que se apropriam do bem público em benefício privado. O episódio Sarney não poderia ser concluído daquela maneira lastimável vencida mais uma vez pelo coronel nordestino e sua tropa de choque (Collor, Renan Calheiros, Duque, Mercadante e até o “comunista” Inácio Arruda).

Que boa parte do povo brasileiro conhece as pilantragens de Collor e Renan Calheiros, até uma criança de cinco anos sabe, o que é realmente deprimente para nós é vermos partidos como o PT e o PC do B (Inácio Arruda) livrar o “imperador” Sarney da punição, dois partidos que sempre pregaram a ética, a moralidade, bons valores e posicionamentos coerentes se sujaram em meio as fezes do gado nordestino de Sarney e sua turma, aliando-se a tudo de mais atrasado e conservador na política brasileira. A frustração de petistas, comunistas históricos e principalmente da opinião pública brasileira é visível, tudo por causa da tal “governabilidade” em um Congresso Nacional que não vota nada e só aprova medidas provisórias, um Congresso que dia após dia faz com que a juventude generalize-o e afirme que “político não presta”. Não prestam porque não há punição, não há moralidade, deixando as pessoas desacreditadas, descrentes e generalistas em relação à classe política brasileira.

Não estou aqui criticando os avanços sociais e econômicos que o governo Lula ofereceu ao Brasil nos últimos sete anos, mas governar ao lado de Sarney, Collor e do fisiologista PMDB é se misturar ao lixo da política brasileira e fragmentar ainda mais a estrela vermelha que um dia nos deu esperança e agora faz parte da constelação imperial da família Sarney. Frustrante.

João Alexandre Moura Oliveira, Geógrafo, Gestor Ambiental, Militante Cultural e professor de Geografia, Filosofia e Sociologia na rede privada de Poços de Caldas-MG.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

É hora de deseducar

Por Tiago Barbosa Mafra

Ao observar a juventude dos dias atuais é claramente perceptível o esvaziamento de sentido de vida dessas pessoas. Falta-lhes objetivo, perspectiva, rumo. Muitos encontram orientação na rua, outros nas drogas, outros na violência, e a grande maioria no consumo exagerado como forma de atenuar a solidão construida pelo individualismo da vida contemporânea. A quebra de paradigmas do pós-modernismo deixou a sociedade com paradigma nenhum. Salve o deus mercado.

Nessa balburdia toda, qual o papel da educação? Como deve se posicionar a escola?

O primeiro passo para avançar na discussão é determinar o que a escola não deve ser. Na obra de Patrice Bonnewitz sobre as idéias de Pierre Bourdieu, apresenta-se a escola como a instituição que reproduz as desigualdades sociais, enquanto sistema de violência simbólica. “A cultura escolar é uma cultura particular, a da classe dominante, transformada em cultura legítima, objetivável e indiscutível”. (BONNEWITZ, 2003: 114)

Este é o primeiro aspecto do qual a escola pode fugir para não se tornar um instrumento de imposição de idéias, conceitos e atitudes dos grupos dominantes.

Outra avaliação corrente nos grupos de professores e na sociedade em geral, é de que a escola necessita de neutralidade, delegando aos estudantes a possibilidade das escolhas. Em relação à isso, é ingenuidade pensar a escola como um espaço neutro. Enquanto pesquisamos sobre algo ou debatemos algum conteúdo, é necessário a clareza de que são conhecimentos produzidos em um contexto, sob influências e valores simbólicos, diferentes dos atuais e que estavam a serviço de ideologias e/ou interesses de cada tempo. “A seleção das disciplinas ensinadas, assim como a escolha dos conteúdos disciplinares é o produto de relações de força entre grupos sociais. A cultura escolar não é uma cultura neutra, mas uma cultura de classe”.(BONNEWITZ, 2003: 115).

Há de se convir também que todos os espaços de vivência da juventude são continuamente fuzilados com propagandas e idéias prontas, as quais a maioria abstrai e torna como sendo sua, reproduzindo o que Eduardo Galeano chamou de Virtude do Papagaio.

Assim, ou a escola é um mero transmissor de conhecimentos, tecnicista e totalmente atrelada à cultura dominante, ou ela pode ser um modo de mostrar ao aluno que ele é sujeito de seu próprio tempo e espaço; definitivamente, neutra a escola não é, e nós, professores, não devemos tomá-la como tal. O educador precisa ter o comprometimento de apresentar ao estudante as mais variadas vertentes sobre os conteúdos, mas sem que isto acarrete na suspensão de suas idéias e valores sobre o tema.

Feitas tais ressalvas, é possível dizer que a escola tem capacidade de funcionar como formadora de pessoas de pensamentos e ações críticas em relação à realidade em que vivem. E acima de tudo, a educação proporcionada pela escola e pelos professores tem que ser uma educação para a liberdade, como propôs o educador Paulo Freire (extremamente reconhecido no mundo, e quase nada no Brasil):

“O caminho, por isto mesmo, para um trabalho de libertação a ser realizado pela liderança revolucionária, não é a “propaganda libertadora”. Não está no mero ato de “depositar” a crença da liberdade nos oprimidos, pensando conquistar a sua confiança, mas no dialogar com eles”. (FREIRE, 2002: 54)

A atividade docente, por mais que haja opiniões divergentes acerca do assunto, é um ato político. Não no sentido partidário, mas no ambito das relações de poder e do entendimento e atuação destas na construção dos espaços de vivência.

Talvez o papel da escola, na conjuntura atual, seja “deseducar”, contruindo o encontro do povo oprimido com a liderança revolucionária, para que na comunhão de ambos, como dizia Freire, a liberdade se faça e refaça sempre.

Tiago Barbosa Mafra é professor de Geografia na Rede Municipal de Ensino e no curso pré-vestibular comunitário Educafro.
tiago.fidel@yahoo.com.br

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Nada de novo no front. Será?

Eduardo Guimarães em seu ótimo blog Cidadania [http://edu.guim.blog.uol.com.br] havia alertado há quase um mês sobre uma possível armação do PIG e da oposição farisaica em conluio com alguns institutos de pesquisa a fim de mostrarem o quão a crise desencadeada no Senado teria afetado as pretensões do Palácio do Planalto em eleger Dilma Rousseff. O mesmo blogueiro afirmava que havia problemas para colocar em prática tal projeto (pesquisa fajutas), pois o Vox Populi se mostrava reticente em participar da maracutaia.

Sinceramente, sempre duvidei da teoria que os institutos de pesquisa dançam de acordo com o samba, ou seja, manipulam resultados em prol de candidatos da sua preferência ou então simplesmente vendem as pesquisas com resultados já prontos antes mesmo de saírem a campo. Lembro-me duma conversa com meu irmão, publicitário com passagem por grandes agências, onde ele dizia que o que está em jogo em pesquisas de caráter nacional ou em um estado ou cidade rica e importante, é a credibilidade do instituto, fiador dos números que ele próprio divulga.

