sexta-feira, 31 de julho de 2009

O PT e o Poder, ou, O Poder e o PT

Por Francisco Hugo Vieira de Freitas

O PT já nasceu dividido contra si mesmo. Como, aliás, toda a Esquerda.

A Direita não é um monólito. A Direita é o Poder. No Poder, facções se acomodam e tornam-se monolíticas. A Direita sobrevive fora do Governo, embora prefira estar Governo. Governo pode, vez ou outra, ser o anel que se perde para não se perderem os dedos.

As mais lúcidas mentes anarquistas do século XIX admitiam participação nos governos — nos legislativos —. De onde se pode incomodar, denunciar e minar o Poder.
Capitalista ou comunista, quem está no Poder tem como prioridade única permanecer no Poder. Às vezes, abrem-se, em razão dessa lógica, espaços para novos grupos, facções e interesses. Grupos, facções … por vezes oriundos da Esquerda. O processo é o de cooptação. O Poder corrompe!

O PT já nasceu dividido. No Governo, partes dele se deixaram seduzir pelo Poder. Outras não foram chamadas ou não se conformaram com a divisão das capitanias hereditárias. Admita-se até que houvesse quem, no Governo, pretendesse demolir as seculares — no Brasil — e milenares estruturas do Poder.
Permanecer no Poder não é difícil: bem dosadas, a mentira e a corrupção são suficientes.

Quando grupos, facções forçam adentrarem-se à festa do Poder com amigos e parentes sem convite, um impasse: não há lugar para todos. É a hora do “ranger de dentes”.
A Direita é capaz de um gambito — tipo entregar a peça Sarney — para proteger o Rei.
Quando o menino de Garanhuns foi alçado à Presidência, apresentaram-se à sua tutela nada menos que o Dirceu, o Mercadante, a Marta, o Eduardo…, um ou outro já com um pé na cozinha do Poder.

A Ética sempre foi estranha (alheia) ao Poder e isso se torna flagrante quando grupos que chegam ao governo com discurso ético de imediato se oferecem ao Poder.

Povo é sábio: cuida de sua vida sem aspirações de Poder. Sabe que Polícia e Justiça são instituições criadas para proteger os poderosos. E nem leram a troca de cartas entre o Freud e o Einstein sobre o assunto.

Lula aprendeu que falar em um estádio lotado de metalúrgicos não é a mesma coisa que falar em recinto fechado para executivos de montadoras: são discursos diferentes em tom e em palavras. Tornou-se competente nesse métier.

Afirmar que a Ética não é afim aos sindicatos seria uma tremenda injustiça aos mártires anarcossindicalistas, mas…

Lula não fez uma opção pela Ética. Descartar Marina Silva, Paulo Lacerda, Waldir Pires … não é bom sinal.

Só os neoliberais colhem o que não plantam.

Aos que sonham com um País mais ético — educado, seguro e justo —, é sentir muito: não foi desta vez.

Em tempo: Do Gilmar ao Jô e suas meninas, a Direita está saindo do armário, não está? Há um clima de xeque-mate. Brancas(de olhos azuis) ou pretas?

Francisco Hugo Vieira de Freitas é educador e colaborador constante do Dissolvendo No Ar.
chicohugo@superig.com.br

quinta-feira, 30 de julho de 2009

A Pseudo-Federação Brasileira

Há anos venho pesquisando sobre o significado da federação no Brasil. Acompanhei pela mídia no início do governo Lula as conversas de Zé Dirceu com alguns cientistas políticos a fim de se elaborar novas formas de divisão, ou subdivisão, federativa, a exemplo do que ocorre na maioria dos países. No entanto o projeto não andou.

Já não bastasse a divisão entre os Três Poderes levada ao pé da letra, o presidencialismo capenga adotado pela Constituição de 1988, os mecanismos que impedem projetos de iniciativa popular e a nossa falta de tradição em consultas populares fora do pleito eleitoral, ainda somos obrigados a conviver com essa aberração que é a pseudo-federação brasileira.

É impossível continuarmos insistindo com unidades federativas tão dispares entre si, com direitos e deveres praticamente idênticos. Essa é inclusive uma das causas de nossa baixa participação popular e empecilho a uma democracia mais avançada. Tratar como iguais o estado de São Paulo e o Piauí, ou então, e pior, o município de São Paulo e Anhangüera-GO com apenas 5 mil habitantes se configura em verdadeiro acinte a democracia.

Uma das propostas que venho formulando é a de abolir as atuais divisões administrativas (estados e municípios) e criar novas com atribuições especificas de acordo com a população e recursos de cada localidade. Assim teríamos, num exemplo aleatório, subdivisões: cidade, freguesia, região metropolitana, sede. E divisões: distritos, que seriam na verdade a federação entre as subdivisões.

Os estados no Brasil foram criados com o intuito de aplacar a sede de poder das oligarquias regionais, não levando em conta as reais necessidades da República. Ao contrário, acabou afastando da população valores republicanos. O sistema de pesos e contrapesos defendido pelos federalistas estadunidenses nunca foi aplicado no Brasil de forma a combater disputas entre facções dentro da União. Estados e Senado sempre usaram pesos e contrapesos contra as reivindicações populares, uma vez que a oligarquia nacional se manteve razoavelmente homogênea ao longo de nossa história. A federação, no caso do Brasil, é algo artificial e sintoma apenas do medo de desintegração do país após a queda do Império, uma vez que não houve participação popular na derrubada do antigo regime e os interesses oligárquicos passaram a ser o interesse do novo regime.

Estados, municípios e Senado Federal formam o mesmo lado da mesma moeda, ou seja, a dos interesses oligárquicos. O pseudo-federalismo brasileiro além de tratar como iguais os diferentes, como já citei acima, também não passa de pseudo por concentrar, de fato, poder e decisões no âmbito da União, castrando os demais entes.

Por tudo isso, acredito que o debate sobre uma reforma política necessariamente tem de ir para muito além de mera reforma eleitoral, mas sim buscar uma reforma na estrutura do Estado brasileiro, realizando concomitante a reforma eleitoral, as reformas administrativa e federativa.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

No Portal Luis Nassif

Questão postada no Portal Luis Nassif [http://blogln.ning.com/] pelo associado João Sidney Pontes:

"Eu sou a favor de mudar o sistema bicameral para unicameral,extinguindo o senado federal, já imaginou a economia por ano para o país? Que poderia ser revertido para a educação, saúde, infraestrutura e outras áreas."

Curta resposta deixada por mim:

O problema não são apenas os bilhões que custam à manutenção do Senado Federal. Um regime democrático não é barato, no entanto é mais transparente que qualquer ditadura. O problema está sim no que representa o Senado. Numa federação como os EEUU com forte tradição de autonomia entre os entes federativos e onde a própria União foi resultado, a princípio, dos interesses políticos das Treze ex-Colônias recém independentes da Inglaterra (vale lembrar que as Treze Colônias não possuíam vínculo político entre si) o sistema bicameral, com a Câmara dos Representantes representando o povo e o Senado Federal representando os estados, faz todo o sentido. Mas no Brasil onde primeiro foi estabelecido o Estado e esse se incumbiu de criar os entes federativos, não faz qualquer sentido. Os estados brasileiros foram criados com o intuito de arrefecer as disputas pelo poder central ao mesmo tempo em que garantiam força às oligarquias regionais. Desde o Império não temos nenhuma tradição federativa, basta ver nas seguidas Constituições o que de fato cabe aos estados (à época do Império províncias) e o que cabe à União. Sempre fomos um Estado com o poder fortemente centralizado. Os poucos aspectos que poderiam nos dar um caráter federativo são insuficientes e raquíticos. Portanto qual a verdadeira finalidade de se manter um sistema bicameral? Poderia se afirmar que nossa Câmara Alta trata-se na verdade duma casa revisora com poderes alheios aos da Câmara Baixa. O que é mentira, pois na verdade há uma sobreposição de funções entre ambas. No mais, por sua gênese, o Senado brasileiro se configura cada vez mais em trava às demandas populares e mais progressistas, o ranço das oligarquias continua vivo. Vemos no Brasil duas casas distintas. Uma, Câmara dos Deputados com todos os problemas que lhe são pertinentes, mais propensa ao debate e aos anseios populares ou de grupos da sociedade civil organizada. Outra, Senado Federal, conservadora e fiel mantedora dos vícios oligárquicos e corporativistas.

terça-feira, 28 de julho de 2009

A Mídia e a Banalização da Educação

Por Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira

“Ninguém escapa da educação”, nos recorda e alerta Carlos Rodrigues Brandão (1). Acompanhamos diariamente um discurso, que se torna cada vez mais discurso, tanto na mídia como na política, a temática: Educação. Educação como aporte para um futuro melhor. E sabemos disso. Sabemos o quanto uma educação progressista, humanista, libertadora e de qualidade é capaz de tirar as amarras e as vendas da juventude brasileira.

