Chamada da Agência Carta Maior
A TRES DIAS DO VOTO, DATAFOLHA ADMITE VITÓRIA DE DILMA, MAS ELES VÃO TENTAR DE TUDO
SERRA E GILMAR MENDES 'SE ACERTAM' PARA DIFICULTAR A VIDA DOS ELEITORES HUMILDES
SE PUDESSEM, RESSUSCITAVAM A CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA, DE 1823, QUE EXIGIA TÍTULO DE POSSE DE TERRAS PARA PARTICIPAR DA DEMOCRACIA
Ontem, às 14 horas, Serra ligou para Gilmar Mendes, a quem tratou apropriadamente como "meu" presidente'. Em seguida, o ministro do STF suspendeu julgamento praticamente decidido para derrubar a exigência de dois documentos na hora de votar. Até a Folha se escandaliza com a conspirata perpetrada pela matraca de toga e o candidato do conservadorismo nativo. Na frase de Gilmar Mendes para justificar sua decisão, todo o menosprezo da direita brasileira pelo povo do país: " daqui a pouco apenas um desenho a lapis será necessário para provar que o Zé Mané é o Zé Mané" [GiLmar Mendes; Folha; 30-09)
Após ligação de Serra, Gilmar Mendes para sessão sobre documentos para votar
Na Folha.com
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).
Serra fala ao celular com o ministro Gilmar Mendes em auditório onde se reuniu com entidades de servidores
Serra fala ao celular com o ministro Gilmar Mendes em auditório onde se reuniu com entidades de servidores
A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.
Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Palpites – Parte 2
Distrito Federal
Com a renúncia do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), segundo parecer ao Supremo do procurador Roberto Gurgel o maior ficha-suja da galáxia, a tendência é que o caminho se torne mais fácil para o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT). Roriz escolheu a esposa Weslian Roriz (PSC) e ela deve manter boa parte das intenções de voto que Roriz que já havia conquistado, senão a totalidade desses supostos votos, no entanto não deverá avançar e de acordo com as últimas pesquisas Queiroz teria uma vantagem em torno dos 10% de dianteira em relação a Roriz. Dificilmente ocorrerá uma virada de Weslian para cima de Queiroz.
Quanto ao Senado, também é muito difícil que haja surpresas no DF. Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) abriram grande vantagem desde o início da campanha em relação aos demais concorrentes.
Bahia
Pelo o que as pesquisas indicam Jaques Wagner (PT), governador candidato a reeleição, vem tendo uma ligeira queda na intenção de votos. Mesmo assim ainda possui uma certa gordura e seus adversários mais fortes, Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM), parecem não empolgar o eleitorado baiano.
Na disputa pelas duas vagas do Senado uma briga acirrada entre Walter Pinheiro (PT), César Borges (PR) e Lídice da Mata (PSB). Dada à força do “lulismo” na Bahia e o fato de Borges ser cristão novo na base de apoio do Presidente Lula, além de por anos a fio ter sido fiel escudeiro de ACM – inclusive foi governador do estado pelo finado PFL de ACM – tornam os candidatos do PT e PSB favoritos.
Rio de Janeiro
Talvez seja um dos estados onde a eleição para governador se definiu mais cedo. Sérgio Cabral Filho (PMDB) deve se reeleger de forma olímpica, algo próximo ou acima dos 60% dos votos válidos. Contudo a candidatura de Fernando Gabeira que por ora roça os 20% deverá se aproximar dos 30%, muito por conta de uma suposta “onda verde” fluminense.
Essa mesma suposta “onda verde” pode beneficiar César Maia (DEM). O candidato ao Senado e que por três vezes foi prefeito do Rio de Janeiro, começou a campanha na frente, depois viu Marcelo Crivella (PRB) e na seqüencia Lindberg Farias (PT) ultrapassarem-no e abrirem boa dianteira. Mas aqui vai uma aposta minha. Crivella, dono de um alto índice de rejeição, fica de fora e Maia passando raspando.
São Paulo
Dá segundo turno. Não posso crer que o Picolé de Chuchu e Príncipe do Atraso – Geraldo Alckmin (PSDB) –, mesmo com toda a força dos tucanos no interior do estado, liquidará a fatura no primeiro turno. Aloizio Mercadante (PT) demorou muito a crescer nas intenções de voto, mas está crescendo e provavelmente chegará próximo aos 30% no domingo fatídico. Por outro lado Alckmin não obterá os cinquenta por cento mais um, então teremos segundo turno e aí a historia será outra.