Embora não acredite em manipulação pura e simples, não tenho como negar erros gritantes(ou grosseiros) cometidos pelos institutos de pesquisa, além, claro, de muitas vezes esses institutos tornarem-se despudoradamente tendenciosos.

Basta lembrar a pesquisa divulgada pelo Ibope em 1998 dando conta que Mário Covas era o único com força para impedir um lastimável segundo turno entre Paulo Maluf e Francisco Rossi na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Ao final presenciamos uma disputa voto a voto pelo segundo lugar entre o governador em campanha pela reeleição – que antes declarara ser contra o instituto da reeleição, mas, todos sabem, o pai da contradição é o oportunismo – e a deputada em primeiro mandato Marta Suplicy. Também nesse mesmo ano, só que no Mato Grosso do Sul, o candidato a governador José Orcírio Dias (PT) sempre apareceu em terceiro lugar na casa dos 10% das intenções de voto. Todavia o resultado final saído das urnas deu vitória, em primeiro turno com mais de 60% dos votos validos, ao candidato petista. E o que dizer então do caso Jaques Wagner, esse mais recente, de 2006. Nas pesquisas dos diversos institutos o então governador baiano Paulo Souto aparecia liquidando a fatura já no primeiro turno e discursando de maneira cada vez mais arrogante. Acabou com o petista Jaques Wagner enterrando dezesseis anos ininterruptos de dominação do carlismo. E o que dizer então do célebre caso Proconsult nas eleições fluminenses de 1982. Ali o esquema era um pouco diferente, tão vultoso, irresponsável e amador, que as Organizações Globo buscavam tumultuar a apuração e, quem sabe, conquistar um golpe no tapetão contra Leonel Brizola. Existem exemplos aos borbotões, mas esses estão entre os mais clássicos.

Agora, em todos esses exemplos que expus, só soubemos dos erros após a abertura das urnas e a contagem oficial dos votos. A credibilidade de cada instituto sobre as pesquisas de intenção de voto só pode ser aferida após o resultado oficial. Contudo, como estamos distante mais de um ano das próximas eleições presidenciais, como termos certeza se os números apresentados são realmente os checados ou apenas miragem? Desafortunadamente não há como comprovarmos esses números e, portanto, isso acaba por dar margens a manipulações, fictícias ou reais.

O máximo que se pode fazer é contrastar uma pesquisa com outra. Nisso o resultado da pesquisa Vox Populi, divulgado ontem, mostra algo que o Datafolha, divulgado no fim de semana, também mostrou, ainda que de maneira mais tímida. A candidatura José Serra passa por um momento de tibieza. Há quanto tempo o próprio Datafolha coloca o governador tucano na casa dos 40%? Pelo menos desde que ele era prefeito da capital paulista. Ou então pior, desde o início do governo Lula, antes de Serra usar a prefeitura da maior cidade do hemisfério Sul como trampolim para a corrida presidencial – passando também pelo Palácio dos Bandeirantes. Uma coisa era Serra ostentar esses números diante dum nome como o de Lula, conhecido nos quatro cantos do país, tantas vezes candidato à presidência e enfim presidente da República. Outra coisa é não superar esse patamar diante dum quadro praticamente estável, onde a principal rival é, de certa forma, uma incógnita para quem a conhece, enquanto a grande massa não sabe de quem se trata.

Outro dado a corroborar a tese que a candidatura Serra não vai bem das pernas é que num dos cenários pesquisados pelo Datafolha para a disputa do governo de São Paulo o atual governador tem “apenas” 36% das intenções de voto. Digo “apenas” porque embora lidere o cenário, seu desempenho fica 7 pontos atrás do obtido por Geraldo Alckmin, líder absoluto no cenário, por ora, mais provável, contra Marta, Maluf, Erundina, Valente e outros nomes de menor expressão. Se um político tão insosso, inábil e nada carismático tem uma intenção de voto para governador maior que Serra, é sinal que o eleitorado paulista ameaça ficar enfadado de Serra ou então que sua administração está deixando a desejar.

Se Serra, mesmo com toda a benevolência que a mídia lhe confere, governando o estado mais populoso e rico do Brasil, com todo o marketing concedido pela campanha antifumo, além do fato de já ter disputado a presidência da República – portanto contar com aquilo que os especialistas em pesquisas desse tipo chamam de recall –, não conseguiu superar a barreira dos 41% e por último vem sofrendo uma retração, pelos números do Datafolha, contra adversários aparentemente tão débeis, realmente, há de se arrostar, a pré-candidatura Serra está encontrando mais dificuldades que tanto aliados quanto opositores podiam imaginar.

Não obstante, pelos números divulgados pelo Vox Populi, o quadro se mostra ainda mais desolador para o governador paulista. Neles Serra surge com 30% das intenções de voto, enquanto Dilma Rousseff rompe a barreira dos 20 pontos e chega a 21%. Numa leitura mais otimista para a candidata petista e inversamente mais sombria para o tucano, considerando os 2,2% da margem de erro, Serra pode ter 27,8% e Dilma 23,2, então apenas 5,6% separa ambos, muito pouco levando em conta os fatores pró-Serra elencados anteriormente.

O Vox Populi não submeteu o nome da Senadora Marina Silva aos entrevistados e como a provável candidatura da acreana ainda é – perdão pelo trocadilho – verde e ela sequer se desfilou do PT, é impreciso saber qual seria seu impacto sobre as intenções de voto ou se ela pode, de fato, vir a ser a novidade tão alardeada nos últimos dias.

De qualquer maneira as conclusões que podemos chegar não diferem muito das de antes da divulgação dessas pesquisas. Dilma se encontra numa curva ascendente, mesmo com Ciro tentando viabilizar-se, e Serra numa curva decrescente. E, ao menos por enquanto, a maioria do eleitorado se mostra identificada com uma plataforma mais progressista. Senão vejamos. Dilma (16% Datafolha e 21% Vox Populi), Ciro (15% Datafolha e 17% Vox Populi), Heloisa Helena (12% em ambos) e Marina Silva (3%, apenas Datafolha) têm em comum propostas à esquerda da aliança demo-tucana. Outro ponto, os quatro possuem alguma identificação ou com o governo Lula ou com o PT, o que leva a imaginar que mesmo com Serra vencendo o primeiro turno, com digamos 35% dos votos válidos, será uma tarefa hercúlea amealhar votos num segmento que se mostra nada disposto a encarar um projeto marcadamente conservador.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Um tema para arqueólogos

Por Eduardo Galeano (*)

A cada semana, mais de noventa milhões de clientes acorrem às lojas Wal-Mart. Aos seus mais de novecentos mil empregados é vedado filiar-se a qualquer sindicato. Quando um deles tem essa idéia, passa a ser um desempregado a mais. A vitoriosa empresa, sem nenhum disfarce, nega um dos direitos humanos proclamados pelas Nações Unidas: a liberdade de associação. O fundador da Wal-Mart, Sam Walton, recebeu em 1992 a Medalha da Liberdade, uma das mais altas condecorações dos Estados Unidos.