No entanto, a mídia que se diz apoiadora de uma educação qualitativa, em contrapartida, a apresenta em horário nobre da TV aberta brasileira com o estereótipo de uma “escola muito louca”.

Levei este debate para a sala de aula. Meus alunos, do primeiro ano do Ensino Médio, não gostaram das comparações. Afinal, o que esta escola muito louca quer mostrar? Será que nossa educação é assim? É essa a imagem da Educação brasileira? Se for, estamos fadados ao fracasso...

Ao apresentar uma escola desta forma, a mídia brasileira mais uma vez (Escolinha do Professor Raimundo, Escolinha do Golias), não está contribuindo em nada para a melhoria da educação. Aliás, penso eu, banaliza.

Um bando de alunos idiotas (opinião minha e de meus alunos), respondem a questionários pedagogicamente sem sentido. Os tipos são mal representados. O atleta, o funkeiro e o marginal. Banalizam as mulheres: muito corpo, pouca roupa e pouco cérebro. O chinês é o contrabandista, além do CDF, é claro.

O barato é fazer rir. Rir do professor, classe profissional que luta diariamente para recuperar seu prestígio na sociedade. Sidney Magal nos representa, e encerra sua aula dizendo: “eu poderia só cantar...”, como se educar fosse um passatempo, uma tarefa aparte. O que pensaria nosso grande mestre Paulo Freire...

Não possuímos uma educação perfeita, temos muito que melhorar. E muitos professores comprometidos lutam diariamente para isso. Para tanto, a grande mídia, que se diz tão incentivadora de uma educação de qualidade, poderia abrir espaços para debates consistentes e produções criativas sobre os mais diversos temas, e não nos apresentar como um bando de tolos.

Não somos assim; e o perigo se encontra na formação de opinião. Eles têm esse poder manipulador. E se querem nos apresentar desta forma, lutaremos contra; sempre.

Professores e alunos comprometidos com uma EDUCAÇÃO de qualidade, uni-vos!

Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira
é Professor de História e Geografia da rede pública estadual de Poços de Caldas – MG
marceloffoliveira@hotmail.com


(1) Brandão, Carlos Rodrigues. O que é educação – SP: Brasiliense; 2005

sábado, 25 de julho de 2009

Nassif acertou em cheio

Esse curto artigo do Luis Nassif acerta em cheio e vem bem ao encontro sobre o que eu penso da campanha midiática contra Sarney e o mal que o próprio oligarca representa para a Democracia. No mais, ainda fala sobre a arrogância de Lula e sua teimosia em jogar o PT numa situação complicadíssima, defender (Sarney) o indefensável.

Hipocrisia da mídia, arrogância de Lula

[http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/07/25/hipocrisia-da-midia-arrogancia-de-lula/]

Por Luis Nassif


Que José Saney é um horror de político não se discute. E é evidente que a atual campanha contra ele tem propósitos nada moralizantes. O que se quer é derrubar o senador e transformar o Senado em fator de instabilidade política para 2010.

Há nos ataques uma hipocrisia sem tamanho.

1. Sarney só se tornou presidente graças ao empenho do então PMDB (Ulisses, FHC e outros) de incluí-lo na vice-presidência de Tancredo Neves.

2. O seu governo marcou o apogeu da influência de Roberto Marinho. Sarney não dava um passo, não indicava um Ministro sem, antes, pedir a bênção de Marinho. Não se trata de segredo algum, mas de um dado que nenhum historiador poderia ignorar.

3. Foi um amigo fidelíssimo da Folha de São Paulo, através de seu homem-chave Saulo Ramos, a quem a Folha se tornou eternamente grata.

4. A prorrogação do Cruzado, que resultou em um desastre de proporções incalculáveis, foi atribuída a ele. Mas os beneficiários diretos foram governadores e senadores do então PMDB que vencem em todo o país. Se alguém tiver curiosidade e tempo, poderá levantar todos os nomes beneficiados pela prorrogação do Cruzado.

Nesses anos todos, seus abusos foram ignorados por quase toda a mídia, com exceção de alguns colunistas.

Ele tirou dois governadores eleitos do cargo, por manobras do tapetão, sem que houvesse uma reação maior. Quando explodiu o escândalo Gautama, a maioria das notícias crucificava seu adversário Jackson Lago, sabendo-se que a empreiteira entrara no Estado pelas mãos do grupo Sarney. Mas era apresentado como o grande comandante na transição para a democracia.

Por outro lado, as manifestações de apoio ostensivas de Lula, saindo em fotos com ele, Collor e Renan, é a face oposta da hipocrisia: simboliza arrogância, vício perigoso em quem senta em cima de altos índices de popularidade.

No fundo, trata-se de um jogo complicadíssimo, cheio de nuances. Ao se expor diariamente na defesa pública de Sarney, Lula enfraquece os argumentos de todos os que lutam contra essa campanha por entendê-la desestabilizadora do jogo político, não por considerar Sarney um injustiçado.

É evidente que a campanha da mídia é hipócrita, mas a indignação de parte da opinião pública contra Sarney é genuína. Ignorá-la é enveredar pelo perigoso terreno da arrogância.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Faça o que eu digo, não faça o que eu faço

Manchete na página do Yahoo Noticias [http://br.noticias.yahoo.com/s/24072009/25/politica-simon-pede-lula-fechar-boca.html] dá conta que o probo senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu ao presidente Lula para “fechar a boca” e parar de defender José Sarney. Simon desde o inicio da atual crise do Senado, com denúncias diárias recaindo sobre Sarney, já ocupou a tribuna por diversas vezes. Nas primeiras defendendo o afastamento de Sarney, por último suplicando pela renúncia do presidente da Câmara Alta. Durante a semana outro senador, Cristovam Buarque, também havia se manifestado afirmando que “Lula vem cometendo um grave erro porque, como presidente, ele é um educador e o que ele diz a população ouve".

Curiosos, talvez exóticos, esses dois senadores. Já escrevi aqui e repito quantas vezes for necessário. Pelo o que entendo (quase) todas as acusações contra o clã Sarney não passam de manobra da oposição visando enfraquecer a aliança entre PT e PMDB. E o PT, por sua vez, está defendendo o indefensável por conta da maldita governabilidade. Porém, há algo ainda mais importante, qualquer derrota de Sarney representa uma vitória para a Democracia.

Falarei mais sobre Simon e Buarque em seguida, todavia antes gostaria de discorrer um pouco sobre Arthur Virgílio e o DEMO já que não posso deixar de constatar a hipocrisia que tomou conta de vez do Senado.

Virgílio recebeu cerca de 700 mil de reais do senado a fim de bancar despesas com problemas de saúde de sua mãe. Com certeza eu gastaria os 700 mil ou mais ainda se fosse o caso para ajudar minha mãe. O meu problema, e o de Virgílo também, é que não possuo essa bagatela. Só que Virgílio é senador e tem, ou tinha, o Agaciel Maia como amigo. Quanto a mim, não tenho nenhum amigo capaz de me emprestar essa bufunfa toda. Aliás, nem foi o Agaciel quem emprestou. O antigo diretor do Senado apenas repassou ao nobre senador amazonense dinheiro proveniente do erário, ou seja, do contribuinte. No entanto, mesmo com uma bomba dessas a mídia trata Arthur Virgílio como se tratasse dum irmão carmelita.

