DERROTA DE EDUARDO CUNHA, VITÓRIA DA SOCIEDADE

Há de se registrar que nossos nobres e probos deputados federais não agiram pensando apenas nos valores democráticos ou no futuro da sociedade brasileira. Tampouco tiverem o desprendimento que se espera de cidadãos que se colocam a disposição da sociedade e do povo.

Muito pelo contrário, retirando as exceções de praxe, a maioria agiu de forma bastante individualista pensando única e exclusivamente no próprio umbigo. Afinal, manter as atuais regras é, no caso dos deputados, manter-se na zona de conforto. Mudar as regras do jogo poderia jogá-los numa área escura onde o faro de sobrevivência lhes aconselhava ser melhor não arriscar tanto.

Foi justamente esse instinto de sobrevivência que levou nossos deputados a votarem contra o distritão e na sequência contra a oficialização do financiamento privado.

Quantos dos atuais deputados se elegeriam caso fosse implantado o distritão? Quantos conseguiriam alancar recursos cada vez maiores numa disputa cada vez mais desigual caso fosse oficializado o financiamento privado de campanhas?

Porém, mesmo por vias tortas (diria eu basante tortas) o autoritarismo e a prepotência de Eduardo Cunha foram derrotados. A manutenção do atual sistema de eleição para os legislativos e o do atual modelo de financiamento eleitoral nem de longe representam o que a sociedade quer e necessita, mas são um mal bem menor se comparados as aberrações que seriam defendidas por Cunha e seus asseclas.

Outro derrotado é o todo-poderoso ministro do STF Gilmar Mendes. Com a derrota da proposta de Cunha de oficializar o financiamento privado, sobe a pressão para que Mendes devolva o processo no qual o STF já estava prestes a decidir sobre a inconstitucionalidade desse tipo de financiamento de campanha.

Uma coisa é certa. O Brasil amanheceu hoje menos pior do que amanheceria se Cunha tivesse logrado mais um êxito. Na verdade cada derrota de Cunha é um retrocesso a menos para o Brasil.

Breve leitura histórica, política e trabalhista

Por Ana Paula Ferreira

É correto avaliarmos que a desvalorização docente não é de agora. Sabe-se que foram anos sem percentual significativo de aumento e inclusive gestões em que nem o repasse inflacionário foi coberto.

Muitos culpabilizam o sindicato e por mais que se deva tecer as críticas, fragilizá-lo não é a melhor opção uma vez que o patronato se utiliza disso para reforçar sua tirania sobre os trabalhadores. A história mostra isso! Como o desfalque do presidente do sindicato no período de 2004 a 2007, várias pessoas se desfiliaram, contribuindo para o esvaziamento das assembleias e manifestações sem grandes repercussões no ano de 2009 e 2010. Consequência: Neste período de 2009 a 2012 nem o ajuste salarial para acompanhamento da inflação tivemos.

Enquanto utópica e militante na educação estive presente nesse momento decadente do sindicato e participando também da Comissão para revisão do Estatuto do Magistério, iniciado em outubro de 2010, pensei que tal medida democrática poderia se traduzir em uma valorização dos profissionais da educação.

O engraçado é que tocaram no assunto da revisão justo numa época em que a prefeitura mobilizava esforços para que os funcionários públicos aceitassem o regime estatutário. Não houve a concordância de troca de regime trabalhista e também não houve qualquer devolutiva do texto final elaborado pela Comissão como produto de dois anos de reuniões. O engavetamento foi uma nítida indiferença aos trabalhadores da educação.

Mas o cenário era outro! O sindicato voltava a se fortalecer no ano de 2011 sob uma ameaça do cancelamento do concurso 2008 em que foi possível o ingresso de centenas pessoas no setor público. O medo de perder seus direitos trabalhistas motivou que 64 servidores se filiassem no sindicato e buscassem apoio jurídico.

O sindicato não só tinha mais filiados como também uma maior participação, diante de posturas ousadas e transparentes, escancarando em plena campanha política municipal no ano de 2012, out doors que denunciavam o descaso da administração pública (cujo prefeito na época era candidato) em relação aos funcionários públicos.