Um de cada quatro adultos norteamericanos e nove de cada dez crianças comem no McDonald´s a comida plástica que os engorda. Os empregados do McDonald´s são tão descartáveis quanto a comida que servem: são moídos pela mesma máquina. Também eles não têm o direito de se sindicalizar.

Na Malásia, onde os sindicatos de operários existem e atuam, as empresas Intel, Motorola, Texas Intruments e Hewlett Packard conseguiram evitar esse aborrecimento, graças a uma gentileza do governo.

Também não podiam agremiar-se as 1901 operárias que morreram queimadas na Tailândia, em 1993, no galpão trancado por fora onde fabricavam os bonecos de Sesame Street, Bart Simpson e os Muppets.

Durante sua disputa eleitoral, Bush e Gore coincidiram na necessidade de continuar impondo ao mundo o modelo norteamericano de relações trabalhistas. “Nosso estilo de trabalho”, como ambos o chamaram, é o que está determinando o ritmo da globalização, que avança com botas de sete léguas e entra nos mais remotos rincões do planeta.

A tecnologia, que aboliu as distâncias, permite agora que um operário da Nike na Indonésia tenha de trabalhar cem mil anos para ganhar o que ganha, em um ano, um executivo da Nike nos EUA, e que um operário da IBM nas Filipinas fabrique computadores que ele não pode comprar.

É a continuação da era colonial, numa escala jamais vista. Os pobres do mundo seguem cumprindo sua função tradicional: proporcionam braços baratos e produtos baratos, ainda que agora produzam bonecos, tênis, computadores ou instrumentos de alta tecnologia, além de produzir, como antes, borracha, arroz, café açúcar e outras coisas amaldiçoadas pelo mercado mundial.

Desde 1919, foram assinados 183 convênios internacionais que regulam as relações de trabalho no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, desses 183 acordos, a França ratificou 115, a Noruega 106, a Alemanha 76 e os EUA...14. O país que lidera o processo de globalização só obedece suas próprias leis. E assim garante suficiente impunidade às suas grandes corporações, que se lançam à caça de mão-de-obra barata e à conquista de territórios que as indústrias sujas possam contaminar ao seu bel prazer. Paradoxalmente, este país que não reconhece outra lei além da lei do trabalho fora da lei, é o mesmo que agora diz: não há outro remédio senão incluir “cláusulas sociais” e de “proteção ambiental” nos acordos de livre comércio. Que seria da realidade sem a publicidade que a máscara?

Essas cláusulas são meros impostos que o vício paga à virtude, debitados na rubrica Relações Públicas, mas a simples menção dos direitos trabalhistas deixa de cabelo em pé os mais fervorosos advogados do salário da fome, do horário de elástico e da livre despedida. Quando deixou a presidência do México, Ernesto Zedillo passou a integrar a diretoria da Union Pacific Corporation e do consórcio Procter & Gamble, que opera em 140 países. Além disso, encabeça uma comissão das Nações Unidas e divulga seus pensamentos na revista Forbes: em idioma tecnocratês, indigna-se contra “a imposição de estândares laborais homogêneos nos novos acordos comerciais”. Traduzido, isso significa: lancemos de uma vez na lata do lixo a legislação internacional que ainda protege os trabalhadores. O presidente aposentado ganha para pregar a escravidão. Mas o principal diretor-executivo da General Electric se expressa com mais clareza: “Para competir é preciso espremer os limões”. Os fatos são os fatos.

Diante das denúncias e dos protestos, as empresas lavam as mãos: não fui eu. Na indústria pós-moderna, o trabalho já não está concentrado. Assim é em toda parte e não só na atividade privada. As três quartas partes do carro Toyota são fabricadas fora da Toyota. De cada cinco operários da Volkswagen no Brasil, apenas um é empregado da Vokswagen. Dos 81 operários da Petrobrás mortos em acidentes de trabalho nos últimos três anos, 66 estavam a serviço de empresas terceiristas que não cumprem as normas de segurança. Através de trezentas empresas contratadas, a China produz a metade de todas as bonecas Barbie para as meninas do mundo. Na China há sindicatos, sim, mas obedecem a um estado que, em nome do socialismo, ocupa-se em disciplinar a mão-de-obra: “Nós combatemos a agitação operária e a instabilidade social para assegurar um clima favorável aos investidores”, explicou recentemente Bo Xilai, secretário-geral do Partido Comunista num dos maiores portos do país.

O poder econômico está mais monopolizado do que nunca, mas os países e as pessoas competem no que podem: vamos ver quem oferece mais em troca de menos, vamos ver quem trabalha o dobro em troca da metade. À beira do caminho vão ficando os restos das conquistas arrancadas por dois séculos de lutas operárias no mundo.

Os estabelecimentos moageiros do México, América Central e Caribe, que por algo se chamam sweat shops, oficinas de suor, crescem num ritmo muito mais acelerado do que a indústria em seu conjunto. Oito de cada dez novos empregos na Argentina, são precários, sem nenhuma proteção legal. Nove de cada dez empregos em toda a América Latina correspondem ao “setor informal”, eufemismo para dizer que os trabalhadores estão ao deus dará. Acaso a estabilidade e os demais direitos dos trabalhadores, dentro de algum tempo, serão temas para arqueólogos? Não mais do que lembranças de uma espécie extinta?

A liberdade do dinheiro exige trabalhadores presos no cárcere do medo, que é o cárcere mais cárcere de todos os cárceres. O deus do mercado ameaça e castiga; e bem o sabe qualquer trabalhador, em qualquer lugar. Hoje em dia o medo do desemprego, que os empregadores usam para reduzir seus custos de mão-de-obra e multiplicar a produtividade, é a mais universal fonte de angústia. Quem está a salvo de ser empurrado para as longas filas que procuram trabalho? Quem não teme ser transformado num “obstáculo interno” , isso para usar as palavras do presidente da Coca-Cola, que há um ano e meio explicou a demissão de trabalhadores dizendo “eliminamos os obstáculos internos”.

E uma última pergunta: diante da globalização do dinheiro, que divide o mundo em domadores e domados, seremos capazes de internacionalizar a luta pela dignidade do trabalho? Haja desafio...

(Artigo publicado originalmente em 2001 e incluído no livro “O teatro do bem e do mal”, publicado no Brasil pela L&PM)

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Ainda Marina Silva e o PV

Prometo aos meus parcos leitores não me tornar monocórdio ou monotemático, mas é que o assunto Marina Silva anda rendendo. Vejam a análise feita por Edmar Roberto Prandini no Portal Luis Nassif [http://blogln.ning.com/forum/topics/sobre-a-reflexao-e-a-decisao] e logo abaixo o meu comentário.