Os DEMOs aparecem na mídia indignados com a crise que enxovalha o Senado. Mas parecem ter memória curta se levarmos em conta que sem o voto integral da bancada do DEMO, Sarney dificilmente seria reconduzido à cadeira de presidente do Senado pela terceira vez. No mais, o DEMO (finado PFL) sempre controlou a primeira secretária da mesa diretora do Senado, a grande responsável pelos mandos e desmandos ocorridos sabe-se lá Deus desde quando.

Voltando a Simon e Buarque. Algumas coisas me deixam muito intrigado. O segundo, Cristovam Buarque, disse que Lula comete um erro grave porque a população o ouve. Parece que o que Buarque prega para Lula não vale para si próprio. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o senador brasiliense gravou um depoimento para o programa da coligação “Poços no caminho certo”. Nada demais uma vez que um dos partidos era justamente o PDT de Buarque. O problema ali era que o ex-ministro da Educação pediu votos pra um candidato que enquanto vice-prefeito de Poços de Caldas ameaçou fechar uma escola pública. Quem se interessar em conhecer mais sobre o assunto clique neste link [http://dissolvendo-no-ar.blogspot.com/2008/09/cristovam-buarque-pede-votos-para.html] e terá o relato completo do pouco caso com a educação que o povo poços-caldense vem sofrendo nos últimos anos e ver como Buarque pagou um mico gigante.

Já Pedro Simon pede a Lula que lhe tome por exemplo, afinal não se ouve uma palavra do senador gaúcho quanto ao (des)governo Yeda Crusius. Essa senhora vem fazendo não só o governo mais catastrófico da historia do Rio Grande do Sul, como também a corrupção e o autoritarismo são marcas registradas dum período que o povo gaúcho já considera como nefasto e indigno de suas tradições. Simon tão valente e corajoso no âmbito federal não passa de eunuco mudo e subserviente quando o assunto é o mar de lama que jorra do Palácio do Paratini para todo o Rio Grande. Ano passado cheguei a publicar uma carta aberta a Simon indagando-o sobre sua omissão quanto ao (des)governo Crusius [http://blogdohudson.blig.ig.com.br/2008/06/carta-aberta-ao-senador-pedro-simon.html], até a hora em que escrevo esse artigo não recebi resposta alguma.

Pois é minha gente, assim caminha a humanidade, com dois pesos e duas medidas, afinal todo o cuidado é pouco. Buarque, Simon, Virgílio, DEMOs , Crusius são aliados da mídia oligopolizada, o próprio Sarney até bem pouco tempo também o era, afinal ninguém na grande mídia tupiniquim nunca se interessou em trazer à tona as mazelas pelas quais o Maranhão (pior IDH do Brasil) passa, até Sarney se tornar importante para a governabilidade do país no governo Lula.

Caso a imprensa quisesse de fato expor os podres do Senado para toda a sociedade e com isso suscitar o debate sobre a eternamente adiada reforma política e a questão do patrimonialismo tão impregnado em nosso meio, as denúncias seriam de forma bastante diferente do que estamos vivenciando cotidianamente.

Enquanto isso, continuo a afirmar, qualquer derrota de Sarney significa uma vitória para a Democracia, entretanto não consigo conviver calado com denúncias seletivas ou com fariseus do templo moderno, os falsos hipócritas da mídia emporcalhada.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Os resquícios de um inferno

Por Tiago Barbosa Mafra

Em 20 de Julho de 1944 o Coronel Conde Claus von Stauffenberg, oficial do exército alemão em guerra, malogrou na mais famosa entre tantas tentativas de assassinato a Hitler. Era o sinal de que nem todo o povo alemão estava de acordo com as atrocidades colocadas em prática antes e durante o conflito. Pouco menos de um ano depois estava acabada a guerra na Europa e Hitler suicidou-se. Mas morreu com ele o nazismo?

Infelizmente é perceptível que não. Com a fuga dos políticos e militares sobreviventes, ou mesmo através de obras escritas propagadas indevida e ilegalmente pelo mundo, tem-se uma continuidade das idéias racistas, discriminatórias e intolerantes em relação a tudo considerado diferente do padrão “branco alemão”, o ariano puro.

Até mesmo no Brasil, nos meios de comunicação virtual atuais, milhares e milhares de portais virtuais e blogs difundem idéias que se esperava estivessem esquecidas. E pasmem leitores: aqui mesmo em nossa cidade, Poços de Caldas, vivenciei esta semana a facilidade com que esses verdadeiros crimes se mantêm em andamento.

Ao buscar algumas obras de interesses para minhas pesquisas, me deparei com dois exemplares do livro Holocausto: judeu ou alemão?, de Siegfried Ellwager Castan, conhecido e repudiado no meio acadêmico como S. E. Castan. Desde 1986, Castan é denunciado pelos Movimentos Populares Anti-Racismo do Rio Grande do Sul, sendo que em 1991 o Ministério Público determinou a busca e apreensão de todos os títulos publicados pela Editora Revisão (da qual Castan é proprietário), incluindo o livro acima citado.

O que não consigo compreender é como essas obras ilegais e revisionistas, de cunho nazista, continuam à disposição da população e principalmente e mais preocupante, ao alcance da juventude, em uma das maiores bibliotecas do município, a Biblioteca Centenário, locada no prédio da Urca.

Encaminhei um pedido de retirada dos livros para a administração das bibliotecas e creio que as devidas medidas estejam sendo tomadas. O que mais me assusta, como cidadão e educador, é saber que em tempos de crises e dificuldades, propostas de soluções rápidas e eficazes sempre fascinam a juventude. E o que nós menos precisamos agora é dotar o povo, já massificado pelos meios de comunicação e obrigados a pensar mais rápido e não a pensar melhor, com posicionamentos intolerantes, de aversão a tudo que não é considerado superior.

Todo cuidado é pouco. O chefe da propaganda nazista dizia: “uma mentira repetida mil vezes se torna verdade”. Foi assim que eles procederam. E é contra essas mentiras que devemos lutar.

Tiago Barbosa Mafra é professor de Geografia na Rede Municipal de Ensino e no curso pré-vestibular comunitário Educafro.
tiago.fidel@yahoo.com.br

quarta-feira, 15 de julho de 2009

A Democracia da Minoria

Por Marcelo Fonseca

A organização social e política do Brasil, que fora e continua sendo ideologicamente construída, possui vestígios de uma sociedade que, segundo Marilena Chauí, “é marcada pela estrutura hierárquica do espaço social (...) fortemente verticalizado”. Ou seja, as relações entre os grupos sociais são e estão estabelecidas da seguinte forma: “um superior que manda e um inferior que obedece”. (1)

Raymundo Faoro, salienta que o poder efetivo de comando prevalece a mercê de uma pequena parcela da sociedade. Diz: “o estamento, quadro administrativo e estado-maior de domínio, configura o governo de uma minoria (...), o efetivo comando da sociedade, não se determina pela maioria, mas pela minoria, que a pretexto de representar o povo, o controla, deturpa e sufoca”. (2)

Vivemos em pleno o século XXI, o ranço de uma herança senhorial, marcada pelo conservadorismo paternalista da minoria. E o povo? Percebemos historicamente, a mínima participação das camadas populares nos eventos econômicos, sociais e políticos do Brasil. Juntamente com a escravidão, são fatores, que de certa forma, nortearão a formação do Estado Nacional Brasileiro. Vejamos alguns exemplos na História.

Revoltas ocorridas no Brasil nos séculos XVII e XVIII, nativistas ou separatistas, como Beckman, Mascates, Felipe dos Santos, foram lideradas pela elite colonial. Emilia Viotti da Costa nos mostra que “entre os Inconfidentes, a maioria era composta de proprietários e altos funcionários”. Na Conjuração Baiana, a participação popular foi um pouco mais numerosa, porem, o grupo dominante era “constituído por elementos instruídos e de recursos, e figuras importantes da sociedade”. (3)

Com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil no inicio do século XIX, a autoridade política dos grandes proprietários aumenta. Por estarem geograficamente afastados do núcleo político nacional, a cidade do Rio de Janeiro, controlavam e direcionavam o poder local. Segundo Maria Isaura de Queiroz, “os senhores de engenho do Nordeste e os fazendeiros do Vale do Paraíba, estabelecidos há mais tempo na política, detinham o poder”. (4) A aristocracia brasileira comandava as Câmaras Municipais, controlavam a vida de seus subordinados e faziam leis em beneficio próprio.

