Perplexidade

Nos últimos dias a sociedade brasileira ficou entre estarrecida e perplexa com a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, uma postura nada condizente com a altura do cargo exercido por esse cidadão – cidadão sim, como você, eu e todos os outros brasileiros, embora muitas vezes o ilustre cavalheiro não se reconheça como tal ou pelo menos não como nós pobres mortais. Julgar o mérito da questão que levou o meritíssimo Ministro Gilmar Mendes a conceder dois hábeas-corpus a Daniel Dantas não compete a mim enquanto cientista social, pois a maioria de nossos magistrados entende a ciência jurídica como uma ciência exata e não humana.

No entanto gostaria de explanar um pouquinho sobre a formação de nosso Supremo e a indignação de seu presidente.

O Poder Judiciário em países como o Brasil, herdeiros ao longo da história duma sociedade extremamente hierarquizada, somado a pouca tradição de mobilização popular e instituído sobre as bases do pensamento de Auguste Comte, não poderia dar em outra coisa senão nesse Olimpo moderno, modorrento e surreal que é o nosso STF. Esses ministros do STF estão acima do bem e do mal e em tal condição não vêem necessidade de tomarem atitudes plausíveis ou compreensíveis para a sociedade.

O ministro Gilmar Mendes chamou de “espetacularização” e vociferou sobre o perigo do Estado brasileiro tornar-se um Estado Policialesco devido as recentes ações envolvendo a Polícia Federal. Mendes ainda bradava quando foi rapidamente ovacionado pela turba da oposição farisaica e os cães de guarda – esses agora pagos regiamente por Daniel Dantas. Esquecem esses cavalheiros e damas do papel definido por nossa Constituição a Polícia Federal. As ações criticadas pela elite branca nada mais configuram do que uma instituição pública cumprindo o dever para o qual foi justamente criada. O que perturbou o sono Mendes e seus comparsas e nem sequer conseguem esconder ou se esforçam para tanto, é ver alguns de seus iguais algemados. Daí sim a real e única indignação do Ministro, de Arthur Virgílio e C&A – inclusos aí muitos petistas e gente dentro do governo. Não se vê a mesma indignação quando o BOPE sobe os morros cariocas matando crianças, donas-de-casa, trabalhadores em geral ; impõe toque de recolher; sitia favela impedindo seus moradores de se locomoverem por outros bairros ou zonas da cidade até mesmo para trabalhar ou estudar. Não se viu indignação minimamente parecida quando a mídia, polícia paulista e Ministério Público transformaram em folhetim o assassinato duma menina de 6 anos. Ou muito menos quando um Zé Ninguém é espancado e jogado numa pocilga qualquer por roubar galinhas – ou um quilo de fubá, ou um pote de margarina como tristemente já ocorreu.

Agora mexer com Daniel Dantas é mexer em vespeiro, em caixa de marimbondos. Daí o badalar dos sinos da justiça – a Justiça tem sinos ou balança? A julgar pelos nossos grãos magistrados são sinos que retumbam freqüentemente quando um colarinho branco é pego com a boca na botija.

Difícil é o presidente do Supremo Tribunal Federal explicar isso para a sociedade.