quinta-feira, 21 de abril de 2016

UM DOMINGO VERGONHOSO!!!

Antes de qualquer coisa é preciso deixar algo claro: impeachment é um instrumento previsto na Constituição, portanto legal. Porém, faz-se necessário que, para haver impeachment, haja de fato algum crime de responsabilidade e as tais “pedaladas” fiscais são, por ora, motivo de intenso debate e controvérsia entre juristas.  Inclusive havendo uma corrente que defende o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Dito isso sigamos adiante.

A incrível derrota sofrida pela jovem Democracia brasileira no último domingo foi também a pá de cal no nosso presidencialismo de coalizão, termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranhes. Não seria de todo ruim, caso houvesse algo a disposição para sucedê-lo. Ao contrário, parece que o que nos reserva o futuro é, se levarmos em conta as intenções de quem financiou o golpe – FIESP e Instituto Millenium à frente – uma “democracia” sem sindicatos, movimentos sociais, partidos populares, uma sociedade onde não haja o equilíbrio gerado por conflitos e tensões. Ou seja, algo parecido com o que Albert Camus um dia chamou de “afirmação total”, a afirmação do status-quo e a negação da revolta. Portanto, algo muito distante de qualquer tipo de sociedade em que se busque de alguma forma, ainda que tímida, reverter o processo de acúmulo do capital e distribuí-lo de maneira mais honesta e racional.

C.B. McPherson, cientista político canadense, autor de "A teoria política do individualismo possessivo", limitou a democracia representativa como sendo uma democracia formal. Essa seria o conjunto do Estado com suas instituições regradas por governantes/representantes eleitos em eleições regulares e periódicas. O contraponto a essa democracia seria a “democracia substancial”, aquela onde se encontra efetiva participação popular e o empoderamento da sociedade se dá de forma contínua. Com certeza FIESP e Instituo Millenium não anseiam uma democracia substantiva, pois, para tanto, é necessário respeitar alguns direitos básicos e a própria dignidade humana.

Mas voltando ao show de horrores que tivemos o desprazer de assistir no domingo passado. Restou claro e patente que a História sempre cobrará em algum momento a fatura pelas nossas escolhas. É extremamente emblemático notar que  todos os deputados do PSOL – que nos últimos dez anos foram inúmeras vezes motivo de deboche e chacota por parte dos petistas –  se posicionaram de forma contundente contra o golpe de Estado elaborado por Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves et caterva. Tão emblemático quanto foi  ver Ronaldo Lessa (PDT-Alagoas) ser o último a votar e votar contra o golpe. Lessa para quem não sabe ou não se lembra, foi governador de Alagoas e por diversas e reiteradas vezes traído pelo PT.  Continuando nessa linha não podemos deixar de citar o trabalho de Flávio Dino, governador do Maranhão, que nos dias que antecederam o show de horrores trabalhou incessantemente contra o golpe. Justo ele que quando digladiou contra a oligarquia Sarney foi abandonado e traído pelo PT. Por outro lado, também emblemático e sintomático, foi a postura dos aliados preferenciais do PT nos últimos tempos. Figuras como Paulo Maluf, Sarneyzinho e Newton Cardoso Jr. (para ficarmos em três exemplos bem representativos) votaram a favor do golpe travestido de impeachment.

A traição por parte dos neoaliados do PT era previsível e anunciada. André Singer no ótimo “As raízes do lulismo – reforma gradual e pacto conservador” (2009) já mostrava profundas preocupações sobre os limites do consenso formado em torno de uma agenda de inserção social e equilíbrio político que claramente primava pelo consenso e a não ruptura. Vladimir Safatle escrevendo uma série de artigos para a revista Carta Capital antes das jornadas de junho de 2013, já alertava sobre o apodrecimento de nosso presidencialismo de coalizão e a radicalização política que se aproximava.

Quando o PT se reinventou no governo, deixando de ser um partido firme na defesa das propostas do campo democrático popular e grande formador de quadros para se tornar um partido adepto do presidencialismo de coalizão, do governismo de gabinete e tocado na base da liberação de verbas e emendas, ele se tornou apenas um partido um pouco menos distante dos movimentos socais, sindicatos e sociedade civil organizada do que os seus antecessores no poder.


Isso explica bastante a razão dos pequenos discursos proferidos pelos parlamentares petistas não terem sido tão contundentes se comparados com os dos deputados do PSOL ou do PCdoB.  Falta-lhes, a maioria dos parlamentares petistas, a energia de quem luta por um sonho, o sonho de transformar o mundo e não apenas o mundo ao seu redor. Falta-lhes utopia. Sobra-lhes pragmatismo

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