Quanto ao Senado, embora Marta Suplicy (PT) e Neitnho de Paula (PCdoB) estejam na frente segunda as mais recentes pesquisas, acredito que Aloysio Nunes (PSDB) sentará numa das cadeiras do Senado no ano que vem. Acredito nisso porque com a desistência de Orestes Quércia (PMDB) e com o atual estado de saúde de Romeu Tuma (PTB) – há semanas num leito de UTI – o tucano tem sido o grande beneficiado das tragédias alheias. Mais o eleitor paulista, principalmente o do interior, é conservador demais para eleger dois candidatos ligados ao campo popular. Bom, se Aloysio Nunes sentará numa das cadeiras, quem sentará na outra em disputa? Por enquanto não me arrisco a apostar nem em Marta nem em Netinho.
Minas Gerais
Deixei por último meu estado. Todos os prognósticos mostram que o Boneco de Ventríloquo, Antonio Anastasia (PSDB), logrará êxito em sua empreitada. Na verdade o êxito nesse caso é muito mais de Aécio Neves do que do governador tampão. Realmente as circunstâncias e conjuntura não são muito favoráveis ao principal adversário do tucano, o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB).
Hélio Costa parece ter seguido o exemplo de José Serra no plano federal e cometeu todo o tipo de barbeiragem que tinha a seu dispor. Começando por não se declarar candidato de oposição, mas sim de o melhor para dar continuidade ao que Aécio fez por Minas.
No mais, o PT nacional e o Presidente Lula também erraram feio, cometendo o seu maior erro estratégico nessas eleições. Caso o PT tivesse lançado candidato próprio – Pimentel venceu as prévias numa disputa onde foram abertas várias feridas – a possibilidade de segundo turno seria enorme. Ao impor a aliança entre PT e PMDB no estado, colocando o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, o maior nome do partido em Minas, como o vice de Costa, praticamente subtraído do processo qualquer possibilidade de segundo turno. A eleição se tornou polarizada entre os aliados de Aécio e uma oposição quase invisível nos últimos sete anos. Invisibilidade tanto por conta da absurda e vergonhosa censura imposta a imprensa mineira por Aécio e sua turma quanto pela cooptação de políticos antes adversários.
Ademais a chapa Hélio/Patrus tem lutado num cenário extremamente adverso. Para que haja segundo turno já não necessitam mais de suas forças apenas, enquanto os “nanicos” devem terminar a eleição com uma votação nula do ponto de vista eleitoral. Por outro lado a militância petista em nenhum momento mostrou entusiasmo por uma campanha na qual não há opção de número 13. Soma-se a isso o criminoso abuso do poder econômico da campanha do “Boneco de Ventríloquo “.
Em relação ao Senado Aécio Neves (PSDB) praticamente já está eleito. Mas, embora as pesquisas indiquem que Itamar “Forrest Gump” Franco (PPS) seja o favorito para a segunda vaga, ainda creio que Fernando Pimentel (PT) possa surpreender e tirar o doce da boca do ex-presidente.
Creio nisso porque o voto para Senador, tradicionalmente, é o último a ser definido pelo eleitor médio, trazendo sempre grandes surpresas no resultado final. Numa eleição em que serão eleitos dois Senadores essa situação é ainda pior. Também pode ajudar na eleição de Pimentel o fato de Itamar ter uma rejeição relativamente alta em algumas regiões do estado, sobretudo no Sul de Minas, segunda região mais populosa de Minas.
Palpites - Parte I
A menos de uma semana das eleições, enfim me arrisco a fazer algumas curtas análises (palpites).
Pelo menos nos estados onde acho que as eleições estão mais interessantes.
Rio Grande do Sul
Tarso Genro se elege governador ainda no primeiro turno. Nem José Fogaça e muito menos Yeda Crusius têm fôlego para tirar a ampla vantagem aberta por Tarso ao ongo da campanha.
Já o Senado deverá ficar com Ana Amélia (PP) e Paulo Paim (PT), com o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) ficando de fora.
Curiosidade. Será a primeira eleição para governador desde 1990 a não ter segundo turno no estado.