Sobre a reflexão e a decisão de Marina Silva


1.Sobre a comparação entre Marina e Heloísa.


Deve-se lembrar que Heloísa Helena não saiu do PT. Foi expulsa. Em si mesmo, o fato dela discordar internamente, ao longo dos anos, da linha majoritária do partido, jamais fora motivo para qualquer desabono à sua trajetória e currículo. Expulsa do partido, no contexto da aprovação da segunda reforma da previdência, restava a ela que alternativa?

Abandonar a política porque o PT não a queria mais? O quadro interno do PT que a expulsou não era menos radical do que aquele do discurso que ela adotou, só que em mão contrária: nenhuma crítica e tensionamento ao governo se podia fazer!

Expulsar a HH não foi esforço centralista e de esvaziamento politico, empobrecimento do PT. Muitas foram as consequências trágicas dessa atitude do PT. Muitos militantes aguerridos, com vínculos com o movimento social e sindical, afastaram-se. Foi uma opção do PT para o centro, para acordos com o PMDB, com o Sarney. Abriu-se a brecha para o retorno do Collor.

Se sair, e espero que não, Marina não terá sido expulsa. Marina terá realizado uma avaliação, que se pode discutir se correta ou não, de que as utopias políticas que o PT portava quando de sua criação ter-se-iam perdido nos limites das negociações necessárias para a manutenção da coalizão governante.

Como disse o Danilo Morais, alguns dias atrás, no tópico sobre os limites do pragmatismo, Marina, apontando para a manutenção das utopias, estaria pragmaticamente buscando espaços para oxigenar a discussão da política nacional com a discussão sobre o novo padrão de desenvolvimento que terá que ser sustentável, sob pena de repetir os dilemas produzidos pelo modelo desenvolvimentista dos anos 70.

O pragmatismo entendido como busca da concreção das utopias e da execução das diretrizes e missão não é o mesmo que o pragmatismo daqueles que são capazes de rifar ideais para o acomodamento na ordem estabelecida.

2. Sobre o Governo Lula


Evidentemente Marina reconhece qualidades no governo Lula. O fim das privatizações, o bloqueio da Alca, a reconstrução do Estado, a implantação do Bolsa Família. Mas, ela tem ciência de quanto o governo Lula não foi capaz de manter-se alinhado às expectativas de transformação dos comportamentos e padrões políticos tradicionais vigentes no país. Como justificar o afastamento de Olívio Dutra do Ministério das Cidades? Não havia denuncia nenhuma contra ele, o Ministério estava inovando com o eixo no modelo participativo e a criação das Conferências e do Conselho de Cidades, etc. O governo Lula, se é muito superior aos anteriores, acabou fortemente tolhido da enorme criatividade política gestada nos movimentos sociais no país. Melhorou o salário mínimo? Sim!!! Mas, quão tardiamente conseguiu iniciar o movimento de redução dos juros pagos aos rentistas nacionais. O mesmo se deu em inúmeras áreas que pretendamos avaliar. Avaliar criticamente o governo não é aderir à oposição. É manter a lucidez política e a honestidade intelectual.

3. Sobre o PV


Seu passado e posicionamentos, no Brasil, são terríveis. Se tem um apelo inovador em partes de seu ideário, é óbvio que não conseguiu formulá-lo de forma a assegurar uma identidade política. Foi usado, ao longo dos anos, para reciclar imagens de inúmeros agentes políticos conservadores e de práticas completamente arcaicas.

Marina Silva, inteligente e lúcida que é, sabe disso. A ponderação que ela provavelmente esteja fazendo corresponde àquela decisão que o PT tomou quando de sua criação acerca da participação ou não nos carcomidos limites da institucionalidade, a democracia representativa, “democracia burguesa”. Como personagem central de uma eleição presidencial, ela deve estar cogitando a hipótese de atrair energias, pessoas, para renovar o PV e determinar-lhe um ciclo de migração para posicionamentos inovadores. Movimento típico de uma guerreira, uma mulher corajosa e briosa.

Se o PV reciclou imagens de políticos “ruins”, porque uma política íntegra e de seu perfl não poderia reciclar o partido e torná-lo aliado efetivo de movimentos, lutas e projetos de conteúdo efetivamente valiosos? Essa deve ser a pergunta que Marina está se fazendo.

5. Avaliação da candidatura


Se considero a possibilidade da candidatura da Marina perfeitamente legítima, mesmo que pelo PV, considero também que ela sofrerá enormes restrições políticas. O empresariado receia a mudança do padrão produtivo que uma política efetiva de sustentabilidade social e ambiental produziria.

6. Meu anseio


Que o Lula deixasse seu pedestal de 80% de popularidade e se dignasse a chamar a Marina para um diálogo verdadeiro. Um diálogo em que a temática da sustentabiiidade ganhasse status efetivo na campanha sem a necessidade da defecção da Marina. Que a Dilma assumisse algumas obrigações neste sentido e que urgentemente algumas medidas fossem adotadas para mostrar à Marina que não se trata de mera bravata. Mas, acho que nada disso não vai ocorrer.

Então, tenho a impressão de que a Marina sabe que na dinâmica da campanha, o debate que ela vai produzir será mais eficaz para constranger certos posicionamentos que o governo optou por adotar contra a argumentação que ela oferecia. Ela deve julgar mais fácil mudar o PV do que o governo e, por esta razão, creio que sim, sairá do PT, para manter a dinâmica da luta pela sustentabilidade.

7. Concluindo


Assim como causou tristeza a saída do Plínio de Arruda Sampaio do PT, é de se lamentar que o mesmo aconteça com a Marina Silva. Mas, jamais se poderá considerar que ela o faça como alinhamento à baixaria da oposição ou como erro político. Se há erro político, está no governo e no partido que perdem uma militante como Marina Silva.


Comentário meu:


Caro Edmar

O governo Lula sem duvidas optou pela estratégia do "não embate". O "não embate" com os setores economicamente mais privilegiados, com o agronegócio, com a mídia, com o sistema bancário, com os grupos que têm intensamente internacionalizado nossas terras, etc. e tal.

Tivemos avanços? Obviamente tivemos e muitos nas questões sociais. Contudo nenhum desses avanços representou de fato perigo à classe dominante, a não ser na cabeça dos mais reacionários. Bolsa Família, ProUni, sistema de cotas, Luz Para Todos e muitos mais estão aí para provar o quanto o governo Lula se esforçou na questão social, mas repito, sem tocar em interesses da burguesia nacional.