O estudo de história não serve para mero memorialismo. A história nos conta as raízes daquilo que é atual e nos permite visitar erros passados para se evitar inclusive erros similares no presente.

Num passado não tão distante os funcionários públicos negaram o regime estatutário. A nova administração contratou uma empresa por um valor abusivo para fazer um novo documento e ouvir de novo um “não” dos trabalhadores, uma vez que o ganho salarial real nem é mencionado.

A administração anterior fez uso de uma comissão justificando a horizontalidade para tratar a valorização docente, o que é ético, plural, democrático e plausível de louvor, se não fosse o fato que ambas administrações engavetarem as propostas advindas de numerosos encontros, demonstrando um enorme desapreço aqueles que se reuniram em calorosas discussões e em relação aqueles que esperavam a materialização das propostas.

Através do exposto, a imagem do atual prefeito desgasta-se incluindo aí o não cumprimento da Lei do Piso para os professores, direito esse de ter 1/3 da sua carga horária sem alunos, para realização de planejamento, estudo e avaliação. Nem menciono o direito de um salário de R$ 1917,78, pois isso caberia em outra apreciação, mas o que se nota é uma incoerência com o nome do partido, incoerência com as promessas de campanha e falta de leitura de uma história recente.

O ano de 2016 terá eleições municipais novamente. Que o prefeito reflita sobre a trajetória de seu antecessor político em relação aos direitos trabalhistas. Há um curto espaço de tempo para um funcionalismo tão descrente em mudanças profícuas e por isso que a valorização do trabalhador em educação deve ser pauta urgente, pois se a finalidade é a reeleição que lembre a voz de Elis Regina cantando “Cai um rei de ouro, cai um rei de espada, cai um rei de paus, cai num fica nada”.

Ana Paula Ferreira é companheira de lutas populares, Professora da rede pública de Poços de Caldas e coordenadora do Educafro.

Manifestantes cobram fiscalização do transporte público

Por Tiago Mafra 

No último sábado (07) o Levante Popular da Juventude, juntamente com o Educafro (Curso Pré-Vestibular Comunitário) e a UMES (União Municipal dos estudantes Secundarista), realizaram um ato público na esquina da Rua Assis Figueiredo com a Rua Prefeito Chagas para debater a transparência no transporte público sob concessão em Poços de Caldas.

Cerca 70 pessoas participaram de um debate aberto, expondo as dificuldades referentes ao transporte coletivo no município, bem como fazendo um histórico das reivindicações envolvendo o setor. Uma das preocupações é a dificuldade de acompanhamento e obtenção de transparência no tocante ao serviço.

Para Danilo Santos, representante do Levante Popular, “É preciso melhorar a forma de fiscalizar a empresa prestadora de serviços, uma vez que ela mesma apresenta os dados que embasam as requisições de aumento da tarifa”.

Após o debate, os manifestantes se dividiram em vários pontos do centro da cidade, com intuito de coletar assinaturas que serão entregues à Câmara Municipal requisitando uma audiência para tratar da criação de um Conselho Municipal de Transporte, que seria um mecanismo de participação popular na gestão e acompanhamento do serviço.

Em dezembro de 2014 a empresa que opera o serviço na cidade obteve redução de ISSQN de 5% para 2%, além de receber dois meses depois, acréscimo de R$ 0,20 na tarifa, operando com preço de R$ 3,00 a partir de domingo (08).

Tiago Mafra é companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas, professor de geografia na rede pública municipal de ensino e coordenador do Educafro.

A supremacia do equilíbrio

Por Tiago Mafra 

tiago.fidel@yahoo.com.br

Após a artimanha da redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2%, aprovada sem entraves na Câmara Municipal, livre sequer de uma oposição corajosa no último 17 de dezembro, o alarde foi de que a tarifa seria mantida no valor de R$ 2,80.

Com uma isenção de mais de 1 milhão de reais ano, a esperança era de que as requisições de reajuste cessassem pelo próximo ano, como afirmou o Executivo e acreditou o Legislativo. Balela...

