Saul Leblon: O Brasil precisa fazer na educação o mesmo que Lula fez com o salário mínimo

O Brasil entre a ruptura e a inércia

Por Saul Leblon na Carta Maior

O Brasil precisa fazer na educação (e na saúde) o mesmo que Lula fez com o salário mínimo: uma ruptura em relação à inércia conservadora. Num intervalo de oito anos o presidente petista elevou o poder aquisitivo do mínimo em mais de 53% em termos reais. Rejeitou a lógica incremental. Entendeu que mudar apenas na margem seria manter à margem os que sempre viveram na soleira do país.

Deu-se então a mudança estrutural. Um novo degrau de acesso à renda passou a ordenar a vida de milhões de brasileiros beneficiando a economia e toda a sociedade. O poder de compra popular, associado às políticas de combate à fome e à miséria, revelou-se um contrapeso decisivo de demanda interna na crise mundial.

Criticado pela ortodoxia, Lula desabafou: 'foi preciso uma crise igual ou pior que a de 1929 para a elite brasileira entender o acerto histórico dessa decisão'. Os avanços registrados na educação desde 2002 não são desprezíveis. O Fundeb pavimentou o caminho a melhora do ensino básico; o Prouni alargou o acesso à educação superior; a rede de escolas técnicas dobrou. Os resultados só não são melhores porque o gargalo do ensino médio, sob guarda-chuva estadual, ainda desabona a ficha escolar da juventude pobre.

A guerra pela qualidade é uma guerra por orçamento. Os recursos fiscais destinados à educação são da ordem de R$ 85 bi; os da saúde giram em torno de R$ 90 bi. Somados, ficam muito aquém do saco sem fundo da dívida pública que consome mais de 1/3 da receita tributária federal entre juros, refinanciamentos e amortizações. A inércia se propõe a elevar a fatia da educação do equivalente a menos de 5% do PIB para 7% dele. Até 2020.

Mesmo com o aumento substantivo de 22,2%, o novo piso do professorado brasileiro não vai além de R$ 1.451,00, por 40 horas semanais, em classes com média de 30 alunos. Quem se habilita? Pesquisas indicam que a carreira do magistério tornou-se uma espécie de lotação da meia-noite: a escolha dos que não tem mais escolha, impedidos de concorrer em outras áreas por conta das piores notas no ENEM.

Os dados do Enad confirmam: predominantemente, a opção pelo magistério é feita pelos que tem renda mais baixa (até três mínimos) e são obrigados a conciliar o trabalho e estudo. Entidades representativas dos municípios brasileiros alegam que nem isso podem pagar: precisariam de um subsídio federal de R$ 7 bi/ano para viabilizar a nova folha do professorado. Compare-se esse 'déficit' com o supergasto na ponta dos juros: fica claro que o salto na educação passa por um corte graúdo no apetite rentista, caso contrário, como atrair os melhores talentos que uma revolução educacional requer?

Na Finlândia, o extremo oposto que ocupa a 3ª posição no ranking do Pisa, entre 65 países, o magistério é a opção preferencial de um em cada cinco estudantes. Cursos de pedagogia são disputados em uma seleção rigorosa: 10 candidatos por vaga; o ensino é 99% público, não há 'incentivos' de desempenho para escamotear arrocho, classes são pequenas e o salário médio se equipara ao das carreiras mais valorizadas. Um dia a Finlândia decidiu que não podia desperdiçar nenhuma criança e nenhum jovem. E o Brasil?

Música de Domingo – Ilex Paraguaisensis (Pouca Vogal)

Pouca Vogal é o projeto artístico desenvolvido por Humberto Gessinger (Engenheiros do Hawaii) e Duca Leindecker (Cidadão Quem).

Ilex Paraguaisensis foi composta por Gessinger ainda na época de Engenheiros. Ouçam e decidam se é música ou poesia cantada.

Grécia: um duro problema para o povo grego...