As vésperas da Independência, diante das contradições e do choque de interesses dos controladores do poder, prevaleceram segundo Caio Prado Junior, as intenções do Partido Brasileiro. Para o autor, o Partido Brasileiro “representava as classes superiores da colônia, grandes proprietários e seus aliados”. (5) E o povo?

Durante a Proclamação da República o povo assistia a tudo “bestializado”; (6) na chamada República Velha, fraudes e interesses econômicos mantinham a elite no poder. Quando reformas de base estavam previstas, militares, com discurso de defender a honra da pátria contra o comunismo, mas aliados a burguesia nacional, assumem o poder. Adeus reformas... Adeus democracia.... E o povo?

Percebemos, a partir desta pequena amostra, que nos principais momentos da História do Brasil, a participação popular fora diminuta. A camada mais baixa da população esteve e está suprimida em nome dos interesses de uma minoria. Interesses disfarçados de democracia, mas para quem? Revoltas populares ocorreram, porem eram localizadas e facilmente controladas.A dominação social prevalece. A política local, principalmente no interior ainda é controlada por oligarquias que dominam determinadas regiões do Brasil. O trânsito de tais oligarquias na capital federal é livre; manda e desmandam. Sarneys, Magalhães.....Vivemos orquestrados sob a batuta da democracia de poucos. Poucos podem, poucos fazem. Eles regem nossa vida, e se dizem democráticos; fazem leis em benéfico próprio e desrespeitam o primeiro artigo de nossa Constituição: “Todo poder emana do povo”.

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária – São Paulo: Perseu Abramo; 2007.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro – São Paulo: Globo, 1997. vol 1.
COSTA, Emilia Viotti. Da Monarquia a República: momentos decisivos – São Paulo: Brasiliense, 1994
QUEIROZ, Maria Isaura. O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios – São Paulo: Alfa - Omega, 1976
PRADO JUNIOR, Caio. Evolução política do Brasil e outros estudos – São Paulo: Brasilense, 1994
CARVALHO, Jose Murilo. Os bestializados – São Paulo: Companhia das Letras, 1987


Marcelo Fonseca é professor de História e Geografia, e companheiro de lutas populares aqui em Poços de Caldas.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Hoje é dia de Rock

Hoje é o “dia Internacional do Rock”, e eu, como admirador e ouvinte assíduo (diário) do gênero não poderia deixar de escrever umas poucas linhas.

Segundo Paulo Chacon em “O que é Rock” – Ed. Brasiliense – a gênese do Rock está na fusão de três diferentes gêneros comuns nos EEUU do inicio do século. O Blues (negros do sul do país), o Folk (quase um gênero folclórico) e o Country (muito comum no meio rural). No entanto definir o Rock assim é muito simples – obviamente o próprio Chacon sabe e por isso não pára por aí. Na verdade desde que Little Richards, Chuck Berry, Bill Haley e posteriormente Elvis Presley, lançaram as primeiras canções de Rock And Roll, que o gênero não só se reconstrói seguidamente, como também faz os primeiros estilos parecerem incompatíveis com os atuais.

O Rock é uma “metamorfose ambulante”, daí a capacidade de mesmo sendo um estilo extremamente comercial (quando lançado por Elvis)não ter se tornado obsoleto, ou ter se dissolvido no ar como o velho Marx falava sobre as relações burguesas.

Passando pelos três primeiros citados acima (qual de fato foi o pai do Rock, ou será que o pai é ainda mais velho, tipo Robert Johnson?), damos de cara com os Beatles que souberam como ninguém explorar comercialmente um gênero-estilo musical e ao ganharem a importância que nenhum astro da música havia tido até então, acabaram com brincadeira de fazer apenas jingles para fazerem algo mais sério e extrapolarem nas viagens psicodélicas. E também com a conversão de Bob Dylan ao Rock no célebre Newport Folk Festival, trazendo consigo canções de protesto, poesia e letras mais profundas, fugindo de qualquer clichê comercial.

Chegamos no mesmo período ao Rolling Stones, Animals, Who, todos da primeira british invasion, nos perguntamos, já naquela época, o que realmente é Rock And Roll.

Analisando a britsh invasion e o surgimento de tantas bandas na Terra da Rainha, constatamos o domínio destes sobre o cenário roqueiro mundial pós 1963. Então é importante salientar que os jovens ingleses ouviam músicos estadunidenses censurados no seu país. É interessante notar o espanto de Bryan Jones, Mick Jagger e Keith Richards na primeira excursão dos Stones pela América do Norte, enquanto tocavam covers de Jimmy Reed , Bud Guy e Moody Waters pensando que o público adorava aquelas músicas, quando na realidade poucos, muito poucos, conheciam os ídolos dos Stones.

Roger Daltrey numa entrevista recente declarou que ouvia o som negro dos EEUU, o choro, a dor, a lamentação, e transportava para o Reino Unido. Lá eram os herdeiros da mão-de-obra explorada durante a primeira Revolução Industrial e a conseguinte segregação social que compartilhava de tais sentimentos. Como os negros estadunidenses não eram censurados na Inglaterra e a identificação entre eles e a classe operária era grande, originou dali o fermento para as futuras bandas inglesas.

Final dos anos 1960. É a vez do psicodelismo rolar solto. Jefferson Airplane, Janis Joplin, Jimi Hendrix, Crosby, Stills, Nash & Young, Doors e o (quase) inigualável Jim Morrison. Surge também o Cream (literalmente a nata com Clapton, Bruce e Baker), o Pink Floyd (qual o primeiro álbum progressivo da Historia? Sgt Peppr’s ou The Piper At The Gates Of Dawn?), e o Led Zeppelin (qual banda foi maior? Led ou Beatles? Ou as duas ao mesmo tempo?).

Nos anos 1970. Um rock mais pesado experimentado antes por Hendrix, Who, Cream e elevado a enésima potência pelo Led ganha cada vez mais espaço. É a vez do Deep Purple encontrar um estilo e passar pro primeiro time, assim como o Black Sabbath ganhar fãs nos quatro cantos da Terra. Começa também uma disputa entre os pauleiras e os progressivos. De um lado a santíssima trindade Led-Purple-Sabbath do outro Pink Floyd, Yes, Emerson, Lake & Plamer, Genesis, Camel. Alheios a essa disputa surge o glam rock, tendo David Bowie, e de certa forma o Queen, como expressão máxima.

Entretanto o Rock aí está cada vez mais virtuoso. Para retomar as origens aparece simultaneamente dos dois lados do Atlântico o movimento punk, talvez o mais politizado desde Bob Dylan, e com certeza o mais áspero e duro contra o sistema. Sex Pistols, Clash, Ramones tomam as rádios.

Porém a Austrália também produz Rock de primeira e o AC/DC nem metal nem punk, simplesmente AC/DC, ganha projeção internacional pra nunca mais perder. Até encontram uma boa maneira de superar a morte de Bon Scott. Encontram um vocalista, Bryan Johnson, tão bom quanto o original e lançam Back In Balck. Tá bom ou quer mais?

Antes de acabar a década ainda dá tempo de surgir a New Wave of British Heavy Metal com Iron Maiden e Judas Priest entre os protagonistas.

Década de 1980. A fusão do Rock com o reggae e o ska da Jamaica forja bandas como The Police e outras cem parecidas. Fugindo da moda, criando um estilo próprio, os Smiths arrebentam e também inspiram outras cem bandas no mundo todo. O Joy Division perde seu líder, Ian Curtis e muda de nome, até hoje é o New Order. Mais pro final do decênio é a vez do Metallica tomar as rádios e trazer o trash metal para os ouvidos da galera.

Nos anos 1990 a novidade é a garotada de Seatle (serão todos de lá?) e o movimento grunge. Kurt Cobain vira expoente e guru do movimento. É um novo Jim Morrison, tão genial, indolente, insaciável e forte quanto o primeiro e que, tragicamente, tal qual ao década de 1960, morre prematuramente aos 27 anos. O Nirvana não chega a revolucionar, mas chega muito perto e muda muita coisa em relativamente pouco tempo. No embalo do sucesso do Nirvana é o Pearl Jam de Eddie Vedder quem mais lucra e produz som de qualidade. Do outro lado, os britânicos promovem o debute de Oasis e Radiohead.