Menos de dois meses depois, a tarifa é reajustada para R$ 3,00, que passará a vigorar a partir de 8 de fevereiro. A justificativa: “manter o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo urbano e garantir a qualidade do serviço”. Equilíbrio que o discurso corrente em dezembro garantia que a redução de impostos asseguraria.

Além disso, alguns argumentos oficiais do executivo Municipal valem análise e contraponto:

1º “A correção se dá após dois anos sem reajustes”: Não estamos a 2 anos sem aumento. A empresa obteve diversos incentivos desde as manifestações de 2013, com redução de impostos federais, com a redução de 60% de ISSQN, com acréscimo de R$ 0,20 ainda em 2014 e mais R$ 0,20 a partir de fevereiro deste ano.

2º “A correção da tarifa ocorre juntamente a uma série de melhorias no sistema de transporte coletivo urbano”: o poder público, ao conceder ajuste, anuncia juntamente medidas que considera melhorias fruto de um levantamento feito junto à população. Realmente as demandas são justas e necessárias, mas não devem ser encarados como “benefícios” ou contrapartidas. O contrato de concessão (205/04) que rege o serviço prevê que ao “poder concedente (prefeitura) cabe zelar pela boa qualidade do serviço” e à concessionária “prestar serviço adequado, executar todas as atividades relativas à concessão com zelo, diligência e economia”. É, portanto, obrigação contratual de ambas as partes a manutenção da qualidade do serviço vigente.

Porém, outras previsões contratuais parecem não estar em muita evidência como as demais. A fiscalização permanente, obrigação do Executivo, continua um mistério para a população. Nenhuma medida de transparência foi tomada para garantir maior participação ou para sanar as dúvidas quanto à metodologia de acompanhamento, como a quantidade de servidores que fiscalizam o serviço, com que frequência o fazem, dispondo de quais meios para confrontar dados aferidos com os apresentados pela concessionária.

Assim, com um belo “chapéu” dado da Câmara Municipal, mais R$ 0,20 no bolso, digo, na tarifa e menos 60% de ISSQN, o equilíbrio financeiro da prestadora do serviço (que mais parece a proprietária do mesmo) está garantido. Garantido até que ela mesma apresente nova requisição, que ninguém contradirá, porque não têm meios e nem vontade política para tal.

Abrir mão de receita parece um bom negócio para uma prefeitura em crise financeira. Ganhar mais vinte centavos, uma grande jogada para quem acabou de ter isenção de imposto. Fazer 15 vereadores defenderem fielmente algo que não se concretiza, um grande espetáculo cômico, onde no fim, rimos de nós mesmos. Tudo pelo equilíbrio econômico financeiro, da empresa é claro.

É como se diz: “Quanto mais te agachas, mais te põem o pé em cima.”

Tiago Mafra é companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas, professor de geografia na rede pública municipal de ensino e coordenador do Educafro.

Reflexão, inflexão e ação

Iniciando o ano de 2015 e olhando pelo retrovisor, fica mais fácil analisar o turbilhão de fatos acontecidos antes, durante e após as eleições de 2014. E uma coisa salta aos olhos mesmo ao observador menos atento: a esquerda brasileira saiu, em termos eleitorais, muito menor do que entrou.

As forças do campo democrático-popular sofreram um revés histórico. Os dados mostram isso. Porém mais importante que os dados é a análise do porquê de a esquerda ter sofrido golpes tão fortes. De nada adianta enxergar o efeito e negar a causa. Também não adianta tapar o sol com a peneira. No caso celebrar a reeleição de Dilma Rousseff – que obteve importante apoio da esquerda em ambos os turnos, sobretudo no segundo – como se a reeleição em si representasse um quadro pronto e acabado.

O Brasil que foi às urnas em outubro último elegeu um congresso mais conservador que o anterior, sendo que esse anterior já era o mais conservador em décadas. Se é no Congresso que a luta pelos avanços sociais e o debate sobre a construção de uma nova sociedade mais democrática se dá de forma privilegiada, não é difícil imaginar o quanto as lutas sociais sofrerão e o quanto o debate será interditado por esse “novo” Congresso cheio de “velhas” ideias.