Paraná
Acreditava que Beto Richa (PSDB) levaria no primeiro turno, mesmo porque os candidatos nanicos devem ter muito poucos votos. No entanto como o tucano está impedindo na Justiça a divulgação de novas pesquisas, começo a pensar que Osmar Dias (PDT) já o ultrapassou e levará a eleição.
Aliás, mesmo com toda a engenharia política que envolveu a candidatura de Osmar Dias – uma aliança entre PMDB, PT e PDT, e com intervenção direta do presidente Lula – Beto Richa é no momento a grande decepção tucana na disputa dos estados. Richa foi reeleito prefeito de Curitiba com mais de 60% dos votos válidos no primeiro turno de 2008.
Os representantes do estado do Paraná no Senado Federal deverão ser Roberto Requião (PMDB) – o mais corajoso governador brasileiro nos últimos sete anos – e Gleisi Hoffmann (PT).
Mato Grosso do Sul
As pesquisas são unanimes em apontar uma vitoria fácil do atual governador André Puccinelli (PMDB). Todavia as recentes denúncias contra o grupo de Puccinelli são fortes demais para imaginar que não respingarão na sua candidatura. Ademais Puccinelli, um troglodita de ultradireita, tem como adversário o governador Zeca do PT que em 1998 aparecia nas pesquisas sobre intenção de voto num longínquo terceiro lugar e acabou liquidando a fatura no primeiro turno. No Mato Grosso do Sul, a exemplo do Paraná e de diversos outros estados, os candidatos nanicos são irrelevantes do ponto de vista eleitoral, portanto ali também não deverá haver segundo turno.
Delcídio Amaral (PT) deverá se reeleger tranquilamente para o Senado e embora as pesquisas mostrem um empate técnico entre Waldemir Moka (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) com ligeira vantagem para o segundo, aposto na eleição do candidato peemedebista.
Alagoas
Talvez as eleições mais disputadas e emocionantes desse ano.
Para o governo aposto em segundo turno entre o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o governador candidato a reeleição Teotônio Vilela Filho (PSDB). As pesquisas apontam pequena diferença entre os três principais candidatos, no entanto parece haver uma concentração da artilharia contra o ex-presidente Fernando Collor, por isso dou mais fé num segundo turno entre o pedetista e o tucano.
Para o Senado não me surpreenderá caso Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP) vierem a deixar a ex-senadora Heloisa Helena sem uma das vagas. De qualquer modo Calheiros tem tudo para ser o mais votado, deixando a outra vaga para ser decidida pela pseudo-socialista e o pepista.
Pelo menos nos estados onde acho que as eleições estão mais interessantes.
Rio Grande do Sul
Tarso Genro se elege governador ainda no primeiro turno. Nem José Fogaça e muito menos Yeda Crusius têm fôlego para tirar a ampla vantagem aberta por Tarso ao ongo da campanha.
Já o Senado deverá ficar com Ana Amélia (PP) e Paulo Paim (PT), com o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) ficando de fora.
Curiosidade. Será a primeira eleição para governador desde 1990 a não ter segundo turno no estado.
Paraná
Acreditava que Beto Richa (PSDB) levaria no primeiro turno, mesmo porque os candidatos nanicos devem ter muito poucos votos. No entanto como o tucano está impedindo na Justiça a divulgação de novas pesquisas, começo a pensar que Osmar Dias (PDT) já o ultrapassou e levará a eleição.
Aliás, mesmo com toda a engenharia política que envolveu a candidatura de Osmar Dias – uma aliança entre PMDB, PT e PDT, e com intervenção direta do presidente Lula – Beto Richa é no momento a grande decepção tucana na disputa dos estados. Richa foi reeleito prefeito de Curitiba com mais de 60% dos votos válidos no primeiro turno de 2008.
Os representantes do estado do Paraná no Senado Federal deverão ser Roberto Requião (PMDB) – o mais corajoso governador brasileiro nos últimos sete anos – e Gleisi Hoffmann (PT).
Mato Grosso do Sul
As pesquisas são unanimes em apontar uma vitoria fácil do atual governador André Puccinelli (PMDB). Todavia as recentes denúncias contra o grupo de Puccinelli são fortes demais para imaginar que não respingarão na sua candidatura. Ademais Puccinelli, um troglodita de ultradireita, tem como adversário o governador Zeca do PT que em 1998 aparecia nas pesquisas sobre intenção de voto num longínquo terceiro lugar e acabou liquidando a fatura no primeiro turno. No Mato Grosso do Sul, a exemplo do Paraná e de diversos outros estados, os candidatos nanicos são irrelevantes do ponto de vista eleitoral, portanto ali também não deverá haver segundo turno.
