Editorial da
edição 490 do Brasil de Fato
Na semana
passada venceram os prazos de convenções partidárias e registro dos candidatos
e coligações na Justiça Eleitoral. Agora, vai começar o vale-tudo da caça aos
votos, a qualquer preço. Depois, em agosto começam os 45 dias do campeonato
entre os marqueteiros de plantão, sobre quem consegue melhor perfumar seu
candidato aos olhos do povão, nos programas de televisão.
No registro
das candidaturas das principais cidades do país, nenhuma novidade. Há todo tipo
de coligações, as mais estapafúrdias e inesperadas, entre os mais diferentes
partidos. Talvez a única novidade positiva foi o rompimento do PT com a
candidatura de Lacerda em Belo Horizonte (MG). Lacerda representa os setores
petistas comandados pelo ministro Pimentel, que vinham unindo setores do PT com
os tucanos (PSDB) de Aécio Neves, há muito tempo. E haviam transformado as
eleições de Belo Horizonte em chapa única, onde cabiam todos, menos o povo!
Talvez assustados pelas pretensões de Aécio em 2014, fez com que os dirigentes
do PT mineiro avaliassem, e assim pelo menos haverá alguma disputa por lá, que
vai colocar em chapas diferentes ministros, e inclusive petistas, pois o
ministro Pimentel manteve seu apoio ao candidato tucano. Nesses casos nunca se
apela à coerência e comissões de ética.
Há, no
entanto, um fato muito preocupante que está assolando todas as eleições,
principalmente nas capitais e grandes cidades. O registro de gastos previstos
para a campanha feito pelos candidatos nos tribunais eleitorais. Em São Paulo,
José Serra prometeu gastar “apenas” até R$ 98 milhões. Fernando Haddad, nada
menos que R$ 80 milhões. E cada vereador - de todos os partidos – sinalizaram
que podem gastar até R$ 3 milhões! Ora, os recursos dessas candidaturas virão
certamente de empresas. Muitas delas concessionárias de serviços públicos, na
cidade ou em nível nacional. E o mais grave: todos dizem que é dentro da lei.
A população
está indignada. Como podem gastar R$ 90 milhões numa campanha de três meses?
Quem está financiando depois vai cobrar a fatura, que certamente será paga com
recursos do povo.
O custo das
campanhas eleitorais no Brasil tornou-se, segundo especialistas, o terceiro
mais caro do mundo. Só perdemos para Estados Unidos e França. Uma vergonha!
Esses milhões de reais serão usados justamente para usar técnicas de propaganda
que iludem e enganam o cidadão. Não se trata de disputa de ideias, programas ou
projetos para as cidades. A propaganda é cara, porque é necessário iludir,
enganar, distorcer a realidade.
O fato é que
só há um remédio para curar essa situação que ofende a sociedade e distorce a democracia.
Uma reforma política profunda, que garanta o princípio da constituição: todo
poder pertence ao povo. E o povo precisar ter garantias de normas e métodos que
lhe garanta o exercício pleno de sua vontade política, através de quem eleger.
E dentro dessa reforma política incluir: financiamento público de campanha;
pena de prisão e perda de patrimônio a quem usar recursos privados; direito do
povo convocar plebiscitos e referendos (hoje restrito aos deputados federais);
direito do povo convocar plebiscitos de cassação de mandatos daqueles que não
honrarem com as promessas; registro em cartório sob as penas da lei, dos
programas e metas a que os candidatos se comprometem perante os eleitores;
fortalecimento dos partidos, e com candidaturas em listas partidárias e perda
de mandato com as mudanças de siglas; fim da reeleição em qualquer nível.
Os chamados
políticos “profissionais”, são assim chamados porque vivem da vida pública e
dos recursos públicos, transformaram a arte de enganar o povo numa profissão.
Não têm categoria de trabalho nem vínculo real com outra profissão. Eles
continuam impedindo a aprovação da reforma política, dos vários projetos que
estão nas gavetas do Congresso. Continuam sorrindo com as enganações do povo.
Mas isso não
poderá ser eterno. A atual e crescente separação entre a vida da sociedade,
seus interesses e os interesses desses políticos está se agravando aos olhos de
um número cada vez maior de cidadãos. Está se aprofundando uma contradição que
algum dia vai se transformar em alguma rebelião popular. Basta de Demóstenes e
enroladores. É necessária uma verdadeira reforma política, já!
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