Há um sentimento, ainda não generalizado, mas já muito presente, o de letargia da esquerda brasileira frente aos desafios de se impor como alternativa ao status-quo ao mesmo tempo em que pertence ao status-quo. Um sentimento de angústia, igualmente muito presente, ao ver que parte da esquerda – ao menos parte da institucionalizada dentro das regras vigentes – abraça antigos desafetos e adversários histórico, se alia a estes e juntos se conspurcam  na partilha do poder. Creio ser desnecessário afirmar que essa parte da esquerda comete os mesmos desvios que antes combatia e ao chegar ao poder logo se deixou levar pelos mesmos vícios, provocando ainda mais mal-estar entre a militância, gerando crise existencial para a própria esquerda.

Quando Marcelo Freixo surgiu no programa eleitoral de Dilma Rousseff no segundo turno, escrevi nas redes sociais que aquilo se tratava de um marco para a esquerda brasileira. De fato se tratou de um marco, afinal, no segundo turno a esquerda se uniu em prol da reeleição de Dilma. No entanto, a própria união da esquerda – coisa que não ocorria desde 1989 – já denotava a sua fraqueza e a crise existencial pela qual passa. Ter que se unir a fim de derrotar um candidato tão vazio quanto Aécio Neves foi sintoma da correlação de forças na qual a direita vem ganhando espaço.

A sintese da crise existencial em que a esquerda brasileira mergulhou pode ser resumida por duas contatações: A de que Eduardo Jorge – egresso do PT – tornou-se presidenciável pelo PV, partido reconhecidamente fisiológico, não obstante apresentou propostas muito mais progressistas que a presidenta candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores.  E o sebastianismo pós-moderno presente no insistente “volta Lula”, deixando a esquerda brasileira refém de um nome ao invés apresentar uma plataforma programática para a construção de uma nova sociedade.

Se negar essa crise é difícil, mais difícl ainda é negar o retrocesso eleitoral que a esquerda presenciou. No estado de São Paulo, berço do Partido dos Trabalhadores e de vários movimentos sindicais, tanto PT quanto demais partidos de esquerda foram massacrados pelo eterno governador e membro da Opus Dei Geraldo Alckmin. O candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes, o ex-ministro Alexandre Padilha, amargou um trágico – para as pretensões petistas – terceiro lugar com míseros 18% dos votos, ficando atrás inclusive de Paulo Skaff, convicto demagogo e difícil de ser levado a sério.

O deputado mais votado do PT ficou em 20º lugar entre os mais votados. Na realidade o

PT paulista regrediu a eleição de 1990 quando elegeu apenas 11 deputados federais. Já o PSOL por pouco não viu o bravo Ivan Valente perder sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Talvez pior, por todo o significado embutido, tenha sido a derrota de Eduardo Suplicy. Após 24 anos a esquerda brasileira será privada de ter no Senado Federal um dos seus melhores quadros e uma verdadeira bandeira da luta pela justiça social e pelos direitos humanos.

Culpar o conservadorismo da elite branca paulista pela “tragédia” ocorrida em São Paulo é enxergar o efeito sem determinar a causa. Entretanto é opção mais fácil do que fazer autocrítica.

Já aqui em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o Partido dos Trabalhadores pela primeira vez elegeu o governador e de quebra tirou do poder o grupo de Aécio Neves depois de doze longos anos. Mesmo assim se faz imperioso uma análise mais profunda. Fernando Pimentel nunca foi o petista mineiro mais próximo dos movimentos populares ao passo que seu vice Antônio Andrade (PMDB) sempre foi ligado ao agronegócio.  Os deputados federais petistas mais votados em Minas – Reginaldo Lopes, campeão nacional de votos pelo PT, Odair Cunha e Gabriel Guimarães – receberam fortunas para o financiamento de suas campanhas. Por outro lado candidatos ligados ao campo democrático-popular que se recusaram a receber doações de empresas tiveram dificuldades em se eleger mesmo sendo quadros históricos. Patrus Ananaias, ex-prefeito de Belo Horizonte e o preferido dos movimentos sociais de Minas, obteve menos da metade dos votos de Reginaldo Lopes.