Chegamos à primeira década desse novo século. O Rock, embora ainda tenha muitos fãs, já não é tão forte quanto antes. Contudo coisas boas continuam a acontecer. Por exemplo, Wolfmothers, Strokes, Arctic Monkey, White Stripes e mais meia dúzia de boas bandas estão aí pra confirmar que o Rock não morreu, que continua a escrever sua história, e tem muito o que comemorar nesse 13 de julho de 2009.

Além do mais, a dúvida ainda não foi esclarecida. Afinal o que é Rock?

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Lula e a vergonha da elite mazombeira

E não é que o pingaiada analfabeto está deixando nossa mídia mazombeira mordendo os cotovelos!!!

É claro que vivemos numa sociedade de consumo (cada vez mais exacerbado), mas, as loas que a mídia joga para o futebolista Ronaldo como sinônimo de superação são inversamente opostas à omissão que a própria mídia dá aos feitos internacionais, e nacionais, de Lula.

É obvio que eu sei bem o que Ronaldo representa numa sociedade consumista, e por isso não importa a sua futilidade ao dizer que não leva malas em viagens, simplesmente compra o necessário (e muitas vezes o não-necessário também) onde está. Não importa se Ronaldo prefere que seu filho brinque com garotos europeus e considere os curumirins má influência. Não importa se Ronaldo é flagrado em festas onde o álcool rola solto, mesmo sendo ele um atleta profissional. Não estou pegando no pé de Ronaldo, se ele pretende levar a vida da maneira mais fútil o possível é uma opção feita por ele. O que me irrita é o fato da mídia fechar os olhos pra tudo isso só (sic) porque atrás dele estão grandes marcas internacionais. É o reflexo da sociedade atual, o que importa não é a pessoa, mas sim o que ela tem.

Para mim Lula “é” e ao mesmo tempo “tem”. Simbolicamente Lula é o trabalhador brasileiro. O alto índice de aprovação ao seu governo se deve muito em parte por esse simbolismo. O trabalhador, principalmente o mais humilde, enxerga no presidente Lula um homem simples, que veio debaixo, que não esquece suas raízes. Não é à toa que Lula usa tantas metáforas, é a forma como o homem simples se comunica e explica determinadas situações, faz parte recorrente do arcabouço intelectual dos brasileiros comuns. Lula é o intelectual orgânico de Gramsci. E Lula tem. Tem o cacife de estar à frente do maior partido de esquerda da América Latina e do Hemisfério Sul. Partido esse que se tornou escola para a esquerda nacional. Tem a história a seu lado, pois as greves lideradas por ele durante a década de 1970 iniciaram o último capítulo da ditadura militar. Tem o prestígio de um governo responsável e que luta para alterar a face dum país tão desigual. Tem ao seu lado o respeito da comunidade internacional. Tem ao seu lado a multidão, o trabalhador, o povo brasileiro que não pensaria duas vezes em dar-lhe um terceiro mandato consecutivo.

O governo Lula pode até ser marcado por ambigüidades e contradições, mas, já escrevi isso antes, representa em primeiro lugar uma quebra de paradigma numa sociedade marcada pelo elitismo e pelo progresso conservador, pelos acordos entre as classes mais abastadas e a (quase) exclusão do povo no processo histórico. Em segundo lugar, trouxe para o primeiro plano os direitos sociais (positivos). Se é um governo onde o limite para as transformações está no consenso e não no embate acirrado, por outro lado também é verdade que servirá pedagogicamente no futuro, talvez não tão distante, como forma de avaliar o conservadorismo de nossa elite e a necessidade de movimentos sociais mais fortes.

De qualquer modo, a elite tupiniquim não aceita ser representada por um retirante nordestino, analfabeto, pingaiada e vagabundo. Não importa para essa elite se Lula enfrentou a difícil luta contra a fome (e venceu), se saiu da condição de mero operário para transformar-se em líder sindical, enfrentou os militares quando quem se dispunha a tanto era cassado, preso, torturado e exilado, quando não assassinado.

Quem nesse país representa melhor o espírito de superação?

Lula reunia todas as condições para morrer de subnutrição, de sede, de fome, ou então para levar uma vida comum, como a de milhões de retirantes nordestinos que vieram para o “sul maravilha”, no entanto, na noite de ontem recebeu o prêmio Félix Houphouët-Boigny concedido pela Unesco – e que ainda pode ser o ponta-pé para o prêmio Nobel da Paz. Talvez seja por isso que nossa elite mazombeira ficou calada e fingiu não saber e não ver nada. Para ela, bom mesmo, seria um Bornhausen ou um Alckmin, e não um Silva, ser o primeiro brasileiro a receber tal prêmio. De certa forma o sucesso do ex-retirante os envergonha.

Quanto à classe trabalhadora, não apenas não se sente representada pela elite nacional, como acaba por ter vergonha dela.

terça-feira, 7 de julho de 2009

O Espectro Golpista

No último fim-de-semana encontrei essa ótima análise sobre o golpe em Honduras. O paralelo feito entre o citado golpe, às recentes eleições argentinas e a outros movimentos reacionários na América Latina vem bem de encontro aos meus receios sobre o futuro dos movimentos populares no continente. As forças populares podem chegar ao poder através da via eleitoral, no entanto, não podem se propor a alterar a estrutura da sociedade que governam. A lógica que opera contra governos populares é a seguinte, confundir democracia com perpetuação das desigualdades sociais, ou então, dar as desigualdades sociais e marginalização de certos grupos um caráter natural.

Fantasmas argentinos assombram Tegucigalpa

Por Katarina Peixoto, na Agência Carta

Agora que não é mais proibido falar das diferenças com respeito à verdade, na política, a busca pelos ratos mortos nos armários da direita se reveste de sentido. O mais recente golpe de estado em Honduras contém um desses cadáveres escondidos, que assombram a história da América Latina. O arbítrio contra a legitimidade é uma briga que vem ganhando conotações ao mesmo tempo mais complexas e temerárias. Por um lado, a condenação do governo Obama ao golpe não é um fato irrelevante, quando menos, porque revela um inédito comportamento de respeito à democracia. Isso também se extende à atitude honrosa da Organização dos Estados Americanos. O monstro ideológico que está se formando não pode ser visto com os olhos do infantilismo e do sectarismo esquemáticos de um mundo que acabou.

Uma das coisas que se aprende em qualquer doutrina penal democrática é que a imputabilidade de conduta ilícita é pessoal. E as lições e interpretações européias ou europeizantes sobre totalitarismo e des-responsabilização criminal não se aplicam a uma elite golpista e avessa à ordem constitucional, se que é se aplicam em caso algum. A direita latinoamericana não precisou de lições da Santa Igreja nem de impérios seculares para perpetuar extermínios, saques e arbítrios, ao longo de séculos.

Hoje, com governos populares e nacionalistas encaminhando mudanças sociais, econômicas e políticas pela via constitucional, e com as derrotas políticas e morais dos mais recentes intentos golpistas (na Venezuela, no Brasil, no Paraguai, na Bolívia, em Honduras), a direita prepara uma reação cuja retórica esconde esqueletos e mortos não suscetíveis a qualquer debate interpretativo. As eleições legislativas argentinas do último domingo ajudam a entender essa retórica e os seus mortos no armário da impunidade com que a direita latinoamericana sempre golpeou seus povos.

Num artigo publicado no diário argentino Pagina 12, a jornalista argentina Sandra Russo descreve com precisão do que se trata: querer ser eleito até se permite, mas querer um processo de mudança, não pode. Nem dentro das regras constitucionais, a manifestação mesma da vontade é o que é interdito. No caso do golpe em Tegucigalpa esse diagnóstico de Russo aparece assim: o golpe é um erro, mas Zelaya queria se perpetuar no poder! Essa mentira tem muitas versões e se diz de muitas maneiras. O texto de Sandra Russo, que já colaborou com Carta Maior na cobertura do Fórum Social Mundial em Belém, em janeiro deste ano, apresenta com rigor e elegância o monstro ideológico em gestação.