A reforma agrária que poderia mudar a base social e reduzir as diferenças entre as regiões foi abandonada, quando não sabotada, isso nas palavras do próprio MST. Na divisão internacional do trabalho continuamos a ocupar o mesmo espaço que sempre ocupamos, ou seja, de exportador de produtos primários e commodities.

A possível, quase certa, saída de Marina Silva do PT trará essas discussões até então sufocadas ou relegadas ao abrandamento por militantes, filiados e simpatizantes do PT, além, dos movimentos sociais.

Agora, só espero que Marina não seja tão ingênua a ponta de achar que pode mudar o PV. O PV não passa de um partideco de aluguel. Já circula boatos dando conta que Serra gostaria de tê-la como vice. Seria uma jogada e tanto do governador paulista. E aí eu pergunto, qual será a posição de Marina sendo vice-presidente, no caso duma chapa estapafúrdia dessas vingar e vencer as eleições, vendo uma Kátia Abreu ou um Ronaldo Caiado no Ministério da Agricultura???

Coragem é muito importante nessa vida, sobretudo na política, mas coerência é fundamental.

Se Marina acha que pode contribuir para o Brasil postulando a presidência da República então que o faça dentro do PT. Se for derrotada, de longe o mais provável, e achar que ainda pode se apresentar como alternativa, que o faça dentro duma legenda mais séria que o PV-nada difícil encontra essa legenda.

Por último, como você bem salientou, será uma pena depois de ter perdido Plínio de Arruda Sampaio, perder também Marina Silva. Também foi bem lembrado o que sucedeu a Olívio Dutra, sem duvidas um dos melhores quadros que a esquerda brasileira produziu nas últimas décadas.

Ao companheiro Arkx

Debate entre eu e Arkx no Portal Luis Nassif [http://blogln.ning.com/forum/topics/carta-aberta-a-senadora-marina1?page=1&commentId=2189391%3AComment%3A167289&x=1#2189391Comment167289] sobre Marina Silva e a carta aberta que eu a enviei (sem resposta até esse momento)

Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva



Por Arkx

Hudson escreveu: ->."Talvez Marina não irrompa erros idênticos aos de Cristovam, mas seria mais fácil trazer o debate para dentro do PT, mobilizar movimentos populares hoje letárgicos."

interessante sua proposta de levar a discussão para dentro do PT. não sei se é viável, mas, se for, teria um saldo bastante positivo. porém há para isto grandes dificuldades, como vc bem apontou:

->."Obviamente sou conhecedor das dificuldades de tudo isso que lhe proponho caso esse processo venha a transcorrer dentro do Partido dos Trabalhadores. O alto-comando do PT, todos sabemos, já decidiu por outro nome para ser seu presidenciável."

seja como for, o maior perigo desta candidatura da Marina é ser aparelhada pelo PV, o qual por sua vez está aparelhado pelo PSDB/Dem.

e a maior contribuição positiva talvez possa vir a estar em outro trecho de sua Carta à Senadora:

->."Ademais, conseguiremos trazer de volta para o jogo político à presença de diversos movimentos populares, hoje distantes ou desiludidos."

compreendo que vc colocou a observação acima em relação a pré-candidatura de Marina ocorrer no interior do PT, mas penso que no PT ou não (desde que não seja no PV), a candidatura Marina seria um fator de fortalecimento do movimento popular.

quanto a questão ambiental, considero que ela não pode ser considerada isoladamente. o desenvolvimento e a preservação do meio-ambiente precisam sem compreendidos como integrados um ao outro. e, assim sendo, não há como defender o meio-ambiente sem também defender inclusão social!

penso que este é o maior dos equívocos dos verdes. note-se como o artigo do Sirkis, na FSP de segunda (09/08), é totalmente omisso em relação as grandes questões pertinentes aos desafios do desenvolvimento brasileiro, apenas desfraldando a bandeira ecológica.

parece-me que a candidatura de Marina ainda é um balão de ensaio, em sua formatação atual quero dizer. por outro lado, não creio que se trate de uma iniciativa exclusiva de setores ligados a Serra. penso que há mais aspectos em jogo. outras forças atuando - inclusive do próprio PT!

mas caso se confirme a candidatura, "é preferível que não seja através do PV", senão, já nascerá abortada, por assim dizer.

uma candidatura alternativa, do tipo a que se propõe Marina, é absolutamente necessária dentro do atual quadro político (evidentemente é uma afirmação de caráter pessoal).

entretanto, esta candidatura precisa não repetir os erros cometidos em 2006 por Heloísa Helena e Cristovam.

uma candidatura alternativa só faz sentido se for solidamente apoiada num programa de governo claro, conciso e exequível. e que marque firmemente sua distinção com a alternativa Serra x Dilma.

creio que há atualmente uma grande deficiência no debate político. pois ele ainda se dá em completa órbita ao redor de Lula. mas após 2010, seja quem for o vencedor, a política se conduzirá em outros marcos.

temos um PT descaracterizado, que foi incapaz de gerar lideranças de estatura nacional compatível com a necessidade da sucessão.

não temos também uma oposição à esquerda do PT, que se tornou um partido “radical de centro”, com um projeto claro e consistente, capaz de constantemente fazer o contraponto necessário ao governo.

considere-se tb que Lula promove uma identificação direta com a base social, tão recordista em popularidade quanto frágil num cenário de crise aguda, que nenhum outro político brasileiro parece ser capaz de reproduzir.

não há como dar continuidade a este modelo de identificação plena com a base social executado por Lula!

e como não há estratégia, apenas movimentos táticos se impõe para dar sobrevida a um modelo terminal fadado a se decompor após as eleições de 2010!

por isto o pós-Lula está se configurando como terrível!


Por Hudson


Caro Arkx

Alguns pontos que eu gostaria de salientar em suas colocações

1- Faz se cada vez mais necessário conciliar desenvolvimento econômico com desenvolvimento sustentável sem cair em radicalismos do tipo transformar a Amazônia em pastagem de soja ou então em santuário intocável. Nesse sentido penso que o sociólogo brasileiro Michel Löwy é quem melhor pode falar sobre esse assunto. Löwy, há anos radicado na França, ex-militante do PT e atualmente no PSOL, é um dos "papas" do ecossocialismo.

2- A candidatura Marina Silva, venha por que partido vier, trará para o primeiro plano da cena política a questão do meio-ambiente. Contudo, já escrevi isso antes, qual será o efeito prático disto? Cristovam pôs a educação em primeiro plano em 2006, conseguindo inclusive mobilizar parte da classe média e nem por isso a educação passou a ser tratada no Congresso Nacional com o respeito que merece. Portanto, infelizmente, não creio que Marina consiga colher melhores frutos com sua cruzada em prol do meio-ambiente do que os frutos colhidos por Cristovam em 2006. Quem está realmente disposto a ouvir um discurso monocórdio sobre meio-ambiente são os já empenhados na causa e parte da classe média que gosta muito de defender o meio-abiente, desde que tenha eletricidade, água quente e possa consumir toneladas de lixo.