No Rio Grande do Sul Tarso Genro e Olívio Dutra, dois dos maiores nomes da política nacional da sua geração, foram derrotados respectivamente para o governo e o Senado e ambos por figuras cujo discurso de campanha era o nada sobre o nada com pitadas de coisa nenhuma. Aliás, uma característica marcante dessas eleições foi o excesso de candidatos cujos discursos falavam nada sobre tema nenhum.

O Rio de Janeiro talvez tenha sido o palco onde a esquerda (inclusive eu) quebrou a cara de forma mais patente. A ida de Lindberg Farias para o segundo turno era dada como favas contadas. Contudo, o segundo turno foi disputado pelo peemedebista Pezão e pelo representante da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella. Não fosse o desempenho dos representantes do PSOL – Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Willys – a esquerda fluminense teria sido solapada nessas eleições.

No Distrito Federal a esquerda colecionou duas derrotas. A primeira eleitoral e vergonhosa. O então governador Agnelo Queiroz amargou um modesto terceiro lugar. A segunda ainda mais vergonhosa foi a derrota moral. Agnelo deixou o governo sem pagar o salário do funcionalismo público referente ao mês de novembro.

Na Bahia mesmo com a vitória do PT a eleição não foi um mar de rosas para a esquerda. Jacques Wagner depois de oito anos no poder garantiu mais quatro para o PT bahiano ao eleger seu sucessor. No entanto, o vice-governador eleito é do PP e o senador apoiado pelo PT e eleito é do PSD. A prova que a esquerda só consegue se manter no poder se estiver aliada às facções da oligarquia regional. Como mostra Florestan Fernandes, a elite brasileira é heterogênea e por vezes tem suas dissidências momentâneas, essas dissidências buscam meios de se manter no poder e garantir seus privilégios se aliando ao que for necessário e já pensando na futura recomposição com as outras facções da elite.

Outro caso emblemático nas eleições passadas é o do Maranhão. A vitória do comunista Flávio Dino expôs as dificuldades da esquerda brasileira. Lutando contra uma das maiores e mais retrógradas oligarquias do Brasil, Dino logrou êxito, contudo aceitou uma aliança com facções da elite local e viu o PT apoiar os Sarney.

Ao esmiuçar os resultados de 2014, resta claro que é hora de a esquerda brasileira parar para reflexão e inflexão. A esquerda brasileira precisa disso. Precisa ser mais crítica e fazer sua autocrítica. Tem que reconhecer os avanços dos últimos doze anos, mas isso não quer dizer que deva ser leniente com a corrupção ou com o modus operandi de hoje em dia que é o do governo de consenso.

Caso a esquerda se omita de fazer isso, à direita, e podem ter certeza a mais golpista possível e que não tem medo do fascismo, continuará a crescer e a ganhar espaço. O tempo urge e chegou a hora de a esquerda brasileira fazer uma pausa para dialeticamente realizar sua reflexão, inflexão e por fim mudar sua forma de ação.

Pra encerrar, se a Venezuela, embora eu particularmente tenha críticas contumazes ao chavismo, conseguiu implantar um modelo mais participaitvo e democrático, além de ter enfrentando de frente suas oligarquias, cabe à pergunta: por que nós não?  Não que devêssemos importar o modelo chavista, longe disso, pois as sociedades de Brasil e Venezuela têm as complexidades próprias de cada uma. Entretanto, se a Venezuela superou em parte sua complexidade sem o governismo de consenso e enfrentando desafios de toda sorte, o Brasil poderia buscar superar seus desafios de maneira minimamente parecida.

Não dá pra ficar calado!!!

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.". Mas "no quarto dia vieram e me levaram. Já não havia ninguém para reclamar".

(Martin Niemoler)

Ao ler a famosa frase do pastor luterano nascido na Alemanha e testemunha dos horrores do nazismo, simplesmente não dá para ficarmos calados diante da onda de ódio, preconceito e intolerância que toma conta de alguns setores ditos “politizados” do Brasil. Escolhermos nos calar nesse instante, significa pecarmos por omissão diante do monstro que aos poucos vai sendo fomentado por uma elite que se recusa a repartir até migalhas, quanto mais construir uma sociedade minimamente civilizada e que faça jus, ao menos, de ser chamada de democrática.