No que concerne às recentes eleições legislativas argentinas, que apresentaram o fenômeno do anti-kirchnerismo como novidade eleitoral, os mortos não estão sujeitos a interpretações. Na semana que se seguiu à vitória eleitoral da oposição ao casal Kirchner, o prefeito da Capital Federal e um dos dirigentes PRO (sigla da improvável Proposta Republicana), nomeou para a chefatura de Polícia Metropolitana de Buenos Aires Jorge “Fino” Palacios, policial acusado, entre outras coisas, de ter protegido suspeitos locais de participação no atentando a AMIA – Associação Mutual Israelita Argentina -, em 18 de julho de 1994, que deixou 85 mortos e nenhum condenado judicialmente, até agora.

Qual é mesmo a relação entre o brutal atentando – o segundo em Buenos Aires – contra a comunidade judaica e o golpe em Tegucigalpa? Quem é mesmo capaz de transitar de um acontecimento para outro assim, como se décadas não houvessem passado? Tem um velho ditado secular que diz o seguinte: “quando a pedra sai das mãos, ela cai nas mãos do diabo”.

Numa concedida, também concedida ao Pagina 12, o procurador responsável pela investigação do atentado da AMIA, Alberto Nísman, apresenta suspeitas e indícios de uma relação íntima entre responsáveis pelo atentado em 1994 e os “antikirchenristas” que comandam a Capital Federal. Maurício Macri, o prefeito que nomeou chefe de polícia um comissário aposentado suspeito de ter acobertado provas da investigação sobre o atentado contra a AMIA, disse algo importante quando foi eleito, em junho de 2007: “Hoje ganhou a cidade de Buenos Aires, ganhou a democracia, e o 'cambio' (a mudança). Não é uma mudança como slogan, mas que propõe outra política, outros valores, como não agredir os outros, não perseguir fantasmas do passado”.

Entre esses fantasmas assombrando Macri e os seus, estão os responsáveis pela ditadura Videla, que tem a marca inapagável de 30 mil exterminados desaparecidos. Responsáveis cuja condenação e julgamento são condenados, tanto por Macri, como por Menem. No seu improvável republicanismo também vale nomear para a chefatura de polícia alguém que obedeceu a ordens do irmão de Carlos Menem, Munir Menem, para interromper processos investigativos cujos indícios iriam, como o FBI depois reiterou, contribuir para o esclarecimento dos responsáveis, se não pelos 30 mil, pelo menos pelos 85 inocentes que naquele dia estavam na AMIA e que hoje são lembrados, para quem tem olhos de ver, naquelas placas dolorosas no pé das árvores jovens da Rua Pasteur.

O fantasma argentino que assombra Tegucigalpa é o dessa direita que odeia seu povo, que despreza a democracia e que sempre agiu às margens de qualquer regime constitucional. Com e sem constituição em vigor, é bom que se diga. A forma da retórica é, como diz Russo: eles podem até vencer eleição e ter um, dois mandatos, mas não podem querer um processo de mudança. Não podem querer. O conteúdo dessa retórica é imenso e começa a ser reconhecido a passos lentos, e resistentes. E tem entre suas vítimas muitos, como os 30 mil e os 85, mortos por “fantasmas”.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16065

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Sarney e o seu Sucessor

Sarney está por um fio. O PT não lhe deu o apoio que Lula pediu e o aconselhou a se afastar da presidência do Senado Federal. No entanto, a familiares o “Senhor” do Maranhão e Amapá confidenciou que não pedirá licença do cargo, prefere renunciar.

Ontem Roseana Sarney já havia dito à imprensa que achava melhor o pai se licenciar, eu entendi essa declaração como a senha que o velho oligarca realmente tomaria tal atitude ou então renunciaria. Afinal pode se dizer tudo dos Sarney, menos que sejam amadores em política. Roseana não externaria ao publico o conselho dado ao pai caso ele não a tivesse autorizado e tomado alguma decisão no sentido.

Confirmada a renúncia será, como escrevi no post anterior, uma vitória para a democracia. Mas fiquemos atentos, Sarney não poderá se furtar de explicar todas as denúncias levantadas.

E por falar em denúncias, veja só quem o sucederá na presidência do Senado Federal, ao menos por enquanto. Ou a cadeira é amaldiçoada ou então a imensa parcela dos senadores que elegemos carrega consigo a maldição de não saber diferenciar o publico do privado. Não é à toa que o tucano Marconi Perillo anda preocupado, inclusive não queria a cadeira, pois agora será ele o centro das atenções e os holofotes estarão voltados para o seu lado.

A matéria que segue foi publicada pelo Jornal de Goiás em maio de 2008. Embora um pouco longa é ótima para conhecermos Marconi Perillo e o modo peculiar como trata Goiás.



GRAMPO DA PF INCRIMINA MARCONI PERILLO E JUDICIÁRIO EM GOIÁS




Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (TRE): “O interesse é conceder ou negar a liminar?”
Marconi Perillo – “Negar. Negar.”

A revista Época divulga novas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal que revelam favorecimento por parte de desembargadora do TRE a Marconi Perillo. Além dos casos apresentados pela revista, O Jornal de Goiás apurou outras sentenças favoráveis expedidas por Beatriz Figueiredo Franco a aliados políticos do ex-governador. Leia na matéria especial trechos das transcrições, novas denúncias e a base de inquéritos que investigam ações do senador Marconi Perillo.

A imprensa local optou pelo silêncio, mas a revista Época publicou na edição do dia 12 (págs. 48 e 49) as primeiras denúncias originadas a partir de uma investigação da Polícia Federal que produziu cinco CDs contendo gravações de diálogos telefônicos, envolvendo o atual senador e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo. O caso encontrou espaço também nos maiores veículos de comunicação com circulação nacional, e com o avanço das investigações, a Época publica, esta semana, novos trechos do material que envolve o judiciário de Goiás, mais especificamente através da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, com indícios de participação de outros membros dos tribunais goianos.

Na conversa gravada, Marconi Perillo e a desembargadora demonstram uma relação de grande proximidade (Ver quadro). O senador informa sobre a entrada de uma ação no TRE e fornece instruções para que ela negue o pedido judicial, privilegiando seu aliado político – o prefeito de Itumbiara, José Gomes – com a manutenção das transferências de recursos extras do fundo de participação dos municípios, uma medida que causa prejuízos milionários às demais prefeituras e à população das outras regiões do Estado. Sem nem mesmo ter acesso ao processo, a desembargadora afirma ao senador que o pedido será negado de imediato, conforme suas instruções, o que coincide com a decisão expedida pelo Tribunal 48 horas depois.

As gravações começaram a ser feitas em 2006, na operação Voto, da Polícia Federal, que investigava crimes eleitorais. O alvo inicial não era Marconi Perillo, mas algumas conversas interceptadas levaram os investigadores à conclusão de que havia um esquema de captação ilícita de recursos, uso de notas frias e laranjas, caixa dois e outras ações que configuram fraude eleitoral na campanha de 2006. As interceptações revelam claramente os esforços dos funcionários do então candidato ao Senado na ocultação de provas que poderiam incriminá-lo e a Alcides Rodrigues, o que levou a polícia a investigar mais detalhadamente o caso, obtendo autorização para grampear o celular de Marconi Perillo.

Com as novas acusações, apesar das incontestáveis evidências apresentadas nas conversas gravadas, a comprovação do peso da influência de Marconi Perillo sobre as decisões da desembargadora pode ser confirmada através de outras sentenças que causam estranheza no meio jurídico, em razão dos duvidosos critérios utilizados para norteá-las:

Favorecimento a municípios


A conversa interceptada pela Polícia Federal diz respeito à destinação do fundo de participação dos municípios, com favorecimento ao prefeito José Gomes de Itumbiara, cujos repasses extras ultrapassam R$ 30 milhões, com sérios prejuízos aos demais municípios. Em 2002, Itumbiara requereu um suposto valor residual da transferência de cotas do ICM para o município. Diante da anuência do governo, que começou a efetuar transferências mensais de milhões de reais para Itumbiara, outros prefeitos se indignaram e pediram suspensão dos pagamentos na justiça. Na ocasião do julgamento, José Gomes era membro do PMDB e estava sendo cortejado por Marconi Perillo para compor sua base aliada. Hoje, José Gomes está filiado ao PP de Alcides Rodrigues. Outros municípios pleitearam o mesmo recurso, cujas aprovações se transformaram numa valiosa moeda de troca por apoio político no Estado, com denúncias de corrupção e benefício indevido a advogados que conseguem aprovação do recurso. O advogado Thiago Vinicius Vieira Miranda, que representou os municípios de Goianésia, Luziânia e Minaçu em caso similar, vê na denúncia atual uma confirmação de suas suspeitas: “Tinha certeza que acontecia e agora temos a prova. Como é que você acha que o Zé Gomes conseguiu dinheiro para bancar um time de futebol que custou quase R$ 5 milhões para ser campeão goiano?”, questiona o tributarista.

