Distribuição de renda: Caminhando rumo a outros 500 anos

Para aqueles que ainda não acreditam - ou simplesmente não querem acreditar ou pior, fingem que não acreditam, que o Brasil é hoje outro país se comparado a 2002. 

Me lembro de uma campanha publicitária do PT no ano 2000 e que pegava gancho nas "comemorações" dos 500 anos da chegada de Cabral ao litoral da Bahia,  cujo slogan era o seguinte: "com o PT serão outros 500".

Realmente, após a chegada de Lula ao poder, o Brasil é outro.

A distribuição da renda dez anos depois

Por João Sicsú na Carta Capital

Após dez anos de governos do PT, pode-se detectar uma importante melhora no perfil da distribuição da renda no País. Não vivemos em nenhum paraíso. Muito longe disso. Mas, em contrapartida, a situação é muito melhor que a do final dos anos 1990 e início dos anos 2000.

Fonte: SCN/IBGE

O índice de Gini foi reduzido. Este índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade e quanto mais próximo de zero, maior a igualdade. O Gini brasileiro caiu de 0,585, em 1995, para 0,501, em 2011. Contudo, este é um número que ainda está distante dos índices de países tais como França (0,308) ou Suécia (0,244).

No início dos anos 1960, o Brasil possuía um Gini inferior a 0,5. Entretanto, os governos militares (1964-1985) adotaram um modelo de crescimento econômico com concentração de renda. O Gini subiu. Em meados dos anos 1990, com a queda da inflação, o índice de Gini sofreu uma redução.

O índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na Pnad correspondem às remunerações do trabalho e às transferências públicas. Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro. O índice de Gini não revela a participação das rendas do trabalho e do capital como proporção do Produto Interno Bruto (o PIB, que é o valor de todos os serviços e bens que são produzidos).

Além do Gini, é preciso analisar a distribuição funcional da renda: capital versus trabalho. O processo de desconcentração da renda que está em curso no Brasil vai além da redução do índice de Gini. Ocorre, principalmente, devido ao aumento da participação dos salários como proporção do PIB.

Fonte: IBGE

Houve uma trajetória de queda da razão salários/PIB de 1995 até 2003, quando caiu a um piso de 46,23% (incluindo as contribuições sociais dos trabalhadores e excluindo a remuneração de autônomos). A partir de então, houve uma inflexão na trajetória, que se tornou ascendente. O último dado divulgado pelo IBGE é de 2009. Neste ano, a participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do período 1995-2003, que foi 49,16%.

São variadas as causas do movimento positivo de aumento da participação dos salários no PIB. O rendimento médio do trabalhador teve um aumento real significativo entre 2003 e 2012.  Houve um vigoroso aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos. E houve redução dos juros pagos pelo governo aos proprietários de títulos públicos e redução dos juros cobrados das famílias pelos bancos.

O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB são medidas complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento socioeconômico do país. As duas medidas mostram que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro está em trajetória benigna desde 2003-4. Elas mostram também que no período anterior (1995-2003) as rendas do trabalho perdiam espaço no PIB para as rendas do capital.

A recuperação do poder de compra dos salários foi o principal pilar da constituição de um imenso mercado de consumo de massas que foi constituído no Brasil nos últimos anos. Foi a formação desse mercado que possibilitou ao Brasil sair apenas com pequenos arranhões da crise de 2008-9. O desenvolvimento econômico e social brasileiro depende, portanto, do aprofundamento do processo distributivo em curso. Não existirá desenvolvimento sem desconcentração de renda.