sexta-feira, 30 de março de 2012

Militância petista de Poços defende sua História

A força de um partido político pode ser medida de várias maneiras. Através de sua votação; através da capacidade de juntar militantes e coloca-los nas ruas; através da sua coerência histórica e da luta pelos objetivos que nunca abandonou ao longo dos anos; através da sua inserção tanto dentro da chamada sociedade civil organizada quanto entre os agentes excluídos do processo democrático – e como democrático entenda-se o acesso às garantias do Estado e a capacidade de viver e participar de forma plena da sociedade.

Numa disputa eleitoral tudo isso é levado em conta, a legitimidade e a força do partido, além, obviamente, da legitimidade e coerência do candidato apresentado para defender as bandeiras propostas pelo partido.

Por mais que alguns teimem em afirmar que a disputa eleitoral está hoje reduzida a capacidade de atrair financiadores para a campanha, o poder do discurso ainda é suficientemente forte para colocar no centro das discussões e do embate temas como políticas públicas, sua aplicação e sua gestão; desenvolvimento social e sustentável; e, sobretudo numa disputa municipal, o combate às mazelas que afligem a população diariamente – educação, saúde, transporte público etc.

Em Poços vivemos um momento no qual as forças conservadoras estão a principio desunidas. O prefeito Paulinho Courominas ao sentir no ar o cheiro azedo e desagradável da traição que estava sendo preparada, se posicionou exigindo o apoio dos caciques ou a ruptura definitiva. Os caciques preferiram a segunda opção.

Não obstante o tradicional e fortíssimo grupo dos caciques, agora apela para que o deputado Geraldo Thadeu se disponha a trocar Brasília por Poços de Caldas, o que para ele não parece ser mau negócio (leia sobre isto aqui). Mesmo assim há diversos complicadores sinalizando que Geraldo dificilmente manterá a coesão que o grupo mostra desde 1996.

O quadro político em Poços se tornou tão esquizofrênico que da noite para o dia passamos a ver o grupo que elegeu Courominas e caminhou com ele até 31 de dezembro do ano passado, fazendo-lhe oposição. Enquanto o PMDB, outrora parte integrante da coligação derrotada em 2008 e até dezembro último oposição ao prefeito, hoje é partido da base desse mesmo prefeito. Isso mostra que coerência não faz parte do vocabulário de nenhum destes lados.

Num campo assim onde a incoerência e os projetos pessoais são plantados, regados e colhidos aos fardos, não sobram muitas alternativas além daquela que poderá ser apresentada pelo único partido que se manteve fiel aos seus princípios e sempre se opôs aos mandos e desmandos do grupo dos caciques. O Partido dos Trabalhadores. Partido este que vem sendo cobiçado por todos os grupos e dissidentes. No entanto o Partido dos Trabalhadores não só tem mantido sua coerência como também continua a ter uma firme plataforma sobre o que acredita ser o melhor para a sociedade poços-caldense.

Vale ainda salientar que no período no qual o PT esteve no poder entre 2001-2004, não lhe foi dado o direito de errar. Afinal, os supostos erros foram em boa medida superados pelos acertos e avanços que Poços de Caldas vivenciou à época do prefeito Paulo Tadeu. Apenas como exemplo vale destacar que o ex- prefeito Paulo Tadeu foi reconhecido com o primeiro lugar em gestão fiscal, enquanto hoje amargamos (pasmem!) uma posição abaixo da posição dois mil.

O PT se encontra num cenário favorável onde pode ao mesmo tempo defender as propostas que sempre teve para a cidade, mostrar os inúmeros avanços obtidos no período em que esteve a frente do governo municipal e se posicionar como força sempre coerente aos seus princípios. Mais, uma pesquisa realizada em dezembro passado mostra o PT como o partido preferido de 20% do eleitorado de Poços. PMDB, o segundo no quesito, aparece com meros 5%. Não é difícil concluir que o PT possui todos os predicados de um partido grande e forte capaz de pleitear com legitimidade o papel de protagonista no processo eleitoral desse ano.

Feitas essas constatações parece claro que o momento é propício para indicar – como, aliás, sempre indicou desde as eleições extraordinárias de 1985 quando Poços enfim voltou a eleger de forma direta seu prefeito – um nome capaz de aglutinar a oposição de esquerda e ao mesmo tempo carregar as bandeiras que o partido sempre levantou. Tenho certeza que a militância petista está esperando por esse nome. Um nome que honre sua história e suas lutas. Seria no mínimo desconfortável ou constrangedor para o militante petista aderir a uma campanha onde o cabeça de chapa não possa ser identificado como alguém capaz de defender as bandeiras do partido, além de não me parecer uma boa tática desperdiçar um capital político de 20% do eleitorado.

