quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Ao companheiro Arkx

Debate entre eu e Arkx no Portal Luis Nassif [http://blogln.ning.com/forum/topics/carta-aberta-a-senadora-marina1?page=1&commentId=2189391%3AComment%3A167289&x=1#2189391Comment167289] sobre Marina Silva e a carta aberta que eu a enviei (sem resposta até esse momento)

Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva



Por Arkx

Hudson escreveu: ->."Talvez Marina não irrompa erros idênticos aos de Cristovam, mas seria mais fácil trazer o debate para dentro do PT, mobilizar movimentos populares hoje letárgicos."

interessante sua proposta de levar a discussão para dentro do PT. não sei se é viável, mas, se for, teria um saldo bastante positivo. porém há para isto grandes dificuldades, como vc bem apontou:

->."Obviamente sou conhecedor das dificuldades de tudo isso que lhe proponho caso esse processo venha a transcorrer dentro do Partido dos Trabalhadores. O alto-comando do PT, todos sabemos, já decidiu por outro nome para ser seu presidenciável."

seja como for, o maior perigo desta candidatura da Marina é ser aparelhada pelo PV, o qual por sua vez está aparelhado pelo PSDB/Dem.

e a maior contribuição positiva talvez possa vir a estar em outro trecho de sua Carta à Senadora:

->."Ademais, conseguiremos trazer de volta para o jogo político à presença de diversos movimentos populares, hoje distantes ou desiludidos."

compreendo que vc colocou a observação acima em relação a pré-candidatura de Marina ocorrer no interior do PT, mas penso que no PT ou não (desde que não seja no PV), a candidatura Marina seria um fator de fortalecimento do movimento popular.

quanto a questão ambiental, considero que ela não pode ser considerada isoladamente. o desenvolvimento e a preservação do meio-ambiente precisam sem compreendidos como integrados um ao outro. e, assim sendo, não há como defender o meio-ambiente sem também defender inclusão social!

penso que este é o maior dos equívocos dos verdes. note-se como o artigo do Sirkis, na FSP de segunda (09/08), é totalmente omisso em relação as grandes questões pertinentes aos desafios do desenvolvimento brasileiro, apenas desfraldando a bandeira ecológica.

parece-me que a candidatura de Marina ainda é um balão de ensaio, em sua formatação atual quero dizer. por outro lado, não creio que se trate de uma iniciativa exclusiva de setores ligados a Serra. penso que há mais aspectos em jogo. outras forças atuando - inclusive do próprio PT!

mas caso se confirme a candidatura, "é preferível que não seja através do PV", senão, já nascerá abortada, por assim dizer.

uma candidatura alternativa, do tipo a que se propõe Marina, é absolutamente necessária dentro do atual quadro político (evidentemente é uma afirmação de caráter pessoal).

entretanto, esta candidatura precisa não repetir os erros cometidos em 2006 por Heloísa Helena e Cristovam.

uma candidatura alternativa só faz sentido se for solidamente apoiada num programa de governo claro, conciso e exequível. e que marque firmemente sua distinção com a alternativa Serra x Dilma.

creio que há atualmente uma grande deficiência no debate político. pois ele ainda se dá em completa órbita ao redor de Lula. mas após 2010, seja quem for o vencedor, a política se conduzirá em outros marcos.

temos um PT descaracterizado, que foi incapaz de gerar lideranças de estatura nacional compatível com a necessidade da sucessão.

não temos também uma oposição à esquerda do PT, que se tornou um partido “radical de centro”, com um projeto claro e consistente, capaz de constantemente fazer o contraponto necessário ao governo.

considere-se tb que Lula promove uma identificação direta com a base social, tão recordista em popularidade quanto frágil num cenário de crise aguda, que nenhum outro político brasileiro parece ser capaz de reproduzir.

não há como dar continuidade a este modelo de identificação plena com a base social executado por Lula!

e como não há estratégia, apenas movimentos táticos se impõe para dar sobrevida a um modelo terminal fadado a se decompor após as eleições de 2010!

por isto o pós-Lula está se configurando como terrível!