Delcídio Amaral (PT) deverá se reeleger tranquilamente para o Senado e embora as pesquisas mostrem um empate técnico entre Waldemir Moka (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) com ligeira vantagem para o segundo, aposto na eleição do candidato peemedebista.
Alagoas
Talvez as eleições mais disputadas e emocionantes desse ano.
Para o governo aposto em segundo turno entre o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o governador candidato a reeleição Teotônio Vilela Filho (PSDB). As pesquisas apontam pequena diferença entre os três principais candidatos, no entanto parece haver uma concentração da artilharia contra o ex-presidente Fernando Collor, por isso dou mais fé num segundo turno entre o pedetista e o tucano.
Para o Senado não me surpreenderá caso Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP) vierem a deixar a ex-senadora Heloisa Helena sem uma das vagas. De qualquer modo Calheiros tem tudo para ser o mais votado, deixando a outra vaga para ser decidida pela pseudo-socialista e o pepista.
domingo, 26 de setembro de 2010
sábado, 25 de setembro de 2010
Estadão apoia Serra
O Estadão formalizou, em editorial, o apoio a José Serra.
Nada demais. Em alguns países, nos EEUU, por exemplo, é de praxe grandes veículos da mídia impressa declararem em editorial o apoio ao seu preferido. Faz parte do jogo político e não vejo nada demais nisso.
O problema do Brasil em relação a sua mídia está muito longe de ser o fato de ela vez ou outra se declarar favorável ao candidato azul ou vermelho. O problema no Brasil é a mídia oligopolizada se concentrar nas mãos de meia dúzia de famílias.
E não é problema meramente eleitoral, é um problema que obstrui a realização de uma sociedade verdadeiramente democrática. Democrática no sentido que C.B. McPherson, Noam Chomsky, José Saramago, Bertrand Russel e Immanuel Wallerstein, dentre outros, propõem – e aqui não interessa se usavam ou não o termo “democracia substancial” e sim que se extrai do pensamento desses intelectuais.
Não bastassem os ataques infames com os quais bombardeou o governo Lula desde antes dele tomar posse, a mídia oligopolizada – ou Partido do Capital como Gramsci chamava –, deflagrou nas últimas semanas uma guerra nada surda contra a candidata petista Dilma Rousseff. Todos os parâmetros do jornalismo sério, isento, imparcial e independente foram rasgados e jogados na lata do lixo.
Agora, a uma semana do pleito e vendo que a série de factoides levantados pelo Partido do Capital contra o Partido dos Trabalhadores tiveram efeito quase nulo, o que restou a mídia oligopolizada foi explicitar para os 4% da população que acham o governo Lula ruim ou péssimo, e para a classe média analfabeta política, que o seu candidato é José Serra.
Nada que alguém que consiga usar dois neurônios já não soubesse.
Só para terminar. Não se trata de deslegitimar aqueles que votarão ou apoiam José Serra. A questão é que a mídia oligopolizada se furtou de promover um debate sobre o Brasil e passou a utilizar o quanto pior melhor nos últimos anos. Algumas denúncias contra o governo Lula tinham fundamento? Parece que sim. Mas a maioria não passou de estórias mirabolantes com claro intuito eleitoral, e infelizmente conseguiu vender esse quanto pior melhor para parcela considerável da classe média, aquela parcela sempre alinhada às propostas conservadoras e que acha a revista Veja um veiculo sério de informação.
Nada demais. Em alguns países, nos EEUU, por exemplo, é de praxe grandes veículos da mídia impressa declararem em editorial o apoio ao seu preferido. Faz parte do jogo político e não vejo nada demais nisso.
O problema do Brasil em relação a sua mídia está muito longe de ser o fato de ela vez ou outra se declarar favorável ao candidato azul ou vermelho. O problema no Brasil é a mídia oligopolizada se concentrar nas mãos de meia dúzia de famílias.