Caso exista algum outro partido de esquerda que sempre tenha se mantido fiel as suas bandeiras e que tenha a história e o capital político que o PT tem, que reivindique para si a posição de protagonista da verdadeira oposição em outubro próximo. A militância petista nesse caso não terá problemas em emprestar-lhe seu entusiasmo. Todavia, caso não haja outro partido com essas condições, a militância petista, sabiamente, optará por ser a protagonista mais uma vez.

domingo, 25 de março de 2012

Música de Domingo -- Boiadeiro Errante (Inezita Barroso)

Já com sou caipira, e com muito orgulho, vamos de Inezita Barroso.
Bom domingo

quarta-feira, 21 de março de 2012

A miragem da conciliação de classes

Por Tiago Barbosa Mafra

O Brasil tem reduzido, na última década, os índices de pobreza e melhorado seu posicionamento geopolítico e econômico no cenário do mundo globalizado. O desemprego em queda, a economia crescendo, não obstante a crise, além do aumento do poder de compra da população ano a ano. Os programas sociais dão o caráter de governo comprometido com o povo e interessado no fim ou redução da miséria.

Isso tudo tem composto, junto com diversos outros países da região, o grupo de governos progressistas ou ditos de esquerda que se espalham pela América Latina. De fato, nosso país nunca passou por tantas transformações em tão pouco tempo, principalmente dentro dos moldes da democracia capturada pelo poder financeiro, tanto nas campanhas eleitorais quanto na condução da economia.

Os críticos mais ferrenhos e intransigentes, não veem no Brasil, diferença entre o período tucano e o petista: acusam o governo cooptação dos movimentos sociais (vale lembrar que onde isso ocorre é por entrega própria dos movimentos), morosidade no processo de reforma agrária, atenção demasiada ao superávit primário em detrimento de setores como saúde, previdência e educação, ampliação dos lucros das grandes empresas privadas e corporações, além da manutenção da estrutura primário-exportadora vigente. Não passa, portanto, em última análise, de mais um governo neoliberal com indumentária humanista.

Óbvio que as mudanças na proporção esperada pelos intelectuais e pela esquerda não vieram. As acusações acima até certo ponto procedem. É claro também que há grandes diferenças entre o período tucano e os últimos 10 anos de PT no Brasil. Mas a estrutura não foi alterada, e isso, deve ser reconhecido. O modo de condução da política nacional aplicado pelo PT tem se pautado em uma certa “colaboração de classes” onde os dois lados ganham, mesmo em proporções diferentes. Assim, amaciando a direita, os programas sociais avançaram, as vagas em universidades foram ampliadas, chegando em 2012 a 1 milhão somente para o ProUni, além do crescimento gradativo do salário mínimo e do poder de compra.


Porém, essa condução que tenta agradar a todos, não durará eternamente. Os maiores indicativos de que os partidos que se declaram socialistas mundo afora tem que se posicionar e terminar com esta “paralisia” da luta de classes, são os governos Bachelet (Chile), Zapatero (Espanha) e Papandreu (Grécia). Governos estes vistos como esquerda, mas que estruturalmente não alteraram o sistema. Os avanços sociais não diferenciaram os socialistas dos neoliberais, a ponto de Pinera, representante da direita chilena, esmagar os socialistas nesse país, enquanto Zapatero saiu derrotado e sem apoio popular e Papandreu entregou o país falido aos cortes sociais propostos pela UE e pelos organismos financeiros para salvar o mercado às custas da soberania e da sangria do povo grego.

Caso o PT não avance nos interesses coletivos e adote uma postura mais favorável ao povo, não sobrepondo o privado ao público e rompendo com a estrutura atual, o rumo que tendemos a adotar é o mesmo dos anteriores citados: o fim aparente das diferenças entre direita e esquerda e a construção de um entendimento de que tudo se pauta no modo distinto de administrar o próprio capitalismo.

A proposta de “Revolução dentro da ordem” faz sentido para um contexto onde as ideias socialistas podem alcançar o controle do Estado por meio de eleições. Adotando uma defesa dos trabalhadores, gerando ganho real e qualidade de vida, distribuição de renda e emprego, nenhum trabalhador retrocederá nos ganhos adquiridos, e a revolução dentro da ordem, tende a se converter em ação contra o sistema instaurado, a partir do momento em que a classe dominante se recusar a avançar nos ganhos trabalhistas e sociais.

