QUEM LUTA, EDUCA... E PAGA O PREÇO

Por Daniela Volpi 

Eis que nos dias 15,16 e 17 de março de 2016 os professores da rede municipal entraram em greve, usufruindo deste direito constitucional do trabalhador para conseguir efetivamente reclamar seus direitos.

No município de Poços de Caldas os docentes do Ensino Fundamental I - àqueles que alfabetizam seus filhos - estão com o salário abaixo do Piso Nacional desde janeiro deste ano. Além do que, têm por direito a destinação de 1/3 de sua jornada para trabalhos extraclasse tais como preparação de aulas e correção de avaliações tão importantes para a melhoria da qualidade de ensino, previstos em lei desde 2008.

Na ocasião da greve, além do cumprimento destes quesitos, foi pedido a administração a negociação destes três dias de greve para que não houvesse desconto em folha, mediante reposição dos dias não trabalhados, já que os alunos têm direito a não menos que 200 dias letivos no calendário escolar.

É certo que o direito de trabalhar, e todos precisamos de trabalhar e receber nossos salários para honrar nossos compromissos, está suspenso quando quando decide-se entrar em greve. Mas esperávamos uma mínima compreensão por parte da administração, tendo em vista o vergonhoso salário que recebemos.

Pois bem, os professores estão sentindo agora, de maneira punitiva, os efeitos da luta por seus direitos: o professor das séries iniciais que recebe hoje o salário bruto (abaixo do piso nacional) de R$ 984,15 e líquido menos de R$ 800,00, receberá neste mês maio algo em torno de R$ 600,00 reais, tendo em vista o desconto dos três dias de greve somados a perda do descanso semanal remunerado.

Manifesto aqui meu desapontamento frente a tal decisão, já que estes dias poderiam ser repostos, sem ocasionar perdas salariais; assim como é realizado na esfera estadual.

Ademais, o salário que deveria ter sido reajustado em janeiro, de acordo com a Lei de Piso Nacional, não foi corrigido até o momento. Segundo as negociações, se tal reajuste vier a ocorrer, as correções não incidirão sobre os meses anteriores. Ora, serão 6 meses de salário abaixo do piso, totalizando uma perda de mais de R$ 500,00 para o professor. Pois é esta a valorização que se dá para aqueles que preparam as futuras gerações.

São as ações humanas e políticas que se julgam neste momento. Todas as pessoas têm o direito de acreditar nas suas posições e lutar por elas. Mas não de ferir o direito de outrem.

Portanto, quando vierem as propagandas eleitorais tratando das novas vagas criadas em creches ou de “trocentos” alunos matriculados em tempo integral... Lembre-se que existe uma classe trabalhadora sendo aniquilada em função destes números. 

Sim! Às custas da mão de obra barata do professor!

Daniela Volpi, educadora da rede municipal de Poços de Caldas. 

UM DOMINGO VERGONHOSO!!!

Antes de qualquer coisa é preciso deixar algo claro: impeachment é um instrumento previsto na Constituição, portanto legal. Porém, faz-se necessário que, para haver impeachment, haja de fato algum crime de responsabilidade e as tais “pedaladas” fiscais são, por ora, motivo de intenso debate e controvérsia entre juristas.  Inclusive havendo uma corrente que defende o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Dito isso sigamos adiante.

A incrível derrota sofrida pela jovem Democracia brasileira no último domingo foi também a pá de cal no nosso presidencialismo de coalizão, termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranhes. Não seria de todo ruim, caso houvesse algo a disposição para sucedê-lo. Ao contrário, parece que o que nos reserva o futuro é, se levarmos em conta as intenções de quem financiou o golpe – FIESP e Instituto Millenium à frente – uma “democracia” sem sindicatos, movimentos sociais, partidos populares, uma sociedade onde não haja o equilíbrio gerado por conflitos e tensões. Ou seja, algo parecido com o que Albert Camus um dia chamou de “afirmação total”, a afirmação do status-quo e a negação da revolta. Portanto, algo muito distante de qualquer tipo de sociedade em que se busque de alguma forma, ainda que tímida, reverter o processo de acúmulo do capital e distribuí-lo de maneira mais honesta e racional.

C.B. McPherson, cientista político canadense, autor de "A teoria política do individualismo possessivo", limitou a democracia representativa como sendo uma democracia formal. Essa seria o conjunto do Estado com suas instituições regradas por governantes/representantes eleitos em eleições regulares e periódicas. O contraponto a essa democracia seria a “democracia substancial”, aquela onde se encontra efetiva participação popular e o empoderamento da sociedade se dá de forma contínua. Com certeza FIESP e Instituo Millenium não anseiam uma democracia substantiva, pois, para tanto, é necessário respeitar alguns direitos básicos e a própria dignidade humana.

Mas voltando ao show de horrores que tivemos o desprazer de assistir no domingo passado. Restou claro e patente que a História sempre cobrará em algum momento a fatura pelas nossas escolhas. É extremamente emblemático notar que  todos os deputados do PSOL – que nos últimos dez anos foram inúmeras vezes motivo de deboche e chacota por parte dos petistas –  se posicionaram de forma contundente contra o golpe de Estado elaborado por Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves et caterva. Tão emblemático quanto foi  ver Ronaldo Lessa (PDT-Alagoas) ser o último a votar e votar contra o golpe. Lessa para quem não sabe ou não se lembra, foi governador de Alagoas e por diversas e reiteradas vezes traído pelo PT.  Continuando nessa linha não podemos deixar de citar o trabalho de Flávio Dino, governador do Maranhão, que nos dias que antecederam o show de horrores trabalhou incessantemente contra o golpe. Justo ele que quando digladiou contra a oligarquia Sarney foi abandonado e traído pelo PT. Por outro lado, também emblemático e sintomático, foi a postura dos aliados preferenciais do PT nos últimos tempos. Figuras como Paulo Maluf, Sarneyzinho e Newton Cardoso Jr. (para ficarmos em três exemplos bem representativos) votaram a favor do golpe travestido de impeachment.

A traição por parte dos neoaliados do PT era previsível e anunciada. André Singer no ótimo “As raízes do lulismo – reforma gradual e pacto conservador” (2009) já mostrava profundas preocupações sobre os limites do consenso formado em torno de uma agenda de inserção social e equilíbrio político que claramente primava pelo consenso e a não ruptura. Vladimir Safatle escrevendo uma série de artigos para a revista Carta Capital antes das jornadas de junho de 2013, já alertava sobre o apodrecimento de nosso presidencialismo de coalizão e a radicalização política que se aproximava.

Quando o PT se reinventou no governo, deixando de ser um partido firme na defesa das propostas do campo democrático popular e grande formador de quadros para se tornar um partido adepto do presidencialismo de coalizão, do governismo de gabinete e tocado na base da liberação de verbas e emendas, ele se tornou apenas um partido um pouco menos distante dos movimentos socais, sindicatos e sociedade civil organizada do que os seus antecessores no poder.

Isso explica bastante a razão dos pequenos discursos proferidos pelos parlamentares petistas não terem sido tão contundentes se comparados com os dos deputados do PSOL ou do PCdoB.  Falta-lhes, a maioria dos parlamentares petistas, a energia de quem luta por um sonho, o sonho de transformar o mundo e não apenas o mundo ao seu redor. Falta-lhes utopia. Sobra-lhes pragmatismo.