Marcha à ré

Estou possuído por um sentimento, misto de preocupação, certo espanto e triste constatação, que de uns dias para cá o Brasil começou a andar em marcha à ré.

Senão vejamos alguns dos últimos acontecimentos aqui na Terra de Santa Cruz.

Primeiro, a Folhona tirou do chapéu o neologismo “ditabranda” tentando atenuar os efeitos da ditadura militar brasileira e fazendo uma comparação esdrúxula entre o período em que os milicos de forma escabrosa e despudorada usurparam o poder, cassaram, perseguiram, torturaram, mataram uns tantos e enquanto outros tantos eram exilados, com alguns regimes similares no Cone Sul. Não importa a farta lista de atrocidades, para a Folhona a ditadura militar se configurou em uma “ditabranda”, seja lá o isso signifique.

Na realidade a desfaçatez da Folhona em criar o neologismo ditabranda tenta esconder o passado podre da própria Folha de São Paulo. O jornal da Alameda Barão de Limeira não só apoiou efusivamente o golpe, como fez coro à direita suplicando por este e não se furtou em dar apoio logístico aos milicos. As peruas C-14 do grupo Folha eram utilizadas a fim de transportar presos políticos para interrogatórios, além de o grupo empregar agentes do DOPS como “jornalistas”.

Também teve o despautério de adiantar em um dia a morte do militante de esquerda Joaquim Alencar de Seixas. Fato bem relatado por seu filho Ivan Seixas.

No dia 16 de abril de 1971, os dois foram levados para o DOI-CODI/OBAN, em São Paulo, e barbaramente torturados. No mesmo dia Ivan leu na Folhona que seu pai estava morto, todavia Ivan encontrou o pai vivo e consciente, nas dependências do DOI-CODI. A morte (assassinato) se daria no dia seguinte.

A Folhona simplesmente censurou as inúmeras cartas de repúdio enviadas por Ivan não publicando nenhuma delas.

O neologismo usado pela Folhona vem de encontro, como bem denunciou a professora Maria Benevides, socióloga da USP, a uma perigosa revisão histórica que está ganhando corpo em parte da sociedade brasileira. Há uma tentativa, já desencadeada, de tornar a ditadura militar como algo natural e inevitável naquele instante, além de enaltecer supostos feitos econômicos e relativizar o estado de exceção perpetrado durante o período. Quando a sociedade se dispõe a fazer tal revisão incorre no risco de num futuro distante, ou nem tanto, cair na tentação de usar o paradigma daquele estado de exceção para um novo golpe. Talvez com um retoque aqui e outro acolá, mas de fato recorrer a um golpe de estado e implantar uma ditadura aceitável, ou no linguajar da Folhana, outra “ditabranda”.

A Folhona ao defender um estado de exceção descumpre o papel que cabe a imprensa numa sociedade livre e plural, qual seja, lutar cada vez mais pela liberdade de expressão.

Como se não bastasse a imprensa brasileira ser conhecida internacionalmente, segundo o jornal suíço Neue Zürcher Zeitung, “por trazer regularmente notícias de fatos totalmente inventados, acusações que já destruíram as vidas de outras pessoas”, agora somos obrigados a vê-la deturpando um dos momentos mais funestos de nossa história recente.

Aliás, como dar credibilidade a uma imprensa empresarial que usa a comunicação exclusivamente para fazer valer seus interesses, não importando se para tanto tenha que mentir, manipular umas vezes, outras distorcer ou omitir informações. Tomemos como exemplo o caso dos pugilistas cubanos. O governo federal, através da PF e, sobretudo, do ministro Tarso Genro, foi acusado de cumplicidade com o que chamam de regime cubano – para essa imprensa empresarial Cuba já devia ter sido riscada do mapa, pois serve de inspiração para movimentos populares na América Latina. Portanto, desgraçadamente, caíram em dois equívocos:

I- distorceram a notícia e omitiram que os boxeadores retornaram por livre e espontânea vontade, inclusive o governo federal teria lhes oferecido asilo político caso desejassem.

II- no seu preconceito venal não conseguem distinguir as várias formas de manifestação e participação popular redundantes em democracia de fato, pois o que existe em Cuba é muito diverso do sistema liberal-burquês que vivemos aqui no Brasil. Contudo, lá não há apenas eleições periódicas, mas sim muito mais, uma participação popular tanto na construção de políticas públicas quanto na defesa do processo revolucionário (algo inaceitável para a nossa imprensa empresarial).

