Ao ombudsman da TV Cultura

O Professor Idelber Avelar, indignado como eu e tantos outros, formulou essa série de indagações ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Mendes, para quem não sabe, passará, no programa Roda Viva de hoje, pelo crivo de inquisidores tão ferozes que só podem ser comparados aos da Santa Inquisição.

São jornalistas da envergadura duma Eliane Catanhêde, ou um Reinaldo Azevedo, notoriamente conhecidos por suas posições muito semelhantes à de Mendes e por tecerem elogios superlativos ao presidente do STF. Entre os inquisidores há ainda Marcio Chaer, por mera coincidência assessor de imprensa do próprio Ministro.

Não se faz necessário alto grau de esforço para imaginar a imparcialidade e credibilidade como se dará o Roda Viva dessa segunda-feira.

As indagações foram endereçadas ao ombudsman da TV Cultura Ernesto Rodrigues. Entre também no site da TV Cultura e questione, ou mande sua sugestão ao ombudsman: www.tvcultura.com.br

Prezado Jornalista Ernesto Rodrigues:

No texto em que Sr. comenta a indignação que tomou conta dos telespectadores da TV Cultura ante a escalação da bancada que entrevistará Gilmar Mendes nesta segunda-feira no Roda Viva, o Sr. afirma que nem um único email continha sugestões de perguntas a serem feitas ao entrevistado. Confesso que não entendi a frase acerca dos emails conterem 10380 palavras, talvez por deficiência minha na descifração de anacolutos. Confio que este email não repetirá o cabalístico número.

No espírito de corrigir o que certamente terá sido uma indesculpável desatenção dos missivistas, incluo aqui 25 perguntas que eu – e, tenho certeza, muita gente mais – gostaria que fossem feitas ao Presidente Gilmar Mendes.

1.O sr. sabe algo sobre o assassinato de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?


3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era presidente ministro do Supremo Tribunal Federal?

4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?


8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?

9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria “facilidades”?

10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?

12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 691 do próprio STF?

15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado “escandalosamente” antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18.O sr. afirmou que iria chamar Lula “às falas”. O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República “às falas”?

19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem"?

20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?

23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio”?

24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

Se pelo menos duas ou três dessas perguntas forem feitas ao entrevistado nesta segunda-feira, caro jornalista, eu me juntarei a V. Sra. na avaliação de que a revolta que se viu na internet não é representativa do pensamento da maioria dos telespectadores do Roda Viva.

Atenciosamente, me despeço, desejando boa sorte à sua credibilidade,

Idelber Avelar