O projeto Político Pedagógico da escola e seu currículo: sua grande autonomia

Por Ana Paula Ferreira

A escola enquanto instituição social não se isola territorialmente. Além de possuir janelas e portas com possibilidade de receberem novos ares, compreende também pessoas que transitam em seu ambiente e que carregam em si a marca da onde vieram, da onde falam, da onde pensam.

Devido a essa condição de pertencimento à sociedade, a escola cumpre o papel que lhe é exigido por leis, parâmetros, referencial curricular. Isso é uma forma de se organizar politicamente a escola, minimizando as contradições regionais, sociais, econômicas, em busca de coordenadas gerais no qual a escola se torne um espaço propulsor nas discussões das demandas de uma nação. O sociólogo Florestan Fernandes já sinaliza essa importância da instituição escolar, associada a um plano social, que na visão desse teórico ela deveria atingir altos patamares de racionalização através das disciplinas curriculares e ainda uma consciência cívica de modo que a população pudesse participar cada vez mais das decisões políticas. Como disse uma vez em entrevista "Um povo educado não aceitaria as condições de miséria e desemprego como as que temos".

           

O problema é que na atual conjuntura de um Estado que segue ditames do capitalismo, das leis do mercado, a escola é vista como espaço pragmático e utilitarista, devendo formar quadros de trabalhadores.  O espaço escolar é invadido por esse paradigma e esse é um reflexo nefasto porque lhe retira a condição da própria origem da palavra “escola”, que em grego quer dizer “lugar do ócio”, no sentido de ocupar o tempo livre com criatividade, discussão de temas e assuntos, estudo e se contraporia a ideia de ‘negócio’, que etimologicamente quer dizer negar o ócio.

           

Não é a toa que a escola imita a fábrica com seus apitos (opa, sinais), com seus muros altos, com a compartimentação de salas de aula e profissionais (professores) especialistas que pouco dialogam com as outras áreas. Aula no pátio é coisa rara (a não ser pelo professor de Educação Física), aula com projetos é visto como ineficiente, afinal não trabalha as perguntas e respostas da Prova Brasil, aula com jogos é ainda associada a “passar o tempo”.

           

O ruim é que talvez por desconhecimento, talvez por ser mais cômodo, toda escola tem seu grau de autonomia curricular legitimado por lei e que raramente é utilizado consoante ao Projeto Político Pedagógico. Refiro-me ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB9394/96) que garante a cada estabelecimento de ensino sua estruturação curricular assentada na discussão com a comunidade escolar.

           

Assim, há um programa curricular nacional, o hegemônico, o que estimula em linhas gerais o que é necessário que todos aprendam. Entretanto, é também possível que cada escola faça seu próprio currículo, partindo do senso comum da localidade, dos saberes populares, da história e do conhecimento microrregional e dialogando com o mundo, com a sociedade, através de uma participação com os profissionais da educação, alunos e familiares.

Quando digo profissionais da educação estão subtendidos não somente os professores e a direção, mas inclusive as merendeiras, cuidadores, pessoal da secretaria e da limpeza, lembrando que todos em suas atividades acabam por educar e possuem um público que é específico e precisam, portanto de participar do plano da escola. Em relação aos familiares, é sabido que a criação de uma participação cada vez mais profunda com a comunidade é um desafio para boa parte das instituições escolares, mas é um dever democrático buscar essa inserção dos responsáveis diretos pelos alunos nos debates e nas definições do currículo escolar.

Dessa forma, a escola usará suas portas e janelas para entrar não somente leis e pessoas, mas ideias, conhecimento de mundo e romperá aos poucos com a ordem capitalista que se instala na linha de produção escolar quando esta adota o mesmo currículo pasteurizado que outras escolas de realidades diferentes. Amparada na sua terra e nas suas pessoas, a escola pode pensar sua estrutura, sua filosofia, seu currículo, concatenado com seu projeto político pedagógico.

Quem sabe assim a escola deixe de ser apenas um espaço dentro da comunidade para ser um espaço de pertencimento, aliando conhecimento popular com conhecimento científico, preocupação com o saber e com uma ação social, teoria e prática, global e local.

Ana Paula Ferreira é Pedagoga e mestranda em Educação pela UNIFAL.

Sugestão de leitura:

A construção do projeto político-pedagógico na escola  de Antônio Betinil. Revista Educação, v. 01, n. 3, jan./dez. 2005.

Planejamento participativo na escola. O que é e como se faz Maristela Gemerasca e Danilo Gandin. Edições Loyola, 2002.