3- Marina dentro do PT: Essa questão talvez seja a mais difícil, pois o PT, na incapacidade de trabalhar novos nomes, se viu refém de todas as pretensões do antigo "Campo Majoritário", hoje "Articulação" e daquilo que chamaremos de lulismo – muito embora eu particularmente não concorde muito com esse termo. A pretensão maior da Articulação e do Lulismo é nesse momento guindar a candidatura Dilma Rousseff (mulher da confiança desse grupo) e para tanto criar palanques fortes nos estados nem que seja à custa de sacrificar candidaturas próprias. Vê-se assim que o espaço para Marina Silva dentro do PT é diminuto, entretanto para quem já é acostumada a enfrentar grandes intempéries, seria apenas mais uma prova. Em caso de derrota, o mais provável, Marina ainda poderia barganhar o apoio em troca de o tema ambiental entrar em pauta e voltaria para o Senado onde tem todas as condições de continuar a defender a Amazônia.

4- A partir de 2010 poderemos ou não viver num quadro político pós- Lula. O fantasma de Getúlio assombrou a vida nacional por mais de uma década após seu suicídio. Claro que o Brasil agora é outro, mas ainda é muito cedo para afirmar que Lula deixará de ser um dos protagonistas do jogo político em tão pouco tempo. A questão é, qual será sua base? Os corretamente atendidos pelos programas sociais que ele alavancou ou os banqueiros, empresários do agronegócio e usineiros que ele um dia chamou de heróis?

terça-feira, 11 de agosto de 2009

O que quer o MST

MST protesta em 12 estados contra cortes no orçamento da Reforma Agrária

Do Vi O Mundo [http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-que-quer-o-mst/]

A jornada de lutas do MST, que cobra do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos, realizou protestos em 12 estados, nesta terça-feira (11/8). Foram ocupadas sedes do Ministério da Fazenda em quatro estados e superintendências do Incra em três estados.

O MST exige o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

"A nossa jornada de lutas denuncia os cortes do Ministério da Fazenda no orçamento da Reforma Agrária, cobra o descontingenciamento dos investimentos e exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas no país pelo Incra", afirma o integrante da coordenação nacional do MST, José Batista de Oliveira.

A ações também exigem a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos na áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel.

Protestos contra os cortes


Em Brasília, mais de 3000 trabalhadores rurais do MST e da Via Campesina ocuparam o Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios. Na segunda-feira, os trabalhadores rurais chegaram em Brasília, onde ficarão acampados até dia 20.

Em Belém, 850 trabalhadores do MST ocuparam a delegacia do Ministério da Fazenda, depois de sete dias de marcha de 200 km, do município de Irituia até a capital do estado, pela rodovia Belém-Brasília.

Em Curitiba, cerca de 400 Sem Terra ocuparam a representação do Ministério da Fazenda, no centro da cidade. Em frente ao Incra, estão acampados mais 100 trabalhadores rurais, na luta pela Reforma Agrária.

Em Cuiabá, cerca de 1.200 trabalhadores de diversos movimentos sociais do campo atuantes no Mato Grosso, com apoio político da CPT, do Centro Burnier Fé e Justiça e Assembléia Popular, ocuparam o prédio da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda.

Em São Paulo, os 1000 marchantes do MST, que chegaram ontem à cidade após uma caminhada de 100 km, fizeram um protesto em frente à delegacia do Ministério da Fazenda (ao lado da estação de metrô Luz) para denunciar a política econômica do governo federal, que impede a realização da Reforma Agrária.

Em Porto Alegre, cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina montaram um acampamento, na manhã desta terça-feira (11/8), no pátio do Ministério da Fazenda.

Em Florianópolis, 400 trabalhadores do MST fizeram protesto em frente à delegacia do Ministério da Fazenda.

Atos em defesa dos assentamentos


Em Salvador, cerca de 400 integrantes do MST ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em protesto contra os cortes do orçamento da Reforma Agrária e em defesa do assentamento das 28 mil famílias acampadas em todo o estado.

No Ceará, cerca de 1.500 mil pessoas estão mobilizadas em todo o estado. Em Fortaleza, Sem Terra ocuparam o Incra, na Avenida José Bastos. No município de Caucaia, foi ocupada uma fazenda improdutiva. Foram realizados protestos em órgãos públicos em diversos municípios.

Em Petrolina, cerca de 150 famílias do MST ocupavam a sede do Incra, no Sertão do Estado, para fortalecer as reivindicações da marcha estadual. No primeiro dia da marcha, 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de Pernambuco caminharam 12 km da cidade de Pombos, no Agreste Pernambucano, até o município de Vitória de Santo Antão. Na chegada a Vitória, foi realizado um ato publico no centro da cidade com panfletagem e exposição de fotos dos 25 anos do MST.

Em Maceió, cerca de 600 agricultores de várias regiões de Alagoas chegaram pela manhã para se somarem às mobilizações da jornada nacional de lutas. No Estado de Alagoas, marcado pela concentração fundiária e pela superexploração da mão-de-obra do campo na monocultura da cana-de-açúcar, são contabilizadas hoje 5.890 famílias acampadas organizadas pelo MST.

No Mato Grosso do Sul, divididos em duas colunas, 850 Sem Terra iniciaram uma marcha no sábado, que chegará sexta-feira à capital Campo Grande. Com o lema "Terra, Trabalho e Soberania", a 6ª Marcha Estadual alerta sobre necessidade da Reforma Agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Carta Aberta à Senadora Marina Silva

Exma. Sra. Senadora Marina Silva

Tomo a liberdade de escrever-lhe esta carta em caráter pessoal e individual.

Há anos que acompanho vossa luta e caminhada política em prol de um mundo melhor, mais justo, mais solidário e a vossa defesa intransigente da ética, da honestidade e outros valores de cidadania. De minha parte não poderia dizer nada além do que o imenso respeito que nutro por Vossa Excelência.

Tenho plena convicção que a senhora não só está à altura de servir nosso país em qualquer função que lhe for confiada, como tenho a mesma convicção que uma campanha visando à disputa pela presidência da República tendo vosso nome, engrandecerá a disputa e ajudará no fortalecimento da democracia e do debate sobre a construção de novas alternativas além das já aceitas.

No entanto, venho pedir-lhe, não que desista de vossa candidatura, pelo contrário, que a leve as bases do Partido dos Trabalhadores ¬ – ao qual sou filiado. Assim poderemos cacifar vosso nome, mobilizar as bases, elaborar um programa não de campanha, mas sim de governo. Colocaremos na pauta nacional o debate sobre a defesa da Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Ademais, conseguiremos trazer de volta para o jogo político à presença de diversos movimentos populares, hoje distantes ou desiludidos.

