Por
Ana Paula Ferreira
É
correto avaliarmos que a desvalorização docente não é de agora.
Sabe-se que foram anos sem percentual significativo de aumento e
inclusive gestões em que nem o repasse inflacionário foi coberto.
Muitos
culpabilizam o sindicato e por mais que se deva tecer as críticas,
fragilizá-lo não é a melhor opção uma vez que o patronato se
utiliza disso para reforçar sua tirania sobre os trabalhadores. A
história mostra isso! Como o desfalque do presidente do sindicato no
período de 2004 a 2007, várias pessoas se desfiliaram, contribuindo
para o esvaziamento das assembleias e manifestações sem grandes
repercussões no ano de 2009 e 2010. Consequência: Neste período de
2009 a 2012 nem o ajuste salarial para acompanhamento da inflação
tivemos.
Enquanto
utópica e militante na educação estive presente nesse momento
decadente do sindicato e participando também da Comissão para
revisão do Estatuto do Magistério, iniciado em outubro de 2010,
pensei que tal medida democrática poderia se traduzir em uma
valorização dos profissionais da educação.
O
engraçado é que tocaram no assunto da revisão justo numa época em
que a prefeitura mobilizava esforços para que os funcionários
públicos aceitassem o regime estatutário. Não houve a concordância
de troca de regime trabalhista e também não houve qualquer
devolutiva do texto final elaborado pela Comissão como produto de
dois anos de reuniões. O engavetamento foi uma nítida indiferença
aos trabalhadores da educação.
Mas
o cenário era outro! O sindicato voltava a se fortalecer no ano de
2011 sob uma ameaça do cancelamento do concurso 2008 em que foi
possível o ingresso de centenas pessoas no setor público. O medo de
perder seus direitos trabalhistas motivou que 64 servidores se
filiassem no sindicato e buscassem apoio jurídico.
O
sindicato não só tinha mais filiados como também uma maior
participação, diante de posturas ousadas e transparentes,
escancarando em plena campanha política municipal no ano de 2012,
out doors que denunciavam o descaso da administração pública (cujo
prefeito na época era candidato) em relação aos funcionários
públicos.
O
estudo de história não serve para mero memorialismo. A história
nos conta as raízes daquilo que é atual e nos permite visitar erros
passados para se evitar inclusive erros similares no presente.
Num
passado não tão distante os funcionários públicos negaram o
regime estatutário. A nova administração contratou uma empresa por
um valor abusivo para fazer um novo documento e ouvir de novo um
“não” dos trabalhadores, uma vez que o ganho salarial real nem é
mencionado.
A
administração anterior fez uso de uma comissão justificando a
horizontalidade para tratar a valorização docente, o que é ético,
plural, democrático e plausível de louvor, se não fosse o fato que
ambas administrações engavetarem
as propostas advindas de numerosos encontros, demonstrando um enorme
desapreço aqueles que se reuniram em calorosas discussões e em
relação aqueles que esperavam a materialização das propostas.
Através
do exposto, a imagem do atual prefeito desgasta-se incluindo aí o
não cumprimento da Lei do Piso para os professores, direito esse de
ter 1/3 da sua carga horária sem alunos, para realização de
planejamento, estudo e avaliação. Nem menciono o direito de um
salário de R$ 1917,78, pois isso caberia em outra apreciação, mas
o que se nota é uma incoerência com o nome do partido, incoerência
com as promessas de campanha e falta de leitura de uma história
recente.
O
ano de 2016 terá eleições municipais novamente. Que o prefeito
reflita sobre a trajetória de seu antecessor político em relação
aos direitos trabalhistas. Há um curto espaço de tempo para um
funcionalismo tão descrente em mudanças profícuas e por isso que a
valorização do trabalhador em educação deve ser pauta urgente,
pois se a finalidade é a reeleição que lembre a voz de Elis Regina
cantando “Cai um rei de ouro, cai um rei de espada, cai um rei de
paus, cai num fica nada”.
Ana
Paula Ferreira é companheira de lutas populares, Professora
da rede pública de Poços de Caldas e coordenadora do
Educafro.