Lembrei-me de uma amiga de minha mãe. Quando criança costumava ouvi-la dizer: “eu aumento (estórias), mas não invento”. Com a midiazona brasileira essa máxima não vale, ela aumenta e inventa.

Segundo, a recondução de José Sarney ao posto de presidente do Senado Federal. Ninguém nesse país consegue politicamente personificar melhor o atraso, as oligarquias, a política mais vil e baixa – genuinamente franciscana, do é dando que se recebe –, mais velhaca, mais rastaqüera, distante do cheiro do povão, enfim, mais antidemocrática, clientelista e fisiológica do que o senhor do Maranhão. Em suma, fico com o que publicou a revista britânica The Economist, nos grotões do Brasil ainda prevalece o semi-feudalismo.

Se já não bastasse Sarney representar tudo o que escrevi acima, ainda teve como aliados na sua ascensão Renan Calheiros, Fernando Collor e claro, como não poderia deixar de ser, o DEMO. Como diz um ditado cá nas Minas Gerais, um gambá cheira o outro.

A vitória de Sarney, e a subseqüente derrota da democracia brasileira, tem nuances de chantagem ao governo federal. É um recado a Lula, ou o presidente dança a valsa conforme o ritmo do PMDB, ou o PMDB procura outro parceiro.

Outro nuance é que a dupla dinâmica, Sarney e Calheiros, trama a derrubada do ministro da Justiça Tarso Genro para colocarem em seu lugar o atual ministro da Defesa Nelson Jobim. Isso porque Sarney enxerga as “digitais” de Tarso num inquérito em que a PF acusa um de seus filhos, Fernando Sarney, de traficar influência no governo federal. Coisa estritamente técnica, segundo a polícia, sem conotações políticas. A investigação foi aberta em 2006. Apurava-se, então, denúncia de que as arcas eleitorais de Rosena Sarney, candidata derrotada às eleições do Maranhão, teriam sido borrifadas com verbas de má origem. No curso do inquérito, a PF voltou-se para Fernando Sarney. Reuniu indícios de que o filho do senador e amigos dele estariam intermediando negócios privados nas franjas do Estado (para entender melhor todo o imbróglio sugiro a leitura de reportagem “Quem governa é o Lula, mas quem manda é o Sarney” do repórter Palmério Dória na Caros Amigos número 143 de fevereiro passado).

O ex-presidente da República e ex-presidente da Arena e defensor entusiasta dos ditadores militares, ainda festejava a vitória no Senado quando o governador maranhense Jackson Lago, adversário político do clã dos Sarney, teve o mandato cassado. Quem deverá assumir o governo do Maranhão é Roseana Sarney, filha mais velha do patriarca.

Já o senador alagoano Renan Calheiros vislumbra a possibilidade de, na terceira vez que Sarney ocupa a cadeira de presidente do Senado, voltar a ser um jogador de peso nos bastidores da política, coisa que desde a sua renúncia como ocupante daquela mesma cadeira, em 2007, deixou de ser e se viu obrigado a contrair um ostracismo estratégico a fim de se resguardar e proteger a própria cabeça.

Terceiro, Gilmar Mendes, sempre ele, volta seus holofotes ao MST e naturalmente a midiazona mazombeira funciona feito caixa de ressonância.

A indecência, procurei termo mais adequado, no entanto não encontrei, como Mendes ocupa a presidência do Supremo Tribunal Federal fazendo dela palanque da direita e do que há de mais reacionário entre nós, utilizando duma verborragia autoritária e intimidando outros membros do Poder Judiciário ou dizendo o que devem ou não fazer representantes do Poder Executivo, deixa transparecer de forma nítida o seu pouco apreço para com as instituições democráticas.

A forma pomposa, extravagante, grosseira e de fanfarrão a qual Gilmar Mendes se acostumou a agir como presidente do STF e ao mesmo tempo como líder de oposição me traz medo. Ao invés de estarmos a caminho duma “ditadura policial” denunciada por ele mesmo, o que vejo é Mendes incorporar a reação burguesa contra avanços sociais.

Ao afirmar, ao lado do senador goiano Demóstenes Torres, ser vítima de um suposto grampo – o único grampo que se tem notícia no mundo em que o conteúdo vazado corrobora com a imagem de homem probo da(s) vitimas(s) – e não mostrar prova alguma, Mendes demonstra uma mescla de charlatanismo, golpismo e fascismo.