Desembargadora restitui cargo a prefeito acusado de corrupção

Em fevereiro de 2006, uma operação da Polícia Federal organizou um flagrante na chácara do prefeito de Águas Lindas, José Pereira Soares, onde foram encontradas diversas máquinas da Prefeitura e 100 mil reais em dinheiro. O município, emancipado de Santo Antônio do Descoberto, faz limite com o Distrito Federal e possui um dos menores índices de desenvolvimento do Centro Oeste, sem água tratada, esgoto ou hospital. Antes que a operação terminasse, o prefeito já estava em Goiânia, almoçando com o então governador Marconi Perillo, deixando um funcionário da prefeitura encarregado de acompanhar a batida policial em sua propriedade. Coincidentemente, foi a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco quem garantiu o mandato de mais este aliado político do ex-governador, negando recurso do Ministério público que contestou a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconduzindo-o ao cargo 48 horas após ser decretado seu afastamento, em dezembro de 2005, por uma acusação de desvio de R$ 3 milhões de recursos prioritários para o município, como a merenda escolar.

O prefeito José Pereira Soares conseguiu amealhar 11 inquéritos civis públicos e cinco ações por improbidade administrativa em menos de um ano de mandato. Apenas em um contrato, onde foram usadas notas fiscais frias, o desvio foi de meio milhão de reais. A desembargadora, na ocasião, justificou sua decisão com o argumento de que o tempo que ele permaneceria afastado do cargo não poderia ser restituído, caso ficasse comprovada sua inocência nas diversas acusações.

Graças aos companheiros que angariou em suas lides políticas, José Pereira pleiteia o direito de candidatar-se à reeleição, enquanto o jornal Correio Brasiliense alerta para o rápido enriquecimento do prefeito, descrevendo a chácara onde reside como um oásis em meio à miséria: “A propriedade rosa a perder de vista, uma criação de avestruz, a piscina, o salão de festas, de jogos, três dezenas de manilhas no quintal de casa são apenas alguns dos indícios de que nos últimos tempos a vida melhorou para o prefeito do município. Antes de tornar-se o comandante do Executivo, os vizinhos de Pereira atestam que ele levava uma vida modesta. Morava na mesma propriedade, mas em uma casa sem reboco, cujo acesso se dava por uma estrada de terra. Hoje, qualquer uma das quatro pistas que beiram a mansão estão asfaltadas.”

Como funcionam as decisões no TRE de Goiás


Uma decisão que causou espanto no meio jurídico foi a extinção de um processo sem julgamento do mérito por parte da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. O caso diz respeito à mudança de partido de um vereador de Sanclerlândia (GO) que, depois de eleito, decidiu deixar o DEM e filiar-se ao PSDB, partido de Marconi Perillo, sem motivo aparente. Com a atual definição emitida pelo STF de que o cargo pertence ao partido, o DEM protocolou o pedido da vaga na câmara, ocupada pelo vereador. A extinção do processo foi decretada no começo deste ano, depois de várias sentenças, amplamente divulgadas de perdas de mandatos pelo mesmo motivo. A decisão foi justificada pela desembargadora com o argumento de que os diretórios não possuem legitimidade para requerer perda de mandato, garantindo permanência do vereador na função, agora nos quadros do PSDB. No entanto, o DEM recorreu ao TSE contra a decisão, que reafirmou a atribuição do TRE e a desembargadora retrocedeu, reconhecendo a legitimidade do pedido formulado pelo DEM e abrindo consulta ao vereador e ao PSDB.

Relações entre magistrados e executivo

A desembargadora Beatriz Figueiredo julgou um caso envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça Charife Oscar Abrão. Em 2004, ainda na presidência e gestão dos recursos do Tribunal, o desembargador Charife Abrão aplicou mais de R$ 77 milhões do Fundo Especial de reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário no Banco Santos, que foi liquidado pelo Banco Central logo em seguida. O Banco não constava da lista de instituições aptas a receber a aplicação de tais recursos, levando o Ministério Público a propor ação de improbidade administrativa com bloqueio de bens e quebra do sigilo fiscal do desembargador. Um recurso julgado pela desembargadora Beatriz Figueiredo liberou os bens e restringiu a quebra do sigilo apenas aos dados fornecidos pela Receita Federal do imposto de renda referente a 2004.

Sem desconsiderar a possibilidade de tratar-se de mera coincidência ou obras do acaso, o fato é que, segundo o Ministério Público, um recurso semelhante em favor de José Paulo Loureiro, ex-presidente da CELG e braço-direito de Marconi Perillo enquanto governador do Estado, foi julgado pelo Desembargador Charife Abrão, que decidiu pela liberação dos bens do requerente com tal celeridade que o despacho chegou a ser feito num domingo, quando não havia expediente nem plantão no Tribunal de Justiça.

São muitos os acontecimentos insólitos envolvendo o judiciário em Goiás. Ainda de acordo com a afirmação de promotores, sem que tenha havido provocação das partes, o juiz Otanei Francisco Campos determinou o trancamento da investigação do caso CELG pelo Ministério Público; em outra ocasião, a juíza eleitoral Elizabeth Maria da Silva determinou a apreensão do jornal O Estado de Goiás que publicou matéria desfavorável a Marconi Perillo e centenas de denúncias são bloqueadas pelo judiciário num Estado onde a corrupção e o enriquecimento de políticos é claro e notório. O judiciário em Goiás, vem se especializando em servir de parede às ações do Ministério Público no combate à corrupção e ao crime político. Do outro lado, temos em Goiás uma equipe de promotores, no Ministério Público, comprometida com o combate à corrupção como raramente se encontra no Brasil, mas o quadro apresentado por um dos promotores, o Dr. Fernando Krebs, retrata as circunstâncias que mantém o Estado como aquele que reúne a maior dívida entre todos os Estados brasileiros: “Temos um Judiciário que, quando muito, resolve conflitos particulares, privados, mas quando entra o particular e o Poder Público, ou o Ministério Público em defesa da sociedade e do outro lado o governante, o poder Judiciário acaba se retraindo, se acovardando, se omitindo, deixando de cumprir sua obrigação e seu dever, sob os mais variados argumentos doutrinários jurisprudenciais. Acaba desta maneira, estimulando a ilegalidade, o abuso de poder e até mesmo o crime. O que a gente vê é muita corrupção no Poder Público, poucos agentes públicos são presos e, quando são, logo são postos em liberdade. Há muitos juízes e desembargadores sendo investigados em Goiás, mas todas as ações passam pelo judiciário, e acabam emperrando por aí”, conclui o promotor.

Defesa de Marconi Perillo

O advogado de Marconi Perillo concedeu à revista Época a seguinte explicação: “O Senador fez um pedido em nome da prefeitura de Itumbiara por julgar que o Direito estava do lado do município.”

A justificativa é o mais brilhante retrato do que aconteceu em Goiás, não apenas nos últimos anos: as atribuições se confundem e o poder do governante assume ares de totalitarismo. Nem mesmo o advogado percebe o quão absurda é a pretensão do senador de tomar para si a função do judiciário. Segundo o advogado, Marconi perillo “Julgou” que o Direito estava do lado do município, esvaziando a função do judiciário e lançando o Estado à condição dos antigos feudos, onde o rei decretava as leis (não é preciso lembrar que a Assembléia abdicou inteiramente de suas funções) e julgava as questões que envolviam seus súditos.