Por Flávio Aguiar na Carta Maior

Falamos e escrevemos muito a respeito das imposições da Troika (Comissão Européia – Banco Central Europeu – FMI) sobre o povo grego. A “austeridade” imposta vai acabar de estrangulá-lo e manietá-lo durante a próxima década: 22% a menos no salário mínimo, 12% nas aposentadorias, fome nas escolas, desespero nos hospitais. A abdicação da soberania financeira, concertada na imposição/aceitação de uma conta bloqueada sob o controle da Troika para administração dos repasses do “bailout”, se complementa pela possibilidade de que esta possa sacar as reservas em ouro do país, e pela admissão de que os tribunais de Luxemburgo serão os competentes para julgar dissídios a respeito.

E Evangelos Vanizelos, o ministro das Finanças que é o novo “boss” do PASOK, o Partido Socialista Grego, disse que assim se evitava “o pesadelo”. Mas a se ouvir a voz das ruas, o povo grego já vive o pesadelo. Por outro lado, Antonis Sâmaras, do partido conservador Nova Democracia”, esfrega as mãos preparando-se para ser o novo primeiro ministro depois das eleições de abril. E declara: “o novo acordo elimina o risco de bancarrota, assegura o futuro do país dentro da Europa, cria a possibilidade da dívida tornar-se sustentável, e abre o caminho para as eleições”.

Enquanto isso, relatórios confidenciais (mas vazados) dentro da Troika duvidam que a redução proposta da dívida de 160% do PIB para 120% (!) por volta de 2020 venha a se concretizar. E cresce a certeza entre a população de que a propalada “ajuda” é mais para os bancos do que para o próprio país e seus cidadãos. Citando Eva Kyriadou, de 55 anos, no NY Times de 23/02, em Atenas:

“Eles não querem nos matar, mas nos manter de joelhos para pagarmos a eles indefinidamente”.

Mas.. e se as eleições fossem hoje?

As pesquisas demonstram um quadro complexo:

À direita:

Nova Democracia, 31%; LAOS (Movimento Popular Ortodoxo), 5%; Chrysi Agi, Aurora Dourada, de extrema direita, 3%. Total: 39%.

À esquerda:

Dimar (Esquerda Democrática), 18%; KKE, Partido Comunista Grego, 12,5%; Syriza (Coalizão de Esquerda), tido como a ponta-esquerda do espectro, 12%. Total, 42,5%.

Ainda há os casos pendentes: o PASOK tem 8% dos votos. Embora esteja comprometido com o atual governo, há fricções e dissidências internas. O Ikologi Prasini, Partido Verde tradicional, ligado aos Euroverdes, tem 3,5%. No campo da direita também há facções e fricções: o LAOS não aprova as medidas de “austeridade”, e se o fizer no futuro será por oportunismo para abiscoitar cargos no governo.

Reza a tradição parlamentarista que o Partido que recebeu mais votos é o primeiro chamado pelo presidente para formar o novo governo. Se aqueles resultados se confirmarem, o Nova Democracia – dos conservadores que antes estavam no governo e maquiaram os números para conseguir mais empréstimos – seria o chamado e formaria um governo de minoria, mesmo que contasse com todos os votos do PASOK em do LAOS numa proposta de coalizão, o que é improvável: 47%.

Ou seja, traduzindo em graúdos: o espectro de esquerda na política
institucional grega teria uma boa chance de, explorando as tensões no campo inimigo, formar um governo de coalizão que pudesse pelo menos em parte reverter as expectativas destruidoras geradas pelo pacote de “ajuda”.

Isso é possível?

Nem que chova canivete.

Não há a menor chance. PASOK e KKE não se bicam. Syriza não se bica com os anteriores. Syriza, Dimar e PV disputam a primazia pela preocupação ecológica. E estes dois também não se bicam com os anteriores.

Enquanto isso, sobre a mesa da penúria geral, a direita dança.

Música de Domingo – Vamos fazer um filme (Leela)

Como não sou a pessoa que mais gosta de Carnaval, prefiro as músicas que já ouço o ano inteiro.

Leela interpretando "Vamos Fazer Um Filme" (música da Legião Urbana e presente no excelente álbum "O Descobrimento do Brasil") é quase tão bom quanto a versão original.