Assim sendo, cabe ao PT, avançar na proposta socialista prevista em seu estatuto e findar a miragem do crescimento baseado na conciliação de classes. Isso não existe, não perdurará. Ou se caminha rumo à esquerda, ou a única diferença entre o partido que governa o país hoje e os demais será a visão mais “social” de como conduzir a estrutura capitalista, nada mais. No máximo reformas, mas sem revolução.

Que não sejamos uma reprise de Chile, Espanha ou Grécia, mas um exemplo de mudança pautado na defesa da dignidade e da justiça, oferecendo igualdade de condições a todos No Brasil, é preciso aprofundar as reformas. Precisamos transformá-las em REVOLUÇÂO!

Tiago Barbosa Mafra, Professor de História e Geografia na rede municipal de ensino de Poços de Caldas e no pré-vestibular comunitário Educafro.

7% do PIB não são suficientes para a Educação, dizem especialistas

Na Carta Maior

Os especialistas que participaram da audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça (20), na Câmara, foram unânimes ao afirmar que os 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, propostos pelo governo federal para serem investidos na área, até 2020, não serão suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade para o setor.

O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. “Esse percentual será suficiente para promover uma verdadeira revolução na área”, garantiu.

Os deputados presentes à audiência, entretanto, não se convenceram. E defenderam que o relatório só seja colocado em votação após uma reunião da Comissão Especial do PNE com a equipe econômica para discutir valores.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que um estudo realizado pelo coletivo, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, concluiu que, para financiar as metas previstas no PNE, será necessário investir 10,4% do PIB. “Se a gente não investir 10%, não vamos conseguir expandir a educação como determina o PNE, com um padrão mínimo de qualidade”, afirmou.

Segundo ele, os estudos feitos pelo Ministério da Educação (MEC) que apontaram que o percentual de 7% é suficiente não obedecem aos critérios definidos pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Ele também defendeu a necessidade do aumento dos investimentos federais no setor. De acordo com Cara, durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a união se desresponsabilizou progressivamente pela área. “O esforço real do financiamento da educação se dá pelos estados e municípios”. Conforme o coordenador-geral, os estados arcam com 41% dos custos do setor, os municípios com 31% e a união, com 20%.

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Amaral afirmou que a dificuldade em estabelecer os parâmetros de cálculos para o percentual do PIB a ser empregado na área decorrem da dificuldade brasileira em definir qual educação ela quer para o país. O professor mostrou estudos baseados no custo anual dos alunos matriculados em creches para demonstrar a discrepância entre os parâmetros possíveis de serem adotados.

Ele afirmou que o MEC estima em R$ 2,5 mil o custo/aluno creche por ano. Para a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o valor é de R$ 5,1 mil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aponta para R$ 6,4 mil. E o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) fixa em R$ 7,4 mil. “A questão é definir que qualidade queremos”, provocou.

O professor demonstrou também que as discrepâncias obedecem às desigualdades regionais brasileiras. No nordeste, esse custo é estimado em R$ 1,8 mil, enquanto na região sudeste fica em R$ 8,2 mil. O investimento dos países desenvolvidos é ainda maior. Nos Estados Unidos, chega a US$ 14 mil.

“Se o Brasil aplicar 10% do PIB em educação, atingirá um padrão de qualidade próximo ao da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 6 mil por aluno, entre 2020 e 2030. Se investir apenas 7% do PIB, se irá se equipar aos países desenvolvidos somente entre 2040 e 2050”, apontou.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, calculou em 10,7% o percentual do PIB necessário para financiar as metas educacionais previstas pelo PNE. Segundo ele, os 7% apontados pelo governo correspondem às necessidades apenas deste ano.

O representando do Conselho Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, criticou a falta de qualidade do ensino brasileiro. “Em vários estados, em cada 100 alunos que terminaram o ensino médio, apenas dois aprenderam o esperado em matemática”, exemplificou. Segundo ele, o Brasil possui um custo médio por aluno/ano de R$ 3,5 mil, enquanto os países da comunidade europeia investem R$ 9 mil. “É uma diferença enorme”.

O relator, Ângelo Vanhoni, defendeu seu substitutivo, afirmando que ele avança muito a partir das metas elaboradas inicialmente pelo governo, em 2010. No caso das crianças de 0 a 3 anos, matriculadas nas creches, o substitutivo fixa em R$ 3,5 mil o custo anual por aluno, enquanto o governo emprega, hoje, R$ 2,2 mil.