Quem é a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco

A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco é casada com o padrinho de Marconi Perillo, Marcos Laveran, que também aparece nas transcrições publicadas na revista Época. Foi procuradora de justiça até o ano 2000, quando Marconi Perillo a nomeou desembargadora.

No final da última semana, mais exatamente na sexta-feira (16), Beatriz Figueiredo Franco foi empossada no cargo de presidente do TRE de Goiás, assumindo poderes para definir todas as questões eleitorais no ano em que serão eleitos prefeitos e vereadores para todos os municípios do Estado. Até então, comandava a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, fiscalizando os atos dos juízes eleitorais.

As ligações entre Beatriz Figueiredo e Marconi Perillo não são uma novidade para o Ministério Público. Numa ação eleitoral composta de duas representações, vinculadas por motivo, uma contra Fernando Cunha e outra contra Marconi e Alcides, o procurador eleitoral Cláudio Drewes levou até ela suas considerações quanto à inviabilidade de sua atuação no caso que envolvia o afilhado de seu marido. A desembargadora reconheceu o impedimento, mas tomou para si a representação contra Fernando Cunha e a indeferiu, esvaziando por questão de mérito a representação contra Marconi Perillo, numa ação jurídica legal, porém, não recomendada por suas implicações no processo paralelo.
O procurador eleitoral Cláudio Drewes declarou na sexta-feira que irá pedir o afastamento da desembargadora da presidência do TRE.

Goiás é destaque em corrupção

A eleição de Marconi Perillo ao Senado começa a revelar suas desvantagens. Enquanto governador, todas as acusações e processos eram abrigados no Tribunal de Justiça de Goiás, onde possuía boas relações. Com a posse do cargo no Senado, todos os processos são encaminhados para o Supremo Tribunal Federal.

Até agora, as acusações formalizadas contra Marconi Perillo, no STF, são:

Crime de corrupção ativa e passiva

Durante o governo de Marconi Perillo, um empresário com contas a receber do Estado gravou uma reunião em que um membro da Secretaria da Fazenda expôs as condições para pagamento, que envolviam contribuição para a campanha de reeleição do então governador.

Crime contra licitação pública

Há denúncias de que Marconi Perillo tenha contratado empresas de comunicação sem licitação e assinado contratos milionários. Uma dessas empresas aparece como doadora de R$300 mil na campanha de Marconi Perillo à reeleição.

Propina para liberação de escola em Itapací-GO

Em 1996, o ex-prefeito de Itapací, Francisco Alencar, acusou Marconi Perillo, então deputado federal, de haver cobrado propina de 20% do valor a ser liberado pelo FNDE para a construção de uma escola no município, em troca de agilizar o processo. Na quinta-feira (8), o STF procedeu a abertura do inquérito que irá apurar a denúncia, através de interrogatórios e triagem do valor liberado pelo Banco Sudameris para averiguar possíveis transferências para Marconi Perillo. As irregularidades foram constatadas por auditoria do FNDE quando fiscalizava a aplicação dos recursos destinados às escolas.
Marconi Perillo havia sido inocentado pelo TRE de Goiás que concluiu pela não existência de crime eleitoral, mas o Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que encaminhou o processo ao STF, que iniciou as investigações no ano passado.

Crime de formação de quadrilha, peculato e fraude eleitoral


Amparadas nas escutas telefônicas divulgadas na última semana, o procurador-geral da República Antônio Fernando Souza denunciou Marconi Perillo e Alcides Rodrigues por captação ilícita de recursos, uso de notas frias e laranjas entre outras acusações que configuram a fraude eleitoral.

Tráfico de influência

Também baseado nas escutas telefônicas, conforme destaque.
O caso, a exemplo da denúncia revelada por ÉPOCA em sua edição da semana passada, está sob a mesa do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O grampo telefônico feito no telefone celular de Marconi Perillo, com autorização judicial, é parte da Operação Voto da Polícia Federal. O procurador-geral da república também pede que Marconi seja investigado por irregularidades na Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop). A suspeita surgiu, também, das gravações telefônicas feitas pela PF. A missão dos agentes era investigar denúncias de crimes eleitorais supostamente praticados pelo grupo político de Marconi. O tucano, após dois mandatos consecutivos de governador, era candidato ao Senado. E, para sucedê-lo, apoiava o seu vice, Alcides Rodrigues Filho. A alta popularidade de Marconi serviu não apenas para elegê-lo senador como para alçar o inexpressivo Alcides ao comando do estado. A eleição se deu sob inúmeras denúncias de uso da máquina pública em favor da dupla.

Seria um caso de perseguição?

Alguns aliados de Marconi Perillo vêm aventando a possibilidade de se tratar de perseguição política, em função do recente interrogatório de Dilma Rousseff na Comissão de Infra-estrutura, presidida por Marconi Perillo no Senado.
O Jornal de Goiás publicou no ano passado, notícia sobre a transferência dos processos contra Marconi Perillo para o STF em função da mudança de foro, decorrente de sua eleição. Os tramites e investigações no STF passam por um processo prolongado, e veículos da imprensa nacional já davam conta de andamentos que culminaram nos recentes indiciamentos.
Considerando a pouca expressão do ex-governador no Senado, em caso de perseguição, seria mais eficiente uma busca apurada na vida política de nomes como Arthur Virgílio (PSDB) – que vem a ser o maior crítico atual do governo -, Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, ambos com maior poder de expressão e cujas atuações tem sido significativamente mais expressivas enquanto oposição.
A entrada do segundo ano de mandato coincide com o prazo normal para andamento dos processos, mas as notícias de que Marconi Perillo é um dos líderes em número de processos no Senado já foi veiculada pela Folha, Estadão, outras edições de Época e em muitas outras de O Jornal de Goiás. Também as acusações são conhecidas daqueles que possuem maior proximidade com as questões que envolvem a política do nosso Estado. Apenas para a imprensa tradicionalmente silenciosa de Goiás as revelações parecem novas, e resta saber até quando permanecerão inéditas para esses veículos.
A explicação para a costumeira ausência de denúncias contra o controverso ex-governador Marconi Perillo parece encontrar resposta nas boas relações entre o executivo e judiciário, agora expostas. O conteúdo das gravações deve trazer ainda muitas novidades. Para um povo que passou 10 anos sob a ditadura do silêncio, o barulho que se inicia poderá incomodar a princípio, mas trará enormes ganhos a longo prazo. Desta vez para todo o Estado de Goiás.

Transcrições de conversas gravadas através de escutas telefônicas em que Marconi Perillo aparece instruindo a desembargadora Beatriz Figueiredo sobre a decisão que deverá proferir num processo de seu interesse.


“DESEMBARGADORA: Alô.

MARCONI: Desembargadora, tudo bem? Ohh, ta entrando hoje uma rescisória com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Itumbiara.

DESEMBARGADORA: Contra a prefeitura?

MARCONI: É, então ta entrando, e parece que foi distribuído para Vossa Excelência.

DESEMBARGADORA: Que Vossa Excelência o que? O problema é o seguinte, o interesse é conceder ou negar a liminar? Contra né?

MARCONI: Negar. Negar.

DESEMBARGADORA: O problema é que eu tô de férias em janeiro, se foi distribuído hoje, eu vou ligar para o assessor, pois eles estão trabalhando hoje e amanhã.

MARCONI: Já foi distribuído.

DESEMBARGADORA: Pois é, então pegar e negar, porque se não vai pro presidente.

MARCONI: A senhora quer anotar o número do processo.

DESEMBARGADORA: Quero. Eu vou ser presidente dessa Câmara, a Segunda Seção Cívil.

MARCONI: Já ta na mão da senhora, já ta distribuído.

DESEMBARGADORA: Pois é, é da Segunda Seção Cível, ou é do Órgão Especial?

MARCONI: Órgão Especial ou Seção Cível? (parece estar perguntando para outra pessoa)

MARCONI: Seção Civil, viu.

DESEMBARGADORA: Ah tá, é melhor, pois é, porque eu que vou ser presidente, mas como eu tô em festa de férias, aí fica sendo o DESEMBARGADOR FELIPE, e aí vai pra ele despachar então.

MARCONI: A senhora tem que resolver hoje.

DESEMBARGADORA: É melhor, é.

MARCONI: A senhora quer anotar o número?”