Estou lendo com muita atenção a obra recém lançada do filósofo francês Jacques Rancière “Ódio à Democracia” e é incrível perceber o quanto a conquista de direitos por minorias – entendamos por minoria os oprimidos política, cultural e economicamente – traz consigo a intolerância daqueles que antes detinham determinados privilégios.

Temos vivido isso nessas primeiras semanas pós eleições. Na verdade uma certa onda de intolerância e preconceito já nos ronda bem antes da campanha desse ano. Quem não se lembra da frase recheada de preconceitos jactada por Jorge Bornhausen em 2005? Naquela oportunidade o então senador pelo PFL de Santa Catarina expôs o sentimento de muitos dos seus confrades ao se referir ao PT, seus membros e simpatizante como “raça” – “Vamos acabar com essa raça. Vamos nos ver livres dessa raça por pelo menos 30 anos”.

No entanto, após promulgado o resultado da última eleição presidencial em que sagrou-se vencedora a presidenta candidata a reeleição, todo e qualquer pudor foi prontamente deixado de lado e foram retirados do armário esqueletos de intolerância, ódio e preconceito. O fascismo deixou de ser apenas flertado por parte de nossa “elite” e foi assumido sem nenhum rubor. Os militares chamados de volta e o Brasil, do dia para a noite, se converteu numa república bolivariana, comunista, soviética...

Nesse contexto pobres, negros, mulheres, militantes dos mais diversos movimentos sociais, sindicalistas, homossexuais, defensores dos direitos humanos, mas sobretudo nordestinos (esses nos últimos dias ganharam a companhia de cariocas e mineiros) passaram a ser tratados como escória da humanidade e sujeitos incapazes de participar de forma plena da sociedade, tendo que ser constante e permanentemente tutelados. Todo esse “povo” que faz parte da sociedade brasileira, na visão elitista forma um grupo de preguiçosos, indolentes, inaptos, idiotas que se vendem em troca dos parcos benefícios oriundos dos programas sociais financiados pelos exorbitantes impostos pagos por quem realmente trabalha, mas é massacrado diuturnamente pela presença do Estado aparelhado pela camorra que dele se apropriou há 12 anos. Portanto, nada mais justificável do que, por exemplo, chamar nordestinos de antas, mineiros de burros e ao mesmo tempo clamar para que uma intervenção militar livre o Brasil desse governo corrupto bolivariano, comunista, soviético...

É essa visão preconceituosa, divorciada de qualquer nexo com a realidade, difusora do discurso do ódio, da intolerância e do autoritarismo que somos obrigados a combater se quisermos de fato avançar na construção de uma sociedade mais justa, mais igual, mais democrática. Se quisermos de fato sairmos do atual estágio de democracia meramente formal para alcançarmos aquilo que o cientista político canadense C. B. Macpherson chama de democracia substancial. Democracia substancial é justamente aquela cujos poderes transpassam a esfera das instituições estatais e torna a sociedade civil organizada sua co-protagonista. Infelizmente não conseguiremos chegar a tanto enquanto parte de nossa sociedade preferir viver na Idade das Trevas ao invés do século XXI.

Ontem eu estava lendo um artigo dedicado a contar um pouco da história do Partido Operário Social Democrata da Suécia e seus ininterruptos e incríveis 40 anos no poder. Não dá pra comparar Suécia com Brasil e menos ainda o sistema parlamentarista dos escandinavos com nosso presidencialismo torto. Mas o que achei interessante é que em muitos momentos houve na Suécia um consenso entre governo e oposição em torno de temas que mudariam a face da sociedade sueca. Como pensar em algo assim no Brasil quando o partido que perde uma eleição sequer reconhece sua derrota? Pior, acaba com isso incitando (diretamente ou não) o clima de nós contra eles, de Brasil dividido por conta do mapa eleitoral.

Pena, ainda estamos anos-luz de sermos uma sociedade minimamente civilizada. Ainda falta muito para termos uma sociedade na qual haja uma defesa intransigente das liberdades individuais e radical dos direitos coletivos.

