Minas Gerais: desvio de R$200 mi da Secretária de Regularização Fundiária

Fraude de R$ 200 mi, que inclui a Vale, derruba Manoel Costa

Secretário de Regularização Fundiária é investigado por operações fraudulentas de grilagem de terras públicas em Minas

No Hoje em Dia

O Ministério Público e a Polícia Federal desbarataram nesta terça-feira (20) um esquema de grilagem de terras públicas, segundo as investigações, chefiada pelo secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), com a participação da mineradora Vale. A ação provocou a exoneração do secretário. Os danos estimados aos cofres públicos são de mais de R$ 200 milhões.

Foram feitas oito prisões e autorizados bloqueios dos bens dos envolvidos, além de mais de 20 mandados de busca e apreensão, tendo como um dos alvos a casa do secretário, na Pampulha, em Belo Horizonte. No local, foi encontrado um revólver calibre 38, sem registro. Por isso, Costa foi conduzido ao MP, mas liberado após prestar esclarecimentos. Entre os presos estão o diretor-geral do Instituto de Terras (Iter), Ivonei Abade Brito, também exonerado, sete servidores da mesma instituição e os prefeitos Marcus Tácito Penalva Costa, de Indaiabira, e Virgílio Tácito Penalva Costa, de Vargem Grande do Rio Pardo.

A ação que instruiu a operação revela que o então secretário e a Vale se beneficiaram do esquema montado no Norte de Minas. O documento mostra que Costa e funcionários do Iter, autarquia do Governo subordinada ao secretário, eram responsáveis por registrar terras públicas em nome de “laranjas”, apresentados como posseiros e agricultores. Estas fazendas eram vendidas a preços milionários à Vale para a exploração de minério.

Em outra ponta, intermediários providenciavam a expulsão de agricultores e posseiros verdadeiros de suas terras para que o Iter tomasse posse delas. Eram forjados documentos para providenciar a desapropriação dos produtores rurais. A quadrilha também oferecia pequenas quantias a posseiros por fazendas na região. A finalidade era sempre repassar as terras à Vale. Outra empresa, a Floresta Empreendimentos beneficiou-se do esquema. Ela seria ligada à quadrilha.

“Objetivando a apropriação ilícita dessas terras, aqui instaurou-se um dos grupos criminosos que é liderado por Manoel da Silva Costa Júnior, secretário de Estado, e pelos irmãos Marcus Tácito Penalva Costa e Virgílio Tácito Penalva Costa”, diz trecho da ação. Além da grilagem, o secretário também é acusado de se apropriar de terras para engordar seu patrimônio. “Por mais absurdo que possa parecer, o próprio Manoel Costa... por mais de uma vez, beneficiou-se com o recebimento de terras públicas”, relata trecho da ação.

As empresas Vale e Floresta teriam, segundo investigações, apontado terras para serem desapropriadas. “Os diálogos telefônicos colhidos em razão de autorização judicial confirmam que, em conluio e sob patrocínio das empresas, há vigorosa atuação dos grileiros Altemar Alves Ferreira e Breno Rodrigues. Estes, sob a capa de empresários e corretores, dedicam-se a ‘arranjar’ a documentação utilizadas nas fraudes e a proceder invasões de terras”, aponta a ação.

No documento constam pagamentos feitos pela Vale a integrantes da quadrilha. Um deles tem valor de R$ 32 milhões e outro de R$ 41 milhões. Procurado, Costa alegou que descobriu as “irregularidades” e encaminhou a denúncia à Corregedoria do Estado. Ele negou participação. “Estas pessoas (que foram presas) não tem envolvimento.”

A Vale alega que adquire terras “nos mais rigorosos critérios éticos” e que, na região, “não identificou irregularidade.” A empresa também diz que “desconhece o inquérito, não tendo sido convocada para prestar esclarecimento”. A defesa de Ivonei informou que ele é inocente, sendo as acusações anteriores à sua gestão. O Hoje em Dia não conseguiu contato com a Floresta Empreendimentos. Os prefeitos não foram encontrados.