Quase 2 milhões de mortos estão inscritos para votar nos EUA, diz relatório

Via Do Outro Lado da Notícia

Cerca de dois milhões de americanos falecidos ainda estão inscritos para votar nas eleições de novembro, enquanto outros 24 milhões de arquivos contêm erros ou imprecisões, apontou um relatório divulgado nesta terça-feira.

O relatório do Pew Center sobre os estados americanos detalha em 12 páginas os diversos problemas no sistema de inscrição de eleitores nos Estados Unidos e destaca a necessidade de modernizá-lo para corrigir problemas e economizar dinheiro dos contribuintes.

A análise, realizada pelo instituto independente RTI Internacional, assinalou que pouco mais de 1,8 milhão de americanos já falecidos seguem no registro de eleitores, enquanto pelo menos 51 milhões de cidadãos (quase um quarto do número de eleitores do país) preenchem os requisitos para votar, mas não se registraram.

Cerca de 24 milhões de arquivos de eleitores perderam validade ou contêm imprecisões "significativas", segundo o relatório.

Aproximadamente 2,75 milhões de pessoas estão inscritas para votar em mais de um estado, enquanto 12 milhões de arquivos têm endereços incorretos, ou porque o eleitor mudou de domicílio ou devido à impossibilidade de localizá-lo por correio para corrigir os formulários.

"A inscrição de eleitores é a porta que abre a participação na democracia, mas estes sistemas antiquados, que funcionam com papel, sofrem com erros e deficiências", disse em comunicado David Becker, diretor do programa Iniciativas Eleitorais do Pew Center.

"Estes problemas desperdiçam o dinheiro dos contribuintes, minam a confiança dos eleitores e alimentam as discussões partidárias sobre a integridade de nossas eleições", acrescentou.

O relatório assinalou que em 2008, por exemplo, o estado do Oregon e as autoridades locais gastaram US$ 4,11por cada votante para processar seu registro eleitoral.

Em contraste, no Canadá se utilizada uma tecnologia de ponta comum no setor privado, e menos de US$ 0,35 por votante são investidos.

Embora investigadores apontem que não há provas suficientes de que estes problemas levaram à fraude generalizada nos registros, o relatório cria questionamentos sobre a vulnerabilidade dos arquivos eleitorais.

Uma das queixas do relatório é que o registro de eleitores nos EUA reflete, principalmente, suas origens do século XIX e não se adaptou aos avanços da tecnologia e da extensa mobilidade dos americanos.

Nesse sentido, o Pew Center disse que as localidades americanas que promoveram melhorias em seus registros eleitorais já começam a ter bons resultados.

O condado de Maricopa, no Arizona, economizou mais de US$ 1 milhão em cinco anos ao permitir o registro pela internet, reduzindo a dependência em formulários de papel e registro manual de dados.

Nos últimos dois anos, as autoridades eleitorais em vários estados somaram forças com o Pew Center para modernizar seus registros eleitorais, centrando seus esforços no processamento de dados de diversas fontes oficiais, na implementação de protocolos de verificação e atualização de dados e no maior uso da internet para o registro eletrônico dos eleitores.

(Comentário meu): Curioso como os EEUU estão sempre dispostos a condenar eleições em países do Terceiro Mundo como sendo fraudadas e manipuladas -- Venezuela e Irã que o digam -- mas sequer fazem o dever de casa, basta lembrar a "vitória" de George Cowboy Bush em 2000.

Música de Domingo – Sugar Magnolia (Grateful Dead)

Dos Professores de MG para Débora Falabella

Prezada Débora Falabella,

Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar.

Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:

– O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;

– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;

– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);

– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:

– nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;

– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;

– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos.

Veja:

– O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;

– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;

– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.

Em 2011 o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015.

Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

Emir Sader - O financiamento público de campanha é uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade

Via Blog do Emir

Democratização ou mercantilização da política

Por Emir Sader

O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.

Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento tem muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas – de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros – que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.

O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista – que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra – e a representação dos trabalhadores rurais – 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo – para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.

Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não cede nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.

Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro – dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.

O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.