A luta de classes em evidência

Por Tiago Barbosa Mafra

O processo eleitoral que se encerra trouxe definitivamente à tona a disputa em voga na sociedade brasileira. O processo redistributivo e a mudança efetiva nas condições de vida dos trabalhadores, iniciada há 12 anos, fizeram com que as pautas de reivindicações adquirissem um patamar superior, em busca de serviços públicos de maior qualidade, uma vez supridas em parte as demandas mais elementares.

Venceu nas urnas a proposta apoiada pelos movimentos sociais e pela militância que sentiu a obrigação de tomar as ruas em sua defesa. São esses movimentos que conseguiram canalizar as “jornadas de junho” e suas demandas, pedindo dentre outras coisas, mais participação popular e a reforma política profunda, com supressão do financiamento privado das campanhas eleitorais, mudanças nas formas de coligação e alianças entre os partidos.

Os movimentos sociais cobrarão agora, após papel decisivo no segundo turno do processo eleitoral, uma radicalização em direção às mudanças estruturais tão necessárias para seguir combatendo a desigualdade e fortalecendo a democracia. Têm como pauta central, a reforma política a ser conduzida com participação ampla da população (após quase 8 milhões de votantes no plebiscito popular) e o controle social da mídia, em voga em países ditos “desenvolvidos” e chamado de “censura” ou “controle bolivariano” pelos que tem ojeriza à efetiva participação popular nas decisões políticas.

A elite vê com medo qualquer ato em direção à distribuição do poder decisório e de execução, algo que tomou para si como privilégio do qual não quer abrir mão. Estaríamos a caminho da ditadura do proletariado? Talvez ai resida a raiz da onda histérica anti-PT, propagada pela classe dominante através de seus meios de comunicação de massa e adotada, infelizmente, por muitos trabalhadores conforme apontou o resultado apertado do pleito de domingo (26).

Sintomaticamente, na primeira terça (28) após a reeleição, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto do Executivo Federal que instalava os conselhos de participação popular como mecanismo de empoderamento e controle social. Isso antes mesmo da posse do novo congresso, onde será mais difícil consolidar alianças e avançar em questões de aprofundamento das reformas estruturais como querem os movimentos sociais, tendo em vista o perfil mais conservador dos representantes que passarão a compor as duas casas legislativas em 2015.

Isso posto, urge ao campo democrático popular, mas em especial ao Partido dos Trabalhadores, repensar sua prática enquanto organização representativa, como partido dirigente e como vanguarda das transformações sociais e anseios populares que foi e que em certa medida ainda é. Cabe perceber que tal papel tem sido deixado em segundo plano para priorizar adequações às lógicas em vigência na disputas leitorais. Prima pelo poder formal, institucional e deixa de lado seu estatuto, as bases e a vontade dos filiados, militantes e demais grupos progressistas que historicamente o apoiaram. Para não se igualar aos demais partidos brasileiros, terá que se reinventar, como ressaltou Tarso Genro ainda durante o processo eleitoral.

A luta de classes está evidenciada. A disputa das ruas e das mentalidades também. A direita apropria-se do sentimento de necessidade de mudança da população, sem ao menos qualificar quais mudanças pretende. A população, a classe trabalhadora, sem referenciais em razão do afastamento e da deficiência de representatividade, divide-se entre a opção pelo projeto de continuidade da melhora dos últimos anos e uma proposta de mudança que não se sabe ao certo qual.

Cabe aos setores mais progressistas continuar e aprofundar a participação nestas disputas. Aos partidos, em especial ao PT, a autocrítica e a reorganização. Ao governo, optar pela composição que aprofundará o status quo ou a tentativa de colocar em marchas mudanças mais profundas na sociedade brasileira e comprar briga com o congresso mais conservador desde 1964. O poder está em disputa, no intento de conter os impulsos raivosos e totalitários da elite que acusa seus adversários de “bolivarianismo” para manter intacto seu patrimônio. Como ensinou Hannah Arendt, “onde se esvai o poder, sobressai a violência”.