No final do debate, o deputado Arthur Bruno (PT-CE) propôs que a Comissão só vote seu relatório após debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Precisamos discutir os números com ele. Investir 7,5% do PIB em ensino é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, afirmou.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reforçou a proposta. “Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse.

O deputado Newton Lima (PT-SP), concordou com o debate, mas ressaltou que os deputados não devem criar um antagonismo entre a política de responsabilidade fiscal e a política educacional. “Se a gente fizer isso, vamos cometer um grave equívoco, porque temos um país em reconstrução, inclusive na sua macroeconomia”, justificou.

Para Lima, a atual situação de instabilidade econômica mundial não permite que o governo faça uma estimativa supervalorizada dos recursos disponíveis para investir mesmo em setores imprescindíveis, como educação ou saúde.

terça-feira, 13 de março de 2012

Os fantasmas do passado visitam a Venezuela

Por Emir Sader no seu blog

A América Latina foi a região do mundo que teve mais governos neoliberais e nas suas modalidades mais radicais. Praticamente nenhum país foi poupado desses governos – com exceção de Cuba – que devastaram os direitos sociais, o potencial de desenvolvimento econômico, a soberania nacional, os Estados latino-americanos.

O neoliberalismo começou pela extrema direita – com Pinochet e sua ditadura -, mas depois se alastrou para correntes originariamente nacionalistas – como o PRI mexicano e o peronismo de Carlos Menem. Para posteriormente ser incorporado por partidos social democratas – como o Partido Socialista do Chile, a Ação Democrática da Venezuela, o PSDB do Brasil.

Todos foram ao governo e colocaram em prática políticas neoliberais muito similares: privatização do patrimônio publico, abertura das economias ao mercado externo, desarticulação dos Estados em favor da centralidade dos mercados, alienação das soberanias nacionais, expropriação dos direitos sociais, precarização das relações de trabalho. Todos tem em comum outro traço: todos fracassaram estrepitosamente, saíram do governo expulsos pelo povo, não puderam eleger seus sucessores e vários deles foram processados, condenados e presos; alguns outros fugiram dos seus países.

Entre tantas consequências negativas, promoveram a degeneração das democracias, mediante o poder do dinheiro, que corrompeu os sistemas políticos. São uma geração de políticos fracassados, que buscaram seu exemplo nos socialistas espanhóis.

A direita latino-americana, tendo fracassado, não tem hoje o que propor. Fizeram o que se haviam proposto e levaram nossos países à ruina. À falta de propostas, a direita retoma bandeiras da guerra fria, se articula em torno dos monopólios privados da mídia, lançam mão de personagens fracassados como os únicos apoios que lhes restam.

Convidados por um banco privado, três desses personagens foram a Venezuela, não se sabe bem fazer o quê. Quem sabe, sentindo falta do seu amigo Carlos Andres Perez, vão transmitir as experiências frustradas que tiveram e que os levaram à derrota e à debacle dos seus países. Basta que Felipe Gonzalez conte como na Espanha eles aplicaram brutal pacote econômico antipopular e entregaram o governo à direita, com uma economia desfeita, desemprego juvenil de 49%, com um retrocesso recorde da economia. Gonzalez pode recordar como, há 10 anos, apoiou o golpe militar contra Hugo Chavez.

Ricardo Lagos pode contar como os governos socialistas chilenos não saíram do modelo herdado de Pinochet e finalmente foram derrotados e entregaram a presidencia a um mandatário neo-pinochetista.

FHC teria que convencer o candidato da direita venezuelana, que deveria reivindicar sua figura e não a de Lula. Deveria explicar por que Lula é o presidente mais popular da história do Brasil, enquanto que ele é o político com maior rejeição. Deveria explicar ao candidato da direita de lá que seu partido e seu governo são os parentes mais próximos deles e que Lula certamente apoia a Hugo Chavez.

Grotesca a imagem dessa caravana dos derrotados, de um passado que não volta mais, viajando para levar uma palavra de desesperança ao candidato da direita venezuelana. Não é um bom augúrio para a oposição a Hugo Chavez.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Ricardo Teixeira deixa a CBF para Marin, um fantasma da ditadura

Do Blog do Rovai

A saída de Ricardo Teixeira da presidência da CBF é uma daquelas boas notícias que merecem um brinde. Mas sua renúncia pode ser o começo do fim de uma era, mas ainda não é o fim.