E não é problema meramente eleitoral, é um problema que obstrui a realização de uma sociedade verdadeiramente democrática. Democrática no sentido que C.B. McPherson, Noam Chomsky, José Saramago, Bertrand Russel e Immanuel Wallerstein, dentre outros, propõem – e aqui não interessa se usavam ou não o termo “democracia substancial” e sim que se extrai do pensamento desses intelectuais.
Não bastassem os ataques infames com os quais bombardeou o governo Lula desde antes dele tomar posse, a mídia oligopolizada – ou Partido do Capital como Gramsci chamava –, deflagrou nas últimas semanas uma guerra nada surda contra a candidata petista Dilma Rousseff. Todos os parâmetros do jornalismo sério, isento, imparcial e independente foram rasgados e jogados na lata do lixo.
Agora, a uma semana do pleito e vendo que a série de factoides levantados pelo Partido do Capital contra o Partido dos Trabalhadores tiveram efeito quase nulo, o que restou a mídia oligopolizada foi explicitar para os 4% da população que acham o governo Lula ruim ou péssimo, e para a classe média analfabeta política, que o seu candidato é José Serra.
Nada que alguém que consiga usar dois neurônios já não soubesse.
Só para terminar. Não se trata de deslegitimar aqueles que votarão ou apoiam José Serra. A questão é que a mídia oligopolizada se furtou de promover um debate sobre o Brasil e passou a utilizar o quanto pior melhor nos últimos anos. Algumas denúncias contra o governo Lula tinham fundamento? Parece que sim. Mas a maioria não passou de estórias mirabolantes com claro intuito eleitoral, e infelizmente conseguiu vender esse quanto pior melhor para parcela considerável da classe média, aquela parcela sempre alinhada às propostas conservadoras e que acha a revista Veja um veiculo sério de informação.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Lançamento de livro sobre história econômica de Poços de Caldas
"O Professor Yuri de Almeida Gonçalves lançará no próximo sábado seu livro acerca da história econômica de Poços.
Já li o livro e garanto que além de se tratar de um trabalho seriíssimo trazendo informações praticamente inéditas, o livro possui potencial para ser fonte de pesquisa e referência para os interessados no assunto".
No dia 25 de setembro, a Câmara Municipal de Poços de Caldas recebe o historiador e professor mineiro Yuri de Almeida Gonçalves, que lança o livro Poços de Caldas – uma leitura econômica. A obra revela um retrato da história econômica da cidade, cobrindo o período de sua fundação aos dias atuais. Dividido em 14 tópicos, o livro é escrito a partir da leitura historiográfica marxista.
De acordo com o autor, aspectos que desmistificam as ideias pré-concebidas sobre o desenvolvimento de Minas Gerais e, conseqüentemente de Poços de Caldas, além de uma análise da conjuntura econômica do país e sua reflexão sobre os municípios são apresentados no livro, que delineia um panorama da economia do Estado a partir do século XVIII, identificando que Minas Gerais não esteve presa somente à mineração do ouro.
“O principal objetivo do livro foi traçar um panorama histórico-econômico de Poços de Caldas, a partir de dados que ainda não haviam sido compilados. O fato de a cidade ter se tornado a maior do sul de Minas sempre me foi motivo de indagações. Na verdade como o motor propulsor da história e a infra-estrutura da sociedade é a economia, já previa que foram aspectos econômicos que motivaram a expansão do município. A partir dessa visão, fui incentivado por professores de Varginha e Três Corações a me lançar na pesquisa, que resultou em minha especialização em História e Construção Social no Brasil, através da Unincor”, informou o escritor.
O livro Poços de Caldas – uma leitura econômica é aprovado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura e conta com o apoio cultural da Circullare Auto Omnibus, sendo gratuitamente distribuído para todas as bibliotecas públicas municipais e escolares de Poços de Caldas, além de bibliotecas de referência em todo o país. A abertura do lançamento é marcada por apresentação musical da cantora Jesuane Salvador, que interpreta canções afinadas com a proposta, passando por Mercedes Sosa e Milton Nascimento.
Serviço:
Lançamento do livro “Poços de Caldas – uma leitura econômica”, do escritor Yuri de Almeida Gonçalves
Local: Câmara Municipal de Poços de Caldas, rua Junqueiras, 454 – Centro. Poços de Caldas/MG
Horário: 19h
Entrada franca
Mais informações
Jesuane Salvador
CulturAlternativa Comunicação
(11) 6541-6849
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Didi e os Trapalhões; Groucho e os Irmãos Marx; O Bobo da Corte e sua Trupe
Que os tucanos estão desesperados isso todo mundo já sabe.