Encerro, com a ainda atual reflexão de Florestan Fernandes: “Contra as ideias da força, a força das ideias”.

Tiago Barbosa Mafra é companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas, professor de Geografia da rede pública municipal de ensino e coordenador do pré vestibular comunitário Educafro.

Pequena reflexão sobre o 26 de Outubro

Passados os dias a pressão vai voltando ao normal e já dá pra fazer algumas análises.

Essa foi a eleição mais acirrada de todos os tempos. Nunca uma eleição presidencial foi decidida por margem tão estreita!

A campanha dos grupos conservadores – partidos de direita, mídia, elite branca – flertou sem nenhum pudor com o golpismo e o fascismo, e transformou uma disputa eleitoral numa verdadeira demonstração de imbecilidade, ódio e desprezo à Democracia. Surgiu até uma militância tucana de rua. Na verdade anti-PT ou qualquer coisa que mesmo de longe lembre o PT (anti-Nordeste, anti-Cuba, anti-Venezuela, anti-bolivarismo, sem sequer saber o que é bolivarismo, etc e tal), dando uma energia incrível a criação da chamada “onda conservadora”.

Mas se essa onda conservadora surgiu tão forte, por que não levou o seu candidato à vitória?

Porque a antiga militância saiu às ruas. Na cabeça do político profissional e dos marqueteiros o pensamento é o seguinte: quando a eleição já está pré-definida com um candidato tendo larga vantagem sobre os demais, a militância é algo improdutivo e que mais atrapalha do que ajuda.

Porém, ah sempre existe esse bendito porém, nem sempre dá pra se decidir eleições com grande antecedência, portanto – e isso, creio eu, não passa pela cabeça dos políticos profissionais e nem pela cabeça dos marqueteiros – quando a disputa está acirrada e é decidida nos pequenos detalhes, a militância faz toda a diferença.

E agora em 2014 militância mostrou sua força e tornou-se peça fundamental para que a onda conservadora e as forças do atraso não chegassem ao poder.

No entanto, de forma alguma podemos imaginar que a militância (ou pelo menos sua grande maioria) concorde com as alianças feitas pelo PT com políticos tradicionais e profissionais (Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Kátia Abreu et caterva) ou com alguns setores dos mais atrasados de nossa sociedade (o agronegócio, alguns grupos neopentecostais) ou com o exorbitante pagamento de juros ao sistema financeiro ou com a inércia dos três primeiros governos do PT frente a urgência das reformas política, agrária, fiscal e tributária, além da urbana (só pra citar as reformas mais urgentes) ou então a sua falta de coragem em enfrentar o oligopólio da mídia.

Ainda assim a militância não é tola e tem consciência que é impossível negar a trnsformção que ocorreu no País nos últimos doze anos. O Brasil saiu do "mapa da fome", o ensino universitário passou por enorme expansão, o salário mínimo foi valorizado e... nem vou citar mais pra não ficar cansativo, tantos e inegáveis são os avanços que fizeram a militância abraçar a candidatura de Dilma Rousseff ante Aécio Neves.

Outro fator foi a própria história de vida da presidenta. Desde a sua juventude como integrante da guerrilha urbana, sua prisão e tortura, passando já como ministra de Lula por uma luta contra o câncer, até os dias mais recentes onde foi humilhada e achincalhada pela "elite branca paulista" que não conhece o significado das palavras respeito e educação.

Por último, a contraposição da biografia da presidenta em relação a do seu adversário no segundo turno. Um típico garotão do Leblon, filhinho de papai, cheio de vida fácil e arrogante que já adulto se tornou um yuppie que gosta de brincar de ser político.

A militância espontânea que não se guia pela enferrujada burocracia partidária, tomou às ruas em defesa dos avanços dos últimos doze anos e de uma mulher, cidadã brasileira, desrespeitada das mais diversas formas pela coragem que sempre teve ao fugir do papel social destinado às mulheres na sociedade machista. E também contra o yuppie ungido a novo príncipe do atraso.

Por tudo isso, dou os meus parabéns a toda a militância de norte a sul do Brasil por  não poupar esforços na luta contra o retrocesso!

Valeu!