Quem assume é o vice do genro de Havelange, o ex-governador de São Paulo José Maria Marin. Um político que sempre atuou nas sombras do conservadorismo. Sempre se oferecendo para o cargo de vice.

Marin é aquele senhor que recentemente pegou uma medalha “emprestada” na final da Copa São Paulo e a colocou no bolso. Se um menino pobre que sempre sonhou em ter uma medalha viesse a fazer o mesmo numa loja de departamento de esporte seria preso em flagrante.

Mas voltando à trajetória de Marin. Ele era vice de Paulo Maluf quando este foi eleito governador biônico, em 1978. Era um vice insosso e que de repente por conta da ambição de Paulo Maluf em se tornar presidente da República, virou governador por uma meia dúzia de meses.


Nas eleições para deputados, prefeitos, vereadores e governadores de 1982, Maluf decidiu renunciar o governo de São Paulo para se candidatar a deputado federal. Sua intenção era construir sua candidatura a presidente por dentro do Congresso, onde aconteciam as eleições presidenciais. No regime militar eram os Congressistas que elegiam o presidente. E, em geral, o candidato do partido do regime (naqueles dia PDS, que substituíra a Arena) em tese venceria porque tinha maioria dos votos. Mas a operação não deu certo. Maluf derrotou o candidato do presidente Figueiredo nas prévias internas, o coronel Mário Andreazza, mas rachou seu partido.

E ali surgiria uma sigla que viria a fazer história no país, o PFL, liderado por Antônio Carlos Magalhães, de saudosa memória, e pelo vice-presidente do país à época, o mineiro Aureliano Chaves.

Evidente que as enormes manifestações de rua, em 1984, contribuíram para que parte do PDS pulasse do barco e fechasse um acordo com o PMDB para que ao invés de Ulysses Guimarães, o candidato da oposição fosse Tancredo Neves, mais conservador e por isso mais confiável para parte dos que apoiavam o regime ditatorial.

Ou seja, José Maria Marin foi um homem da ditadura.

E era uma pessoa da confiança de Paulo Maluf.

Pelo jeito também é da confiança de Ricardo Teixeira, que decidiu renunciar a CBF em seu favor.

Não é possível que um homem com essa história de vida seja apenas um “emprestador” de medalhas.

Mesmo aos 80 anos de idade, Marin tem um currículo que não nos dá o direito de achar ao assumir a CBF vai usar toda a sua experiência para uma boa causa.

A notícia da renúncia de Ricardo Teixeira é boa, mas a entrada na cena principal do futebol brasileiro de Marin é demasiadamente pesada para quem imaginara que certos fantasmas já tinham abandonado o casarão Brasil.

domingo, 11 de março de 2012

Música de Domingo – Eyesight To The Blind (Eric Clapton)

Parte da trilha sonora do filme Tommy de 1975, por sua vez baseado na ópera rock do mesmo nome lançada em 1969 pelo The Who.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Cobrança do Ecad sobre blogues continua repercutindo na rede

Por Felipe Rousselet no site da Revista Fórum

A cobrança feita pelo Ecad ao blogue Caligrafitti ainda repercute na internet. O assunto liderou os Trending Topics brasileiros do Twitter na tarde de quarta-feira e, até a manhã de hoje (8), estava entre os cinco mais comentados na rede social. Diante da grande repercussão do caso, o Ecad afirmou em nota que o seu "trabalho não tem como foco a cobrança de direito autoral em blogs e sites de pequeno porte".

Em 2010, o órgão e a empresa que controla o YouTube, a Google, fecharam um acordo para o pagamento dos direitos autorais de execução pública referentes às músicas executadas no portal de vídeos. Em nota publicada no seu site, o Ecad afirma que, no caso do blogue, não existiria dupla cobrança, já que o artigo 31 da lei 9.610/98 define que as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais. Segundo essa versão, o uso de vídeos do YouTube por terceiros caracterizaria uma nova utilização, uma retransmissão, cabendo nova autorização de veiculação e pagamento.

Para o ciberativista João Carlos Caribé, a interpretação da lei de direitos autorais pelo Ecad está equivocada. Segundo ele, um vídeo do YouTube exibido por outro site não caracteriza uma retransmissão, uma vez que o vídeo é inserido como uma janela do site de origem, e as visualizações são computadas somente para o mesmo, e não para o site que o exibiu. “O Ecad interpreta a lei de direitos autorais da forma que o beneficia”, afirmou.

