Os dados, divulgados pelo IBGE em fins de julho, são
alarmantes: 3% do total de crianças brasileiras de 6 a 14 anos se encontram
fora da escola, o que representa quase 1 milhão de excluídos dos bancos
escolares.
Se incluirmos o contingente de 4 e 5 anos e de 15 a 17, o
percentual aumenta para 8%, ou seja, 3,8 milhões de crianças e adolescentes.
O Amazonas é o estado que apresenta maior número de crianças
de 6 a 14 anos fora da escola – 8,8%. Ali, as distâncias e as dificuldades de
transporte pesam no índice. Já Santa Catarina aparece na pesquisa como o estado
onde há maior inclusão escolar. Apenas 2,2% daquela faixa etária estão fora da
escola.
Nenhum estado do país conseguiu, até hoje, incluir todas as
crianças de 6 a 14 anos na escola. A pesquisa do IBGE revela ainda que, dessas
crianças desescolarizadas, 62% já frequentaram a escola por algum tempo, mas
abandonaram os estudos.
As razões da evasão escolar precoce são muitas. As mais
frequentes, porém, são a falta de interesse (falha pedagógica dos educadores),
repetência, gravidez precoce e o imperativo de ingressar no mercado de trabalho
para ajudar a família.
A desescolaridade provoca na criança e no adolescente baixa
autoestima, tornando-os vulneráveis a propostas ilusórias de enriquecimento e
consumismo fáceis através do tráfico de drogas e outras práticas criminosas.
O programa “Todos pela educação”, do qual participo,
estabelece 5 metas até 2022, data do bicentenário da independência do Brasil:
1) 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e
frequentando a escola; 2) 100% das crianças deverão apresentar as habilidades
básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano do ensino
fundamental; 3) 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial para a
série que cursam; 4) 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter
completado o ensino fundamental e 90% ou mais de 19 anos deverão ter completado
o ensino médio; 5) O investimento público em educação básica deverá ser de 5%
ou mais do PIB.
São metas elementares e, no entanto, essenciais para
qualificar as gerações futuras e permitir ao nosso país acesso ao
desenvolvimento sustentável com justiça social.
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no
mundo 215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver ou
complementar a renda de suas famílias. Dessas crianças, metade está exposta a
condições degradantes de trabalho, como escravidão, servidão por dívidas,
exploração sexual com fins comerciais e atuação em conflitos armados.
O governo brasileiro já desenvolve intensa campanha contra a
exploração sexual de crianças e o trabalho infantil. No entanto, é preciso
aprimorar o combate a toda forma de violência contra crianças, em especial no
âmbito familiar. Há que considerar também como violência à infância a extrema
pobreza e determinados conteúdos do ciberespaço, pelo qual atuam os pedófilos e
disseminadores de pornografia.
Frei Betto é escritor,
autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de “Conversa sobre a fé e a ciência”
(Agir), entre outros livros.
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