Por João Fellet
A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo
de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras
agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas
principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a
expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras
Indígenas.
O último grande embate do grupo com o governo ocorreu em
abril, com a aprovação pela Câmara de uma versão do Código Florestal tida como
favorável aos agricultores. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff vete até
o fim desta semana partes da legislação.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 120
deputados federais e 13 senadores integram a bancada ruralista, perfazendo
23,4% da Câmara e 16% do Senado. Os dados são próximos dos de levantamento
feito em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP),
que apontou a existência de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.
Na última legislatura (2007-2010), de acordo com o DIAP, 117
deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre senadores).
Embora não exista formalmente, a bancada ruralista agrega os
parlamentares que, articulados, defendem no Congresso os pleitos do
agronegócio. Grande parte de seus integrantes são donos de terra ou empresários
dos setores alimentar e agroquímico.
Conquistas
A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta com a
simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não endossam todas
as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada diz influenciar ao
menos 41% dos votos na Câmara.
Ruralistas são maior bancada do Congresso Nacional,
perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado
O peso do grupo explica algumas de suas conquistas recentes:
além de impor sua versão do Código Florestal, aprovou em comissão da Câmara, em
março, uma PEC (Proposta de Emenda Derrota
Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a
prerrogativa de demarcar Terras Indígenas. Nesta terça-feira, a bancada aprovou
ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.
Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a parlamentares
ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar Ambientalista. Ainda que seja
mais numeroso que a frente agropecuária (com 247 deputados e 21 senadores) o
grupo não tem conseguido fazer frente ao agrário.
Segundo especialistas, isso ocorre porque a maior parte dos
congressitas que aderiu à frente o fez somente para simular interesse pelas
causas ambientais, sem endossá-las na prática.
A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada em votação
também nesta terça-feira sobre a PEC do Trabalho Escravo. Aprovada por 360
votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras onde houver flagrante de
exploração laboral. Os ruralistas tentaram esvaziar a votação, questionando a
atual definição de trabalho escravo.
Segundo o historiador e assessor do Inesc (Instituto de
Estudos Socioeconômicos) Edélcio Vigna, que estuda a bancada ruralista desde
2001, o resultado da votação mostra os limites da articulação do grupo.
Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de
líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações. "O
êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em nome da
bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à BBC
Brasil.
Na votação do Código Florestal, por exemplo, o grupo foi
endossado por grande parte do PMDB, o partido mais representado na bancada
ruralista e principal membro da base do governo no Congresso.
Influência e
interesses
A agremiação tem ainda representantes em todas as bancadas
estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a influência do grupo,
diz Vigna, vai além: controla a Comissão de Agricultura da Câmara e define o
alto escalão do Ministério da Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro
(PMDB-RS).
"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do
Estado", afirma.
O historiador afirma ainda que a influência do agronegócio
no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas eleitorais.
"Sabemos que há bancos, grandes empresas
agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas. Queremos
descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses grupos
exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não regulamentada no país.
Já os ruralistas dizem representar interesses legítimos de
um dos setores mais prósperos da economia brasileira. Eleito o próximo
presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT) diz que o grupo busca
garantir o direito de propriedade no campo, evitar a criação de parques sem
indenização a donos de terra e combater a "tentativa de qualificar empregadores
rurais como pessoas que exploram trabalho análogo à escravidão".
Além disso, diz Pereira, a bancada está empenhada em
garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a legislação define
percentuais obrigatórios de preservação em terras privadas, que chegam a 80%
para fazendas na Amazônia. "O proprietário paga impostos sobre 100% da
terra e não pode mexer em 80% dela. É uma agressão", afirma à BBC Brasil.
O deputado enaltece o desempenho do agronegócio brasileiro –
"um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir no mercado
internacional" – e diz que o país tem "vocação e um potencial enorme
para a produção de alimentos".
Apesar do papel econômico que desempenham, afirma Pereira,
os produtores rurais brasileiros não recebem o reconhecimento devido.
"Como a sociedade brasileira se urbanizou rapidamente, as novas gerações
perderam o 'link' com o meio rural. Mas o abastecimento da cidade se dá pelo
campo e, diferentemente de outros países que concedem subsídios para o homem
rural, aqui há um preconceito contra a atividade".
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