sábado, 20 de agosto de 2011

Aécio? Mais com menos? Tenha dó!

Do Minas Sem Censura

Outro aparte, Senador?

Que o senador Aécio Neves expresse ideias e propostas para o Brasil, nada mais legítimo e democrático. Que ele o faça na mídia comercial e partidarizada (Folha de São Paulo), nada mais óbvio.

Mas, que ele use os exemplos de seus dois governos e o de seu substituto, aí fazemos mais um aparte. Seu pretexto é sempre o mesmo: uma suposta superioridade de gestão pública em Minas Gerais. O desfecho também: isso seria uma vacina contra a corrupção.

Ao criticar o inchaço da máquina pública, nomeações sem critérios técnicos e defender o zelo com o dinheiro do contribuinte, o senador mineiro aposta no esquecimento das denúncias sobre seu próprio governo e o de Anastasia.

A gestão e a propaganda da gestão

Primeiro, do ponto de vista da gestão: desde 2003 foram mais de 400 dispositivos abarcados por suas “leis delegadas”, instrumento muito mais precário que as medidas provisórias que ele critica no governo federal. Tais leis delegadas criaram um governo paralelo (o Escritório de Prioridades Estratégicas), ao lado do governo tradicional: este preenchido por cargos de indicação política e ausentes de critérios técnicos. São centenas filiados a partidos aliados de seu projeto, alguns com condenações, com investigações judiciais em andamento, com bens indisponíveis, que foram nomeados no atual governo, fruto de seus acordos políticos. Além do mais, que explicação ele dá para a nomeação de Papaleo Paes (AP), Wilson Santos (MT) e Jungmann (PE) alocados em empresas do governo mineiro?

A descontinuidade de gestão tem como prova as reformas e mini reformas administrativas feitas nos últimos nove anos aqui nas Gerais. Criam cargos, funções, alocam servidores cá, transferem para acolá, mudam tabelas salariais (só a educação tem quatro “modelos de remuneração”) e gastam fortunas com consultorias de duvidosa proficiência.

E os resultados? O fracasso da pseudo solução gerencial baseada no “estado para resultados” pode ser visto nos números do próprio governo: Minas produziu um falso déficit zero à base da contabilidade criativa (ou seja, marreta contábil) e seus resultados sociais são fortemente influenciados pelos programas sociais do governo federal. Qualquer análise contrafactual (a que exclui fatores exógenos no impacto de políticas públicas regionais) mostra a esquelética situação de Minas.

Aliás, nosso estado é o mais vulnerável em termos de desindustrialização, influenciado pela reprimarização da economia: ou seja, ficamos cada vez mais dependentes de commodities.

O complexo de vira lata

Em segundo lugar, questionamos suas indefectíveis pérolas.

Ele afirma que o governo Lula e o de Dilma “subverteram” princípios disseminados nos manuais contemporâneos de gestão e cita os Estados Unidos como exemplo de máquina administrativa enxuta.

Os tais manuais a que ele se refere são lixo conceitual criado na década de 1960 para dar contas dos dilemas da acumulação capitalista nas empresas privadas e que foram transmitidos ao estado, como um vírus letal: baseavam-se em estímulos financeiros aos executivos médios das empresas privadas, como forma de motivação. Isso fracassou no mundo e essa escória foi assimilada pela indigência mental de “acadêmicos” com complexo de vira lata (parafraseando Nelson Rodrigues) e transformada na nova ordem dos subalternos. Por isso Aécio diz que Lula e Dilma “subverteram” seus manuais. Ora, os manuais são dele e não constituíam ordem estabelecida no Estado brasileiro! Ao invés de usar literatura de aeroporto para se instruírem, seus assessores deveriam ler “O Novo Espírito do Capitalismo” (Boltansky, Chiapello) e ver que a solução capitalista para o capitalismo fracassou no próprio berço de origem. Por que seriam remédio para o setor público?

Além do mais ele cita, novamente, os Estados Unidos como exemplo de gestão e enxugamento. Vamos desenhar para ver se ele entende: o déficit público dos EUA (formal) já ultrapassa os 15 trilhões de dólares. Essa cifra pode ser bem maior! Mas “só” isso já equivale a 100% do PIB daquele país. Especialistas dizem que tal déficit supera o que foi divulgado, se consideradas outras variáveis. Tudo isso é causado pelo financiamento de uma política pública nada exemplar: guerras que, no governo Bush, custaram US$ 6 trilhões! O mercado financeiro se derrete, por conta disso. A dita responsabilidade fiscal nunca existiu nos EUA. Os calotes financeiros são comuns lá, em tempos de crise. É isso que Aécio sugere para o Brasil?

E olhe que os EUA e os gigantes que quebraram o mundo em 2008 usaram as ditas ferramentas gerenciais em seus “planejamentos estratégicos” e gestões “orientadas para resultados”.

Quanto à corrupção, perguntamos a Aécio Neves: por que não deixa instalar CPI´s na Assembleia Legislativa de Minas Gerais? Por que seu governo teve menos CPI´s do que na Ditadura Militar? Por que não topa esclarecer o caso “Arco Iris”, o superfaturamento nas obras do Mineirão, do Centro Administrativo, o escândalo do IEF, o jatinho da Banjet, maracutaia Fasano/IPSEMG etc?

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