E mais. Que a campanha de José Serra é uma campanha sem projeto, sem rumo e sem saber a que veio, todos já sabem também.
Mas o que ninguém pode negar é que a campanha de Serra ao menos tem nos feito dar boas gargalhadas.
E não é apenas pela provável surra de rabo de tatu que Dilma e o PT darão aos tucanos nas urnas.
Não, não é mesmo. Afinal, primeiro foi o Serra convidando e desconvidando Álvaro Dias para o cargo de vice. Depois o Serra dizendo que “comia” todo mundo. Daí ele veio dizendo que muitos eleitores vinham lhe falar que preferiam-no a Dilma como presidenciável de Lula e a imagem de Lula no horário eleitoral gratuito do PSDB/DEMO/PPS/PTB.
Por último veio a fase populista de Serra afirmando que aumentará o salário mínimo para R$600,00 e concederá reajuste de 10% aos aposentados e pensionistas – vale lembrar que o próprio Serra foi ministro do Planejamento e Orçamento de FFHH entre 1995 e 1996, e naquela época não propôs nenhuma política de ganho salarial ou tampouco de redução das perdas de segurados do INSS.
Não bastassem as trapalhadas do presidenciável tucano, os seus colaboradores, talvez na ânsia de seguirem o exemplo do líder mor, também resolveram fazer das suas. O primeiro foi Paulo Preto, responsável pela arrecadação “informal” da campanha, que depois de angariar alguns milhões de reais, simplesmente deu no pé.
Hoje foi o dia de Soninha Francine (PPS), subprefeita da Lapa e coordenadora da campanha tucana na internet, insinuar que a culpa pela paralisação de três horas do metrô de São Paulo, e consequentemente pelo transtorno causado a milhões de cidadãos, foi – adivinhem de quem??? – do Partido dos Trabalhadores!!!
Mais uma vez parafraseio José “Macaco” Simão: “vivemos no país da piada pronta”.
E mais. Que a campanha de José Serra é uma campanha sem projeto, sem rumo e sem saber a que veio, todos já sabem também.
Mas o que ninguém pode negar é que a campanha de Serra ao menos tem nos feito dar boas gargalhadas.
E não é apenas pela provável surra de rabo de tatu que Dilma e o PT darão aos tucanos nas urnas.
Não, não é mesmo. Afinal, primeiro foi o Serra convidando e desconvidando Álvaro Dias para o cargo de vice. Depois o Serra dizendo que “comia” todo mundo. Daí ele veio dizendo que muitos eleitores vinham lhe falar que preferiam-no a Dilma como presidenciável de Lula e a imagem de Lula no horário eleitoral gratuito do PSDB/DEMO/PPS/PTB.
Por último veio a fase populista de Serra afirmando que aumentará o salário mínimo para R$600,00 e concederá reajuste de 10% aos aposentados e pensionistas – vale lembrar que o próprio Serra foi ministro do Planejamento e Orçamento de FFHH entre 1995 e 1996, e naquela época não propôs nenhuma política de ganho salarial ou tampouco de redução das perdas de segurados do INSS.
Não bastassem as trapalhadas do presidenciável tucano, os seus colaboradores, talvez na ânsia de seguirem o exemplo do líder mor, também resolveram fazer das suas. O primeiro foi Paulo Preto, responsável pela arrecadação “informal” da campanha, que depois de angariar alguns milhões de reais, simplesmente deu no pé.
Hoje foi o dia de Soninha Francine (PPS), subprefeita da Lapa e coordenadora da campanha tucana na internet, insinuar que a culpa pela paralisação de três horas do metrô de São Paulo, e consequentemente pelo transtorno causado a milhões de cidadãos, foi – adivinhem de quem??? – do Partido dos Trabalhadores!!!
Mais uma vez parafraseio José “Macaco” Simão: “vivemos no país da piada pronta”.
domingo, 19 de setembro de 2010
Professor Fábio Konder Comparato: Financiamento público de campanhas e referendo revogatório
Para que o povo Brasileiro se ponha de pé
Pelo Professor Fábio Konder Comparato, no Conversa Afiada
Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
Pelo Professor Fábio Konder Comparato, no Conversa Afiada
Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
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