Obviamente sou conhecedor das dificuldades de tudo isso que lhe proponho caso esse processo venha a transcorrer dentro do Partido dos Trabalhadores. O alto-comando do PT, todos sabemos, já decidiu por outro nome para ser seu presidenciável. Todavia isso não quer dizer que Vossa Excelência, com o apoio de várias correntes internas e inúmeros movimentos populares, não consiga reunir forças para exigir uma consulta às bases. Caso não seja candidata em 2010, a projeção nacional que Vossa Excelência já possui, mais a coragem de ter colocado vosso nome a disposição da base do partido, com certeza garantirão frutos a senhora e principalmente à sociedade.

Agora, perdoe-me, serei o mais honesto o possível. Entenderia caso Vossa Excelência saísse candidata por outro partido do espectro de esquerda da política nacional que não o PT. Entenderia se a senhora se dispusesse a adentrar no pleito pelo PSOL, pelo PSTU ou pelo PCB. Mas sair candidata pelo Partido Verde, tenha certeza disso Senadora, não honrará em nada vossa biografia. Pois qualquer um desses partidos, com todas as contradições que lhe são pertinentes ou inerentes, representam muito mais que o PV.

O Partido Verde sempre teve como aliados preferenciais o PSDB e o DEM (antigo PFL). Faz parte tanto da administração Kassab na capital paulista quanto da administração Serra no estado de São Paulo. Aliás, o PV paulista nunca foi mais que um apêndice do covismo naquele estado. Em Minas Gerais o PV é aliado incondicional de Aécio Neves e dentre os cargos que ocupa está à presidência da COHAB-MG na figura de Sebastião Navarro Vieira Filho.

Essa figura da política mineira é de minha cidade Poços de Caldas. Firmou-se na política local e estadual – já foi prefeito municipal em duas oportunidades, além de deputado estadual e federal por diversas vezes – como fiel aliado da Ditadura Militar. Posso garantir-lhe, com todas as letras, o quanto o PV poços-caldense é escancaradamente uma legenda de aluguel cujo maior feito foi abrigar Sebastião Navarro quando este se desentendeu com a executiva nacional do DEM. Tanto é verdade que a presidente do diretório municipal do DEM é Tereza Navarro, filha e braço direito de Sebastião Navarro. Este senhor, quando da última passagem pela prefeitura de Poços de Caldas (2005-2008), tentou privatizar parte das águas minerais do município e comprou, numa transação no mínimo obscura, uma área de reserva ambiental para alojar o futuro Paço Municipal.

Não irei alongar ainda mais essa carta. Peço-lhe somente que reflita sobre essas palavras a fim de compreender o que a Senadora significa para a sociedade brasileira e o que o Partido Verde de fato significa.

Agradeço vossa atenção.

Hudson Luiz Vilas Boas, Cientista Social
Poços de Caldas, MG

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Não Tem Preço

Salário do namorado da Neta de Sarney... R$2,7 mil

Tratamento da mãe de Arthur Virgílio... R$700 mil

Fretamento de jatinhos por Tasso Jereissati... R$469 mil

Patrimônio “oficial” de Renan Calheiros... R$10 milhões

Fortuna “estimada” da família Sarney... R$250 milhões

Ver a direita chafurdar mais e mais na lama dando barraco no Senado, ver Tasso Jereissati chamar Renan Calheiros de “cangaceiro de terceira categoria” e Calheiros retrucar chamando o nobre companheiro de “coronel de merda”...NÂO TEM PREÇO!!!

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/06/renan+aumenta+o+ataque+contra+virgilio+em+plenario+7723995.html

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Campo: Dominação, Luta e Violência

Por Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira

Entre os diversos temas que permeiam o debate político, econômico e social do Brasil contemporâneo, e se torna discurso corrente principalmente em anos eleitorais, diz respeito à estrutura fundiária nacional, a reforma agrária e os conflitos sociais no campo. Muito já se disse e fora prometido, no entanto, nada se fez e nada se faz.

Apesar de possuir dimensões continentais, o Brasil está entre os países com pior distribuição de terras do mundo. E a distribuição existente é uma das mais desiguais. Para o Geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o latifúndio e as lutas sociais no campo, não são exclusividades do nosso tempo. Tem suas raízes no modelo de colonização empregado no Brasil pelo rei de Portugal, e durante o processo histórico, tal modelo justificou a posse das grandes propriedades rurais.

Com o sistema de Capitanias Hereditárias, os capitães donatários recebiam uma doação da Coroa portuguesa pela qual se tornavam possuidores e não proprietários de vastas extensões de terras. No entanto, a posse dava aos donatários poderes e direitos sobre o território, dentre eles a doação de sesmarias. Para o Historiador Boris Fausto, reside aí a origem do latifúndio e da concentração de terras no Brasil.

A posse da terra era sinônimo de prestígio, uma afirmação aristocrática. Os primeiros prejudicados e os primeiros a lutarem, foram os indígenas, que viram suas terras serem tomadas e seus costumes dilacerados. Lutaram, mas a luta foi desigual. Nos tempos da escravidão, os negros lutaram contra os grandes fazendeiros pela sua liberdade; luta desigual. Canudos e Contestado, camponeses se revoltaram. Para manter a “ordem” o Estado, coercitivo, reagiu com violência.

As lutas no campo ganham dimensão nacional nas décadas de 1950 – 60, com a formação das Ligas Camponesas e a criação da ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil). No entanto, com a tomada do poder pelos militares em 1964, os líderes foram perseguidos e assassinados.

Política e interesses agrários se misturam. Leis e acordos justificam atitudes. Entre outras, a Lei de Terras (1850): consolidou o latifúndio, o Convênio de Taubaté (1906): privilegiou os cafeicultores, o Estatuto da Terra (1964): jamais aplicado. E a violência? Não só física, mas simbólica: Corumbiara, Eldorado dos Carajás, Pontal do Paranapanema, Chico Mendes, irmã Dorothy Stang e tantos outros...

O que mudou? Nada. Encontramos facilmente pelos rincões deste país inúmeros latifúndios monocultores controlados por grandes grupos capitalistas e por aqueles que controlam. A “bancada ruralista” congrega mais de cem representantes entre deputados e senadores, e constitui o maior grupo de interesses do Congresso Nacional, frutos da UDR.

E ficam as famosas perguntas que nunca se calam: Será que estes nobres deputados e senadores estão dispostos a fazerem a reforma agrária, tão essencial para o desenvolvimento de nosso país? Repartiriam eles as suas terras e as de seus capachos? Votariam leis contra seus interesses? Eu, modestamente, duvido muito. Reformas sociais, tanto no campo como na cidade, estão atreladas a reforma política e na política.

Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira é Professor de História e Geografia da rede pública estadual de Poços de Caldas – MG. marceloffoliveira@hotmail.com

sábado, 1 de agosto de 2009

Com Hillary não dá

Por Luiz Eça, no Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3583/9/


Obama foi aplaudido universalmente quando afirmou desejar os Estados Unidos respeitados pela justiça de suas ações, não temidos pela sua força.

Hillary Clinton, sua Secretária de Estado, não está ligando, muito para esse "statement". Confira.

No Irã, ela está pondo em cheque a proposta presidencial de negociar com bons modos o programa nuclear do país asiático. De cara, disse que isso não iria dar certo. Mas valia a tentativa para convencer os demais países que com os iranianos falar macio não resolvia.

Indo além, ela esclareceu que caso Teerã fosse em frente seria inútil, pois seu governo respaldaria os países das vizinhanças, fornecendo-lhes um "escudo protetor" com os mais poderosos engenhos bélicos. Uma "ameaça" bastante discutível.

É certo que alguns países árabes do Golfo Pérsico, particularmente a Arábia Saudita, não se dão muito bem com o Irã. Mas, nem todos. O Catar, por exemplo, é um firme aliado, até mesmo condenou as sanções impostas pela ONU.

De resto, os países da região alinhados com os Estados Unidos já estão supridos de armamentos no nível dos iranianos. Só não tem um sistema de defesa anti-míssil tão eficiente quanto a Rússia acaba de vender a Teerã.

Haveria ainda um terceiro vizinho a considerar: Israel. Aí o "non sense" seria exagerado, pois esse país, com os 4 bilhões em armas e equipamentos anualmente fornecidos pelos Estados Unidos desde a gestão Bush, mais as 200 bombas atômicas do seu estoque, tem mais condições de ameaçar o Irã do que o contrário.

Completando seus pronunciamentos dirigidos aos aiatolás, Hillary afirmou: "Vocês não têm o direito de possuir o ciclo de enriquecimento e reprocessamento de urânio sob seu controle." Afirmação arrogante e imperial, bem no estilo George Bush.

E acrescentou, ainda, que os Estados Unidos não permitiriam esta audácia nem sob "intensa fiscalização da ONU", embora El Baradei (Premio Nobel da Paz), anterior diretor na área de controle da energia nuclear da ONU, a considere exatamente a melhor solução para a questão.

Ora, o Irã é um país de povo orgulhoso, com uma grande história, tendo sido inclusive o maior império do mundo. Com seu povo, intimidações não pegam bem. Particularmente por parte dos Estados Unidos, de quem tem pesadas queixas. Foi um golpe da CIA que derrubou o governo nacionalista e democrático do "premier" Mossadegh, por ter nacionalizado o petróleo. Mais recentemente, o governo Reagan ajudou militarmente Saddam Hussein na guerra que fez 1 milhão de vítimas, a maioria iranianos. Na ocasião, embora por engano, uma belonave americana abateu um jato comercial do Irã, com quase 300 passageiros.

Natural que as ameaças e imposições da Secretária do Estado deixem os iranianos furiosos, nada propensos a negociar com boa vontade e equilíbrio no prazo-limite de setembro, determinado por Barack Obama (outra imposição, aliás).

Em Honduras, Hillary também está fazendo das suas. O presidente Obama condenou veementemente o golpe e exige a volta do presidente Zelaya.

Mas ele passou a condução do "affair" para Hillary, que, rapidamente, baixou a bola. Enquanto o resto do Continente, inclusive os países da América Central dependentes dos Estados Unidos, chamavam diplomatas de volta, cortavam comunicações, suspendiam relações comerciais e acordos com Honduras, os americanos limitaram-se a suspender uma ajuda militar de 16 milhões de dólares. E como o secretário da OEA, o chileno Insulza, insistia em medidas severas contra o governo golpista, Hillary fez saber à presidenta Bachelet que seu país não apoiaria a reeleição dele.

E continuou em cima do muro, trocando a condenação por "mediação". Sob seu patrocínio, Arias, da Costa Rica, apresentou um plano de paz que, que na verdade entrega a rapadura. Zelaya voltaria ao poder, mas num governo dividido com aqueles que o derrubaram; as eleições seriam um mês antes para não dar tempo à consolidação de um candidato ligado ao presidente. E quanto à nova Constituição? Forget it !

Justamente é nela onde a porca torce o rabo: as forças políticas, econômicas e militares do "establishment"a rejeitam totalmente, não por ensejar a reeleição de Zelaya (não era proposto), mas porque traria novas leis, dando mais poder ao povo, um dos mais pobres das Américas. Claro, o preço a ser pago pelos bons ofícios da Secretária de Estado será a saída de Honduras da ALBA. Melhor dizendo, da zona de influência de Chávez.

O governo interino está negaceando, mas vai concordar com esse acordo. Zelaya voltará emasculado.E os Estados Unidos perderão mais uma chance de serem "respeitados pela justiça de suas ações".

Na fraternal Inglaterra, graças à ação de Hillary, vai acontecer o contrário. Mais uma vez os Estados Unidos farão valer sua posição por serem "temidos pela força."

Depois de passar sete anos preso em Guantánamo e outras instalações americanas, o residente inglês Binyam Mohamed foi finalmente solto. Entrou, então, na justiça inglesa pedindo a publicação de um sumário da CIA ,de posse do governo inglês, provando como ele foi torturado.

Embora os juízes ingleses declarassem que nesse sumário nada havia que pudesse comprometer o trabalho da agência americana, Hillary entrou no circuito, proibindo que fosse revelado. Caso contrário, ameaçou, os Estados Unidos interromperiam totalmente a partilha de informações de inteligência com os ingleses. Portanto, seria muito importante esconder as violências cometidas em Guantánamo, mesmo ao preço de reduzir a eficiência dos serviços de inteligência ingleses.

Na formação do seu secretariado, o objetivo do presidente Obama era conseguir uma união nacional. Ao lado de personalidades de sua escolha pessoal, foram contemplados setores do Partido Democrata menos afinados com ele, lideranças do Partido Republicano e até de Wall Street. No afã de tranqüilizar os conservadores, Obama não nomeou um único membro da ala esquerda para cargos de peso.

Esse partido foi adotado numa área particularmente sensível – a política externa –, onde ele colocou Hillary Clinton na Secretaria de Estado e Robert Gates na Secretaria do Exército, cargo que vinha ocupando no governo Bush.

Estranho, porque a idéia dessas pessoas divergia da proposta geral de conciliação de Obama. Questionado, ele replicou que os dois aceitariam suas orientações, acrescentando: "Eles concordam com o meu pragmatismo sobre o uso do poder".

Gates até que tem sido discreto. Mas Hillary... Continuando assim, deixando a sra.Clinton correr com rédeas soltas, a mudança preconizada por Obama tende a ficar mais na retórica.

Luis Eça é jornalista.