Por Hudson


Caro Arkx

Alguns pontos que eu gostaria de salientar em suas colocações

1- Faz se cada vez mais necessário conciliar desenvolvimento econômico com desenvolvimento sustentável sem cair em radicalismos do tipo transformar a Amazônia em pastagem de soja ou então em santuário intocável. Nesse sentido penso que o sociólogo brasileiro Michel Löwy é quem melhor pode falar sobre esse assunto. Löwy, há anos radicado na França, ex-militante do PT e atualmente no PSOL, é um dos "papas" do ecossocialismo.

2- A candidatura Marina Silva, venha por que partido vier, trará para o primeiro plano da cena política a questão do meio-ambiente. Contudo, já escrevi isso antes, qual será o efeito prático disto? Cristovam pôs a educação em primeiro plano em 2006, conseguindo inclusive mobilizar parte da classe média e nem por isso a educação passou a ser tratada no Congresso Nacional com o respeito que merece. Portanto, infelizmente, não creio que Marina consiga colher melhores frutos com sua cruzada em prol do meio-ambiente do que os frutos colhidos por Cristovam em 2006. Quem está realmente disposto a ouvir um discurso monocórdio sobre meio-ambiente são os já empenhados na causa e parte da classe média que gosta muito de defender o meio-abiente, desde que tenha eletricidade, água quente e possa consumir toneladas de lixo.

3- Marina dentro do PT: Essa questão talvez seja a mais difícil, pois o PT, na incapacidade de trabalhar novos nomes, se viu refém de todas as pretensões do antigo "Campo Majoritário", hoje "Articulação" e daquilo que chamaremos de lulismo – muito embora eu particularmente não concorde muito com esse termo. A pretensão maior da Articulação e do Lulismo é nesse momento guindar a candidatura Dilma Rousseff (mulher da confiança desse grupo) e para tanto criar palanques fortes nos estados nem que seja à custa de sacrificar candidaturas próprias. Vê-se assim que o espaço para Marina Silva dentro do PT é diminuto, entretanto para quem já é acostumada a enfrentar grandes intempéries, seria apenas mais uma prova. Em caso de derrota, o mais provável, Marina ainda poderia barganhar o apoio em troca de o tema ambiental entrar em pauta e voltaria para o Senado onde tem todas as condições de continuar a defender a Amazônia.

4- A partir de 2010 poderemos ou não viver num quadro político pós- Lula. O fantasma de Getúlio assombrou a vida nacional por mais de uma década após seu suicídio. Claro que o Brasil agora é outro, mas ainda é muito cedo para afirmar que Lula deixará de ser um dos protagonistas do jogo político em tão pouco tempo. A questão é, qual será sua base? Os corretamente atendidos pelos programas sociais que ele alavancou ou os banqueiros, empresários do agronegócio e usineiros que ele um dia chamou de heróis?

2 comentários:

RLocatelli Digital disse...

Prezados.

Uma oposição à esquerda do PT não deveria ser, num primeiro momento, uma oposição com posições mais "à esquerda" (?) e sim uma oposição que organize os movimentos populares e sindicais.

Desses movimentos é que as verdadeiras lideranças devem extrair sua conduta e seus direcionamentos.

O PT, há muito, decidiu desvincular-se das lutas populares para agradar a classe média conservadora. Ao mesmo tempo implementa programas sociais como forma de manter-se em conexão com os anseios da população.

O que a esquerda deve fazer, neste momento, não é lançar nomes para rivalizar com Dilma e sim estruturar-se, conectar-se aos sindicatos, movimentos de bairros, MST, etc, para ser uma alternativa real no futuro. E não uma alternativa estruturada nos holofotes da mídia golpista.

Hudson Luiz Vilas Boas disse...

Locatelli
Ótima análise. Digo mais, a organização da esquerda e suas reivindicações não precisam se dar necessariamente dentro dos partidos políticos, ela pode se dar através dos movimentos sociais que por sua vez pressionam Estado, governo e partidos.