Mendes é hoje o ídolo da UDR (União Democrática Ruralista), da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), da FDP (Família, Deus e Propriedade), das viúvas da ditadura militar – quem sabe o deputado Jair Bolsonaro, do PP- RJ, não lança o nome de Gilmar Mendes a presidência da República –, de Reinaldo Azevedo, Diogo Mainard, FFHH e de toda a oposição farisaica consorciada com a extrema direita tupiniquim.

Entre o final do século XIX e o limiar do século XX era comum autoridades brasileiras proclamarem que problema social não passava de caso de polícia. É justamente isso que nosso excelentíssimo magistrado-mor pensa e prega em pleno 2009.

Quarto, a eleição de Collor para a presidência da Comissão de Infra-Estrutura do Senado nos alertou, com a luz vermelha, o quão atrasado é nosso sistema de representação. Não a toa que boa parte da sociedade se indignou com a notícia consumada de que Fernando Collor de Melo – o único presidente da República a passar por um processo de impedimento e ter seus direitos políticos casados seguindo cuidadosamente os ritos de um regime democrático, após a comprovação do seu envolvimento com gigantesco esquema de corrupção – graças a um acordo firmado entre ele, Sarney e Calheiros, ocupará um dos cargos mais altos do Legislativo.

Estará à frente da Comissão parlamentar responsável pelo acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a definição das regras que vão balizar o trabalho de quase todas as agências reguladoras.

Entre os marcos regulatórios, deve entrar na pauta a revisão do sistema que define a legislação para o setor de petróleo pela descoberta e exploração dos megapoços na camada pré-sal. Além da comissão ser o principal palco de debates da legislação que vai regular setores da economia como telecomunicações, energia, transportes e, principalmente, a revisão para o setor do petróleo.

Em entrevista concedida a Agencia Brasil, o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto afirmou o seguinte:

“Tudo isso (a importância da Comissão de Infra-Estrutura) tem um apelo forte por dinheiro, cargos e votos”. E acrescentou “o presidente da comissão, é que tem a prerrogativa legal de definir que matérias terão prioridade para a apreciação, poderá ‘atrapalhar ou formar uma parceria’ com o governo”.

Seria de rir, não fosse de chorar numa situação dessas.

Infelizmente também ficou patente nesse absurdo a forma como o governo Lula está refém das pretensões do PMDB e a falta que faz um articulador político de peso dentro do Senado. Caso o PT queira continuar a ser o principal partido da base governista, a manter postos importantes dentro do governo, a ditar a política social e interferir na política econômica e na administração direta, além de ocupar o espaço que é seu por direito na disputa pela sucessão de Lula, terá que rever suas opções. Ou ter metade do PMDB a seu lado – o PMDB não passa duma colcha de retalhos, duma federação de interesses, portanto está no seu DNA se dividir quando o assunto é eleição presidencial. Uma parte estará ao lado candidato ungido por Lula e outro inevitavelmente caminhará com força junto de Serra – ou buscar um reencontro com os movimentos populares mais combativos através de uma plataforma destinada a dar espaço preferencial para as reformas sociais e estruturais que o país necessita a fim de reverter à imensa desigualdade social. Ademais, terá de definir a proposição referente a uma reforma política ampla e geral.

Obviamente a segunda opção vem totalmente contra os projetos incubados dentro do PMDB.

Quinto, para fechar com chave de ouro meu sentimento que estamos andando em marcha a ré, eis que o arcebispo de Olinda e Recife D. José Cardoso Sobrinho excomungou os médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, grávida de gêmeos do padrasto que a estuprava desde os seis anos de idade.

“A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, disse o bispo, que pertence à ala conservadora da Igreja Católica. Após ver que suas tentativas de intervenção não deram em nada e o aborto aconteceu, ele “condenou” os envolvidos.

“Os adultos, quem aprovou, quem realizou esse abordo, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere à hora da morte para se arrepender”, disse.

A menina em questão tem 1,36 m e 33 quilos, ou seja, sem estrutura física (e psicológica) que sustente uma gravidez. Os médicos que a avaliaram temiam por sua vida caso a gestação continuasse. Vale ressaltar que a legislação brasileira garante o direito ao aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe – ou seja, ela se enquadrava nas duas situações. Organizações de direitos da criança e da mulher deram suporte à família e criticaram a intervenção do bispo.

É meus amigos, ou eu estou surtando ou o retorno dos Sarney, Calheiros e Collor, a defesa da ditadura publicada em editorial de um dos mais conhecidos jornalões, os rompantes de autoritarismo de Gilmar Mendes e a excomunhão da família da menina de Recife mostram mesmo que a sociedade brasileira está com a marcha à ré engatada. E, cuidado, em alta velocidade.