Outro ponto falho da cobrança seria a interpretação de que publicar um vídeo na internet caracterize exibição pública. De acordo com Caribé, assistir a um vídeo na rede é um consumo individual, já que não existe como mensurar a quantidade de pessoas que está assistindo o vídeo em determinado acesso. Segundo o ciberativista, na falta de critérios claros de mensuração da audiência, a cobrança não deve ser realizada.

Outro crítico feroz da cobrança é o cantor e compositor Leoni. O artista concorda com Caribé que a exibição de vídeos no You Tube não caracteriza uma retransmissão. Em entrevista ao jornal O Globo, Leoni questionou a possibilidade de o Ecad realizar o que ele considera uma dupla cobrança. “Nos blogues você abre uma janela para o YouTube, que já paga pela utilização. Por que cobrar de novo?”. Na noite de terça-feira, Leoni publicou uma mensagem no seu Twitter oficial (@Leoni_a_jato) autorizando blogs a exibirem vídeos de suas músicas gratuitamente. “Para informar aos blogueiros e ao @Ecad_Oficial: autorizo a exibição gratuita de qualquer vídeo de música minha em qualquer blog”, escreveu.

Entenda o caso

O Ecad é a única instituição autorizada a recolher direitos autorais no Brasil, um órgão privado composto de várias associações de músicos que o utilizam para receber direitos autorais de suas obras. Na última sexta, enviou um comunicado ao Caligrafitti (blogue sem fins lucrativos sobre arte e design), afirmando que o site havia sido enquadrado na categoria “webcasting" (transmissão de programas originários da própria internet), devendo pagar R$ 352,59 mensais ao Ecad. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Uno de Oliveira, um dos criadores do Caligrafitti, disse considerar a cobrança abusiva, e que ela feria o princípio básico da internet, o compartilhamento de informações. "É um absurdo o Ecad cobrar e querer controlar o que está sendo publicado na internet e também por divulgar para os usuários da internet que não podem colocar vídeos do YouTube em seus sites pessoais", afirmou.

Atualmente, o Ecad não sofre nenhum tipo de fiscalização permanente por parte do governo. Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto PL 3133/2012, do deputado Nazareno Fonteles (PT), que tem como objetivo alterar as leis de direitos autorais para que o Ministério da Cultura fiscalize diretamente o órgão.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Comunicado: O Sinpro Minas repudia demissão e assédio moral a dirigente sindical


O Sinpro Minas repudia demissão e assédio moral a dirigente sindical

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro Minas), que representa os professores do ensino privado, repudia a atitude arbitrária do Instituto Educacional Meta, de Poços de Caldas, que demitiu o professsor Yuri de Almeida, diretor do sindicato.

Com a alegação de que não haveria mais turma, a escola fez tentativas para forçar a demissão por justa causa. O professor Yuri, cumprindo o seu papel sindical, denunciou as irregularidades na instituição de ensino, que atrasa o pagamento dos professores, não paga férias e 13º salário e descumpre vários itens da Convenção Coletiva de Trabalho. O Sinpro Minas já entrou com diversas ações individuais e já chamou a escola em reunião para providenciar uma regularização, com ofícios e ata assinada.

No entanto, no final de fevereiro, a escola teria comunicado informalmente à regional do Sinpro Minas em Poços de Caldas a dispensa do professor, que ficaria à disposição do sindicato. Porém, como não houve qualquer comunicação oficial sobre a rescisão do contrato de trabalho ou qualquer acordo para a liberação do professor para o sindicato, Yuri foi trabalhar normalmente e se deparou com outro docente em seu lugar.

A decisão da escola caracteriza um desrespeito não só ao dirigente sindical, mas à livre organização da categoria. “Alguns alunos disseram que a escola informou que eu havia faltado. Fui conversar com a diretora, e ela, em público, pegou em meu braço, ordenando que eu saísse da sala porque não era mais professor. Também alegaram que faço motim na escola para professores entrarem com ações na justiça e até greve. A polícia foi chamada e a escola informou que houve um acordo com o sindicato, o que é não é verdade”.

O diretor foi perseguido e humilhado em público, o que também caracteriza assédio moral. Diante disso, o Sinpro Minas informa que tomará as medidas judiciais cabíveis e reitera o repúdio a qualquer prática de assédio moral e perseguição de professores e dirigentes sindicais.

Comentário meu: Um absurdo a forma como a Educação em Poços vem sendo tratada, igual a mercadoria. Parabéns ao Professor Yuri de Almeida Gonçalves por seu comprometimento com a classe trabalhadora em geral e os profissionais da Educação em especial.