Coluna de Kennedy Alencar publicada agora à noite na Folha.com mostra que o que está ruim sempre pode piorar.
Segundo o colunista do jornal dos Frias e apresentador da Rede TV!, caso o famigerado texto do novo Código Florestal passe pela Câmara dos Deputados aonde o relator é o ex-comunista e neoruralista Aldo Rebelo e siga para apreciação do Senado, o PMDB deverá indicar o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira como relator do projeto. Noutras palavras: o PMDB dará o abraço de tamanduá no governo – que por várias razões não quer ver um código tão conservador aprovado – e de quebra colocará a raposa pra tomar conta do galinheiro.
Ao menos Luiz Henrique nunca se passou por lobo em pele de cordeiro ¬– como o antes ínclito Aldo Rebelo –, afinal quando governador sancionou uma legislação (sic) ambiental que se botada em pratica acabaria com o restinho de Mata Atlântica dos catarinenses. Felizmente a tresloucada legislação foi barrada pela Justiça.
No entanto após a frustrada patifaria cometida pelo neoruralista Aldo Rebelo – o deputado paulista tentou passar a perna em seus companheiros de Casa e na Presidenta Dilma Rousseff ao acordar um texto de consenso na quarta feira (11 de maio) e mais tarde, no mesmo dia, conspurcado com os ruralistas modificou tal texto em seu gabinete retomando pontos importantes para o agronegócio – o projeto deverá voltar à pauta na próxima semana e Luiz Henrique já fala entre os seus como senador-relator, expressando o desejo confesso de dar poder aos Estados para que definam critérios para a reserva legal (mata natural que deve ser preservada) e para as APPs (Áreas de Preservação Permanente, aquelas que tratam de topos de morros e beiras de rios, por exemplo). Para Luiz Henrique, o Código Florestal deveria criar apenas "regras gerais".
Ao que tudo indica ruralista e ambientalistas – os dois extremos opostos nessa discussão – com seus respectivos aliados, deverão ter embastes emocionantes nos próximos capítulos do Código Florestal.
Tudo isso esquecendo que o Brasil possui hoje um dos Códigos Florestais mais avançados do mundo. Em 19 de julho do ano passado um grupo de cientistas brasileiros preocupados com o rumo que tomava a construção dum novo Código Florestal redigiu uma carta aberta publicada pela prestigiada revista estadunidense Science alertando que o Brasil estaria "arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país". Os cientistas que assinaram a carta foram: Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.
Já a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançaram essa semana um documento único com respostas às perguntas mais frequentes sobre a posição de ambas em relação às mudanças no Código Florestal e pediram um interim de dois anos para que se volte a discuti-lo. Ambas frisaram que no tempo gasto na intensa discussão sobre o tema faltou aporte coordenado e qualificado de ciência e tecnologia. Diante disso, sugeriram dois anos de investimento em inteligência para modernizar o Código Florestal brasileiro, além da construção de um novo pacto social de harmonização em torno do tema e que possa fomentar um amplo processo de participação dos vários setores da sociedade.
Pelo andar da carruagem e pelos ânimos acirrados, uma solução politica seria em caso de os ruralistas – representantes dos interesses do agronegócio – vierem a ganhar essa guerra, a Presidenta Dilma vetar tal retrocesso e encontrar uma fórmula mais democrática e transparente para debater um tema que envolve diretamente toda a sociedade brasileira presente e futura. Nesse caso, não consigo vislumbrar outra fórmula que não passe por uma consulta popular.
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